sessao nº 23

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£7* Câmara Municipal de Itaberaba
va CGC 13.287.315/0001-41
“) ESTADO DA BAHIA
Ata da vigésima terceira Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e nove, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário
a chamada parlamentar, estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 170/09 — Requerimento de autoria do vereador
Zenildo Nascimento Aragão, que solicita informações do Executivo Municipal sobre
"cópia dos empenhos de restos a pagar referente ao ano de 2008 e todos os
roteiros do transporte escolar deste Município na atual Gestão, como nome e
endereço dos responsáveis pelos mesmos, marca, ano e modelo de cada veículo e
valor pago pelo serviço prestado por cada um deles: em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade; Processo n.º 169/09 — Pedido de Providências de
autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza; Processos n.ºs 171, 172 e 173/09
— Indicações de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima; Ofícios n.ºs
123/SEGOV/2009 do Executivo Municipal solicitando prorrogação de prazo; Ofício
n.º 125/SEGOV/2009 do Executivo Municipal encaminhando Projetos de leis n.ºs
01 e 04, devidamente sancionados; Ofício n.º 002/09 dos Servidores lotados no
CEMUR e CAPS do município de Itaberaba; Ofício n.º 1498/2009-CG do
Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia, Cel PM Nilton Régis Mascarenhas;
Mensagem de Agradecimento da Equipe do centro de Referência de Assistência
Social — CRAS; Relatório da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio
Ambiente; Informativo de ITABERABAhoje; Telegramas do Ministério da Saúde
— Secretaria Executiva — Fundo Nacional de Saúde — Competências: 12/2008 e
x 04/2009; Comunicados n.ºs CM 053016, 053017, 053018, 053019 e 068531/2009
do Ministério da Educação — FNDE; Impressos do Centro de Orientação em
Tributos e Estudos Fazendários; do IBRAP; da EMBRAEVS.COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Zenildo Nascimento saudou a todos, salientando
sobre os últimos acontecimentos do TSE referente ao senhor João Almeida
Mascarenhas Filho, explicando os fatos; pediu que fossem tomadas providências
quanto à Avenida Luiz Viana Filho no que diz respeito a colocação de terra na
itada avenida com a intenção de resolver o problema dos buracos; o vereador
Benedito Ballio cumprimentou a todos e comunicou que nesta semana
aconteceram mais dois encontros do mandato em relação ao assunto PPA no
bairro São João e no Batalhão; lembrou que no próximo dia trinta vai acontecer uma
reuniao do mandato na sede do Partido dos Trabalhadores na J.J. Seabra:
informou também que quatro representantes do Município estão participando da
A Segunda Conferência Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial em
N Salvador, disse que em Itaberaba quatro delegados foram eleitos para participar
dessa Conferência, um do Poder Público e três da sociedade civil; falou que a | N.
AR mesma tem por objetivo fazer análises das ações de promoção de igualdade racial
N desenvolvidas pelo /estado desde a primeira Conferência realizada em 2005;
N informou sobre a audiência pública que será realizada no dia 26 do corrente mês,
* das 14:00 ás 17:00 horas, no Plenário da Câmara, a respeito do Plano Plurianual,
es 7,4 “com a participação/dos representantes das Secretarias, Entidades |le as:
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47%, Câmara Municipal de Itaberaba
é. CGC 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
toda a população; GRANDE EXPEDIENTE: o vereador Ricardo Pimentel saudou
a todos falando sobre a perturbação da ordem que o vereador Zenildo causou na
cidade diante das informações passadas pelo rádio referente à decisão no TSE; o
vereador José Antonio Sampaio esclareceu os acontecimentos sobre a decisão
de João Filho e Sólon Ribeiro; o vereador Zenildo Nascimento fez um pedido ao
Chefe do Executivo Municipal, para que o mesmo d-e continuidade aos trabalhos
iniciados; solicitou ao vereador Benedito que falasse sobre a licitação obscura que
aconteceu em relação aos contratos super faturados; o vereador Alinaldo Bastos
saudou a todos e parabenizou a todos os trabalhadores rurais pelo seu dia e
mostrou sua tristeza em relação à batalha jurídica entre João Filho e Solon Ribeiro
pois, é notório, o prejuízo que tem ocorrido pra o Município em função disso;
finalizou parabenizando o prefeito Solon Ribeiro pelos trabalhos realizados em
Itaberaba; o vereador Benedito Ballio disse que vai marcar uma reunião sobre
informações de licitações para que o vereador Zenildo possa perceber todos os
passos do processo licitatório, a fim de evitar que este traga informações
incompletas; o vereador Ildemar Brandão Braz mostrou sua preocupação em
relação aos acontecimentos recentes, e pede que o Presidente seja mais duro em
relação às respostas dos Requerimentos; solicitou ao Presidente que sejam criadas
as Comissões Especiais; o vereador José Antonio Sampaio saudou a todos e
agradeceu ao colega Ildemar por ter cedido um pouco do seu tempo; mostrou sua
tristeza também em relação à briga jurídica entre Solon Ribeiro e João Filho,
desviando-se, assim do foco do papel de cada um; O vereador João Barbosa
saudou a todos, demonstrando também sua tristeza com os últimos
acontecimentos, pedindo para acabar com as picuinhas, pois a cidade perde muito
com isso; o senhor Presidente disse ao senhor Carlos Alberto que estaria
constituindo por via de uma Resolução uma Co ão Especial com a finalidade de
dar uma resposta ao mesmo e nada mais hayendo a ser tratado, agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será inada Vereadores presentes. Sala das
Sessões, em 25 de maio de 2009.
“e PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
“CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
PE! E Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
Mare 8 e-mail: assessoriacmiDhotmail. com - homepage: www.cmiba. gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: 2 | 05 /2009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
GERSON ALMEIDA DE JESUS EM
À PN N )
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ EN
ALINALDO DE SANTANA BASTOS (4 Mind
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ É
À |. ' /
BENEDITO BALLIO PRADO gl 4 1
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA | Elcal?
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA Lá
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO