sessao nº 22

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Ro Cima Municipal de Itaberaba
Ata da vigésima sexta Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e dez, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ildemar Brandão Braz
(Ad hoc), primeiro e segundo Secretários respectivamente. Havendo número legal, o
Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro Secretário a
chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Souza e Ricardo
Pimentel e presentes os demais Vereadores. O vereador Benedito Ballio
apresentou a seguinte emenda à ata da sessão imediatamente anterior, com o
seguinte teor: “ o vereador Benedito teceu comentários sobre duas notícias que
foram manchete nos últimos dias: a primeira que foi a conquista da ciência sobre o
mapeamento do genoma humano feita pelo cientista Craig Venter, que rejeitou as
acusações de estar brincando de ser Deus porque estaria criando a vida, dizendo
que criar vida é partir do zero e o que ele fez foi pegar o material da vida e colocar
numa nova ordem; a segunda notícia foi que a taxa de mortalidade infantil no Brasil
caiu 61,7% entre 1990 e 2010, num total de 52 mortes por mil nascimentos em 1990
para 19,8 por mil em 2010, isso traz em mente uma afirmação muito comum que se
escuta sobre a morte de crianças: frases como Deus quis assim, Deus levou, mais
um anjinho no céu... Ora, será que antes Deus queria que as crianças morressem e
agora não quer mais ou isso mostra que quando se cuida bem da vida ela pode
crescer sadia do jeito que Deus quer; teceu ainda comentários sobre a fala dos
vereadores Zenildo e João Barbosa que elogiaram o Prefeito pelo Gabinete
itinerante, onde são prestados alguns serviços e o povo tem chance de fazer suas
reivindicações; disse que isso foi feito no ano passado durante as audiências
públicas do PPA, que mais de seiscentas sugestões foram apresentadas e nada foi
respeitado; será que nada foi feito porque o prefeito era outro?; comentou também
sobre a licitação do asfalto da avenida Flaviano Guimarães num total de três milhões
e meio de reais que dá a impressão de ser uma licitação montada devido aos
cpa
números muito parecidos das duas empresas que perderam; por fim anunciou que a
Paróquia do Rosário está organizando uma caminhada ecológica para o dia 2 de
junho para celebrar o dia do Meio Ambiente que acontece no dia 5; convidou os
colegas Vereadores para trazerem sugestões sobre o tema para a próxima sessão;
PEQUENO EXPEDIENTE: Ofício n.º 189/2010 do Prefeito Municipal de Itaberaba,
encaminhando Projeto de Lei Complementar n.º 01/2010 que “Reajusta os
vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências.”, e
solicitando a tramitação do Projeto em regime de URGÊNCIA ESPECIAL;
Processo n.º 158/2010 - Projeto de Lei Complementar n.º 01/2010 que “Reajusta
os vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências.”;
Processo n.º 165/2010 — Requerimento de autoria da vereadora Maria Milza
Oliveira Lima; Processo n.º 166/2010 - Moção de Congratulação de autoria do
vereador Gerson Almeida de Jesus; Processo n.º 167/2010 - Moção de Repúdio
de autoria do vereador José Antonio Sampaio Gomes; Ofício n.º 76/2010 dos,
presidente da Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba, Sr. João de Deus S.
Costa. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador João Barbosa saudou a
todos; agradeceu a presença do povo do bairro Jardim das Palmeiras; retificou à
frase pronunciada na sessão anterior; expressou seu repúdio a atitude tom d pela
Sra. Deninha Fernandes; o verea i
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falando da sanção pelo presidente Lula da lei que determina a instalação de
bibliotecas em todas as instituições de ensino do pais, incluindo pública e privada;
lembrou da lei de diretrizes orçamentárias, onde falou da falta de planejamento do
município no plano decenal de educação 2007/2017, que determina que Itaberaba
terá biblioteca pública em todas as escolas municipais até o ano de 2013 e na LDO
e PPA a Secretaria de Educação não tinha colocado nada em relação a isso;
explicou que o plano decenal para cada ano até 2017 traz propostas claras muito
importantes para a educação, um planopbem feito; falou que espera que o Gabinete
itinerante, onde tiver reuniões sejam levadas as propostas que o povo trouxe e o
prefeito diga o que dá e o que não dá para fazer, comunicou que o Hospital do
Subúrbio será inaugurado em junho de 2010, e serão contratados 1.200
profissionais e os interessados em participar da seleção podem procurar o Sinebahia
para fazer o cadastro; o vereador Zenildo Aragão saudou a todos; discordou da
fala do vereador Benedito quando o mesmo falou que o prefeito não respeitou e não
acatou as idéias que a comunidade trouxe a essa Casa; informou a população que
a central do forró vai estar funcionando no antigo restaurante O Brasileiro, onde terá
todas as informações sobre a festa junina; o vereador Ildemar Brandão Braz
felicitou a todos ; alertou que o que falta é o projeto do asfaltamento da cidade,
porque a população pergunta quais as ruas que serão asfaltadas e que não sabem
responder; falou que de forma nenhuma, nem o governo do Estado nem deputado,
reconhecendo o potencial do deputado em trazer o asfaltamento da cidade, de
forma técnica precisam ter o conhecimento de quais ruas e avenidas serão
agraciadas; falou sobre o ofício do Sindiserv e reconhece que o índice de
reposição salarial de 5% é baixo e acredita no compromisso sobre o plano de cargos
e carreira da educação que o prefeito vai cumprir; lembrou das conclusões de
pavimentação das ruas e ressaltou que não adianta fazer o Gabinete Itinerante para
visitar a população esperando votos para deputado que esse não é o caminho;
expressou que só não se faz desse Gabinete Itinerante uma grande forma de
desenvolvimento se não quiser; a vereadora Maria Milza Oliveira cumprimentou a
todos; lembrou dos acontecimentos ocorridos na sessão passada; pediu aos dez
ereadores que se unissem para que aqueles que não respeitam o Poder Legislativo
/ esssem a respeitá-lo, assim como todos os vereadores respeitem os itaberabenses;
) ORDEM DO DIA: Ofício n.º 189/2010 do Prefeito Municipal de Itaberaba,
VI rA encaminhando Projeto de Lei Complementar n.º 01/2010 ques “Reajusta os
vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências.”, e
solicitando a tramitação do Projeto em regime de URGÊNCIA ESPECIAL: em
única discussão e votação: aprovado por unanimidade; ' Parecer Conjunto das
Comissões de Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização ao /
Projeto de Lei Complementar n.º 01/2010: em única discussão e votação:
À aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Complementar n.º 01/2010 que
N “Reajusta os vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras NÉ
|
providências.” em única discussão: o vereador lldemar Brandão Braz disse que
espera que o colega Zenildo leve ao conhecimento do Executivo que o mesmo
realmente tenha atitude de honrar o que for acertado visando tão a melhoria do
N salário dos funcionários públicos municipais; o vereador Zenildo Aragão relatou 1
N que toda a Casa tem conhecimento do acordo que o prefeito fez com o Sindicato,
N onde o mesmo tem uma boa linha com o Executivo e o mesmo vem cumprindo o,
N que tem acordado com o Sindicato; o vereador Benedito Ballio falou que a
negociação com o Sindicato foi feita em comum acordo, aprovaram esse reajuste no
- documento que são o plano de carreira e salário do rvidores; disse q
NA,

entendeu se na hora do acordo dos 5% estava com condição também a vinda para
essa Casa do Plano de Carreira; estranhou que esse plano de carreira já foi muito
discutido por servidores, e não sabe quem está travando a vinda desse documento
para a Câmara; a vereadora Maria Milza Oliveira avisou que esteve conversando
com o Sr. João e Sra. Claudine onde procurou informações sobre os 5% e tem
certeza que o prefeito está fazendo correto e antes de tomar qualquer decisão ouviu
o Sindicato, onde houve um acordo e o mesmo está cumprindo o que foi acordado
com o sindicato; em única votação: aprovado por unanimidade; Requerimento de
autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima: em única discussão: a vereadora
Maria Milza Oliveira explicou que o motivo de trazer a esta Casa o requerimento é
porque precisa saber o que vai encaminhar para que as pessoas sejam atendidas
na Assistência Social; o vereador Benedito Ballio achou interessante o
requerimento, pois tem visto pessoas solicitando recursos para passagens e tem
notado que não tem esse recurso; o vereador Ildemar Brandão Braz parabenizou
a vereadora Maria Milza pela atitude e de maneira consciente cobrar as ações da
Ação Social e levar a população o conhecimento dos seus direitos; em única
votação: aprovado por unanimidade; Moção de Congratulação de autoria do
vereador Gerson Almeida de Jesus: em única discussão: o vereador Benedito
Ballio falou que o secretário Jorge Solla relatou que a Sra. Laura Letícia está lhe
surpreendendo de maneira positiva; o vereador presidente Gerson Almeida
agradeceu ao vereador Benedito e disse que teve a honra de substituir a Sra. Laura
Letícia na Secretaria de Ação Social e constatou a realização pela mesma, de um
grande trabalho em prol da comunidade; em única votação: aprovado por
unanimidade; Moção de Repúdio de autoria do vereador José Antonio Sampaio
Gomes: em única discussão: o vereador José Antonio Sampaio descreveu que
todos desta Casa e os ouvintes assíduos já sabem o motivo pelo qual o mesmo
apresenta essa Moção de Repúdio e explicou que vinha sendo atacado pelo
periódico; relatou que está aberto às críticas, sendo um homem político pediu que a
Casa tome as devidas providências contra esse episódio; agradeceu aos colegas
que se tornaram solidários a sua situação; falou que a Sra. Deninha de tão
désequilibrada deixou cair uma pulseira; em única votação: aprovado por
( ! / unanimidade; Parecer n.º 016/2010 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto |
N 3 de Decreto Legislativo n.º 04/2010. em única discussão e votação: aprovado por
á TR unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n.º 04/2010 de autoria do vereador
| ) José Antonio Sampaio Gomes que “Concede Título Honorífico de Cidadão
| | Itaberabense ao Sr. JOSÉ HUMBERTO FERNANDES DE AGUIAR JÚNIOR.”: em
N única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Parecer n.º 017/2010
RA í da Comissão de Justiça e Redação a Proposta de Emenda ao Regimento Interno
| n.º 01/2010. em única discussão e votação: aprovado por unanimidade: Proposta
de Emenda ao Regimento Interno n.º 01/2010: de autoria dos vereadores Benedito
Na Ballio, Gerson Almeida de Jesus, Ildemar Brandão Braz e Maria Milza Oliveira Lima
N N — “Acrescenta os 88 6.º e 7.º ao art. 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal N
N de Itaberaba.” em primeira discussão: o vereador Bendito Ballio pediu qu
NY fosse lido o parágrafo 6.º e falou que o que vale para ele é o princípio da reeleição
-e explicou que votou para o presidente dentro de uma visão que não havia
1 N reeleição, e se algum vereador se sentir por acaso prejudicado com essa proposta
N tem todo o direito de falar e que o seu voto vale para o princípio; o vereador
Ildemar Brandão Braz explicou que além do que foi citado pelo vereador Benedito,
falou que ele como político não pode deixar de fazer com que a democracia impere
leição-se perpetue no po st; achou
d]

que esse direito independente de analisar a forma que o presidente vem conduzindo
os trabalhos legislativos; declarou que tirar o direito do presidente concorrer é ferir a
democracia; o vereador José Antonio Sampaio antecipou seu posicionamento
dizendo que é absolutamente favorável; esclareceu que é candidato a presidência
da Casa no pleito vindouro, mas de modo algum se dá o direito de tolher o
presidente do direito de concorrer a reeleição se assim desejar; a vereadora Maria
Milza Oliveira declarou que jamais voltaria atrás das suas decisões em tudo que
leva ao povo de Itaberaba; lembrou que subiu à Tribuna e falou que estava votando
na Emenda e o fato do presidente concorrer a uma reeleição não quer dizer que o
mesmo será reeleito; esclareceu que também é candidata à Presidência da Casa e
que em momento nenhum tira o mérito do mesmo nesta Casa; descreveu a
competência do presidente; em primeira votação: rejeitada por 05 (cinco) votos
contra 03 (três); o vereador Ildemar Brandão Braz explicou que naturalmente
tiveram a primeira votação e em cima da mesma o mesmo que foi proponente da
matéria, solicitou a retirada de pauta das Propostas de Emenda de n.º 02/2010 ao
Regimento Interno e n.º 01/2010 à Lei Orgânica do Município; o vereador José
Antonio Sampaio falou que o autor da proposição tem, de acordo com o
Regimento Interno o direito e autonomia de pedir a retirada de pauta das mesmas;
pediu aos colegas que estavam ausentes que externem os seus pensamentos em
um assunto de suma importância; Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a S o, de cujos
trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será-assinada Vereadores
presentes. Sala das Sessões, em 25 de maio de 2010. QD

*"“, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
(CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Tm tr Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
Manto 8 e-mail: assessoriacmi(Dhotmail.com - homepage: www.cmi.ba.gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: 25 | 05 12009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
GERSON ALMEIDA DE JESUS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ as
ALINALDO DE SANTANA BASTOS Lu
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE/SÁ
BENEDITO BALLIO PRADO
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA |
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA .
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO.