sessao nº 5

£,*, Câmara Municipal de Itaberaba
Ny CGC 13.267.315/0001-41
sy ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e
cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo nº 037/ 2014 - Projeto de Lei Legislativo nº
004/2014, do vereador José Francisco que dispõe sobre a obrigação das
agencias bancárias, no âmbito de nosso Município, a isolarem visualmente o
atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam atendimento;
N Processo nº 040/ 2014 —- Moção de Pesar de autoria dos vereadores José
N Francisco e Luiz Alberto ; Processo nº 038/ 2014 — Requerimento de autoria
do vereador Rubenilton Bastos ; Processo nº 039/ 2014 —- Indicação de
autoria do vereador Samuel Oliveira ; Processo nº 032, 034, 035, e 036/ 2014
— Indicações de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim ; Oficio nº
87/2014 do gabinete do Prefeito Municipal; COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, discorreu e
manifestou suas condolências pelo falecimento do filho da Senhora Melissa,
Diretora do Núcleo de Projetos do Município; apresentou criticas ao serviço do
IML Itaberaba; conclamou a unidade de todos os vereadores no sentido de que
se possa junto ao Secretario de Segurança Estadual buscar melhorias para o
, atendimento do IML Itaberaba; O vereador José Francisco saudou a todos,
disse que a fala do colega Fredson é muito oportuna, mesmo porque também
atendimento no IML Itaberaba; salientou que está no tempo de se tomar
providencias efetivas quanto ao atendimento do IML Itaberaba; fez menção a
Moção de Pesar de sua autoria , bem como sobre o Projeto Legislativo nº
004/2014; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, também abordou
sobre a questão do precário atendimento do IML Itaberaba: discorreu sobre
outros casos de famílias que sofrem por falta de atendimento do IML para ter
os corpos de seus ente queridos atendidos pela Policia técnica quando
necessário de perícia; deixou registrado seu repúdio a estas situações que
ocorrem em todo o Estado da Bahia; O vereador Luciano Sampaio saudou a
todos, deixou seu abraço fraterno a esta família enlutada, que se refere a
Moção de pesar de autoria do vereador José Francisco; afirmou que o colega
Fredson pode contar com o vereador Luciano nesta luta de melhorias para o
IML Itaberaba; em seguida parabenizou a Sra. Marisa do CME que trata a
todos com muita atenção e carinho; agradeceu ainda ao Sr. Né , e sua equipe
responsável pelo trabalho de iluminação publica do Município, pelo empenho
em atender a todos que solicitam deste serviço; O vereador Nilton Mandiga
saudou a todos, disse que na sessão anterior houve muitos elogios a gestão
municipal, mas que a realidade é outra, porque o povo está cansado de
promessas, e quer ver ações efetivas em prol do bem comum; pontuou que no
ano passado houve vários pedidos de providencias e indicações em prol de
melhorias para o bem da comunidade, mas nada foi feito ainda em
atendimento a estes processos; disse ainda que os bairros da rodaviva, e
outros estão esquecidos; bem como a zona rural que também vem esquecida
pelo atual gestor; em seguida abordou sobre a segurança e violência que
“acontece no município; parabenizou a todos que lutaram pela não
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F, municipalização do Colégio João XXIII; ORDEM DO DIA : Processo nº 040/
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é uma questão séria e merece uma efetiva discussão; pontuou que no ano
passado houve a realização de uma audiência pública sobre o tema, mas ainda
nada de efetivo foi feito para amenizar tal problemática; sugestionou a
realização de campanhas nos bairros da cidade, salientou também sobre a
importância da existência dos postos policiais nos bairros; fez criticas ao
governo do Estado, frisou que este não se preocupa adequadamente, nem com
a educação e nem com a segurança pública: disse ainda que se realmente
houvesse a preocupação do Estado com estas esferas da Educação e
Segurança Pública, o salários destes profissionais seriam melhores, bem como
melhores seriam as condições de trabalho; O vereador Luciano Sampaio
disse que o requerimento do colega Rubenilton é bastante oportuno e que este
pode contar com o seu apoio; O vereador Roberto Almeida saudou a todos,
deixou claro que é favorável a realização da audiência pública se esta for tratar
realmente do tema Segurança Pública, porque no ano legislativo que se
passou houve tantos debates e discussões nesta Casa , mas nada teve em
avanço efetivo para resolução das questões propostas; discorreu sobre o tema
Segurança Pública, bem discorreu sobre o tema Violência no Município: frisou
que é favorável ao requerimento do vereador Niltinho: O vereador José
Antonio saudou a todos, registrou que esta casa pode fazer muito pouco na
questão Segurança Pública no território de Itaberaba; disse ainda que não se
pode trazer para esta Câmara mais esta conta negativa do Governo do Estado
da Bahia; disse que o Governo Jaques Vagner pouco tem feito pelo tema
Segurança Pública no Estado; em contrapartida frisou que esta Casa não pode
no Município; em seguida discorreu sobre o tema; conclamou unidade , mas
forma alguma fechar os olhos para esta temática tão barbárie que acontece
deixou claro que não se pode deixar de mencionar que esta fatura é do
Governo do Estado; Em votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O vereador Nilton
andiga saudou a todos, abordou sobre o Projeto de Concessão dos serviços
da Embasa, pelo Município; deixou registrado o seu repudio ao dirigente da
Itaberaba: TB
abordou sobre a construção do matadouro de Itaberaba, pontuou que esta
questão estã infelizmente esquecida por quem de direito: fez duras críticas ao
gestor municipal e fez considerações ao governo do PT, disse que hoje é
contra o PT; O vereador Roberto Almeida deixou claro que no partido dos
trabalhadores há muitos políticos sérios e comprometidos com a população
brasileira; disse ainda que quanto ao tema segurança pública, discorda em
alguns pontos com o discurso do colega José Antonio: pontuou que é
necessário sim, que esta casa se reúna, discuta, bem como apresente
algumas propostas que venham contribuir para que este tema tome
direcionamentos melhores no município; deixou registrado seus sentimentos à
família enlutada da Sra. Melissa; O vereador Zenildo Aragão saudou a todos,
disse discordar do pronunciamento do colega Mandinga, quando este refere-se
à falhas da gestão municipal atual, bem como discorda das duras criticas que o
colega faz ao governo do PT e à gestão de João Filho; deixou claro que não se
pode negar os avanços conseguidos com o Governo Lula — PT para o Brasil, e
agora com o Governo Dilma, também avanços se tem conseguido; passou a
discorrer sobre as políticas públicas desenvolvidas pela gestão dos gestores do
PT na esfera Federal; em seguida disse também que discorda plenamente da
fala do colega Mandinga quando este afirma que o governo de João Filho foi o
lor governo para aqueles da zona rural do município de Itaberaba, passou a
descrever as ações realizadas pela gestão João Filho para o homem do campo
de Itaberaba; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente
/
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos