sessao nº 8

E 74 Câmara Municipal de Itaberaba
MY = CGC 13.287.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
e Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezoito dias
do mês de março de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Evanilton Oliveira de Souza, secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Gerson Almeida, Luciano Sampaio e
Zenildo Aragão e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o
Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou a presença dos servidores
municipais em educação e saúde nesta sessão. PEQUENO EXPEDIENTE:
Processo nº 065/2014 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel e outros:
Processo nº 064/2014 - Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal:
Processos n.ºs 066 e 067/2014 - Indicações do vereador Rubenilton Bastos;
Processos n.º 068, 069, 070 e 072/2014 - Indicações do vereador Luiz Alberto do
Bomfim; Processo n.º 071/2014 - Pedido de Providências do vereador Rubenilton
Bastos; Moção de Apoio da Associação dos Servidores da Câmara Municipal de
Itaberaba; Convite da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR). COMUNICAÇÕES
DE LIDERANÇAS: O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, comentou sobre
a inauguração da Escola Viriato Sampaio e sobre o carnaval do realizado no
CAPES, oportunidade em que parabenizou a secretaria de saúde Sra. Denise Mary
e toda a sua equipe; em seguida parabenizou ao jovem Ramon Abreu Bastos
Junior que graduou-se em Direito, apresentado assim um grande orgulho a sua
família e amigos; voltou a abordar sobre o tema reajuste salarial dos servidores
municipais, e afirmou que este percentual será maior que sete por cento: O
)
vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, fez menção a reunião que
acontecerá na data de amanhã em que o Sr. Prefeito se encontrará com o grupo do À
sindicato dos servidores municipais para tratar da questão do reajuste salarial;
parabenizou ao todos do CAPES pelo V Carnaval do CAPES; O vereador Carlos
Tanajura saudou a todos, disse aos servidores municipais que estes podem
contar com esta Casa Legislativa nesta luta por um reajuste salarial mais digno; À
Ar» que em nome do partido PSC em que faz parte saudava o pe Josué
Néa; em seguida abordou sobre a difícil situação das famílias que aguardam a
finalização das casas do Programa Minha Casa Minha Vida próximo ao Colégio
Carlos Santana; pontuou que estes moradores não tem serviço digno de energia
elétrica , água e saneamento básico: O vereador Rubenilton Bastos saudou a
todos, abordou sobre a indicação de sua autoria que solicita ao Sr. Gestor
Municipal um projeto que isente àqueles que não tem condições a anistia de juros e
multas decorrentes de impostos municipais; fez menção à necessidade de
finalização do calçamento da Rua São Filipe: abordou sobre a pavimentação e
rede de esgoto da região da Irmã Dulce e Açude Novo e pontuou que esta será
efetivada nestes dias seguintes; deixou registrado que ficou muito chateado,
porque o Sr. Prefeito não comunicou aos seus vereadores o que vem ocorrendo e
que por sua vez os edis sofrem com um ônus desnecessário, pois fica sabendo dos
entraves pelo próprio funcionário público; e que de uma próxima em que for
apresentar um projeto que irá discutir questões salariais que convide a sua
bancada de vereadores, e que todos possam também apresentar as suas ideias
para que não se repita situações como a que ocorreu na sessão de Câmara
anterior, que da próxima vez o Sr. Prefeito Municipal pense em governar junto, em
governar com esta Casa Legislativa; O vereador Luiz Alberto saudou a todos,
convocou a todos os desportistas, dirigentes, conselheiros, atletas, bem como as
regiões circunvizinhas para que no dia vinte do corrente possam recepcionar em
Itaberaba, o Sr. Raimundo Nonato e o Sr. Luiz Santos, que ministrará palestras na
área dos esportes; em seguida saudou a todos da Comunidade da Vazante, Vila
São Vicente; abordou ainda sobre a questão do aumento salarial dos servidores
municipais e professores, e disse que esteve em reunião com o Sr. Prefeito
solicitando que o mesmo reveja com atenção estes reajustes; O vereador
Roberto Almeida saudou a todos, disse que é perfeitamente possível que o Poder
Executivo ofereça um reajuste maior que sete por cento aos servidores públicos
municipais, mesmo porque se pode gastar altas somas com propagandas, altas
somas com um Show de Margarete Menezes, Luiz Caldas, pode também
proporcionar um bom reajuste aos seus servidores; em seguida chamou atenção à N
questão da saude municipal; e pontuou que muitos em Itaberaba tem ido para Rui
Barbosa fazer cirurgias; salientou que é inadmissível e injustificável a forma como
vem sendo tratada a sua saúde em Itaberaba; frisou que se gastou mais de
duzentos mil reais em uma compra,de ambulância, mas não se oie gp com
materiais para o HGl realizar seus procedimentos cirúrgicos; O vereador Ricardo
Pimentel saudou a todos, saudou também aos servidores públicos municipais que
estão por mais uma vez na tribuna desta Casa reivindicando seus direitos; frisou
que é muito importante que estes continuem na luta pela vitória; disse ainda que a
questão da saúde em Itaberaba está realmente bastante complicada, porque houve
um caso de um munícipe itaberabense que teve que aguardar mais de um ano
para tentar marcar uma cirurgia ortopédica, quando depois deste tempo não
conseguiu êxito, foi encaminhado para Salvador pelo vereador Ricardo Pimentel;
pontuou que a prioridade do município não é a saúde, mas obras, e obras estas
que estão paradas por muito tempo sem previsão de finalização: fez menção as
ambulâncias compradas recentemente pelo Poder Publico Municipal e disse que
estas parecem como merchandisings que ficam paradas em frente ao Gabinete
Municipal apenas fazendo propaganda para o Prefeito Municipal; O vereador
José Francisco saudou a todos, abordou sobre a temática da licitação das
propagandas mencionada pelo colega Roberto Almeida: discorreu sobre os
atendimentos que são realizados na cidade de Rui Barbosa; pontuou que Itaberaba
realiza muitos atendimentos a pessoas de Rui Barbosa e região circunvizinha;
frisou que qualquer assunto por mais difícil que este seja deve ser discutido com
diálogos e debates, e o que mais importante é a vitória que se alcança; ORDEM
DO DIA: Processo nº 065/2014 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel e
outros; Em única discussão e votação : aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo n.º 015/2014 - Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação/
Educação , Cultura , Saúde e Meio Ambiente ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
001/2014, de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim, que institui o dia 03 de
agosto como “Dia da Capoeira" no município de Itaberaba. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO
E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 015/2014 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/2014, de autoria do vereador Luiz CR
Alberto do Bomfim, que institui o dia 03 de agosto como “Dia da Capoeira” O,
município de Itaberaba. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por DN
unanimidade dos presentes; Processo n.º 016/2014 - Parecer Conjunto das Comissões
de Justiça e Redação/ Educação , Cultura , Saúde e Meio Ambiente ao PROJETO DE».
Bomfim, que institui o dia O1 de setembro como o "Dia do Profissional de Educação
Fisica” no município de Itaberaba. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 016/2014 -PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 002/2014, de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim, que
institui o dia Ol de setembro como o “Dia do Profissional de Educação Física” no
município de Itaberaba. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 037/2014 - Parecer da Comissão de Justiça
e Redação ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2014, de autoria do
vereador José Francisco Almeida Leal, que dispõe sobre a obrigação das agências
bancárias, no âmbito de nosso município, a isolarem visualmente o atendimento de seus
usuários das pessoas que aguardam atendimento. em PRIMEIRA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 037/2014 -
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2014, de autoria do vereador José
Francisco Almeida Leal, que dispõe sobre a obrigação das agências bancárias, no
ambito de nosso município, a isolarem visualmente o atendimento de seus usuários das
pessoas que aguardam atendimento. em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos presentes; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES: O
vereador Carlos Tanajura abordou sobre os entulhos que se encontram
depositados ao lado do Ginásio de Esportes Municipal, conclamou providencias
neste sentido para que este seja removido o mais breve possível; O vereador
Roberto Almeida também abordou sobre os entulhos que se encontram
depositados ao lado do Ginásio de Esportes Municipal, apresentou uma indicação
verbal solicitando que se coloque aparelhos de educação física, na região
circunvizinha ao Ginásio de Esportes, mesmo porque há muitas pessoas que se
utilizam deste espaço para a realização de suas atividades físicas, bem como a
pavimentação desta região; em seguida lamentou a morte da Sra. Regiane, grande
exemplo de cidadã e amiga para Itaberaba; O vereador Luiz Alberto abordou
sobre a tramitação de pedidos de providencias em relação a implantação den
academia ao ar livre para a região do Ginásio de Esportes, e apresentou j
justificativas pela não realização desta obra; pontuou que por questões éticas
aguardará o momento oportuno para discorrer mais sobre o assunto; O Sr.
S
Presidente abordou sobre a questão da possível saída do Corpo dé Bombeiros em — «+
Itaberaba; ventilada pelos programas nas rádios locais do município; oportunidade
que assegurou a todos que providencias cabíveis estão sendo tomadas para que
o Corpo de Bombeiros em Itaberaba seja efetivado na forma legal;E, em nada
mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada
a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, APÓS lida será
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 18 de ni árçO de 2014.
“Perguntarame o porquê, de mesmo quando tudo
parece dar errado, eu continuar a sorrir e não desistir
da vida. Respondi que, simplesmente me recuso a ser
Infeliz.”