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← Itaberaba (BA)

sessao nº 18

Tipo Ordinária
Número / Ano 18
Date 2009-05-04
native_id162

Documents (1)

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£7* Câmara Municipal de Itaberaba
227
Ata da décima nona Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos quatro dias do mês de maio de dois mil e nove, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de
Jesus, secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de
Jesus Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando
ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente apenas o
Vereador lldemar Brandão Braz, cuja ausência foi justificada pelo Sr.
Presidente. PEQUENO EXPEDIENTE; Proc. 132/09 — Projeto de Lei Legislativo
009/09, que Cria a “Feira Livre de Animais” às margens do Mercado Municipal —
de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza; Proc. 133/09 — Projeto de
Lei Legislativo 010/2009, que Denomina a Praça Lauro Silva Área Pública para
a prática de exercícios físicos ao ar livre. Autor: Vereador João Barbosa de
Almeida; Proc. 134/09 — Projeto de Lei Legislativo 011/2009 — Denomina a
Praça da Urbis Área Pública para a prática de exercícios físicos ao ar livre.
Autor: Vereador João Barbosa de Almeida; Proc. 145 a 151/09 — Requerimentos
do vereador Zenildo Nascimento, os quais foram discutidos pelo vereador
proponente e pelos pares José Antonio, Ricardo Pimentel, Benedito Ballio e
pelo Presidente Gerson Almeida e em seguida, posto em votação por destaque,
foram aprovados por unanimidade de votos; Proc. 135 a 137/09 - Pedidos de
Providências do vereador João Barbosa de Almeida; Proc. 141, 142 e 144/09 -
Pedidos de Providências e Proc. 143/09 - Indicação da vereadora Maria Milza
Oliveira Lima; Ofício GDG 788/2009/GDG da Chefe de Gabinete da Secretaria
de Segurança Pública — Polícia Civil da Bahia — Gabinete do Delegado Geral;
Ofício 27/09 da Sra. Flávia Nogueira e Ferreira — coordenadora do Cerest;
Ofício 06/09 do vereador Zenildo Nascimento; Convite da Secretaria de
Desporto, Lazer e Turismo; Relatório dos participantes do | Congresso Baiano
de Transparência nas Licitações. COMUNICAÇÕES DE LIDERAN AS: O
vereador Zenildo Nascimento informou a todos os ouvintes e presentes nesta
Sessão que no horário do Grande Expediente trará informações bombásticas
sobre a lavagem do dinheiro público deste Município; Informou a todos os pares
que agendou visita à Inspetoria do Tribunal de Contas para a próxima quarta —
feira. O vereador Ricardo Pimentel informou que o município, por meio de
processo licitatório, adquiriu uma ambulância e três veículos novos para servir à
população. O vereador Benedito Ballio saudou a todos e teceu comentários
sobre sua participação, juntamente com alguns servidores desta Câmara no
Primeiro Congresso Baiano de Transparência em Licitação, informando que
esta casa irá repassar os conhecimento ali adquiridos para a sociedade, a fim
de que todos saibam acompanhar as licitações do município; Comunicou que a
Comissão de Educação e Saúde se reunirá na terça — feira para discutir e dar
encaminhamentos às matérias que estão pendentes; Comunicou também que
na próxima quinta-feira haverá uma reunião na Associação Zumbi dos Palmares
para reativação do Fórum Municipal da Cidadania e da Comissão dos Direitos
Humanos de Itaberaba. GRANDE EXPEDIENTE: O vereador João Barbosa
ici refeito buscar soluções para os problemas que atingem a zona
r conseguinte fez alusões à obra que o Sr. Jadiel Almeida
Mascarenhas / está construindo no Bairro da Escurinha; por fim enalteceu o
itado ci o destacando sua importância para o desenvolvimento municipal.
Po
« | [id
O vereador Zenildo Nascimento falou que o prefeito de Itaberaba está tirando
dinheiro do município para pagar advogados através de grandes licitações e
tenho todas as provas de irregularidades feitas pela prefeitura. Aqui está o
contrato celebrado entre a prefeitura e a empresa Algarbe, para locação de
transportes, onde o prefeito publicou a licitação no valor de R$ 2.624.000,00
(dois milhões seiscentos e vinte e quatro mil reais) e fez a promulgação no valor
de R$ 4.035.000,00 (quatro milhões e trinta e cincc mil reais), o que é um
escândalo, segundo o vereador, ocorrido na Secretaria Municipal de Educação
comandada pelo Vereador Benedito Ballio. Questionou a empresa Dima que
prestou serviço a cidade de Itaberaba sem que houvesse licitação, afirmando
que possui todos os recibos que comprovam os pagamentos realizados;
informou também que tem uma Senhora por nome Lenize Estrela que recebe
mensalmente do município o valor de sete mil reais, bem como o marido da
mesma, Dr. Jorge Estrela, que também presta serviço ao município, que recebe
mensalmente a quantia de dezenove mil e seiscentos reais, além de uma
médica, Dra. Viviane que recebe dezoito mil mensal, o que na sua visão é um
verdadeiro descalabro administrativo; Falou sobre a existência de várias outras
irregularidades a exemplo dos contratos referente a coleta de lixo. Os
vereadores José Antonio e Alinaldo Bastos mostraram-se perplexos com o
pronunciamento do colega Zenildo Nascimento, sendo que este último
aproveitou o ensejo do aparte para solicitar a Secretaria de Obras e Infra —
Estrutura Municipal que agilize os serviços de recuperação das estradas da
Zona Rural e solicitou ao Presidente que envide esforços no sentido da
transmissão das Sessões pelas rádios AM Bahiana e FM Diamantina. O sr.
Presidente, atendendo solicitação do vereador alinaldo, constituiu uma
comissão formada pelo requerente e pelos vereadores Maria Milza e Evanilton
Oliveira, para, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Tribunal de Contas dos
Municípios, realizar as negociações com as referidas emissoras. O vereador
Benedito Ballio fez alusões ao Projeto referente à Criança e ao Adolescente
que se encontra na Casa desde o mês de fevereiro deste o qual passará por
uma melhor análise em seu bojo; por fim solicitou ao Senhor Presidente a
disponibilidade do discurso do Vereador Zenildo Aragão na íntegra. O vereador
Ricardo Pimentel demonstrou que o vereador Zenildo Aragão se contradizeu-
se em no mínimo em dez pontos do seu pronunciamento, o que torna o discurso
desprovido de fundamentação. O vereador Evanilton Oliveira declarou que se
forem confirmadas as denúncias do colega Zenildo Aragão, este contará com o
seu apoio; solicitou ao chefe do Poder Executivo a reativação do posto de
saúde do Povoado de Santa Quitéria; finalizou fazendo comentários sobre o
projeto de sua autoria no que tange a cobertura de parte do espaço da feira livre
para comercialização de animais. O Sr. Presidente fez uma ressalva sobre a
pessoa do Sr. Chiquinho, afirmando ser este um homem de bem, de caráter
ilibado, filho de pais exemplares, munícipes bastante importantes no processo
de desenvolvimento de Itaberaba; alertou a todos os pares em relação ao
cuidado na preservação das famílias de bem que existem neste município para
que injustiças não sejam cometidas contra pessoas a exemplo da citada família
e do citado munícipe. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujo:
trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será asginada
Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 04 de maio de 2009 à
“« PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
(11. CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
SE 1 w Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
MARÇO e-mail: assessoriacmi(Dhotmail. com - homepage: www.cmi ba gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: 1% | 05 12009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
OQ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA / PÁ
GERSON ALMEIDA DE JESUS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
ALINALDO DE SANTANA BASTOS
nr, quo,
L
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE
BENEDITO BALLIO PRADO |
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA |
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO

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