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← Itaberaba (BA)

sessao nº 6

Tipo Ordinária
Número / Ano 6
Date 2014-03-11
native_id181

Documents (1)

ata #

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PAN Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos onze dias
do mês de março de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob
a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores
Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o
Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Projeto
de Resolução Nº 001 de 18 de fevereiro de 2014. Processo nº 044/2014 —
Requerimento do vereador Rubenilton Bastos; Processo nº 041/2014 —
Indicação do vereador Carlos Tanajura; Processo n.º 042/2014 — Pedido de.
Providências do vereador Carlos Tanajura; Processo n.º 043/2014 — Indicação
do vereador Luiz Alberto do Bonfim; Processo n.º 045/2014 — Indicação do
vereador Luiz Alberto do Bonfim; Processo n.º 046/2014 — Indicação do
vereador Luiz Alberto do Bonfim; Processo n.º 047/2014 — Indicação do
vereador Luiz Alberto do Bonfim; Processo n.º 048/2014 - Pedido de
Providências do vereador Luiz Alberto do Bonfim: Processo n.º 049/2014 — À
y
Pedido de Providências do vereador Rubenilton Bastos: Processo n.º
050/2014 — Pedido de Providências do vereador José Francisco; Processo n.º U
051/2014 — Pedido de Providências do vereador Nilton Mandinga; Processo |
n.º 052/2014 — Pedido de Providências do vereador Nilton Mandinga: NAU
Processo n.º 053/2014 — Pedido de Providências do vereador José Francisco:
Processo n.º 054/2014 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bonfim:
Processo n.º 055/2014 — Moção de Pesar do vereador Luiz Alberto do Bonfim;
Moção de Pesar do vereador Samuel Oliveira; Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade dos presentes; Ofício n.º 002/2014 da Secretaria
E ora de Cultura; Ofício n.º 090/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal à a
Itaberaba; Ofício n.º 019/2014 da Secretaria Municipal de Saúde; Ofício n.º
022/2014 da Secretaria de Desporto, Lazer e Turismo; Ofício n.º 143/2014 da
Embasa; Ofício S/N do Sr. Renival Sampaio França; Convite da Viação Águia
Branca; Convite do Colegiado Territorial Piemonte do Paraguaçu. O Sr.
Presidente registrou a presença da Secretaria de Saúde Sra. Denise Mary ,da
ora. Dalane Rodrigues e de sua equipe de trabalho, bem como registrou a
presença da equipe de trabalho do Centro de Reabilitação - CER , e anunciou
ue em atendimento ao Oficio do Centro de Reabilitação em Itaberaba,
como em concordância com os demais vereadores passaria a palavra pa
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«(Rrojeto de trabalho deste órgão, ancas O Sr. Saujo Queiroz saudou a todos
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discorreu e apresentou o Programa Viver sem Limites que se aplicará como
Projeto Piloto do Centro de Reabilitação — CER - Itaberaba: fez menção da
importância no atendimento para pessoas especiais desta entidade, salientou
que este atendimento será realizado para toda a região de Itaberaba : em
seguida apresentou slides informativos e passou a pormenorizar as ações que
o CER irá realizar; conclamou a população itaberabense a divulgar este
trabalho, oportunidade que agradeceu pelos onze anos de efetivo apoio que o
Centro de Reabilitação tem recebido, de sua existência em Itaberaba, inclusive
apoio de toda equipe de governo da Gestão João Mascarenhas Filho;
agradeceu a Mesa Diretora e a todos os vereadores da Câmara Legislativa
pela oportunidade de apresentar o papel e importância do CER em Itaberaba;
O Sr. Presidente disse que esteve em visita a unidade do CER e pode
observar a ampliação e o importante trabalho que este órgão realiza; O
vereador Luciano Sampaio saudou a todos,parabenizou a toda equipe do
CER, em especial a pessoa do Sr. Saulo Queiroz, bem como a Secretaria de
Saúde pela realização deste excelente serviço prestado à população; O
vereador Alinaldo Bastos saudou a todos também parabenizou a toda
equipe do CER; pontuou que este Centro traz dignidade para as pessoas;
comentou que membros da sua família faz uso deste serviço e encontra-se
bastante satisfeito com o atendimento; pontuou que Itaberaba é uma cidade
abençoada, porque tem recebido excelentes profissionais em diversas áreas, N
principalmente na área da saúde; deixou registrado que a população de )
Itaberaba tem reconhecido o trabalho desta unidade de serviço de reabilitação: |
O vereador Luiz Alberto saudou a todos, parabenizou a Sra. Denise Mary,
secretaria de Saúde Municipal e toda equipe do CER — Centro de Reabilitação
pelo brilhante trabalho que vem realizando frente àqueles que possuem
problemas especiais de locomoção e outros; disse que a família itaberabense
aplaude este trabalho, porque tem apresentado resultados que satisfazem a
muitos, mostrando um trabalho de referência em Itaberaba: O vereador
Samuel Oliveira saudou a todos, fez menção ao trabalho social
desempenhado pela Sra. Denise Mary, hoje secretaria de Saúde, traçou
- A elogios ao Sr. Saulo Queiroz; pontuou que o prefeito João Filho incentiva o seu
4
| corpo de secretariados a trabalharem em prol da população de forma efetiva:
| | parabenizou a todos envolvidos com a tarefa do CER: O vereador Ricardo
u Pimentel saudou a todos, fez elogios a este importante mecanismo de serviço
de reabilitação em Itaberaba, desejou que este trabalho avance, pois Itaberaba
precisa de ações desta ordem para o bem da coletividade; quis saber da Wo
VANES do CER, quais os procedimentos necessários para àqueles que Ny
(1: ecisam adquirir uma cadeira de rodas e próteses podem seguir, para tal SN
finalidade; salientou que Deus escolhe as pessoas certas para os lugares
SA certos, relacionou sua assertiva com a presença do Sr. Saulo Queiroz frente
esta unidade de reabilitação; parabenizou a todos da Secretaria de Saúde
pelos onze anos de trabalho do CEMUR e agora CER; O vereador Fredson
de Oliveira saudou a todos, inicialmente parabeniz o Sr. Saulo Queiroz, e
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a toda a sua equipe que está a frente do CER, realizando um magnífico
trabalho, juntamente com a secretaria de Saúde Sra. Denise Mary; O vereador
Roberto Oliveira saudou a todos, fez menção ao trabalho de onze anos
realizado por esta unidade de reabilitação, pontuou que este esforço é
realmente difícil, por isso passível de elogios pelas conquistas, até aqui
alcançadas, pois o desenvolvimento do trabalho de reabilitação é lento e
necessário persistência; salientou que para o município tal conquista da
ampliação do CER é deveras importante e gratificante a todos: parabenizou a
todos do CER e Secretaria de Saúde pela realização deste extraordinário
serviço; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que para se
ter um bom rendimento no trabalho, as pessoas que são nomeadas como
gerente, diretor, coordenador e secretario deve deixar a vaidade de lado e
tornar-se amigo e igual a todos os funcionários, trabalhando em equipe para o
avanço da entidade; disse que percebe esta postura no Sr. Saulo Queiroz,
pois todas as vezes que visita o CEMUR/CER pode observar tal
comportamento por parte deste; frisou que o resultado desta postura traz
energia positiva para o paciente que se sente confortável em estar naquele
ambiente de atendimento; parabenizou ao Sr. Saulo e toda a sua equipe, bem
como a Sra. Denise Mary pelo apoio efetivo dado a esta entidade de Dx
reabilitação, em seguida, relatou sobre o seu trabalho de apoio à saúde N
desenvolvido no período em que não estava sendo vereador: conclamou uma |
salva de palmas para a Sra. Denise — Secretaria de Saúde: O vereador
Carlos Tanajura saudou a todos, parabenizou ao Sr. Saulo Queiroz e sua
equipe pelo trabalho desenvolvido no CER — Itaberaba; parabenizou em
especial a todos os fisioterapeutas; disse que sua filha Carla é fisioterapeuta e
trabalha em unidade de saúde em Feira de Santana; pontuou que a sua
preocupação é quanto ao transporte para os usuários destes serviços;
salientou que Itaberaba é uma cidade que aporta esta unidade de reabilitação e.
pode com certeza acolher a região circunvizinha; O vereador José Francisc
saudou a todos, disse admirar o trabalho desenvolvido pelo Sr. Saulo Queiroz,
tempo em que parabenizou ao mesmo e a sua equipe pelo trabalho
desenvolvido no CER — Itaberaba; O Sr. Saulo Queiroz traçou suas
[ - L/ considerações finais , agradeceu às palavras de apoio, incentivo e elogios
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municipais; em seguida, passou a relatou sobre as ações desempenhadas da
secretaria de saúde; frisou que juntos se caminha melhor e se vai mais longe;
agradeceu a oportunidade da palavra nesta sessão legislativa; O Sr.
Presidente desejou a Secretaria de Saúde, Sra. Denise Mary que a mesma
possa realizar uma excelente gestão frente a esta unidade de serviços;
ORDEM DO DIA : Processo n.º 055/2014 — Moção de Pesar do vereador Luiz
Alberto do Bonfim: Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade
dos presentes; - Moção de Pesar do vereador Samuel Oliveira; Em única
discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes; Processo nº
044/2014 — Requerimento do vereador Rubenilton Bastos; Por questão de
ordem o vereador Rubenilton Bastos solicitou a retirado do requerimento, a
qual foi atendida pela Mesa diretora; Processo n.º 293/2013 — Parecer da
Comissão de Justiça e Redação ao Veto Parcial oposto pelo prefeito
municipal aos incisos III, IV, V, Vie Vil do Art. 1º e, na integra, aos arts. 2º, 3º,
4º,9º,6º e 7º do Projeto de Lei n 11/2013, que autoriza o Executivo Municipal a
firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o
Município de Itaberaba e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada
de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
ÚNICA DISCUSSÃO: O vereador Ricardo Pimentel apresentou y
esclarecimentos sobre o Veto; disse que este veto representa as emendas J:
apresentadas pelos vereadores que já foram aprovadas anteriormente: disse
ainda que em dezembro este Projeto de Lei nº 11/2013 recebeu aprovação;
frisou que o que se vota nesta noite é o veto às emendas dos vereadores
apresentadas e aprovadas anteriormente; salientou que estas emendas foram
propostas por unanimidade por esta Casa Legislativa; passou a discorrer sobre
as temáticas das emendas que hoje sofrem com o veto: O vereador Carlos
Tanajura disse que as considerações apresentadas pelo colega Ricardo são
relevantes e merecem atenção dos vereadores; disse ainda acreditar que todos
os colegas vereadores, em conjunto derrubará este veto hoje; pontuou q
aqueles que votarem a favor do veto estará contra a população de Itaberaba,
principalmente daqueles mais carentes; O vereador Nilton Mandinga disse
acreditar que em reunião acontecida anteriormente com vereadores e gestor
municipal percebeu que esta casa tomaria novos rumos em prol do bem estar
da população; frisou entretanto que hoje se vê, algo contrario, pois este veto
vem justamente de encontro a tudo que foi firmado anteriormente em beneficio
povo; salientou que espera observar nesta votação de hoje a mesma
abilidade quando da redação e aprovação das emendas a este Projeto,
acontecida em dezembro de 2013; O vereador José Francisco disse qu
realmente seria coerente esperar a reunião com o grupo da Embasa , par
depois se votar este veto, como sugere o colega Ricardo Pimentel; frisou que
é necessário se ouvir e se discutir com responsabilidade sobre este assunto,
fazendo um equilíbrio justos para todos; sugeriu a Mesa Diretora que se retire
- este Processo nº 293/2013 — Veto Parcial, e se espere a referida reunião, para
só então ver qual o procedimento a se tomar, O vereac vanilton , liveira
7) A
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disse que as considerações dos colegas Ricardo e José Francisco são
pertinentes; sugestionou ao líder do prefeito que solicite vistas deste referido
processo e que após a reunião com o grupo da Embasa este referido processo
volte a sofrer votação; O vereador Samuel Oliveira disse que não concorda
com as sugestões apresentadas pelos colegas e que não apresentará
requerimento de vistas a este processo; O vereador Roberto Almeida disse
discordar com a fala do colega Líder do Governo: disse que se votar a favor do
veto que ora sofrerá votação, se estará votando contra a população, pois a
mesma continuará pagando taxas e mais taxas propostas por esta empresa;
pontuou que está nas mãos de cada colega vereador votar ou não neste veto:
Em VOTAÇÃO de forma aberta e nominal : Vereador Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá : contra o veto, Vereador Alinaldo de Santana Bastos: a favor
do veto; Vereador Rubenilton Bastos dos Santos : a favor do veto, Vereador
Roberto Almeida: contra o veto: Vereador Luciano sampaio: a favor do veto:
Vereador Samuel Oliveira : a favor do veto: Vereador Fredson de Oliveira: a Ú
favor do veto; Vereador Evanilton Oliveira : a favor do veto: Vereador José N
Antonio Sampaio: a favor do veto; Vereador Antonio Carlos Tanajura: contra do
| Vereador Nilton Mandinga: contra o veto: Vereador Luiz Alberto : a favor
do veto; Vereador Gerson Almeida: a favor do veto: Vereador Zenildo
Nascimento Aragão: a favor do veto; Vereador José Francisco : a favor do veto;
terminada a votação: 11 (onze ) votos a favor do veto contra 04 ( quatro) votos:
E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou- -se
presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes
Sala das Sessões, 11 de março de 2014. TA
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