sessao nº 21

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na ESTADO DA BAHIA
Ata da vigésima segunda Sessão Ordinária de Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos doze dias do mês de maio de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário
a chamada parlamentar, estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processos n.ºs 165 e 168/09 — Indicações de autoria do vereador
José Antonio Sampaio; Processo n.º 166/09 — Pedido de Providência de autoria
do vereador José Antonio Sampaio; Pedido de Providências 167/09 — de autoria
do vereador José Antonio Sampaio, que em questão de ordem solicitou a retirada
da proposição para consultar se realmente já existe um pedido semelhante, sendo
colocado em votação e aprovado por unanimidade pelo Plenário; Ofício n.º 116/09
do Executivo Municipal; Telegrama do Ministério da Saúde — Secretaria
Executiva — Fundo Nacional de Saúde; Comunicados n.ºs CM, 043491,
043492, 043493 e 043494/2009 do Ministério da Educação / FNDE.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: o vereador José Antonio teceu
comentários sobre os pedidos e indicações de sua autoria; falou que solicitou do
Poder Executivo ver a possibilidade de se instituir na cidade a zona azul, pois a
dificuldade é grande para estacionamento dos veícules, necessitando dessa forma
local para organização, regulamentação e ordenação dos veículos automotores;
pediu providências com relação à poda de árvores e a coleta de lixo e entulhos na
Rua Manoel Rodrigues Cajado; discorreu sobre o pedido da retirada do bloqueio
existente na Av. Luiz Viana Filho, que dá acesso ao Detran e Delegacia de Polícia,
pois, segundo o delegado Marcos Maia, tanto aquele local quanto o próximo ao 11.º
BPM são áreas táticas de segurança pública; o vereador Benedito Ballio saudou a
todos explicando que esse projeto de sinalização de trânsito é do governo do
Estado, do Detran, não tendo a Prefeitura, nesse momento, como fazer qualquer
mudança até que o projeto seja devolvido para a Prefeitura; disse que solicitou, no
rádio, que todos que tivessem sugestões em relação a esse projeto que
encaminhassem por escrito tanto para a Rádio como também para a Câmara de
Vereadores e Superintendência de Trânsito do município; comunicou que no dia
onze de maio foi constituída a Comissão de Etica desta Casa, e que, qualquer
pedido por parte do munícipe, qualquer cidadão, pode ser encaminhado à citada
Comissão que tem como presidente o vereador José Antonio; esclareceu sobre o
feriado municipal do dia dezoito de maio; finalizou lembrando as reuniões e sobre a
explanação sobre processo licitatório; o vereador Evanilton Oliveira saudou a
todos e relembrou sobre seu pedido de recuperação do posto policial de Santa
Quitéria, e mostrou sua felicidade por receber várias ligações de pessoas o
sua Indicação ao Executivo Municipal da construção de um módulo policial no
povoado de Guaribas; o vereador Ildemar Brandão Braz cumprimentou a todos
|” Guia Indicação o prefeito Solon Ribeiro e secretário de Obras Nerlon; falou sobre
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mostrando sua indignação sobre um documento recebido do Executivo Municipal,
onde durante cinco meses ficou de dar um parecer sobre o pagamento das Agentes
de Endemias, Caps e Cemur, pois no relatório diz ainda não ter tido tempo para da
um parecer sobre os pagamentos; o senhor Presidente registrou a presença do Sr.
Arnor, vereador de Nova Redenção; o vereador Zenildo Nascimento saudou a
ixando registrado os acontecimentos da sessão anterior, pois sentiu-se
A Câmara Municipal de Itaberaba
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biz ESTADO DA BAHIA
prejudicado pelo Presidente da Câmara quando estava questionando o vereador
Ricardo Pimentel, pelo mesmo não ter ouvido sua Questão de ordem; pediu
desculpas aos munícipes de alguns bairros da ciciade, pois havia agendado
algumas reuniões, tendo que adiar por conta da coleta de documentos que está
fazendo para o pedido de abertura da CPI, para que o mesmo venha fundamentado
e possa dirimir quaisquer dúvidas; o senhor Presidente antes de passar a palavra
a outro orador, respondeu ao vereador Zenildo, esclarecendo o significado da
Questão de Ordem e quando deve ser usada, dizendo que a partir daquele dia irá
cumprir rigorosamente o que a mesma determina; o vereador Ricardo Pimentel
cumprimentou a todos parabenizando o vereador Evanilton pelas solicitações
constantes de realização de serviços na estrutura urbana do povoado de Santa
Quitéria e zona rural de um modo em geral; falou sobre uma boa notícia trazida pelo
prefeito Solon Ribeiro, que o município de Itaberaba foi contemplado com o Projeto
Minha Casa Minha Vida do governo federal, e que nas próximas semanas serão
iniciadas as inscrições das pessoas que serão contempladas com uma moradia em
nosso município; disse que está de acordo com o pedido do vereador José Antonio
com relação a abertura do bloqueio na entrada da Delegacia, pois é muito incomodo
para qualquer cidadão aquela interdição; participou que o prefeito Solon irá
disponibilizar as contas da Prefeitura para serem vistas pelo público, zelando pela
transparências da sua administração; a vereadora Maria Milza Oliveira saudou a
todos e pediu também providências urgentes quanto ao estacionamento das
motocicletas no centro da cidade; solicitou providências com relação à fonte
luminosa da Praça JJ Seabra; chamou a atenção do Conselho Tutelar, pois recebeu
várias queixas quanto aos menores e que o mesmo se fizesse mais presente na
Feira Livre e Praça JJ Seabra; mostrou também seu apoio ao vereador Ildemar,
dizendo que o mesmo não está sozinho na luta pelos direitos das classes; o
vereador Alinaldo Bastos cumprimentou a todos e mostrou apoio também ao
vereador Ildemar e parabenizou a gestão do prefeito Solon; ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei n.º 04/09 do Executivo Municipal: em segunda discussão e
votação: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Legislativo n.º 006: em única
discussão e votação: o vereador José Antonio pediu permissão a Mesa para a
comissão de Justiça e Redação se pronunciar a respeito do Parecer do Projeto de
maneira verbal, sendo o mesmo favorável e aprovado por unanimidade; em
discussão o Projeto de Lei Legislativo n.º 006/09: o vereador Benedito Ballio
solicitou a retirada da proposição em discussão, bem como os Projetos n.ºs 007 e
008/09 do vereador Ricardo Pimentel de pauta, pois trata-se de Projetos que
requerem uma análise mais apurada; o senhor Presidente colocou o
querimento do vereador Benedito em discussão: o vereador Ricardo Pimentel,
proponente das matérias concordou com a retirada para apreciação com mais
tempo, pelo fato de serem matérias complexas; em votação: aprovado por
unanimidade; o senhor Presidente comunicou que precisaria se ausentar no
momento e solicitou ao Vice-Presidente que assumisse a Mesa; COMUNICAÇÕES
PARLAMENTARES: o vereador Benedito Ballio comunicou, em nome da
Comissão de Financ Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa, sobre uma Audiência )
Pública que ocorrerá no próximo dia vinte e seis do corrente mês, para tratar
ificamente das ae do Plano Plurianual e Plano Diretor e
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o vereador Zenildo falou mais uma vez sobre as carteiras de trabalho dos
munícipes que não foram atendidas, pedindo aos Vereadores que façam uma
cobrança mais enérgica ao Prefeito, para uma breve solução; falou sobre a Padaria
Popular que não está funcionando, dos banheiros públicos e o esporte em
Itaberaba; Nada mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente agradeceu a
“ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
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LISTA DE PRESENÇAS
DATA: /2 , 05 12009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
OQ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
GERSON ALMEIDA DE JESUS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ