| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2014-03-24 |
| native_id | 184 |
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£*,* Câmara Municipal de Itaberaba ky EF; CCC 13.267. 315/0001-41 8 4 ESTADO DA BAHIA e Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e quatro dias do mês de março de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Carlos Tanajura (ad hoc) e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Alinaldo de Santana Bastos, Evanilton Oliveira de Souza, Gerson Almeida, Luiz Alberto do Bomfim, Nilton Mandinga e Samuel Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 076/2014 - Projeto de Lei Legislativo nº 005/2014 de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal, que institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado zona azul, no perímetro urbano do município de Itaberaba e dá outras providências; Processo nº 057/2014 - Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2014 de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal, que concede título de Cidadã Itaberabense à Sr.º Nivania Carneiro da Silva; Processo nº 073/2014 - Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2014 de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim, que concede titulo de Cidadão Itaberabense ao Sr. André Luis de Jesus Lopes; Processo n.º 074/2014 - Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2014 de autoria do vereador Luiz Alberto Bomfim, que | conçede título de Cidadão Itaberabense ao Sr. Raul Jones Oliveira Sampaio; Processo n.º | | Vo 17400 - Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2014 do vereador Luiz Alberto do Bomfim, vy que concede título de Cidadã Itaberabense à Srº Paulina de Jesus Silva Sampaio; Processo n.º 090/2014 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel: Em discussão: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, frisou que é de conhecimento que já existe a UTI Móvel em Itaberaba, mas que não se tem informações precisas se esta está em seu pleno funcionamento; frisou qua importante que as informações sobre esta questão venham a esta Casa de forma escrita para que se tenha real conhecimento deste uso e funcionamento das UTIs; Em votação; aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 077, 078, 079 e 080/2014 - Indicações do vereador Carlos Tanajura; Processos n.ºs 081, 083 e 089/2014 - Indicações do vereador José Francisco Almeida Leal; Processo n.º 082/2014 - Moção de Congratulação do vereador a redação desta Moção, disse que é importante que esta Casa reconheça e valorize o trabd! Ricardo Pimentel, subscrito por todos os vereadores, O vereador Ricardo Pimentel saudo todos, apresentou justificativas à referida Moção; salientou sobre a motivação que o impulsic que é feito pelas polícias civis e militares no município: traçou elogios ao trabalho desempenhado por estes policiais em Itaberaba; e pontuou que a maioria dos crimes que já ocorreram na cidade tem em seus executores indivíduos que já possuem registro na policia; Em votação; aprovado por unanimidade dos presentes; Processos n.ºs 085, 086, 087/2014 - Indicações do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Processo n.º 088/2014 - Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Atestado Médico do vereador Nilton de Jesus Mandinga; Atestado Médico do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Relatório de Gestão 2013 do Conselho Tutelar de Itaberaba. Moção de Pesar a família enlutada da Sra. Geovania Jesus dos Santos; Em única discussão e votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS; Não houve oradores; GRANDE EXPEDIENTE : O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, apresentou esclarecimentos sobre a mudança da faixa de pedestre que se localizava em frente do Prédio TROPICAL Center passando a ficar mais acima , defronte a uma loja de calçados; salientou que tal mudança foi louvável; fato que descongestionou o trânsito neste local: discorreu sobre outras mudanças que ocorrerão no trânsito em Itaberaba; em seguida disse que esteve na paragem da primeira travessa Dr. Mario Araujo, e pontuou que nesta localidade há um esgoto que encontra-se com problemas, pois a laje cedeu; conclamou providencias quanto à esta questão; voltou a abordou sobre a difícil situação das famílias que aguardam a finalização das casas do Programa Minha Casa Minha Vida próxifno ao Colégio Carlos Santana; pontuou que estes moradores não tem serviço | N > digno de energia elétrica , água e saneamento básico; O vereador José Francisco Po É saudou a todos, abordou sobre as indicações de sua autoria; discorreu ainda o y Projeto de Lei Legislativo nº 005/2014 de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal, que institui o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado zona azul, p No perímetro urbano do município de Itaberaba e dá outras providências; e seguida conclamou ao Sr. Secretario Valter Sena , juntamente com o Sr. Prefeito UM “ Municipal no sentido de que observe a estrada vicinal que liga os povoados de Alagoas a Ipoeira; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, parabenizou a esa Diretora e o responsável pela transmissão das sessões pela Internet, > or.Sérgio que vem realizando um trabalho com responsabilidade nesta comunicação ao vivo; também abordou sobre a mudança da faixa de pedestre que prudente, oportunidade que solicitou da Secretaria de Trânsito que revesse tal situação; voltou a abordar sobre a questão da violência no município de Itaberaba: pontuou que a Bahia está um caos em relação a violência, isso em varias cidades do Estado; frisou que há um estudo que comprava que os índices de violência cresceram absurdamente na Bahia; conclamou que haja um trabalho mais efetivo de quem de direito para coibir estas situações de violências que vem ocorrendo em todo o município de Itaberaba; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, abordou sobre a pavimentação e rede de esgoto da região da Irmã Dulce e Açude Novo e pontuou que esta será efetivada nestes dias seguintes: disse que esteve presente na inauguração das Escolas Cora Ribeiro e Viriato Sampaio: pontuou que ficou feliz com a nova estrutura destas escolas , pois trazem conforto para aquelas crianças que se utilizam deste espaço para seus estudos; traçou elogios a pessoa do Sr. Zito Carneiro, Secretario municipal, salientou que este mencionado secretario, mesmo por poucos recursos vem realizando um excelente trabalho no município de Itaberaba; disse que hoje a cidade de Itaberaba cresceu bastante, passou a mencionar os bairros em crescente desenvolvimento, motivo pelo qual a atenção da gestão pública deve ser constante; em seguida passou a abordar sobre a procura de munícipes pela realização de marcação e consultas de exames na cidade de Salvador, disse que um ônibus apenas para realizar este serviço de locomoção destes usuários , não é suficiente; o que vem trazendo desconforto para a população, conclamou a atenção do prefeito João Filho a esta questão: O comam | Pad vereador Roberto Almeida saudou a todos, também abordou sobre a necessidade [ ) | da prefeitura colocar à disposição da população mais um ônibus para o serviço de locomoção daqueles que precisam realizar exames e consultas em Salvador: frisou que o bom seria se a prefeitura de Itaberaba pudesse oferecer mais serviços na área da saúde para que seus munícipes não precisassem buscar atendimento em outras cidades; fez menção a responsabilidade de cada organismo social para a promoção do bem comum da população; alertou que os problemas sociais em Itaberaba se tornaram de uma gravidade absurda; salientou que o Legislativo pode não ter a estrutura para resolver os problemas enfrentados pela população itaberabense, mas que este mesmo Poder tem a responsabilidade de discutir sobre estes efetivos de soluções concretas e representativas para a sociedade de pego SI seguida abordou sobre a situação do Corpo de Bombeiros em Itaberaba, que precisa de soluções para o seu efetivo funcionamento na cidade; O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, inicialmente abordou sobre o falecimento da Sra. Geovania; deixou registrado as suas condolências a família enlutada; parabenizou a todo corpo da secretaria de Educação, bem como a gestão municipal pela inauguração das Escolas Cora Ribeiro e Viriato Sampaio: disse que na última reunião do Sindicato dos servidores municipais com o Sr. Prefeito houve o acolhimento de um acordo para o bem comum, e que os servidores municipais estiveram satisfeitos com o desfecho deste pleito de aumento de salários em suas diversas categorias; fez duras criticas ao governo do Estado da Bahia no que se refere ao que foi proposto de aumento salarial para seus servidores: bem como a outros assuntos que merecem atenção deste; O vereador José Antonio saudou a todos, iniciou sua fala tratando do assunto do Corpo de Bombeiros em Itaberaba: disse que o governo do Estado instalou neste município uma base do Corpo de Bombeiros, porém o que se tem percebido que este mesmo Governo que instalou, não tem promovido a assistência devida e adequada, para que esta Corporação funcione satisfatoriamente; frisou que no momento este mesmo Corpo de Bombeiro não dispõe de condições efetivas ao atendimento de uma emergência; salientou que o prefeito João Filho tem em sua gestão tentado promover meios para que haja . | Ze desta Instituição no Município; afirmou e deixou registrado que o Corpo de ) Bombeiros em Itaberaba tem salvado vidas e realizado um relevante serviço, apesar jo ] | de estar pouco aparelhado; disse que estes servidores são uns verdadeiros heróis: em seguida discorreu sobre a temática da segurança pública; e apresentou dur críticas à administração da gestão Jaques Wagner no que se refere a este tema; finalizou agradecendo ao governo municipal pelo investimento que foi feito em Educação, quando da reestruturação das Escolas Cora Ribeiro e Viriato Sampaio; O Sr. Presidente Zenildo Aragão disse que é preciso se pensar a temática da violência com um olhar voltado para a educação, porque um dos viés para mudança deste quadro que se tem, perpassa pelo setor educativo; pontuou ainda que a discussão deste tema deve ser setorial, e com envolvimento de todos, bem como da sociedade civil organizada, e outros organismos envoltos; fez menção ainda à reestruturação das Escolas Cora Ribeiro e Viriato Sampaio, tendo a idas | executivo municipal, na gestão de João Almeida Mascarenhas Filho; em seg assou a descrever sobre O espaço supra | jonado; pronunciou sobre o exer do Corpo de Bombeiros em Itaberaba: deixou registrado que acredita que o Governo do Estado irá efetivar uma Companhia do Corpo de Bombeiros em Itaberaba: parabenizou a Secretaria de Cultura do Município pelo trabalho de resgate e valorização da cultura do Município de Itaberaba; E, em nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 24 de março de 2014. “Perguntaram o porquê, de mesmo quando tudo parece dar errado, eu continuar a sorrir e não desistir da vida. Respondi que, simplesmente me recuso a ser