| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2014-02-11 |
| native_id | 166 |
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Fa Nanda lda de Itaberaba 3a “a w | er "a4r E O a E! » Id sé po) ' - DESPREZO SA TRA EDU: E a Cdagã Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretartado pelos vereadores Evanilton Oliveira de Souza ( ad hoc) e José ; Fail Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Fá solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Alinaldo de Santana Bastos, Carlos Tanajura, Nilton Mandinga, Roberto Almeida, Ricardo Pimentel e presentes todos os demais vereadores. | Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou a presença da Srº. Profº. Railda —- Casa dos Conselhos, Sra. Profº Marcia — representante da Secretaria de Educação; Sr. Mario Berger, Sr. Pedro Rubem, Funcionários da Secretaria de Finanças , bem como do secretario de finanças Sr. Bruno Vitor Silva de Oliveira e do Sr. Hygner Lima de Souza Andrade representante da Empresa de Contabilidade ECONTAP que participarão da Audiência Pública, solicitada pela secretaria de Finanças ; PEQUENO EXPEDIENTE: não houve matérias COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: não houve oradores; AUDIENCIA PÚBLICA : Avaliação e W Cumprimento de metas do 3º Quadrimestre /2013 da Prefeitura Municipal de taberaba; O Sr. Rygner Lima de Souza Andrade - Assessor Contábil da ECONTAP saudou a todos, abordou sobre para que serve audiência pública: disse que esta é uma das formas de participação e de controle popular na Da Administração Publica, e também uma forma de exercer a cidadania e o respeito para com a sociedade; discorreu sobre os Objetivos Específicos desta apresentação; pontuou que iria fazer explanações sobre: Receita e | Despesa: Receita Corrente Liquida; Despesa com Pessoal: Despesa com . Saúde; Despesa com Fundeb; Despesa com Educação; Resultado Primário; ivida Consolidada, Resultado Nominal, em seguida passou a realizar la 7 e Da através de impostos, taxas, contribuições e Serviços, e pelas ki que aumentam o patrimônio do Município; no que refere-se as Despesas transferências constitucionais e legais; as Receitas de Capital São aquelas , JÁ K N y são aquelas que tem caráter de investimentos, aumento de patrimônio: Despesas com Pessoal, pontuou que o Município não poderá exceder os percentuais da Receita Corrente Líquida, a seguir discriminados, em cada período de apuração: Limite Legal - 54% e Limite Prudencial - 21,3% : Despesas com Saúde, disse que o Município deverá aplicar no mínimo 15% da sua Receita Própria em gastos na Saúde: em seguida fez referencia ao Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação; e disse que pelo menos 60% dos recursos do Fundeb serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede publica; enfatizou que as Despesas com Educação deverão ser de no mínimo 25% da sua Receita Própria em gastos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino além dos 100% da Receita destinada ao Fundeb: falou sobre o Resultado Primário, e disse que os níveis de gastos orçamentários do Município são compatíveis com a sua arrecadação, ou seja, se as Receitas Fixas são capazes de suportar as Despesas Fixas; Dívida Consolidada, disse que Considera-se Dívida Consolidada, o montante total apurado, inclusive o total das dívidas mobiliária, contratual e dos precatórios judiciais posteriores a 05/05/2000, não pagos durante a execução do orçamento em que houverem sido inscritos, finalizou fazendo menção à frase de Nicolau Maquiavel que diz: O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que ele tem à sua volta”, e agradeceu pela oportunidade, momento em que se colocou disponível para apresentar outros esclarecimentos caso necessário; O vereador José Francisco saudou a todos, iniciou o seu discurso parabenizando a toda equipe da secretaria de KEinahcas a qual já teve o prazer de trabalhar como secretário da mesma: ao secretário, Sr. Bruno Vitor, parabenizou ainda a gestão de Governo do Sr. João Almeida Mascarenhas Filho; salientou que após esta apresentação feita pela ECONTAP, observa-se que todos os índices foram cumpridos, e que isto é um ponto muito positivo para a aprovação das contas/2013; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, registrou a presença do ex-vereador Sr Zito Carneiro; discorreu sobre o tópico da Dívida Consolidada, apresentada pelo palestrante nesta audiência; disse estar satisfeito com esta apresentação e satisfeito pela forma como o secretario de finanças vem conduzindo o seu Os ao trabalho desenvolvido pela ECONTAP:; enfatizou que às vezes se GO O vereador José Antonio saudou a todos, apresentou os seu » e lim a preocupado com a situação do Município quando se refere ao item divida consolidada; discorreu sobre esta temática: sobre a temática dos precatórios; ESP RENO que se deve o quanto antes tee um / es j Va HE 8 das dívidas consolidadas; finalizou a sua fala reformulando um requerimento no sentido de que a ECONTAP repasse a todos os colegas este material que ora se apresenta nesta audiência pública; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, traçou elogios ao trabalho técnico da ECONTAP: parabenizou ao trabalho desenvolvido pelo Sr. Bruno Vitor frente a secretaria de Finanças; bem como ao Gestor Municipal João Filho: O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, fez registros sobre os resultados positivos alcançados por este trabalho técnico da ECONTAP e secretaria de Finanças; pontuou que o mérito maior cabe ao prefeito João Filho que consegue manter esta equipe de trabalho atuante e responsável; fez cobranças aos colegas vereadores da oposição que não compareceram a esta audiência pública: O Sr. Presidente justificou as ausências dos vereadores Ricardo Pimentel e Carlos Tanajura; O secretario de finanças Sr. Bruno Vitor Silva de Oliveira saudou a todos. agradeceu pela oportunidade de explanação, bem como a todos os vereadores por ter atendido a este convite de audiência pública; agradeceu ainda a toda equipe de trabalho da secretaria pelo empenho e compromisso pelo mérito alcançado nesta audiência pública; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por : lavrou-se a presente ata, a qual,