| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2014-03-31 |
| native_id | 185 |
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+ Câmara Municipal de Itaberaba É CGC 13.267.315/0001-41 LS, ESTADO DA BAHIA e Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos trinta e um dias do mês de março de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Luiz Alberto, José Antonio Sampaio, Roberto Almeida e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 095/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 006/2014 de autoria do vereador Fredson de Oliveira Silva, que dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas no município de Itaberaba e dá outras providências: Processo nº 096/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 007/2014 de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal, que Cria o programa Visitas, Passeios e Excursões como atividade pedagógico-socioeducativa obrigatória no ensino infantil e fundamental das escolas municipais; Processo nº 084/2014 — Indicação do vereador Evanilton liveira de Souza; Processos n.ºs 091 e 094/2014 — Indicações do vereador Carlos Tanajura; Processos n.ºs 092 e 093/2014 — Indicações do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Processo n.º 097/2014 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal. Comunicações de Lideranças: O vereador José Francisco, saudou a todos, abordou sobre a história do Golpe Militar que aconteceu há cinquenta anos, bem como sobre o fim da Ditadura Militar; em seguida discorreu sobre a importância do Projeto de Lei Legislativo nº 007/2014 de sua autoria que Cria o programa Visitas, Passeios e Excursões como atividade pedagógico-socioeducativa obrigatória + np ensino infantil e fundamental das escolas municipais;/O vereador Carlos | A amsiura saudou a todos, também fez lembrança ao fato histórico do Golpe Militar de 64, acontecido há cinquenta anos no Brasil; fez menção aos cidadãos de bem que sofreram horrores com este episódio; louvou a criação da comissão de âmbito federal: Tortura Nunca Mais que trouxe reparação a estas famílias envolvidas, e / desejou que os brasileiros continuem contribuindo para a vo dm do seu país; parabenizou Itaberaba pelo seu aniversário de emancipação político-administrativo: disse que quando chegou em Itaberaba no ano de 1976, já havia comemorações belíssimas em homenagem a esta cidade: salientou que nos ultimos anos o Município tem alcançado um bom progresso em desenvolvimento nos mais diversos setores; fez o registro da corrida cívica que aconteceu no dia do aniversário da cidade, em que o mesmo participou com muita alegria; ressaltou que os munícipes taberabenses tem procurado cada vez mais realizar suas atividades físicas ao ar livre, pontuou que entretanto o atletismo no Município não tem tido a divulgação, incentivo e respeito que merece; O vereador Evanilton Souza saudou a todos, parabenizou a gestão do Prefeito João Filho que em atendimento a um processo de solicitação de sua autoria tem realizado a construção de um calçadão em torno da rotatória do trevo em nossa cidade; frisou que esta ação trará mais conforto e IN segurança para os municípios que realizam suas caminhadas e outras atividades nesta região; em seguida dirigiu-se ao homem do campo e noticiou que o governo João Filho, juntamente com a CAR irá implantar cisternas de polietileno nas regiões da zona rural, o que beneficiará muitas famílias; parabenizou Itaberaba pelo seu aniversário de emancipação político—administrativo, e registrou que um dos as melhores presentes para Itaberaba, foi o projeto de Lei nº 5.613 de autoria do Deputado Federal Luiz Argolo que contempla a implantação de uma Universidade SA Federal da Chapada Diamantina; disse que está muito feliz com este grande projeto, oportunidade que agradeceu e parabenizou ao Deputado Luiz Argolo e o Gestor Aa Municipal João Filho; O vereador Fredson Oliveira saudou a todos, parabenizou ao Q servidor desta Casa Sr. Gute Mandinga pelo nascimento de sua filha; parabenizou dá ainda a secretaria de cultura pelos festejos de aniversário de emancipação político- k, administrativo; fez menção à realização do Show com os artistas Luiz Caldas e a) Margarete Menezes, da Alvorada, do Projeto Ação Global, Banda da Fanfarra, da Q Sessão Solene da Câmara Legislativa; em seguida abordou sobre o fato de que a Empresa Coelba cobrou por duas vezes o recibo de sua conta de energia elétrica; mou a atenção da população para que passe a observar estes fatos; finalizou Na ” abordando sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 006/2014 de sua autoria que dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas no município de Itaberaba e dá outras providências; O vereador Samuel Oiveira saudou a todos,parabenizou a secretaria de cultura e toda a sua equipe pela ealização da comemoração aos cento e trinta e sete anos de e cipação político- WD 3 / a” administrativo de Itaberaba;parabenizou ao gestor municipal João Filho pelas obras que tem trazido benefícios à população de Itaberaba: voltou a mencionar as reestruturações das Escolas Cora Ribeiro e Viriato Sampaio; parabenizou ainda ao presidente da Câmara Sr. Zenildo Aragão pela realização da Sessão Solene em comemoração ao aniversario de Itaberaba: discorreu sobre a importância dos serviços realizados pelos veículos da Prefeitura Municipal; parabenizou ao trabalho do Sr. Valmiro dos Transportes Municipais; finalizou dizendo que trabalhando pelo povo é o mínimo que se pode fazer por Itaberaba: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, parabenizou ao presidente da Câmara Sr. Zenildo Aragão pelo evento da Sessão Solene realizada na última quarta-feira em comemoração ao aniversário da cidade de Itaberaba, pelos seus cento e trinta e sete anos de emancipação político-administrativos; pontuou que Itaberaba merece muito mais do que se foi falado hoje nesta presente sessão; frisou que é preciso um trabalho eficaz de desenvolvimento para o Município para que este possa melhorar cada vez mais: parabenizou ao colega Mandinga pelo nascimento da sua neta; fez cobranças quanto aos entulhos e lixos que se encontram por toda a cidade, principalmente na região do bairro da URBIS, em que os moradores já têm feito diversas reclamações: em seguida abordou sobre a cobrança indevida da taxa de esgoto pela empresa da Embasa, vez que já foi aprovada a emenda que assegura esta desobrigação: O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, disse que na semana passada esteve atestado médico, por isso esteve ausente às sessões; abordou sobre os pedidos -— de providências de sua autoria; fez menção ao nascimento da sua neta, e agradeceu a todos se confraternizaram com este acontecimento: O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, parabenizou ao colega Nilton Mandinga pelo nascimento de sua neta; parabenizou a todas às secretarias do governo João Filho, pelas W7” testividades realizadas em comemoração ao aniversário de cento e trinta e sete É am de emancipação político-administrativo da cidade de Itaberaba; parabenizou ao presidente da Câmara e aos colegas vereadores pela brilhante realização da Sessão Solene acontecida na última quarta-feira; traçou elogios aos colegas, visto que 4 |! mesmo sem energia elétrica discursaram de forma positiva para a plateia que esteve | y presente nesta referida sessão, O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos; | relatou sobre sua visita realizada no colégio Maria de Lourdes; disse que havia solicitado a reforma desta Escola, solicitação esta atendida pelo gestor municipal, entretanto; pontuou que havia solicitado a construção de uma quadra esportiva para a recreação das crianças, bem com a construção de uma guarita para os vigilantes, e estes itens ainda não foram providenciados: salientou que continuará realizando cobranças ao gestor municipal no sentido de complementar estas benfeitorias na Escola Maria de Lourdes; em seguida discorreu sobre o trabalho das ambulâncias; e frisou que tais investimentos são importantes para o município, mas o mais importante mesmo que em Itaberaba exista meios de se realizar variedades de exames em atendimento às necessidades da população; enfatizou que não é justo que muitas senhoras se desloquem para a cidade de Salvador para realizar exames N da mamografia, quando em Itaberaba poderia oferecer este serviço, bem como outros tão importantes para a saúde dos munícipes itaberabenses: em seguida solicitou do Sr. Prefeito que reveja a situação do ônibus que transporta os munícipes que vão realizar seus exames em Salvador, pontuou que esta situação encontra-se insustentável, porque quando o ônibus chega de viagem, logo de imediato tem que se preparar para outro deslocamento, sem a existência do tempo hábil da realização de higienização do mesmo, o que causa odor desagradável passível de reclamação de todos que se utilizam deste transporte; sugestionou que se possa adquirir um ônibus com sanitários e com mais conforto para estes usuários: conclamou dos colegas vereadores que juntos possam também apresentar esta reivindicação ao Sr. Prefeito na possibilidade destes benefícios; depois abordou sobre a realização ( de cirurgias eletivas; GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos; parabenizou ao colega Mandinga pelo nascimento da sua neta q Alice; apresentou também críticas aos serviços oferecidos pelas Empresas Coelba e Embasa na cidade de Itaberaba; disse que na última realização da Sessão Solene houve queda de energia e por um período a suspensão de energia elétrica o que (O fez com que na sessão solene os vereadores palestrantes discursassem sem o uso N de microfones; em seguida parabenizou ao Sr. Dr. Nadson que em parceria com outros efetivos vem proporcionar através do Hospital HC, a população de Itaberaba a realização de duas mil cirurgias em pequeno porte ; depois passou a parabenizou a todas as secretarias pelas festividades em comemoração ao aniversário da cidade ua Itaberaba, bem como a toda equipe gestora do Governo João Filho; voltou a fazer cobranças quanto ao tráfego da rua Cleriston Andrade e em proximidade com o HGl; salientou que já faz um ano e meio que o vereador Alinaldo faz cobranças neste sentido e nada ainda fora solucionado em relação ao deslocamento de veículos neste ponto circulação; seguida chamqu atenção à do dy Superintendência de Trânsito para que possa realizar uma fiscalização maior em relação aos caminhões e carretas que trafegam nas vias públicas urbanas para cumprimento de cargas e descargas: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, chamou atenção para o fato de que a laje sobre o esgoto do Donana não suporta o trafego pesado de carros: conclamou atenção da respectiva secretaria para este N fato, abordou sobre a indicação de sua autoria que beneficia os usuários dos serviços públicos, no sentido de que possam gozar de maior conforto , com o uso de sanitários e água potável nas repartições públicas: voltou a abordar sobre o Programa do incentivo da Nota Fiscal; bem como mencionou sobre a oportunidade de se realizar uma campanha no município, em que veículos possam ter a placa de ltaberaba, promovendo assim arrecadação para Oo município; conclamou providências de reparos para as estradas vicinais , pois os moradores da zona rural tem feitos reivindicações neste sentido; parabenizou aos colegas vereadores pela apresentação dos seus projetos em benefícios da população de Itaberaba: O vereador José Francisco saudou a todos, parabenizou ao vereador Carlos por sua preocupação com as arrecadações fiscais para o município; parabenizou a toda a equipe do governo por esta semana de festejos em comemoração ao aniversário da cidade de Itaberaba; passou a fazer referencia a estas comemorações realizadas pelas secretarias municipais; em seguida pontuou elogios a pessoa do Sr. Dr. Nadson por sua contribuição que sempre vem trazendo para o município de Itaberaba; abordou sobre a importância da vinda da Universidade da Chapada para a cidade de Itaberaba; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que as cobranças feitas pelo vereador Ricardo, são primeiras da população de Itaberaba que tem ido às rádios locais e redes sociais solicitar que o Sr. Prefeito reveja algumas situações que preocupa aos munícipes, como a questão dos lixos e entulhos nas vias públicas da cidade, bem como outros reclames; disse ainda que tem acionado o Ministério Público para investigar uma situação ocorrida em | 7808 qual seja em relação a construção das creches do Derba, Brisa da p Chapada e Loteamento Rodoviário; pontuou que esta obras foram licitadas no ano Tá de 2011, teve o seu início , inclusive com prazo de entrega, entretanto estas estão inacabadas; salientou que o prefeito municipal é campeão em obras inacabadas; deixou claro que estas situações precisam ser verificadas e o Ministério Público fará conmeficiência; discorreu sobre o processo de criação e de implantação da niversidade Federal da Chapada Diamantina, e frisou que é de muito mau gosto DP ds rá Ng nas vésperas das eleições para Deputado Estadual e Federal , estes afirmarem que vão trazer esta universidade para Itaberaba : O vereador Evanilton Souza saudou a todos, discorreu sobre a construção de estradas vicinais nas regiões de Itaberaba e circunvizinhas; abordou sobre o serviço de Semi-UTI para Itaberaba; salientou que tem certeza que muito em breve este serviço estará disponível para toda a comunidade; solicitou da secretaria responsável a reforma da estrada vicinal da | região do Serrote, bem como a construção de um bueiro nesta região; também N abordou sobre a questão dos entulhos, e da Lei que entorna a esta questão; O Sr. À Presidente solicitou que vereador Evanilton Souza que assumisse a presidência N N | pois o mesmo irá usar a palavra na tribuna: O vereador Zenildo Aragão saudou a N todos, reportou-se ao campeonato realizado na Escurinha, parabenizou a Sr. Antonio por esta organização e salientou que atividades desta natureza é muito importante para as categorias Sênior , como para as categorias infanto-juvenil; em seguida informou a todos que as Contas do Prefeito João Filho e do Presidente da Câmara já estão disponíveis para verificação na Sede da Câmara Municipal de Itaberaba; abordou sobre as festividades do aniversário da cidade de Itaberaba, e disse que em seus pronunciamento fez questão de fazer um resgate histórico da importância cultural que este Município tem, e que a Gestão João Almeida “Mascarenhas Filho tem resgatado em Itaberaba; passou a citar um a um dos smentos culturais resgatados pelo Governo João Filho; disse ainda que o Hino de Itaberaba é muito bonito e merece ser musicada sempre que possível nos eventos festivos em Itaberaba; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, f Javrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores |) LAR: | resentes. a das Sessões, 31 de março de 2014. / RR CNPJ 13267315 0001-4] ESTADO DA BAHIA Câmara Municipal de Iaberaba LISTA DE PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINÁRIA , Ver. antônio cid LIMA TANAJUR Aida “— ; -, [ (j Ver. Es ALMi IDA DE JESUS . —— eme - a se VesZÉUCIANO SAMPAIO DÊ OLIVEIRA er. Ver Ver. DE DEBATES DO DIA 31 DE MAR DE 2014 / Cs Vef. FREDSON DE OLÍVEIRA SILVA Ver. JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES Ver. LUIZ AKÉERTO DO BONFIM JESUS PIMENTEL DE SÁ Ver. RUBÉN IBASTOS DOS SANTOS CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA / COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS