| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2014-02-18 |
| native_id | 167 |
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A Câmara Municipal de Itaberaba $ CGC 13.287.315/0001-41 9 4 ESTADO DA BAHIA e Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos o | ereto dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de ereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 293/2013 — Veto Parcial oposto pelo prefeito municipal aos incisos Ill, IV, V, Vl e Vil do Art. 1º e, na integra, aos arts. 2º, A 3º 4º 5º 6º e 7º do Projeto de Lei n 11/2013, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre O Município de Itaberaba e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Processos n.ºs 001 e 002/2014 — Indicações do vereador Rubenilton Bastos; Processos n.ºs 003, 004, 005, 006/2014 — Pedidos de Providências do vereador José Francisco:Processos n.ºs 007 e 008/2014 - Indicações do vereador Jose Francisco; Processos n.ºs 009, 010 e 014/2014 - indicações do vereador Fredson de Oliveira Silva; Processos n.ºs 011 e 015-A/2014 - Indicações do vereador Evanilton Oliveira de Souza; Processos n.ºs 012 e 01 3/2014 — Pedidos de Providôncias do vereador Ricardo Pimentel, Ofício n.º 1405/2013 da Secretaria Municipal de Saúde; Ofício n.º 026/2014 da Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia; Ofício n.º 18/2014 da Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Turismo: COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, voltou a fazer menção do tema municipalização do Colégio João XXIIt; disse que é justa e satisfatória a reivindicação da comunidade desta referida D 2 o <D fo, "e (D A (D m “O — Ao O. o e 0d O O. <D Dn j fecho destas manifestações de forma positiva e 40 NA seguida AA bre as) VAZ | 2 realizadas nos Wo > colégios CETEP e Modelo Luis Eduardo Magalhães; O vereador José Antonio saudou a todos, disse que está perplexo com a inércia do poder público municipal no que se refere à temática da municipalização do colégio João XXIIl, mesmo porque oficialmente ainda não se chegou qualquer esclarecimento do Município a esta Casa sobre estes acontecimentos e manifestações no tange o tema sofrido e traumático da municipalização deste colégio João XXIII; apresentou verbalmente um requerimento solicitando ao Prefeito João Almeida Mascarenhas Filho e a Secretaria Municipal de Educação para que o quanto antes e de forma oficial esclareça a esta Casa se de fato existe ou não algum fato administrativo que envolva a gestão municipal no tocante a municipalização colégio João XXIII; O Sr. Presidente disse acatar o requerimento verbal apresentado pelo vereador José Antonio e subscrito pelos demais; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, disse que o Sr. Prefeito irá realizar uma reunião no dia de amanhã, com o diretor Is Direc 18, da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e outros órgãos e comunidade que entornam a temática da municipalização do colégio João XXIII; ORDEM DO DIA: Requerimento do vereador José Antonio Sampaio Gomes; Em discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; E, em nada mais lida será assinada pelos vereadores /presentes— Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2014 P di V