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← Itaberaba (BA)

sessao nº 10

Tipo Ordinária
Número / Ano 10
Date 2014-03-31
native_id185

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 7

+ Câmara Municipal de Itaberaba
É CGC 13.267.315/0001-41
LS, ESTADO DA BAHIA
e Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos trinta e um dias
do mês de março de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de
Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Luiz Alberto, José Antonio Sampaio, Roberto Almeida e
presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente
declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 095/2014 —
Projeto de Lei Legislativo nº 006/2014 de autoria do vereador Fredson de Oliveira
Silva, que dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas
específicas no município de Itaberaba e dá outras providências: Processo nº
096/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 007/2014 de autoria do vereador José
Francisco Almeida Leal, que Cria o programa Visitas, Passeios e Excursões como
atividade pedagógico-socioeducativa obrigatória no ensino infantil e fundamental das
escolas municipais; Processo nº 084/2014 — Indicação do vereador Evanilton
liveira de Souza; Processos n.ºs 091 e 094/2014 — Indicações do vereador
Carlos Tanajura; Processos n.ºs 092 e 093/2014 — Indicações do vereador Luiz
Alberto do Bomfim; Processo n.º 097/2014 — Indicação do vereador José Francisco
Almeida Leal. Comunicações de Lideranças: O vereador José Francisco, saudou
a todos, abordou sobre a história do Golpe Militar que aconteceu há cinquenta anos,
bem como sobre o fim da Ditadura Militar; em seguida discorreu sobre a importância
do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2014 de sua autoria que Cria o programa
Visitas, Passeios e Excursões como atividade pedagógico-socioeducativa obrigatória
+ np ensino infantil e fundamental das escolas municipais;/O vereador Carlos
| A amsiura saudou a todos, também fez lembrança ao fato histórico do Golpe Militar
de 64, acontecido há cinquenta anos no Brasil; fez menção aos cidadãos de bem
que sofreram horrores com este episódio; louvou a criação da comissão de âmbito
federal: Tortura Nunca Mais que trouxe reparação a estas famílias envolvidas, e
/ desejou que os brasileiros continuem contribuindo para a vo dm do seu país;
parabenizou Itaberaba pelo seu aniversário de emancipação político-administrativo:
disse que quando chegou em Itaberaba no ano de 1976, já havia comemorações
belíssimas em homenagem a esta cidade: salientou que nos ultimos anos o
Município tem alcançado um bom progresso em desenvolvimento nos mais diversos
setores; fez o registro da corrida cívica que aconteceu no dia do aniversário da
cidade, em que o mesmo participou com muita alegria; ressaltou que os munícipes
taberabenses tem procurado cada vez mais realizar suas atividades físicas ao ar
livre, pontuou que entretanto o atletismo no Município não tem tido a divulgação,
incentivo e respeito que merece; O vereador Evanilton Souza saudou a todos,
parabenizou a gestão do Prefeito João Filho que em atendimento a um processo de
solicitação de sua autoria tem realizado a construção de um calçadão em torno da
rotatória do trevo em nossa cidade; frisou que esta ação trará mais conforto e
IN segurança para os municípios que realizam suas caminhadas e outras atividades
nesta região; em seguida dirigiu-se ao homem do campo e noticiou que o governo
João Filho, juntamente com a CAR irá implantar cisternas de polietileno nas regiões
da zona rural, o que beneficiará muitas famílias; parabenizou Itaberaba pelo seu
aniversário de emancipação político—administrativo, e registrou que um dos
as
melhores presentes para Itaberaba, foi o projeto de Lei nº 5.613 de autoria do
Deputado Federal Luiz Argolo que contempla a implantação de uma Universidade
SA
Federal da Chapada Diamantina; disse que está muito feliz com este grande projeto,
oportunidade que agradeceu e parabenizou ao Deputado Luiz Argolo e o Gestor
Aa
Municipal João Filho; O vereador Fredson Oliveira saudou a todos, parabenizou ao
Q
servidor desta Casa Sr. Gute Mandinga pelo nascimento de sua filha; parabenizou
dá
ainda a secretaria de cultura pelos festejos de aniversário de emancipação político-
k, administrativo; fez menção à realização do Show com os artistas Luiz Caldas e
a) Margarete Menezes, da Alvorada, do Projeto Ação Global, Banda da Fanfarra, da
Q Sessão Solene da Câmara Legislativa; em seguida abordou sobre o fato de que a
Empresa Coelba cobrou por duas vezes o recibo de sua conta de energia elétrica;
mou a atenção da população para que passe a observar estes fatos; finalizou
Na
” abordando sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 006/2014 de sua autoria que
dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas
específicas no município de Itaberaba e dá outras providências; O vereador Samuel
Oiveira saudou a todos,parabenizou a secretaria de cultura e toda a sua equipe pela
ealização da comemoração aos cento e trinta e sete anos de e cipação político-
WD 3
/ a”
administrativo de Itaberaba;parabenizou ao gestor municipal João Filho pelas obras
que tem trazido benefícios à população de Itaberaba: voltou a mencionar as
reestruturações das Escolas Cora Ribeiro e Viriato Sampaio; parabenizou ainda ao
presidente da Câmara Sr. Zenildo Aragão pela realização da Sessão Solene em
comemoração ao aniversario de Itaberaba: discorreu sobre a importância dos
serviços realizados pelos veículos da Prefeitura Municipal; parabenizou ao trabalho
do Sr. Valmiro dos Transportes Municipais; finalizou dizendo que trabalhando pelo
povo é o mínimo que se pode fazer por Itaberaba: O vereador Ricardo Pimentel
saudou a todos, parabenizou ao presidente da Câmara Sr. Zenildo Aragão pelo
evento da Sessão Solene realizada na última quarta-feira em comemoração ao
aniversário da cidade de Itaberaba, pelos seus cento e trinta e sete anos de
emancipação político-administrativos; pontuou que Itaberaba merece muito mais do
que se foi falado hoje nesta presente sessão; frisou que é preciso um trabalho eficaz
de desenvolvimento para o Município para que este possa melhorar cada vez mais:
parabenizou ao colega Mandinga pelo nascimento da sua neta; fez cobranças
quanto aos entulhos e lixos que se encontram por toda a cidade, principalmente na
região do bairro da URBIS, em que os moradores já têm feito diversas reclamações:
em seguida abordou sobre a cobrança indevida da taxa de esgoto pela empresa da
Embasa, vez que já foi aprovada a emenda que assegura esta desobrigação: O
vereador Nilton Mandinga saudou a todos, disse que na semana passada esteve
atestado médico, por isso esteve ausente às sessões; abordou sobre os pedidos
-— de providências de sua autoria; fez menção ao nascimento da sua neta, e agradeceu
a todos se confraternizaram com este acontecimento: O vereador Luciano
Sampaio saudou a todos, parabenizou ao colega Nilton Mandinga pelo nascimento
de sua neta; parabenizou a todas às secretarias do governo João Filho, pelas
W7” testividades realizadas em comemoração ao aniversário de cento e trinta e sete
É am de emancipação político-administrativo da cidade de Itaberaba; parabenizou ao
presidente da Câmara e aos colegas vereadores pela brilhante realização da Sessão
Solene acontecida na última quarta-feira; traçou elogios aos colegas, visto que
4 |! mesmo sem energia elétrica discursaram de forma positiva para a plateia que esteve
| y presente nesta referida sessão, O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos;
| relatou sobre sua visita realizada no colégio Maria de Lourdes; disse que havia
solicitado a reforma desta Escola, solicitação esta atendida pelo gestor municipal,
entretanto; pontuou que havia solicitado a construção de uma quadra esportiva para
a recreação das crianças, bem com a construção de uma guarita para os vigilantes,
e estes itens ainda não foram providenciados: salientou que continuará realizando
cobranças ao gestor municipal no sentido de complementar estas benfeitorias na
Escola Maria de Lourdes; em seguida discorreu sobre o trabalho das ambulâncias; e
frisou que tais investimentos são importantes para o município, mas o mais
importante mesmo que em Itaberaba exista meios de se realizar variedades de
exames em atendimento às necessidades da população; enfatizou que não é justo
que muitas senhoras se desloquem para a cidade de Salvador para realizar exames
N da mamografia, quando em Itaberaba poderia oferecer este serviço, bem como
outros tão importantes para a saúde dos munícipes itaberabenses: em seguida
solicitou do Sr. Prefeito que reveja a situação do ônibus que transporta os munícipes
que vão realizar seus exames em Salvador, pontuou que esta situação encontra-se
insustentável, porque quando o ônibus chega de viagem, logo de imediato tem que
se preparar para outro deslocamento, sem a existência do tempo hábil da realização
de higienização do mesmo, o que causa odor desagradável passível de reclamação
de todos que se utilizam deste transporte; sugestionou que se possa adquirir um
ônibus com sanitários e com mais conforto para estes usuários: conclamou dos
colegas vereadores que juntos possam também apresentar esta reivindicação ao
Sr. Prefeito na possibilidade destes benefícios; depois abordou sobre a realização
( de cirurgias eletivas; GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Alinaldo Bastos
saudou a todos; parabenizou ao colega Mandinga pelo nascimento da sua neta
q Alice; apresentou também críticas aos serviços oferecidos pelas Empresas Coelba e
Embasa na cidade de Itaberaba; disse que na última realização da Sessão Solene
houve queda de energia e por um período a suspensão de energia elétrica o que
(O fez com que na sessão solene os vereadores palestrantes discursassem sem o uso
N de microfones; em seguida parabenizou ao Sr. Dr. Nadson que em parceria com
outros efetivos vem proporcionar através do Hospital HC, a população de Itaberaba
a realização de duas mil cirurgias em pequeno porte ; depois passou a parabenizou
a todas as secretarias pelas festividades em comemoração ao aniversário da cidade
ua Itaberaba, bem como a toda equipe gestora do Governo João Filho; voltou a
fazer cobranças quanto ao tráfego da rua Cleriston Andrade e em proximidade com
o HGl; salientou que já faz um ano e meio que o vereador Alinaldo faz cobranças
neste sentido e nada ainda fora solucionado em relação ao deslocamento de
veículos neste ponto circulação; seguida chamqu atenção à
do dy
Superintendência de Trânsito para que possa realizar uma fiscalização maior em
relação aos caminhões e carretas que trafegam nas vias públicas urbanas para
cumprimento de cargas e descargas: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos,
chamou atenção para o fato de que a laje sobre o esgoto do Donana não suporta o
trafego pesado de carros: conclamou atenção da respectiva secretaria para este
N fato, abordou sobre a indicação de sua autoria que beneficia os usuários dos
serviços públicos, no sentido de que possam gozar de maior conforto , com o uso de
sanitários e água potável nas repartições públicas: voltou a abordar sobre o
Programa do incentivo da Nota Fiscal; bem como mencionou sobre a oportunidade
de se realizar uma campanha no município, em que veículos possam ter a placa de
ltaberaba, promovendo assim arrecadação para Oo município; conclamou
providências de reparos para as estradas vicinais , pois os moradores da zona rural
tem feitos reivindicações neste sentido; parabenizou aos colegas vereadores pela
apresentação dos seus projetos em benefícios da população de Itaberaba: O
vereador José Francisco saudou a todos, parabenizou ao vereador Carlos por sua
preocupação com as arrecadações fiscais para o município; parabenizou a toda a
equipe do governo por esta semana de festejos em comemoração ao aniversário da
cidade de Itaberaba; passou a fazer referencia a estas comemorações realizadas
pelas secretarias municipais; em seguida pontuou elogios a pessoa do Sr. Dr.
Nadson por sua contribuição que sempre vem trazendo para o município de
Itaberaba; abordou sobre a importância da vinda da Universidade da Chapada para
a cidade de Itaberaba; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que as
cobranças feitas pelo vereador Ricardo, são primeiras da população de Itaberaba
que tem ido às rádios locais e redes sociais solicitar que o Sr. Prefeito reveja
algumas situações que preocupa aos munícipes, como a questão dos lixos e
entulhos nas vias públicas da cidade, bem como outros reclames; disse ainda que
tem acionado o Ministério Público para investigar uma situação ocorrida em
| 7808 qual seja em relação a construção das creches do Derba, Brisa da
p Chapada e Loteamento Rodoviário; pontuou que esta obras foram licitadas no ano
Tá de 2011, teve o seu início , inclusive com prazo de entrega, entretanto estas estão
inacabadas; salientou que o prefeito municipal é campeão em obras inacabadas;
deixou claro que estas situações precisam ser verificadas e o Ministério Público fará
conmeficiência; discorreu sobre o processo de criação e de implantação da
niversidade Federal da Chapada Diamantina, e frisou que é de muito mau gosto
DP ds rá Ng
nas vésperas das eleições para Deputado Estadual e Federal , estes afirmarem que
vão trazer esta universidade para Itaberaba : O vereador Evanilton Souza saudou
a todos, discorreu sobre a construção de estradas vicinais nas regiões de Itaberaba
e circunvizinhas; abordou sobre o serviço de Semi-UTI para Itaberaba; salientou que
tem certeza que muito em breve este serviço estará disponível para toda a
comunidade; solicitou da secretaria responsável a reforma da estrada vicinal da
| região do Serrote, bem como a construção de um bueiro nesta região; também
N abordou sobre a questão dos entulhos, e da Lei que entorna a esta questão; O Sr.
À Presidente solicitou que vereador Evanilton Souza que assumisse a presidência
N N | pois o mesmo irá usar a palavra na tribuna: O vereador Zenildo Aragão saudou a
N todos, reportou-se ao campeonato realizado na Escurinha, parabenizou a Sr.
Antonio por esta organização e salientou que atividades desta natureza é muito
importante para as categorias Sênior , como para as categorias infanto-juvenil; em
seguida informou a todos que as Contas do Prefeito João Filho e do Presidente da
Câmara já estão disponíveis para verificação na Sede da Câmara Municipal de
Itaberaba; abordou sobre as festividades do aniversário da cidade de Itaberaba, e
disse que em seus pronunciamento fez questão de fazer um resgate histórico da
importância cultural que este Município tem, e que a Gestão João Almeida
“Mascarenhas Filho tem resgatado em Itaberaba; passou a citar um a um dos
smentos culturais resgatados pelo Governo João Filho; disse ainda que o Hino de
Itaberaba é muito bonito e merece ser musicada sempre que possível nos eventos
festivos em Itaberaba; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos,
f Javrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores
|) LAR:
|
resentes. a das Sessões, 31 de março de 2014.
/
RR
CNPJ 13267315 0001-4]
ESTADO DA BAHIA
Câmara Municipal de Iaberaba
LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA
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Ver. antônio cid LIMA TANAJUR
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Ver. Es ALMi IDA DE JESUS
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VesZÉUCIANO SAMPAIO DÊ OLIVEIRA
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Ver
Ver.
DE DEBATES DO DIA 31 DE MAR
DE 2014
/ Cs
Vef. FREDSON DE OLÍVEIRA SILVA
Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES
Ver. LUIZ AKÉERTO DO BONFIM
JESUS PIMENTEL DE SÁ
Ver. RUBÉN IBASTOS DOS SANTOS
CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

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