| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2014-03-11 |
| native_id | 181 |
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PAN Câmara Municipal de Itaberaba Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos onze dias do mês de março de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Projeto de Resolução Nº 001 de 18 de fevereiro de 2014. Processo nº 044/2014 — Requerimento do vereador Rubenilton Bastos; Processo nº 041/2014 — Indicação do vereador Carlos Tanajura; Processo n.º 042/2014 — Pedido de. Providências do vereador Carlos Tanajura; Processo n.º 043/2014 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bonfim; Processo n.º 045/2014 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bonfim; Processo n.º 046/2014 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bonfim; Processo n.º 047/2014 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bonfim; Processo n.º 048/2014 - Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do Bonfim: Processo n.º 049/2014 — À y Pedido de Providências do vereador Rubenilton Bastos: Processo n.º 050/2014 — Pedido de Providências do vereador José Francisco; Processo n.º U 051/2014 — Pedido de Providências do vereador Nilton Mandinga; Processo | n.º 052/2014 — Pedido de Providências do vereador Nilton Mandinga: NAU Processo n.º 053/2014 — Pedido de Providências do vereador José Francisco: Processo n.º 054/2014 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bonfim: Processo n.º 055/2014 — Moção de Pesar do vereador Luiz Alberto do Bonfim; Moção de Pesar do vereador Samuel Oliveira; Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Ofício n.º 002/2014 da Secretaria E ora de Cultura; Ofício n.º 090/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal à a Itaberaba; Ofício n.º 019/2014 da Secretaria Municipal de Saúde; Ofício n.º 022/2014 da Secretaria de Desporto, Lazer e Turismo; Ofício n.º 143/2014 da Embasa; Ofício S/N do Sr. Renival Sampaio França; Convite da Viação Águia Branca; Convite do Colegiado Territorial Piemonte do Paraguaçu. O Sr. Presidente registrou a presença da Secretaria de Saúde Sra. Denise Mary ,da ora. Dalane Rodrigues e de sua equipe de trabalho, bem como registrou a presença da equipe de trabalho do Centro de Reabilitação - CER , e anunciou ue em atendimento ao Oficio do Centro de Reabilitação em Itaberaba, como em concordância com os demais vereadores passaria a palavra pa al ! N Yo «(Rrojeto de trabalho deste órgão, ancas O Sr. Saujo Queiroz saudou a todos | 2.8 Ny RATO, 127% E, / e” dá: Ea ad discorreu e apresentou o Programa Viver sem Limites que se aplicará como Projeto Piloto do Centro de Reabilitação — CER - Itaberaba: fez menção da importância no atendimento para pessoas especiais desta entidade, salientou que este atendimento será realizado para toda a região de Itaberaba : em seguida apresentou slides informativos e passou a pormenorizar as ações que o CER irá realizar; conclamou a população itaberabense a divulgar este trabalho, oportunidade que agradeceu pelos onze anos de efetivo apoio que o Centro de Reabilitação tem recebido, de sua existência em Itaberaba, inclusive apoio de toda equipe de governo da Gestão João Mascarenhas Filho; agradeceu a Mesa Diretora e a todos os vereadores da Câmara Legislativa pela oportunidade de apresentar o papel e importância do CER em Itaberaba; O Sr. Presidente disse que esteve em visita a unidade do CER e pode observar a ampliação e o importante trabalho que este órgão realiza; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos,parabenizou a toda equipe do CER, em especial a pessoa do Sr. Saulo Queiroz, bem como a Secretaria de Saúde pela realização deste excelente serviço prestado à população; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos também parabenizou a toda equipe do CER; pontuou que este Centro traz dignidade para as pessoas; comentou que membros da sua família faz uso deste serviço e encontra-se bastante satisfeito com o atendimento; pontuou que Itaberaba é uma cidade abençoada, porque tem recebido excelentes profissionais em diversas áreas, N principalmente na área da saúde; deixou registrado que a população de ) Itaberaba tem reconhecido o trabalho desta unidade de serviço de reabilitação: | O vereador Luiz Alberto saudou a todos, parabenizou a Sra. Denise Mary, secretaria de Saúde Municipal e toda equipe do CER — Centro de Reabilitação pelo brilhante trabalho que vem realizando frente àqueles que possuem problemas especiais de locomoção e outros; disse que a família itaberabense aplaude este trabalho, porque tem apresentado resultados que satisfazem a muitos, mostrando um trabalho de referência em Itaberaba: O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, fez menção ao trabalho social desempenhado pela Sra. Denise Mary, hoje secretaria de Saúde, traçou - A elogios ao Sr. Saulo Queiroz; pontuou que o prefeito João Filho incentiva o seu 4 | corpo de secretariados a trabalharem em prol da população de forma efetiva: | | parabenizou a todos envolvidos com a tarefa do CER: O vereador Ricardo u Pimentel saudou a todos, fez elogios a este importante mecanismo de serviço de reabilitação em Itaberaba, desejou que este trabalho avance, pois Itaberaba precisa de ações desta ordem para o bem da coletividade; quis saber da Wo VANES do CER, quais os procedimentos necessários para àqueles que Ny (1: ecisam adquirir uma cadeira de rodas e próteses podem seguir, para tal SN finalidade; salientou que Deus escolhe as pessoas certas para os lugares SA certos, relacionou sua assertiva com a presença do Sr. Saulo Queiroz frente esta unidade de reabilitação; parabenizou a todos da Secretaria de Saúde pelos onze anos de trabalho do CEMUR e agora CER; O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, inicialmente parabeniz o Sr. Saulo Queiroz, e >, . SA To A cc AMAM “A rep “tr a toda a sua equipe que está a frente do CER, realizando um magnífico trabalho, juntamente com a secretaria de Saúde Sra. Denise Mary; O vereador Roberto Oliveira saudou a todos, fez menção ao trabalho de onze anos realizado por esta unidade de reabilitação, pontuou que este esforço é realmente difícil, por isso passível de elogios pelas conquistas, até aqui alcançadas, pois o desenvolvimento do trabalho de reabilitação é lento e necessário persistência; salientou que para o município tal conquista da ampliação do CER é deveras importante e gratificante a todos: parabenizou a todos do CER e Secretaria de Saúde pela realização deste extraordinário serviço; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que para se ter um bom rendimento no trabalho, as pessoas que são nomeadas como gerente, diretor, coordenador e secretario deve deixar a vaidade de lado e tornar-se amigo e igual a todos os funcionários, trabalhando em equipe para o avanço da entidade; disse que percebe esta postura no Sr. Saulo Queiroz, pois todas as vezes que visita o CEMUR/CER pode observar tal comportamento por parte deste; frisou que o resultado desta postura traz energia positiva para o paciente que se sente confortável em estar naquele ambiente de atendimento; parabenizou ao Sr. Saulo e toda a sua equipe, bem como a Sra. Denise Mary pelo apoio efetivo dado a esta entidade de Dx reabilitação, em seguida, relatou sobre o seu trabalho de apoio à saúde N desenvolvido no período em que não estava sendo vereador: conclamou uma | salva de palmas para a Sra. Denise — Secretaria de Saúde: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, parabenizou ao Sr. Saulo Queiroz e sua equipe pelo trabalho desenvolvido no CER — Itaberaba; parabenizou em especial a todos os fisioterapeutas; disse que sua filha Carla é fisioterapeuta e trabalha em unidade de saúde em Feira de Santana; pontuou que a sua preocupação é quanto ao transporte para os usuários destes serviços; salientou que Itaberaba é uma cidade que aporta esta unidade de reabilitação e. pode com certeza acolher a região circunvizinha; O vereador José Francisc saudou a todos, disse admirar o trabalho desenvolvido pelo Sr. Saulo Queiroz, tempo em que parabenizou ao mesmo e a sua equipe pelo trabalho desenvolvido no CER — Itaberaba; O Sr. Saulo Queiroz traçou suas [ - L/ considerações finais , agradeceu às palavras de apoio, incentivo e elogios t = A A A RA e ) D o PE A a PTP A - RAN o xd NA CER além das suas limi ações, e portanto agradesianatizées, poptutantnegadERa a Del por es iadindá São atende 'uma demanda /grandestdedeisuáriosdequends dimitáções aindárisão que. limite ho el atefic AS Sptíveis , mas que me tene sidptireatizadoasameriuito darninhule ratarrção c muito c leste Rato à Btender com qua fageapa tos taqdelesoqueyse!isendrem ideste dfividesAque s& server João E rQies “Sra. Denise Mary saudoúle pr er Ja todôsa dBseigedvimo jasaudo p refeito Joáis Filho dem lado dó prefei stante é feito uma equipe muito em escolhida, caugpaalmeno evoluidscdlastanta gufgitóem evoluído municipais; em seguida, passou a relatou sobre as ações desempenhadas da secretaria de saúde; frisou que juntos se caminha melhor e se vai mais longe; agradeceu a oportunidade da palavra nesta sessão legislativa; O Sr. Presidente desejou a Secretaria de Saúde, Sra. Denise Mary que a mesma possa realizar uma excelente gestão frente a esta unidade de serviços; ORDEM DO DIA : Processo n.º 055/2014 — Moção de Pesar do vereador Luiz Alberto do Bonfim: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; - Moção de Pesar do vereador Samuel Oliveira; Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Processo nº 044/2014 — Requerimento do vereador Rubenilton Bastos; Por questão de ordem o vereador Rubenilton Bastos solicitou a retirado do requerimento, a qual foi atendida pela Mesa diretora; Processo n.º 293/2013 — Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Veto Parcial oposto pelo prefeito municipal aos incisos III, IV, V, Vie Vil do Art. 1º e, na integra, aos arts. 2º, 3º, 4º,9º,6º e 7º do Projeto de Lei n 11/2013, que autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Itaberaba e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. ÚNICA DISCUSSÃO: O vereador Ricardo Pimentel apresentou y esclarecimentos sobre o Veto; disse que este veto representa as emendas J: apresentadas pelos vereadores que já foram aprovadas anteriormente: disse ainda que em dezembro este Projeto de Lei nº 11/2013 recebeu aprovação; frisou que o que se vota nesta noite é o veto às emendas dos vereadores apresentadas e aprovadas anteriormente; salientou que estas emendas foram propostas por unanimidade por esta Casa Legislativa; passou a discorrer sobre as temáticas das emendas que hoje sofrem com o veto: O vereador Carlos Tanajura disse que as considerações apresentadas pelo colega Ricardo são relevantes e merecem atenção dos vereadores; disse ainda acreditar que todos os colegas vereadores, em conjunto derrubará este veto hoje; pontuou q aqueles que votarem a favor do veto estará contra a população de Itaberaba, principalmente daqueles mais carentes; O vereador Nilton Mandinga disse acreditar que em reunião acontecida anteriormente com vereadores e gestor municipal percebeu que esta casa tomaria novos rumos em prol do bem estar da população; frisou entretanto que hoje se vê, algo contrario, pois este veto vem justamente de encontro a tudo que foi firmado anteriormente em beneficio povo; salientou que espera observar nesta votação de hoje a mesma abilidade quando da redação e aprovação das emendas a este Projeto, acontecida em dezembro de 2013; O vereador José Francisco disse qu realmente seria coerente esperar a reunião com o grupo da Embasa , par depois se votar este veto, como sugere o colega Ricardo Pimentel; frisou que é necessário se ouvir e se discutir com responsabilidade sobre este assunto, fazendo um equilíbrio justos para todos; sugeriu a Mesa Diretora que se retire - este Processo nº 293/2013 — Veto Parcial, e se espere a referida reunião, para só então ver qual o procedimento a se tomar, O vereac vanilton , liveira 7) A E Ng A N disse que as considerações dos colegas Ricardo e José Francisco são pertinentes; sugestionou ao líder do prefeito que solicite vistas deste referido processo e que após a reunião com o grupo da Embasa este referido processo volte a sofrer votação; O vereador Samuel Oliveira disse que não concorda com as sugestões apresentadas pelos colegas e que não apresentará requerimento de vistas a este processo; O vereador Roberto Almeida disse discordar com a fala do colega Líder do Governo: disse que se votar a favor do veto que ora sofrerá votação, se estará votando contra a população, pois a mesma continuará pagando taxas e mais taxas propostas por esta empresa; pontuou que está nas mãos de cada colega vereador votar ou não neste veto: Em VOTAÇÃO de forma aberta e nominal : Vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá : contra o veto, Vereador Alinaldo de Santana Bastos: a favor do veto; Vereador Rubenilton Bastos dos Santos : a favor do veto, Vereador Roberto Almeida: contra o veto: Vereador Luciano sampaio: a favor do veto: Vereador Samuel Oliveira : a favor do veto: Vereador Fredson de Oliveira: a Ú favor do veto; Vereador Evanilton Oliveira : a favor do veto: Vereador José N Antonio Sampaio: a favor do veto; Vereador Antonio Carlos Tanajura: contra do | Vereador Nilton Mandinga: contra o veto: Vereador Luiz Alberto : a favor do veto; Vereador Gerson Almeida: a favor do veto: Vereador Zenildo Nascimento Aragão: a favor do veto; Vereador José Francisco : a favor do veto; terminada a votação: 11 (onze ) votos a favor do veto contra 04 ( quatro) votos: E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou- -se presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes Sala das Sessões, 11 de março de 2014. TA A v: arqra AA