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← Itaberaba (BA)

sessao nº 16

Tipo Ordinária
Número / Ano 16
Date 2009-04-27
native_id160

Documents (1)

ata #

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ELA Câmara anil pé de Itaberaba
Ata da décima sétima Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e nove, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de
Jesus, secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de
Jesus Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando
ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando presentes todos os
vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 120/2009 - Projeto de Lei
Legislativo n.º 006/09 de autoria do vereador Ricardo Pimentel; Processos n.ºs 122,
123 e 124/2009 — Pedidos de Providências de autoria do vereador Evanilton Oliveira
de Souza; Processos n.ºs125 e 126/2009 — Indicações de autoria do vereador José
Antonio Sampaio; Processo n.º 127/2009 — Projeto de Lei Legislativo n.º 007 de
autoria do vereador Ricardo Pimentel; Processo n.º 128/2009 — Projeto de Lei
Legislativo n.º 008 de autoria do vereador Ricardo Pimentel; Processo n.º 129/2009 —
Indicação de autoria do vereador Ricardo Pimentel; Processo n.º 130/2009 — Pedido
de Providências de autoria do vereador Ricardo Pimentel; Ofício n.º 818/09 do TCM
encaminhando Processo n.º 07479-08 relativo às Contas da Prefeitura Municipal de
Itaberaba — Exercício de 2007, acompanhado do Parecer Prévio n.º 828/08; Ofícios
n.ºs 1939 e 1943/2009/SCG — da Sra. Suzana Sá — Subchefe de Gabinete do
Governador; Carta n.º 068/2009 — do Sr. Tiago Ferrari Teixeira — Gestor da Agência
de Irecê — Coelba — Grupo Neoenergia; Ofício n.º 055/2009 — da Sra. Valdecir Pedreira
do Nascimento — Superintendente de Políticas para as Mulheres; Ofícios n.ºs 106 e
108/SEGOV/2009 — do Executivo Municipal; Of. n.º 108/2009 — da Sra. Anakláudia
Barros - Secretária Municipal de Saúde; Of. n.º 086/09 — da presidente da Itaprev;
Telegramas do Ministério da Saúde — SE — FNS — informando liberação de recursos
financeiros - Competência 12/2008; Competências: 03/2009. COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Zenildo Nascimento expôs sua insatisfação com o
atual governo devido a uma matéria de jornal que trata da morte de uma
criança itaberabense por falta de uma ambulância no Município; falou da
existência de uma ambulância em perfeito estado de conservação pertencente
ao senhor Abiderman, à disposição do Município para ser alugada; solicitou
mais uma vez providências urgentes; questionou aos vereadores Ricardo e
Benedito de onde o prefeito municipal está tirando recursos para pagar os
advogados; finalizou perguntando qual a função do cidadão chamado
Chiquinho dentro do atual governo. O vereador Benedito Ballio saudou a
todos informando sobre o sucesso das rádios comunitárias e da realização da
1.2 Conferência Nacional de Comunicação no mês de dezembro do corrente
ano; falou da ocorrência de várias reuniões em diversos bairros da cidade e a
serem realizadas futuramente com intuito de preparar a comunidade para a
discussão do Plano Plurianual, cujo Decreto de criação do grupo de trabalho
está pronto, apenas aguardando a anuência das entidades da sociedade civil,
confirmando a participação do CDL e Loja Maçônica, faltando apenas o contato
com o sindicato dos Trabalhadores Rurais; comunicou que a Sua Nota é um
Show é válido até o dia 30; informou sua ausência na próxima Sessão do dia
28, pois estará com alguns membros da Comissão de Licitação da Câmara
participando de-um Curso sobre Transparência de Licitações, na cidade de
todos informando sobre a realização da Semana de Arte e Cultura da cidade
de Utinga e que joi nçami y Projeto de Lei sobre a “Au
Arte e Cultura da cidade de Itaberaba, com o fim de resgatar a cultura do
Município; demonstrou sua insatisfação sobre o pedido do Executivo da
prorrogação do prazo de quinze dias para responder ao Requerimento
encaminhado que trata sobre a pagamento dos Agentes de Endemias, CAPS e
CEMUR; disse que não participará de nenhuma reunião que trate de
suplementação para o governo atual, antes da resolução dos problemas
citados. O vereador João Barbosa saudou a todos e deu continuidade aos
assuntos abordados pelo vereador Ildemar sobre os proventos vencidos dos
Agentes de Endemias, CAPS e CEMUR; informou o recebimento de um e-mail
do Senador César Borges solicitando detalhes sobre a situação atual de
Itaberaba; demonstrou também insatisfação com a precariedade da saúde de
Itaberaba, concordando com a contratação da ambulância do senhor
Abiderman até que se resolva a situação. O vereador José Antonio Sampaio
saudou a todos, parabenizando mais uma vez à Câmara de Itaberaba na media
que, sempre que possível, ajuda no custeio de deslocamentos, patrocínios de
custos para o melhoramento dos trabalhos legislativos; demonstrou sua
Moção de Repúdio ao ato do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Jorge Solla por
não ter comparecido ao evento, sendo motivo de comentários entre os
Vereadores, comprometendo-se todos encaminharem a Moção para o
Secretário, a fim de que tome conhecimento que seu ato, foi de todo,
reprovado; discorreu sobre o s pedidos de providências e solicitou um
posicionamento do prefeito a respeito das indicações de representates
distritais, povoados e comunidades rurais, a fim de estreitar o elo de contatos,
para que o prefeito tome conhecimento dos problemas que aflinge o povo de
forma mais rápida; relatou que em conversa com o vereador Ricardo discutiu-
se a possibilidade de encaminhar à Casa Legislativa uma proposta de emenda
à Lei Orgânica que obrigue o chefe do Poder Executivo a responder a esta
Casa sobre os Requerimentos que chegam por conta dos Vereadores, dando
uma satisfação oficial; finalizou dizendo que pretende encaminhar um projeto
de lei que sugira ao chefe do Poder Executivo a organização do trânsito do
centro da cidade de Itaberaba, aproveitando da melhor maneira, o espaço do
Mercado Velho. A vereadora Maria Milza saudou a todos, agradecendo ao
Presidente da Câmara pela oportunidade de buscar conhecimento fora da
cidade, comunicando sobre o pedido da Delegacia da Mulher. O vereador
Ricardo Pimentel saudou a todos e discorreu sobre os projetos de lei de sua
autoria que trata sobre o serviço de coleta de entulho do município de
Itaberaba; que trata sobre o programa municipal de apoio e promoção de
esportes e sobre o que trata do incentivo fiscal para a cultura; em seguida
falou dos pedidos de providências e indicações, destacando a lei que dá nome
de Enfermeira Amazilia Barros o Hospital Geral de Itaberaba, sancionado na
gestão próxima passada; falou sobre a sua participação em uma reunião onde
foram abordados vários assuntos, sobre a possibilidade de implantação de um
Hemocentro na cidade de Itaberaba, da reativação da UTI, empréstimo de
ambulância pelo Estados, dentre outros; em resposta aos questionamentos dos
Vereadores esclareceu sobre a compra de ambulância e mais três veículos
para a Secretaria de Saúde, autorizadas as licitações pelo prefeito municipal;
informou à vereadora Maria Milza sobre a sinalização e que haverá a
realização de uma educação no trânsito durante sessenta dias no município;
comunicoy"que o deputado Gilberto Brito informou que o dinheiro sobre a
(
N
R4
valor de cento e dez mil reais para atendimento ao cidadão itaberabense;
finalizou dizendo que o esgotamento sanitário já está sendo implantado, que a
eletrificação rural na região do Tombador, Vitório, Serra Verde já está sendo
realizada pelo governo federal. O vereador Zenildo Nascimento em resposta
aos vereadores Benedito e Ricardo discorreu sobre as demissões de
funcionários que tem mais de dez anos de Casa; sobre o cidadão Chiquinho;
sobre os consertos dos banheiros públicos, sobre carteiras de trabalho que são
tiradas no município de laçu; sobre o campeonato municipal que aguarda
resposta do prefeito sobre ajuda ou não; sobre as casas da Rodoviária; sobre a
Casa de Apoio na cidade de Salvador e contrato de limpeza pública superior ao
da gestão passada. O vereador Benedito Ballio em resposta aos Vereadores
falou sobre a transparência das atividades no governo; falou sobre a Funcip e
do interesse do prefeito em reunir-se com os vereadores, funcionários da
Coelba para tomarem as devidas providências quanto a ilegalidade, que
porventura esteja sendo cometida, na zona rural na cobrança indevida desta
taxa; terminou conclamando os vereadores para as devidas mudanças nas leis
da Funcip. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se
a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos Vereadores presentes.
Sala das Sessões, em 27 de abril de 2009 / |
se PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
(11 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
7 Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
e-mail: assessoriacmi(Dhotmail. com - homepage: www.cmi.ba.gov.br
*
Paator
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: 24 | “4 1/2009
9 SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
GERSON ALMEIDA DE JESUS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
ALINALDO DE SANTANA BASTOS
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ,
BENEDITO BALLIO PRADO. 1) ULL y
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA A
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOME
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO

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