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← Itaberaba (BA)

sessao nº 3

Tipo Ordinária
Número / Ano 3
Date 2014-02-18
native_id167

Documents (1)

ata #

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A Câmara Municipal de Itaberaba
$ CGC 13.287.315/0001-41
9 4 ESTADO DA BAHIA
e Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
o | ereto dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de
ereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 293/2013 — Veto Parcial oposto pelo
prefeito municipal aos incisos Ill, IV, V, Vl e Vil do Art. 1º e, na integra, aos arts. 2º,
A 3º 4º 5º 6º e 7º do Projeto de Lei n 11/2013, que autoriza o Executivo Municipal a
firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre O
Município de Itaberaba e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de
serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário; Processos
n.ºs 001 e 002/2014 — Indicações do vereador Rubenilton Bastos; Processos
n.ºs 003, 004, 005, 006/2014 — Pedidos de Providências do vereador José
Francisco:Processos n.ºs 007 e 008/2014 - Indicações do vereador Jose
Francisco; Processos n.ºs 009, 010 e 014/2014 - indicações do vereador
Fredson de Oliveira Silva; Processos n.ºs 011 e 015-A/2014 - Indicações do
vereador Evanilton Oliveira de Souza; Processos n.ºs 012 e 01 3/2014 — Pedidos
de Providôncias do vereador Ricardo Pimentel, Ofício n.º 1405/2013 da
Secretaria Municipal de Saúde; Ofício n.º 026/2014 da Secretaria do Planejamento
do Estado da Bahia; Ofício n.º 18/2014 da Secretaria Municipal de Desporto, Lazer
e Turismo: COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura
saudou a todos, voltou a fazer menção do tema municipalização do Colégio João
XXIIt; disse que é justa e satisfatória a reivindicação da comunidade desta referida
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fecho destas manifestações de forma positiva e
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colégios CETEP e Modelo Luis Eduardo Magalhães; O vereador José Antonio
saudou a todos, disse que está perplexo com a inércia do poder público municipal
no que se refere à temática da municipalização do colégio João XXIIl, mesmo
porque oficialmente ainda não se chegou qualquer esclarecimento do Município a
esta Casa sobre estes acontecimentos e manifestações no tange o tema sofrido e
traumático da municipalização deste colégio João XXIII; apresentou verbalmente
um requerimento solicitando ao Prefeito João Almeida Mascarenhas Filho e a
Secretaria Municipal de Educação para que o quanto antes e de forma oficial
esclareça a esta Casa se de fato existe ou não algum fato administrativo que
envolva a gestão municipal no tocante a municipalização colégio João XXIII; O Sr.
Presidente disse acatar o requerimento verbal apresentado pelo vereador José
Antonio e subscrito pelos demais; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos,
disse que o Sr. Prefeito irá realizar uma reunião no dia de amanhã, com o diretor
Is Direc 18, da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores e outros órgãos
e comunidade que entornam a temática da municipalização do colégio João XXIII;
ORDEM DO DIA: Requerimento do vereador José Antonio Sampaio Gomes; Em
discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; E, em nada mais
lida será assinada pelos vereadores /presentes— Sala das Sessões, 18 de
fevereiro de 2014 P di V

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