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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2014-03-17
native_id182

Documents (1)

ata #

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A Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezessete dias
do mês de março de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de
Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Fredson de Oliveira, Gerson Almeida e presentes todos os
demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão, registrou a presença dos servidores municipais em educação e saúde nesta
sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 058/2014 - Moção de Pesar de
autoria do vereador Roberto Almeida; Em única discussão e votação: Aprovado por
“unanimidade dos presentes; Processos n.º 059 e 060/2014 - Pedidos de Providências
do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Processo n.º 061 e 062/2014 - Indicações do
vereador Luiz Alberto do Bomfim; Processo n.º 063/2014 - Moção de Pesar do
vereador Samuel de Oliveira, subscrito pelo vereador José Antonio Sampaio. Em única
discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Requerimento do
Programa Conexão Verdade; Convite da Prefeitura Municipal de Itaberaba para a IV
Semana de Arte e Cultura, a realizar-se no período de 25 a 28 do mês em curso; Convite
da Prefeitura Municipal de Itaberaba para inauguração da nova Escola Municipal Prof.º
Cora Ribeiro dos Santos, no dia 21/03; Convite da Secretaria Municipal de Saúde para o
arnaval do CAPS, dia 18/03.Requerimento do SINDSERV e ACSs/ACESs que solicita
ribuna Livre nesta sessão. Por questão de ordem o Sr. Presidente comunicou que
—s
Ds Auta À . a
Pr rege o Regimento desta Casa, este não poderia ser atendido na sessão de
WD) hoje, mas como o plenário é soberano, e em concordância de todos os vereadores
ZM
"* haverá esta realização; em seguida solicitou ao vereador Roberto Almeida que desse
acesso ao plenário os senhores João de Deus Costa — representante do SINDSERV e
Gleidson Lima -— representante da ACSs / ACEs; TRIBUNA LIVRE: O Sr. João de
Deus “E do SINDSERWV, saudou a todos, abordou sobre a
paralisação das escolas municipais e estaduais; disse que esta luta é dos educadores
em busca da qualidade em educação; alertou que o Brasil tem o terceiro lugar em pior
salário de professor no mundo; salientou que esta situação perpassa para a área da
saúde e outras categorias; frisou que os profissionais em educação requerem um
reajuste de vinte por cento em seus vencimentos: declarou a proposta de reajuste
sugerida pelo executivo não agradou a categoria e portanto esta manifestação e
mobilização dos servidores municipais; discorreu sobre os recursos do FUNDEB, e
conclamou que este repasse seja efetivado como de fato e de direito para os
profissionais em educação; abordou sobre os objetivos da paralisação que acontece
nestes três dias, que inicia-se hoje; em seguida fez menção ao tema segurança e
disse que precisa-se de segurança nas escolas; discorreu sobre os planos de
arreira para os profissionais em educação , saúde e outras categorias: pontuou ainda
sobre o salário de 2000, que está até hoje sem o seu efetivo pagamento; disse que
quanto a esta questão já são quase catorze anos de espera; finalizou agradecendo a
oportunidade desta Tribuna Livre; O Sr. Gleidson Lima -— representante da ACSs /
KR ACEs; saudou a todos, disse que quebra-se o protocolo nesta oportunidade quando
N da Tribuna Livre na presente sessão, para apresentar os clamores das classes de
servidores municipais em educação e saúde; salientou que a aplicação do salário dos
servidores municipais é algo milagroso , porque de tão pouco, ainda conseguem
objetivos inesperados; pontuou que a classe de professores, de saúde e bem como
outras são massacradas quando uma gestão só oferece sete por cento , quando as
peradas salariais ultrapassam bem mais que isto; salientou que estes são categorias
humilhadas; pontuou e disse acreditar que ainda em Itaberaba vai existir um político
que irá olhar pelo servidor municipal e valorizá-lo como de direito e fato; um político
que tenha sua política de governo voltada para o funcionalismo público; quis saber a
pinião dos vereadores quanto a proposta do atual gestor em oportunizar apenas um
tios sonhos com um funcionário público; sugestionou e disse ser um sonho, o de
5 dia do reclame para o servidor público, pontuou que todas as terças feiras esta
Câmara poderia abrir o seu espaço para tal fim; finalizou agradecendo a Deus e a
esta Casa Legislativa pela oportunidade desta Audiência Publica, O vereador
Carlos Tanajura saudou a todos, disse que os servidores públicos podem ter a
certeza de que os vereadores querem o melhor para o funcionalismo municipal; fez
referência a solicitação do
|
pelo munícipe de Itaberaba; disse que com a ação dos munícipes em solicitar a sua
nota fiscal o município aumenta a sua arrecadação fiscal e tal fato certamente
permitirá ao gestor municipal a aumentar e propor reajustes salariais mais
promissores a seus servidores; disse concordar que os sete por cento proposto pelo
gestor atual não satisfazem a estas categorias que hoje se mobilizam nesta Casa
para manifestar contra o ínfimo reajuste apresentado: reafirmou o seu compromisso
de estar em luta e ao lado dos servidores municipais: O vereador José Antonio
saudou a todos, disse que as palavras do Sr. Gleidson Lima foram sábias, e faz
acontecer a sensibilização a esta causa tão justa e por demais urgente; deixou
registrado de pronto a sua solidariedade a causa dos servidores municipais em
e por um reajuste para coerente e eficaz ao atendimento de todas estas
o
,
categorias; salientou que o executivo municipal deve buscar na medida do possível
atender a estas reivindicações dos servidores municipais; em seguida abordou sobre
a inércia em se promover o plano de cargos e salários das categorias em educação e
saude; salientou que realmente sete por cento é um percentual ínfimo para um
reajuste do qual espera o funcionalismo público; conclamou a sensibilidade do gestor
atual , no sentido de que possa propor um reajuste que seja justo e atual para as
4
partes envolvidas; disse que um servidor bem tratado e bem remunerado trabalha
com mais dignidade e primazia; deixou claro que esta Casa legislativa não tem
competência para propor aumentos aos servidores municipais, mas estas categorias
pode contar com o apoio dos vereadores para incorporar nas reuniões e negociações
com o atual gestor e assim encontrar um resultado satisfatório a todos; O vereador
Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que o corpo de vereadores está junto e
irmanado nesta luta por um reajuste salarial mais justo e real para seus servidores:
pontuou que a qualidade das estruturas físicas das escolas deve caminhar junto com
a qualidade de remuneração dos profissionais em educação, bem como dos
profissionais em saúde; deixou registrado que os vereadores desta Casa, em especial
vereadores da base do Sr. Prefeito que tem buscado incansavelmente, em
niões, o cumprimento das solicitações apresentadas pelos servidores municipais ,
bem como as solicitações das reivindicações dos munícipes; O vereador Nilton
Mandinga saudou a todos, disse que os servidores públicos são uma classe de
heróis; disse que os pronunciamentos dos representantes dos sindicatos foram felizes
em seus discursos; salientou que o vereador Mandinga está ao lado dos servidores
municipais emrluta por melhor
0
Lucia Io saudou a
o Sa
h
todos, parabenizou ao Sr. Presidente Paraná, bem como a todos vereadores por
oportunizar esta Tribuna Livre a estas classes de profissionais que tem lutado por
seus direitos de forma justa e atuante; deixou claro que os vereadores estão ao lado
ç dos servidores nesta luta por um reajuste salarial mais significativo; O vereador Luiz
| Alberto saudou a todos, sugestionou que todos os vereadores possam estar na
quarta —feira em reunião com o Sr. Prefeito e sindicato para juntos buscar uma
Sã que possa atender satisfatoriamente aos servidores municipais da educação
| e saúde; pontuou que os professores deve ter um olhar diferenciado, quando se trata
no quesito dos seus salários e qualificações; disse que é um dos vereadores que
representa a classe dos professores em educação em Itaberaba: O vereador
N> Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que é muito importante que esta Casa
a
a Legislativa abra o espaço para receber a classe dos profissionais em educação e
saúde, oportunidade em que manifestam por melhorias dos seus salários e reajustes
justos; pontuou que a arrecadação do município aumentou bastante nos dois últimos
anos, disse inclusive que o governo federal tem dado uma atenção mais especifica a
este tema educação e saúde, no que refere a repasse de recursos financeiros para
os municípios, e portanto o gestor atual pode sim proporcionar um melhor reajuste
para os servidores municipais em saúde e educação; frisou que esta questão
perpassa por uma boa vontade política em realizar tal ação; discorreu sobre as
cooperativas que funcionam no município; sugestionou que se abra a caixa preta
destas cooperativas para se ter a noção real do que se gastam com estas, e sim
poder ponderar aumento e reajuste de salários mais justos para todos, educação,
saude , guarda municipal e outros; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos,
disse que a negociação que o prefeito propõe aos servidores se equipara com os
percentuais da inflação brasileira; mas que é muito justo que este percentual seja
mais elevado por contas das perdas salariais; pontuou que todos os servidores
Dbdem contar com o apoio dos vereadores da base do Sr. Prefeito para participar da
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sebre o histórico do oferecimento de reajustes salariais para os servidores municipais;
pontuou que tem certeza plena que todos os quinze vereadores apóiam esta causa
dos servidores municipais pela luta de melhores salários e reajuste justo; fez
referência à apresentação de um projeto de lei que constitui a instalação de uma
mesa de negociação permanente para estas questões salariais do funcionalismo
publico pura fez elogj
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/
Do!
a todos que/ lutaram pela nã nidipalização do
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colégio João XXIII; desejou que estas categorias continuem com sua luta: O vereador
José Francisco saudou a todos, discorreu sobre a importância do planejamento em
toda gestão pública: disse acreditar que há , sim possibilidades do gestor público
reunir-se com os sindicatos representantes desta luta por salários melhores e um
reajuste mais justo, com o intuito de efetivar o seu pleito; deixou registrado que os
servidores tem o apoio do vereador José Francisco nesta luta; O Sr. Presidente
disse que em nome desta Casa Legislativa se compromete a reunir-se com o Prefeito
Municipal como objetivo específico de apresentar a este todas as reivindicações
produzidas nesta Câmara por estas categorias representadas nesta presente sessão:
disse ainda acreditar que haverá um consenso efetivo e justo para a resolução nesta
deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a
qual, após lida será assinada pelos É ti Sala das Sessões, 17 de
março de 2014.
)

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