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← Itaberaba (BA)

sessao nº 9

Tipo Ordinária
Número / Ano 9
Date 2014-03-24
native_id184

Documents (1)

ata #

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£*,* Câmara Municipal de Itaberaba
ky EF; CCC 13.267. 315/0001-41
8 4 ESTADO DA BAHIA
e Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e quatro
dias do mês de março de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob
a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Carlos
Tanajura (ad hoc) e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Alinaldo de Santana Bastos, Evanilton Oliveira de Souza,
Gerson Almeida, Luiz Alberto do Bomfim, Nilton Mandinga e Samuel Oliveira e
presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 076/2014 - Projeto
de Lei Legislativo nº 005/2014 de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal, que institui
o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado zona azul, no perímetro urbano do
município de Itaberaba e dá outras providências; Processo nº 057/2014 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 002/2014 de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal, que concede título
de Cidadã Itaberabense à Sr.º Nivania Carneiro da Silva; Processo nº 073/2014 - Projeto de
Decreto Legislativo nº 003/2014 de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim, que concede
titulo de Cidadão Itaberabense ao Sr. André Luis de Jesus Lopes; Processo n.º 074/2014 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2014 de autoria do vereador Luiz Alberto Bomfim, que
| conçede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Raul Jones Oliveira Sampaio; Processo n.º
| | Vo 17400 - Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2014 do vereador Luiz Alberto do Bomfim,
vy que concede título de Cidadã Itaberabense à Srº Paulina de Jesus Silva Sampaio; Processo n.º
090/2014 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel: Em discussão: O vereador Ricardo
Pimentel saudou a todos, frisou que é de conhecimento que já existe a UTI Móvel em Itaberaba,
mas que não se tem informações precisas se esta está em seu pleno funcionamento; frisou qua
importante que as informações sobre esta questão venham a esta Casa de forma escrita para que
se tenha real conhecimento deste uso e funcionamento das UTIs; Em votação; aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 077, 078, 079 e 080/2014 - Indicações do
vereador Carlos Tanajura; Processos n.ºs 081, 083 e 089/2014 - Indicações do vereador
José Francisco Almeida Leal; Processo n.º 082/2014 - Moção de Congratulação do vereador
a redação desta Moção, disse que é importante que esta Casa reconheça e valorize o trabd!
Ricardo Pimentel, subscrito por todos os vereadores, O vereador Ricardo Pimentel saudo
todos, apresentou justificativas à referida Moção; salientou sobre a motivação que o impulsic
que é feito pelas polícias civis e militares no município: traçou elogios ao trabalho desempenhado
por estes policiais em Itaberaba; e pontuou que a maioria dos crimes que já ocorreram na cidade
tem em seus executores indivíduos que já possuem registro na policia; Em votação; aprovado por
unanimidade dos presentes; Processos n.ºs 085, 086, 087/2014 - Indicações do vereador
Luiz Alberto do Bomfim; Processo n.º 088/2014 - Pedido de Providências do vereador Luiz
Alberto do Bomfim; Atestado Médico do vereador Nilton de Jesus Mandinga; Atestado Médico
do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Relatório de Gestão 2013 do Conselho Tutelar de
Itaberaba. Moção de Pesar a família enlutada da Sra. Geovania Jesus dos Santos; Em
única discussão e votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes; COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS; Não houve oradores; GRANDE EXPEDIENTE : O vereador Carlos
Tanajura saudou a todos, apresentou esclarecimentos sobre a mudança da faixa
de pedestre que se localizava em frente do Prédio TROPICAL Center passando a
ficar mais acima , defronte a uma loja de calçados; salientou que tal mudança foi
louvável; fato que descongestionou o trânsito neste local: discorreu sobre outras
mudanças que ocorrerão no trânsito em Itaberaba; em seguida disse que esteve na
paragem da primeira travessa Dr. Mario Araujo, e pontuou que nesta localidade há
um esgoto que encontra-se com problemas, pois a laje cedeu; conclamou
providencias quanto à esta questão; voltou a abordou sobre a difícil situação das
famílias que aguardam a finalização das casas do Programa Minha Casa Minha Vida
próxifno ao Colégio Carlos Santana; pontuou que estes moradores não tem serviço
| N > digno de energia elétrica , água e saneamento básico; O vereador José Francisco
Po É saudou a todos, abordou sobre as indicações de sua autoria; discorreu ainda o
y
Projeto de Lei Legislativo nº 005/2014 de autoria do vereador José Francisco Almeida
Leal, que institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado zona azul,
p No perímetro urbano do município de Itaberaba e dá outras providências; e
seguida conclamou ao Sr. Secretario Valter Sena , juntamente com o Sr. Prefeito
UM “ Municipal no sentido de que observe a estrada vicinal que liga os povoados de
Alagoas a Ipoeira; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, parabenizou a
esa Diretora e o responsável pela transmissão das sessões pela Internet,
> or.Sérgio que vem realizando um trabalho com responsabilidade nesta
comunicação ao vivo; também abordou sobre a mudança da faixa de pedestre que
prudente, oportunidade que solicitou da Secretaria de Trânsito que revesse tal
situação; voltou a abordar sobre a questão da violência no município de Itaberaba:
pontuou que a Bahia está um caos em relação a violência, isso em varias cidades do
Estado; frisou que há um estudo que comprava que os índices de violência
cresceram absurdamente na Bahia; conclamou que haja um trabalho mais efetivo de
quem de direito para coibir estas situações de violências que vem ocorrendo em
todo o município de Itaberaba; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos,
abordou sobre a pavimentação e rede de esgoto da região da Irmã Dulce e Açude
Novo e pontuou que esta será efetivada nestes dias seguintes: disse que esteve
presente na inauguração das Escolas Cora Ribeiro e Viriato Sampaio: pontuou que
ficou feliz com a nova estrutura destas escolas , pois trazem conforto para aquelas
crianças que se utilizam deste espaço para seus estudos; traçou elogios a pessoa
do Sr. Zito Carneiro, Secretario municipal, salientou que este mencionado
secretario, mesmo por poucos recursos vem realizando um excelente trabalho no
município de Itaberaba; disse que hoje a cidade de Itaberaba cresceu bastante,
passou a mencionar os bairros em crescente desenvolvimento, motivo pelo qual a
atenção da gestão pública deve ser constante; em seguida passou a abordar sobre
a procura de munícipes pela realização de marcação e consultas de exames na
cidade de Salvador, disse que um ônibus apenas para realizar este serviço de
locomoção destes usuários , não é suficiente; o que vem trazendo desconforto
para a população, conclamou a atenção do prefeito João Filho a esta questão: O
comam
| Pad vereador Roberto Almeida saudou a todos, também abordou sobre a necessidade
[ ) | da prefeitura colocar à disposição da população mais um ônibus para o serviço de
locomoção daqueles que precisam realizar exames e consultas em Salvador: frisou
que o bom seria se a prefeitura de Itaberaba pudesse oferecer mais serviços na área
da saúde para que seus munícipes não precisassem buscar atendimento em outras
cidades; fez menção a responsabilidade de cada organismo social para a promoção
do bem comum da população; alertou que os problemas sociais em Itaberaba se
tornaram de uma gravidade absurda; salientou que o Legislativo pode não ter a
estrutura para resolver os problemas enfrentados pela população itaberabense,
mas que este mesmo Poder tem a responsabilidade de discutir sobre estes
efetivos de soluções concretas e representativas para a sociedade de pego SI
seguida abordou sobre a situação do Corpo de Bombeiros em Itaberaba, que
precisa de soluções para o seu efetivo funcionamento na cidade; O vereador
Fredson de Oliveira saudou a todos, inicialmente abordou sobre o falecimento da
Sra. Geovania; deixou registrado as suas condolências a família enlutada;
parabenizou a todo corpo da secretaria de Educação, bem como a gestão municipal
pela inauguração das Escolas Cora Ribeiro e Viriato Sampaio: disse que na última
reunião do Sindicato dos servidores municipais com o Sr. Prefeito houve o
acolhimento de um acordo para o bem comum, e que os servidores municipais
estiveram satisfeitos com o desfecho deste pleito de aumento de salários em suas
diversas categorias; fez duras criticas ao governo do Estado da Bahia no que se
refere ao que foi proposto de aumento salarial para seus servidores: bem como a
outros assuntos que merecem atenção deste; O vereador José Antonio saudou a
todos, iniciou sua fala tratando do assunto do Corpo de Bombeiros em Itaberaba:
disse que o governo do Estado instalou neste município uma base do Corpo de
Bombeiros, porém o que se tem percebido que este mesmo Governo que instalou,
não tem promovido a assistência devida e adequada, para que esta Corporação
funcione satisfatoriamente; frisou que no momento este mesmo Corpo de Bombeiro
não dispõe de condições efetivas ao atendimento de uma emergência; salientou
que o prefeito João Filho tem em sua gestão tentado promover meios para que haja
. | Ze desta Instituição no Município; afirmou e deixou registrado que o Corpo de
) Bombeiros em Itaberaba tem salvado vidas e realizado um relevante serviço, apesar
jo
]
|
de estar pouco aparelhado; disse que estes servidores são uns verdadeiros heróis:
em seguida discorreu sobre a temática da segurança pública; e apresentou dur
críticas à administração da gestão Jaques Wagner no que se refere a este tema;
finalizou agradecendo ao governo municipal pelo investimento que foi feito em
Educação, quando da reestruturação das Escolas Cora Ribeiro e Viriato Sampaio; O
Sr. Presidente Zenildo Aragão disse que é preciso se pensar a temática da
violência com um olhar voltado para a educação, porque um dos viés para mudança
deste quadro que se tem, perpassa pelo setor educativo; pontuou ainda que a
discussão deste tema deve ser setorial, e com envolvimento de todos, bem como da
sociedade civil organizada, e outros organismos envoltos; fez menção ainda à
reestruturação das Escolas Cora Ribeiro e Viriato Sampaio, tendo a idas |
executivo municipal, na gestão de João Almeida Mascarenhas Filho; em seg
assou a descrever sobre O espaço supra
|
jonado; pronunciou sobre o exer
do Corpo de Bombeiros em Itaberaba: deixou registrado que acredita que o Governo
do Estado irá efetivar uma Companhia do Corpo de Bombeiros em Itaberaba:
parabenizou a Secretaria de Cultura do Município pelo trabalho de resgate e
valorização da cultura do Município de Itaberaba; E, em nada mais havendo a ser
tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores
presentes. Sala das Sessões, 24 de março de 2014.
“Perguntaram o porquê, de mesmo quando tudo
parece dar errado, eu continuar a sorrir e não desistir
da vida. Respondi que, simplesmente me recuso a ser

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