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← Itaberaba (BA)

sessao nº 2

Tipo Ordinária
Número / Ano 2
Date 2014-02-17
native_id178

Documents (1)

ata #

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BO
e ic COC 12.267, 31500014
END ESTADO DA BAHis
Ata a Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dezessete dias do mês de fevereiro:de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo. le Santana Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretario a Chamada parlamentar, estando presentes todos os
/ “vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
“Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Mensagem de Boas Vindas do Poder
| Executivo à Câmara de Vereadores: O Sr. Presidente registrou a presença
| dosSr. Edvaldo Vital dos Santos , Sra. Marta Lisboa, Sra. Neusa Maria, Sra.
Leticia dos santos, e Sra. Teresinha Rodrigues, representantes do Movimento
dos Pais e Alunos do Colégio João XXIII que farão uso da Palavra nesta
Tribuna; TRIBUNA LIVRE: A Sra. Marta Lisboa — Presidente da APLB
ttaberaba, saudou a todos, disse que este é um momento certo de se lutar por
um direito do servidor público do Estado; pontuou que os pais dos alunos do
colégio João XXIII foram pegos de surpresa com a municipalização desta
? unidade de ensino; frisou que o que se quer é a não municipalização da
Escola João XXIII; disse ainda que no dia de hoje iniciaram-se as matriculas
de alunos para esta Escola, e destas, doze turmas serão para o ensino médio: À
NR
VAN “questionou sobre a realidade de para onde irão estes alunos matriculados no
“ensino médio do Colégio João XXIII; dirigiu-se ao Sr. Prefeito e disse que este
ER "deve construir novas escolas'e não se apropriar das escolas da rede estadual
| Al de ensino; apresentou duras críticas ao gestor municipal por conta desta
L municipalização; frisou que este ano de 2014, a municipalização do Colégio
oão XXIII é inviável, porque isto é brincar com os pais, alunos e professores,
“disse ainda que o Conselho Tutelar fora convidado para esta Tribuna porque
| tal fato não pode acontecer; A Sra. Neusa Maria saudou a todos, disse que a
| Ideia é tentar sensibilizar a todos com a situação que vem ocorrendo com
À municipalização do Colégio João XXIII; pontuou que os vereadores são felize
porque não tem nenhum filho passando por esta situação pela qual passa
alguns alunos e pais com essa insegurança e incerteza na programação d
» ano letivo escolar; disse ainda que conta com o apoio dos vereadores n
õ esolução deste problema; A estudante Leticia dos Santos saudou a todos,
pediu aos vereadores que ajudassem a não permitir a municipalização do
Colégio João XXIII; pontuou que jér tato; é uma falta de respeito e o que se
uer é uma solução para esta situa ão constrangedora edi O Sr.
x
Ada
“
Edvaldo Vital dos Santos, representante dos pais de alunos saudou a todos.
disse que esta luta é justa, porque se briga por direitos dos alunos em
permanecer em sua escola de formação; conclamou que o Sr. Prefeito tenha
um pouco de sentimento por muitos dos filhos que estudam nesta Escola
João XXIII: salientou que estudou nesta referida escola, e que há uma história
| que precisa ser respeitada; frisou que tal fato é um absurdo . porque no início
praticamente das aulas o Sr. Prefeito vem com uma notícia destas; conclamou
| apoio dos vereadores no sentido de junto ao Sr. Prefeito buscar uma reversão
N desta situação; A Sra. Teresinha Rodrigues representante dos pais de
alunos, saudou a todos, disse que a suaifilha encontra sem um rumo escolar
com este fato da municipalização do Colégio João XXIII, porque não sabe
ainda onde matricular a mesma; frisou que o Sr. Prefeito não deveria fazer
isso com os pais destes alunos, pois este deveria ter mais respeito para com
N todos da comunidade desta Escola; solicitou aos vereadores para intermediar
N esta negociação com a Secretaria de Educação e com o Sr. Prefeito; frisou
que se espera uma solução a esta questão; A Sra. Marta Lisboa — solicitou
dos vereadores que estes possam intermediar uma reunião com o Sr.
Prefeito e a comissão que representa esta referida Escola, no sentido de que
se possa ao menos evitar que esta municipalização ocorra, principalmente
agora em 2014; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse que
N este retorno dos trabalhos legislativos é' marcado pelo o povo reivindicando
seus direitos e isto é algo positivo a esta Casa; parabenizou ao
jamações; salientou que no tocante à municipalização do Colégio João
“ XXIII, a própria comissão de Educação desta Casa encontrou-se em surpresa,
pois não se tinha conhecimento de tal fato: alertou entretanto que se está
| uscando elementos técnicos para tal situação de municipalização, e disse
que a situação assemelha-se com a municipalização do Colégio Centenário:
| Ty disse ainda entender que não é desta forma que as coisas devem acontecer:
NV discorreu de forma técnica sobre o tema municipalização de unidades
escolares; em seguida abordou sobre q período das matriculas; conclamou a
todos vereadores a intermediar e contribuir para a solução deste entrave:
frisou que deixa registrado o seu repúdio a forma como esta gestão vem
conduzindo as questões da educação no município de Itaberaba: O vereador
Chy José Antonio saudou a todos, disse que a mensagem dos palestrantes foi
* entendida com clareza e que realmente esta é a casa do povo; frisou ainda
que é nesta Tribuna que o povo tem condições de manifestar suas opiniões,
ão importando se está falando bem ou não; salientou também que por mais
uma vez esta temática da municipalização volta a esta casa, antes com o
A
sobre a questão da municipalização do, «ensino, bem como sobre as leis que
regimentam tão ação; pontuou que ) que se percebe é uma falta de
organização, habilidade da gestão pública no processo com qual esta questão
da municipalização vem sendo conduzida; pontuou que esta Casa deve o
quantopantes marcar uma reunião com o Sr. Prefeito Municipal, com a
secretária de Educação, com o diretor da Direc, com o corpo estudantil e com
os professores da Escola: João XXIII, para juntos solucionar tal situação;
deixou registrado que esta Casa Legislativa certamente será solidária e fará o
possível a justiça efetiva da revogação desta Causa: O vereador Carlos
Tanajura saudou a todos, disse que o trabalho de movimentação do grupo do
«entenário vem beneficiar o colégio João XXIII, mo sentido de que a
população hoje está mais atenta e pleiteia por seus direitos garantidos: deixou
registrado que este grupo-de mobilização que se encontra nesta Tribuna
poderá contar com o apoio de todos os vereadores, pois a sensibilização foi
" efetiva; salientou que o Sr. Prefeito possa se sensibilizar e não assine este
convênio neste momento, deixando para posterior; também abordou sobre a
temática técnica da municipalização do ensino e deixou claro que a
municipalização deve ser do ensino, e não das escolas estaduais no
município; fez menção à democratização do ensino e conclamou por
transparência de ações nesta gestão; O vereador José Francisco saudouta
todos, parabenizou ao grupo do movimento estudantil em prol da nã
municipalização da Escola João XXIII, pois vem a esta Casa de forma ordeira
Sfetiva, pontuou que esta questão da não municipalização é válida, e que o
governo tem deixado a desejar no que se refere à condução de todo este
processo; salientou que fora tomado de surpresa com este fato, e frisou que
tem faltado o devido, planejamento para esta transição por parte do executivo:
pois é preciso se trabalhar de forma real e decente, não trazendo assim
prejuízos aos munícipes; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos.
7 pis que fora aluno da Escola João XXIII, pontuou que se encontra
reocupado pela forma como o executivo tem conduzido esta situação de
municipalização em Itaberaba; apresentou suas criticas a tal circunstancia e
processo; salientou que também foi tomado por surpresa quando soube desta
discussão; deixou registrado que é contra esta municipalização do Colégio
João XXIII. frisou que toda mudança para acontecer deve primeiro ser
discutida , para então ser efetiva a todos; disse que este movimento pod
ontar com o apoio do vereador Niltinho; O vereador Ricardo Pimentel
saudou a todos, disse que esta Câmara é a Casa do Povo, e portanto loca
apropriado para que este grupo traga as suas manifestações; abordou sobre
as manifestações em forma geral que acontecem no Brasil e em outros
d
,
eixou claro que esta municipalização deve acontecer com o ensino, e não
com o prédio físico escolar, frisou que tal situação que vem ocorrendo agora
) com a Escola João XXIII não é aceitável: disse que o Prefeito Municipal deve
ser sensato quanto a este posicionamento que ora se discute nesta Casa, e
recuar com esta decisão de municipalizar a Escola João XXIII: O vereador
Samuel Oliveira saudou a todos, disse que como vereador , líder do prefeito,
% e compromete em agendar uma reunião com o Sr. Prefeito e sua bancada de
Ve
eadores, para que q mais breve possível possa se solucionar esta
S situação pela qual passa a Escola João XXIII: O vereador Nilton Mandinga
saudou a todos, parabenizou aos manifestantes pela forma ordeira pela qual
a
presentou as suas manifestações; salientou que esta atual gestão deve
N tratar os munícipes com mais atenção e respeito; discorreu sobre a temática
>
N decisão deve pautar em um trabalho em conjunto com prefeitura municipaNe
governo estadual; disse ter certeza que o prefeito municipal irá resolver esta .
ituação com sensibilidade e aceitação para todos; O vereador Luiz Alberto
/ A saudou a todos, disse que conhece a trajetória histórica do colégio João XXIII;
p
(L 4)
também são frutos de Escola Pública; pontuou que este movimento faz
correto quando luta por seu direito de educação pública de qualidade: frisou
NA
técnica do é a municipalização do ensino; e frisou que esta gestão atual deve
uvir a comunidade da Escola João XXIII, para então posicionar efetivamente
respeito desta decisão; O vereador Fredson Oliveira saudou a todos,
isse que esta situação de municipalização deve ser realmente analisada
ontuou que o vereador Lula é resultado da escola pública, que seus filhos
ue não é a favor da municipalização desta Escola, mas que é a favor do
dialogo para o bem comum a todos; O vereador Alinaldo Bastos saudou a
todos, desejou boas vindas a todos os colegas vereadores, e disse que o
vereador Alinaldo irá sim trabalhar pelo bem da sua comunidade; e que a
comunidade da Escola João XXIII pode contar com o apoio do vereador
Alinaldo; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, deixou registrady$a4
q
ue a municipalização da Escola João XXIII é fato concreto pelo Governo do dé
Estado, e que SO, depende da ajuda de Deputados para a mudança esta
situação; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente
a
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presentes. Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2014.
gradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos

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