sessao nº 25

47% Câmara Municipal de Itaberaba
va CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
Ata da vigésima sexta Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos dois dias do mês de junho de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário
a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Gerson Almeida de Jesus e
presentes os demais Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 175/09
— Indicação de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima; Decreto n.º 043, de
25 de maio de 2009 do Executivo Municipal. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS:
o vereador Zenildo Nascimento saudou a todos e informou a todos os pares que
estava com um Requerimento em mãos, solicitando uma CPI e pediu a assinatura
de todos, lembrando que os vereadores Ricardo e Benedito disseram que não iriam
recusar a assinatura no mesmo; falou que a intenção do Requerimento é tão
somente apurar as denúncias feitas pelo mesmo no Plenário da Casa; o vereador
Ricardo Pimentel cumprimentou a todos e disse que não tinha conhecimento do
teor do Requerimento e discorreu sobre o assunto; o vereador Benedito Ballio
saudou a todos e teceu comentários a respeito da solicitação do Requerimento e
das denúncias feitas pelo vereador Zenildo; o vereador João Barbosa de
Almeida cumprimentou a todos e falou sobre os transtornos que a empresa
responsável pela pedreira que está funcionando nos Patos, tem causado aos
munícipes, chegando a atingir o bairro da URBIS, solicitando dos colegas apoio
para as devidas providências junto à empresa responsável; disse que assinou no
Requerimento do vereador Zenildo e que anseia pelo julgamento do processo que
tramita no TSE, envolvendo o prefeito Solon Ribeiro e o Sr. João Filho, pois isto tem
desestabilizado o Município, principalmente o comércio; o vereador Evanilton
Oliveira saudou a todos e justificou a ausência do vereador Gerson Almeida;
informou sobre o torneio de argolinha que irá acontecer nos próximos dias no
Município de Itaberaba; ORDEM DO DIA : Projeto de Lei n.º 011/1009 que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contratos, convênios e consórcios
com União, Estado da Bahia e outros Municípios, bem como órgãos públicos
federais, estaduais e municipais, agências, autarquias, fundações, institutos
educacionais e organizações não governamentais e dá outras providências.” de
autoria do Executivo Municipal: em segunda discussão e votação: aprovado por
unanimidade; Projeto de Lei Legislativo n.º 006/09 — que “Dispõe sobre os
serviços de coleta de entulho e dá outras providências.” de autoria do vereador
Ricardo Pimentel: em segunda discussão e votação: aprovado por unanimidade;
Emenda n.º 01/09 ao Projeto de Lei Legislativo n.º 09/09: em única discussão e
votação: o vereador Evanilton Oliveira, proponente do projeto, solicitou a retirada
do mesmo de pauta, sendo o Requerimento colocado em discussão e votação pelo
senhor Presidente que foi aprovado por unanimidade; Emenda n.º 01/09 ao
Projeto de Lei Legislativo n.º 012/09: em única discussão: os vereadores
enedito Ballio, José Antonio Sampaio e lIldemar Brandão Braz teceram
comentários a respeito da emenda: em única votação: aprovado por unanimid e;
Projeto de Lei n.º 12/09 — “Cria a Semana de Arte e Cultura no município! de
beraba/' de autoria do vereador Ildemar Brandão-Braz: em segunda discussão
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td ESTADO DA BAHIA
e votação: aprovado por unanimidade; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: o
vereador Zenildo Nascimento discorreu sobre os assuntos referentes às
denúncias feitas pelo mesmo e do pedido de abertura de CPI; o vereador Benedito
Ballio também teceu discorreu sobre as denúncias feitas pelo vereador Zenildo; o
vereador João Barbosa falou sobre a sinalização da cidade, da pedreira e do
impasse judicial; a vereadora Maria Milza Oliveira teceu comentários a respeito de
sua Indicação da pavimentação asfáltica na ladeira do monte Bom Jesus e falou
também sobre a questão jurídica que está acontecendo; o vereador Alinaldo
Bastos teceu comentários a respeito dos pronunciamentos dos pares e ponderou
dizendo que as coisas tem que ser feitas com retidão. O senhor Presidente disse
que estará enviando ao Executivo Projeto de Lei que versa sobre o Centro de Apoio
ao Trabalhador; registrou a presença do senhor Lourinho de Santa Quitéria e nada
mais mais havendo a ser trata o senhor Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a
qual, após lida será assinada/pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em
02 de junho de 200 a:
s“ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
“1 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
SEM E Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
Março e-mail: assessoriacmi(Dhotmail.com - homepage: www.cmi.ba gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: 24 9/2009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
€ SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
GERSON ALMEIDA DE JESUS
NV
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ AD
ALINALDO DE SANTANA BASTOS VAN, V ud
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RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ LG
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BENEDITO BALLIO PRADO JUL CAM —
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EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA fora)
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA 5 /
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA