| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2014-02-17 |
| native_id | 178 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 4
BO e ic COC 12.267, 31500014 END ESTADO DA BAHis Ata a Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezessete dias do mês de fevereiro:de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo. le Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a Chamada parlamentar, estando presentes todos os / “vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a “Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem de Boas Vindas do Poder | Executivo à Câmara de Vereadores: O Sr. Presidente registrou a presença | dosSr. Edvaldo Vital dos Santos , Sra. Marta Lisboa, Sra. Neusa Maria, Sra. Leticia dos santos, e Sra. Teresinha Rodrigues, representantes do Movimento dos Pais e Alunos do Colégio João XXIII que farão uso da Palavra nesta Tribuna; TRIBUNA LIVRE: A Sra. Marta Lisboa — Presidente da APLB ttaberaba, saudou a todos, disse que este é um momento certo de se lutar por um direito do servidor público do Estado; pontuou que os pais dos alunos do colégio João XXIII foram pegos de surpresa com a municipalização desta ? unidade de ensino; frisou que o que se quer é a não municipalização da Escola João XXIII; disse ainda que no dia de hoje iniciaram-se as matriculas de alunos para esta Escola, e destas, doze turmas serão para o ensino médio: À NR VAN “questionou sobre a realidade de para onde irão estes alunos matriculados no “ensino médio do Colégio João XXIII; dirigiu-se ao Sr. Prefeito e disse que este ER "deve construir novas escolas'e não se apropriar das escolas da rede estadual | Al de ensino; apresentou duras críticas ao gestor municipal por conta desta L municipalização; frisou que este ano de 2014, a municipalização do Colégio oão XXIII é inviável, porque isto é brincar com os pais, alunos e professores, “disse ainda que o Conselho Tutelar fora convidado para esta Tribuna porque | tal fato não pode acontecer; A Sra. Neusa Maria saudou a todos, disse que a | Ideia é tentar sensibilizar a todos com a situação que vem ocorrendo com À municipalização do Colégio João XXIII; pontuou que os vereadores são felize porque não tem nenhum filho passando por esta situação pela qual passa alguns alunos e pais com essa insegurança e incerteza na programação d » ano letivo escolar; disse ainda que conta com o apoio dos vereadores n õ esolução deste problema; A estudante Leticia dos Santos saudou a todos, pediu aos vereadores que ajudassem a não permitir a municipalização do Colégio João XXIII; pontuou que jér tato; é uma falta de respeito e o que se uer é uma solução para esta situa ão constrangedora edi O Sr. x Ada “ Edvaldo Vital dos Santos, representante dos pais de alunos saudou a todos. disse que esta luta é justa, porque se briga por direitos dos alunos em permanecer em sua escola de formação; conclamou que o Sr. Prefeito tenha um pouco de sentimento por muitos dos filhos que estudam nesta Escola João XXIII: salientou que estudou nesta referida escola, e que há uma história | que precisa ser respeitada; frisou que tal fato é um absurdo . porque no início praticamente das aulas o Sr. Prefeito vem com uma notícia destas; conclamou | apoio dos vereadores no sentido de junto ao Sr. Prefeito buscar uma reversão N desta situação; A Sra. Teresinha Rodrigues representante dos pais de alunos, saudou a todos, disse que a suaifilha encontra sem um rumo escolar com este fato da municipalização do Colégio João XXIII, porque não sabe ainda onde matricular a mesma; frisou que o Sr. Prefeito não deveria fazer isso com os pais destes alunos, pois este deveria ter mais respeito para com N todos da comunidade desta Escola; solicitou aos vereadores para intermediar N esta negociação com a Secretaria de Educação e com o Sr. Prefeito; frisou que se espera uma solução a esta questão; A Sra. Marta Lisboa — solicitou dos vereadores que estes possam intermediar uma reunião com o Sr. Prefeito e a comissão que representa esta referida Escola, no sentido de que se possa ao menos evitar que esta municipalização ocorra, principalmente agora em 2014; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse que N este retorno dos trabalhos legislativos é' marcado pelo o povo reivindicando seus direitos e isto é algo positivo a esta Casa; parabenizou ao jamações; salientou que no tocante à municipalização do Colégio João “ XXIII, a própria comissão de Educação desta Casa encontrou-se em surpresa, pois não se tinha conhecimento de tal fato: alertou entretanto que se está | uscando elementos técnicos para tal situação de municipalização, e disse que a situação assemelha-se com a municipalização do Colégio Centenário: | Ty disse ainda entender que não é desta forma que as coisas devem acontecer: NV discorreu de forma técnica sobre o tema municipalização de unidades escolares; em seguida abordou sobre q período das matriculas; conclamou a todos vereadores a intermediar e contribuir para a solução deste entrave: frisou que deixa registrado o seu repúdio a forma como esta gestão vem conduzindo as questões da educação no município de Itaberaba: O vereador Chy José Antonio saudou a todos, disse que a mensagem dos palestrantes foi * entendida com clareza e que realmente esta é a casa do povo; frisou ainda que é nesta Tribuna que o povo tem condições de manifestar suas opiniões, ão importando se está falando bem ou não; salientou também que por mais uma vez esta temática da municipalização volta a esta casa, antes com o A sobre a questão da municipalização do, «ensino, bem como sobre as leis que regimentam tão ação; pontuou que ) que se percebe é uma falta de organização, habilidade da gestão pública no processo com qual esta questão da municipalização vem sendo conduzida; pontuou que esta Casa deve o quantopantes marcar uma reunião com o Sr. Prefeito Municipal, com a secretária de Educação, com o diretor da Direc, com o corpo estudantil e com os professores da Escola: João XXIII, para juntos solucionar tal situação; deixou registrado que esta Casa Legislativa certamente será solidária e fará o possível a justiça efetiva da revogação desta Causa: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, disse que o trabalho de movimentação do grupo do «entenário vem beneficiar o colégio João XXIII, mo sentido de que a população hoje está mais atenta e pleiteia por seus direitos garantidos: deixou registrado que este grupo-de mobilização que se encontra nesta Tribuna poderá contar com o apoio de todos os vereadores, pois a sensibilização foi " efetiva; salientou que o Sr. Prefeito possa se sensibilizar e não assine este convênio neste momento, deixando para posterior; também abordou sobre a temática técnica da municipalização do ensino e deixou claro que a municipalização deve ser do ensino, e não das escolas estaduais no município; fez menção à democratização do ensino e conclamou por transparência de ações nesta gestão; O vereador José Francisco saudouta todos, parabenizou ao grupo do movimento estudantil em prol da nã municipalização da Escola João XXIII, pois vem a esta Casa de forma ordeira Sfetiva, pontuou que esta questão da não municipalização é válida, e que o governo tem deixado a desejar no que se refere à condução de todo este processo; salientou que fora tomado de surpresa com este fato, e frisou que tem faltado o devido, planejamento para esta transição por parte do executivo: pois é preciso se trabalhar de forma real e decente, não trazendo assim prejuízos aos munícipes; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos. 7 pis que fora aluno da Escola João XXIII, pontuou que se encontra reocupado pela forma como o executivo tem conduzido esta situação de municipalização em Itaberaba; apresentou suas criticas a tal circunstancia e processo; salientou que também foi tomado por surpresa quando soube desta discussão; deixou registrado que é contra esta municipalização do Colégio João XXIII. frisou que toda mudança para acontecer deve primeiro ser discutida , para então ser efetiva a todos; disse que este movimento pod ontar com o apoio do vereador Niltinho; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que esta Câmara é a Casa do Povo, e portanto loca apropriado para que este grupo traga as suas manifestações; abordou sobre as manifestações em forma geral que acontecem no Brasil e em outros d , eixou claro que esta municipalização deve acontecer com o ensino, e não com o prédio físico escolar, frisou que tal situação que vem ocorrendo agora ) com a Escola João XXIII não é aceitável: disse que o Prefeito Municipal deve ser sensato quanto a este posicionamento que ora se discute nesta Casa, e recuar com esta decisão de municipalizar a Escola João XXIII: O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, disse que como vereador , líder do prefeito, % e compromete em agendar uma reunião com o Sr. Prefeito e sua bancada de Ve eadores, para que q mais breve possível possa se solucionar esta S situação pela qual passa a Escola João XXIII: O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, parabenizou aos manifestantes pela forma ordeira pela qual a presentou as suas manifestações; salientou que esta atual gestão deve N tratar os munícipes com mais atenção e respeito; discorreu sobre a temática > N decisão deve pautar em um trabalho em conjunto com prefeitura municipaNe governo estadual; disse ter certeza que o prefeito municipal irá resolver esta . ituação com sensibilidade e aceitação para todos; O vereador Luiz Alberto / A saudou a todos, disse que conhece a trajetória histórica do colégio João XXIII; p (L 4) também são frutos de Escola Pública; pontuou que este movimento faz correto quando luta por seu direito de educação pública de qualidade: frisou NA técnica do é a municipalização do ensino; e frisou que esta gestão atual deve uvir a comunidade da Escola João XXIII, para então posicionar efetivamente respeito desta decisão; O vereador Fredson Oliveira saudou a todos, isse que esta situação de municipalização deve ser realmente analisada ontuou que o vereador Lula é resultado da escola pública, que seus filhos ue não é a favor da municipalização desta Escola, mas que é a favor do dialogo para o bem comum a todos; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, desejou boas vindas a todos os colegas vereadores, e disse que o vereador Alinaldo irá sim trabalhar pelo bem da sua comunidade; e que a comunidade da Escola João XXIII pode contar com o apoio do vereador Alinaldo; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, deixou registrady$a4 q ue a municipalização da Escola João XXIII é fato concreto pelo Governo do dé Estado, e que SO, depende da ajuda de Deputados para a mudança esta situação; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente a trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2014. gradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos