| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2009-04-27 |
| native_id | 160 |
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ELA Câmara anil pé de Itaberaba Ata da décima sétima Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 120/2009 - Projeto de Lei Legislativo n.º 006/09 de autoria do vereador Ricardo Pimentel; Processos n.ºs 122, 123 e 124/2009 — Pedidos de Providências de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza; Processos n.ºs125 e 126/2009 — Indicações de autoria do vereador José Antonio Sampaio; Processo n.º 127/2009 — Projeto de Lei Legislativo n.º 007 de autoria do vereador Ricardo Pimentel; Processo n.º 128/2009 — Projeto de Lei Legislativo n.º 008 de autoria do vereador Ricardo Pimentel; Processo n.º 129/2009 — Indicação de autoria do vereador Ricardo Pimentel; Processo n.º 130/2009 — Pedido de Providências de autoria do vereador Ricardo Pimentel; Ofício n.º 818/09 do TCM encaminhando Processo n.º 07479-08 relativo às Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba — Exercício de 2007, acompanhado do Parecer Prévio n.º 828/08; Ofícios n.ºs 1939 e 1943/2009/SCG — da Sra. Suzana Sá — Subchefe de Gabinete do Governador; Carta n.º 068/2009 — do Sr. Tiago Ferrari Teixeira — Gestor da Agência de Irecê — Coelba — Grupo Neoenergia; Ofício n.º 055/2009 — da Sra. Valdecir Pedreira do Nascimento — Superintendente de Políticas para as Mulheres; Ofícios n.ºs 106 e 108/SEGOV/2009 — do Executivo Municipal; Of. n.º 108/2009 — da Sra. Anakláudia Barros - Secretária Municipal de Saúde; Of. n.º 086/09 — da presidente da Itaprev; Telegramas do Ministério da Saúde — SE — FNS — informando liberação de recursos financeiros - Competência 12/2008; Competências: 03/2009. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Zenildo Nascimento expôs sua insatisfação com o atual governo devido a uma matéria de jornal que trata da morte de uma criança itaberabense por falta de uma ambulância no Município; falou da existência de uma ambulância em perfeito estado de conservação pertencente ao senhor Abiderman, à disposição do Município para ser alugada; solicitou mais uma vez providências urgentes; questionou aos vereadores Ricardo e Benedito de onde o prefeito municipal está tirando recursos para pagar os advogados; finalizou perguntando qual a função do cidadão chamado Chiquinho dentro do atual governo. O vereador Benedito Ballio saudou a todos informando sobre o sucesso das rádios comunitárias e da realização da 1.2 Conferência Nacional de Comunicação no mês de dezembro do corrente ano; falou da ocorrência de várias reuniões em diversos bairros da cidade e a serem realizadas futuramente com intuito de preparar a comunidade para a discussão do Plano Plurianual, cujo Decreto de criação do grupo de trabalho está pronto, apenas aguardando a anuência das entidades da sociedade civil, confirmando a participação do CDL e Loja Maçônica, faltando apenas o contato com o sindicato dos Trabalhadores Rurais; comunicou que a Sua Nota é um Show é válido até o dia 30; informou sua ausência na próxima Sessão do dia 28, pois estará com alguns membros da Comissão de Licitação da Câmara participando de-um Curso sobre Transparência de Licitações, na cidade de todos informando sobre a realização da Semana de Arte e Cultura da cidade de Utinga e que joi nçami y Projeto de Lei sobre a “Au Arte e Cultura da cidade de Itaberaba, com o fim de resgatar a cultura do Município; demonstrou sua insatisfação sobre o pedido do Executivo da prorrogação do prazo de quinze dias para responder ao Requerimento encaminhado que trata sobre a pagamento dos Agentes de Endemias, CAPS e CEMUR; disse que não participará de nenhuma reunião que trate de suplementação para o governo atual, antes da resolução dos problemas citados. O vereador João Barbosa saudou a todos e deu continuidade aos assuntos abordados pelo vereador Ildemar sobre os proventos vencidos dos Agentes de Endemias, CAPS e CEMUR; informou o recebimento de um e-mail do Senador César Borges solicitando detalhes sobre a situação atual de Itaberaba; demonstrou também insatisfação com a precariedade da saúde de Itaberaba, concordando com a contratação da ambulância do senhor Abiderman até que se resolva a situação. O vereador José Antonio Sampaio saudou a todos, parabenizando mais uma vez à Câmara de Itaberaba na media que, sempre que possível, ajuda no custeio de deslocamentos, patrocínios de custos para o melhoramento dos trabalhos legislativos; demonstrou sua Moção de Repúdio ao ato do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Jorge Solla por não ter comparecido ao evento, sendo motivo de comentários entre os Vereadores, comprometendo-se todos encaminharem a Moção para o Secretário, a fim de que tome conhecimento que seu ato, foi de todo, reprovado; discorreu sobre o s pedidos de providências e solicitou um posicionamento do prefeito a respeito das indicações de representates distritais, povoados e comunidades rurais, a fim de estreitar o elo de contatos, para que o prefeito tome conhecimento dos problemas que aflinge o povo de forma mais rápida; relatou que em conversa com o vereador Ricardo discutiu- se a possibilidade de encaminhar à Casa Legislativa uma proposta de emenda à Lei Orgânica que obrigue o chefe do Poder Executivo a responder a esta Casa sobre os Requerimentos que chegam por conta dos Vereadores, dando uma satisfação oficial; finalizou dizendo que pretende encaminhar um projeto de lei que sugira ao chefe do Poder Executivo a organização do trânsito do centro da cidade de Itaberaba, aproveitando da melhor maneira, o espaço do Mercado Velho. A vereadora Maria Milza saudou a todos, agradecendo ao Presidente da Câmara pela oportunidade de buscar conhecimento fora da cidade, comunicando sobre o pedido da Delegacia da Mulher. O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos e discorreu sobre os projetos de lei de sua autoria que trata sobre o serviço de coleta de entulho do município de Itaberaba; que trata sobre o programa municipal de apoio e promoção de esportes e sobre o que trata do incentivo fiscal para a cultura; em seguida falou dos pedidos de providências e indicações, destacando a lei que dá nome de Enfermeira Amazilia Barros o Hospital Geral de Itaberaba, sancionado na gestão próxima passada; falou sobre a sua participação em uma reunião onde foram abordados vários assuntos, sobre a possibilidade de implantação de um Hemocentro na cidade de Itaberaba, da reativação da UTI, empréstimo de ambulância pelo Estados, dentre outros; em resposta aos questionamentos dos Vereadores esclareceu sobre a compra de ambulância e mais três veículos para a Secretaria de Saúde, autorizadas as licitações pelo prefeito municipal; informou à vereadora Maria Milza sobre a sinalização e que haverá a realização de uma educação no trânsito durante sessenta dias no município; comunicoy"que o deputado Gilberto Brito informou que o dinheiro sobre a ( N R4 valor de cento e dez mil reais para atendimento ao cidadão itaberabense; finalizou dizendo que o esgotamento sanitário já está sendo implantado, que a eletrificação rural na região do Tombador, Vitório, Serra Verde já está sendo realizada pelo governo federal. O vereador Zenildo Nascimento em resposta aos vereadores Benedito e Ricardo discorreu sobre as demissões de funcionários que tem mais de dez anos de Casa; sobre o cidadão Chiquinho; sobre os consertos dos banheiros públicos, sobre carteiras de trabalho que são tiradas no município de laçu; sobre o campeonato municipal que aguarda resposta do prefeito sobre ajuda ou não; sobre as casas da Rodoviária; sobre a Casa de Apoio na cidade de Salvador e contrato de limpeza pública superior ao da gestão passada. O vereador Benedito Ballio em resposta aos Vereadores falou sobre a transparência das atividades no governo; falou sobre a Funcip e do interesse do prefeito em reunir-se com os vereadores, funcionários da Coelba para tomarem as devidas providências quanto a ilegalidade, que porventura esteja sendo cometida, na zona rural na cobrança indevida desta taxa; terminou conclamando os vereadores para as devidas mudanças nas leis da Funcip. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 27 de abril de 2009 / | se PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL (11 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA 7 Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000 e-mail: assessoriacmi(Dhotmail. com - homepage: www.cmi.ba.gov.br * Paator LISTA DE PRESENÇAS DATA: 24 | “4 1/2009 9 SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA GERSON ALMEIDA DE JESUS ILDEMAR BRANDÃO BRAZ ALINALDO DE SANTANA BASTOS RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ, BENEDITO BALLIO PRADO. 1) ULL y EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA A JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA JOSE ANTONIO SAMPAIO GOME MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO