sessao nº 11

E Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Ao primeiro
dia do mês de abril de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores
Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador Carlos Tanajura e
presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, comunicou que em acolhimento à
solicitação do requerimento da direção do Colégio Luis Eduardo Magalhães, e
em concordância de todos os vereadores haverá nesta sessão realização da
Tribuna Livre, sob a temática 50 anos do Golpe Militar no Brasil, em
atendimento ao Projeto Memórias da Ditadura Militar em Itaberaba,
oportunidade que registrou as presenças do Diretor do Colégio Luis Eduardo
Magalhães, Sr. Gideon Miranda, da Vice-diretora, Sra. Ana Paula Galvão, da
Coordenadora, Sra. Susy Cristiane Mascarenhas Magalhães, Do Professor da
1 Disciplina de História, Sr. Osmar Oliveira da Silva Brandão, e dos alunos do
* tumo noturno; PEQUENO EXPEDIENTE: Moção de Congratulação de
' autoria do Vereador Samuel Oliveira: Processo nº 098/2014 — Indicação
do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Processos nºs 099 e 100/2014 —
Indicações do vereador Rubenilton Bastos: Ofício n.º 085/2014 da 4º
Promotoria de Justiça / Ministério Público do Estado da Bahia:Ofício nº
005/2014 da Escola Intelectus. Comunicações de Lideranças: Suprimido em
"* razão da realização da Tribuna Livre e concordância de todos os vereadores;
TRIBUNA LIVRE: Sr. Osmar Oliveira da Silva Brandão saudou a todos, /
disse que a vinda dos professores e estudantes do Colégio Luis Eduardo .
nesta Casa é consequência de um trabalho desenvolvido com a classe
estudantil, que teve início na abertura deste ano letivo, que é a realização do
Golpe Militar no Brasil, frisou que houve uma grande sensibilização ao tema,
pesquisas, oitiva de depoimentos, momentos de leituras e reflexões sobre o
período de vinte e um anos que durou a ditadura:em seguida comentou sobre
a passeata que foi realizada pela manhã, no dia de hoje: salientou que estas
ações tem o intuito de homenagear a todos os brasileiros que foram
arbitrariamente 'perseguidos,presos, torturados |. assassinados e
desaparecidos pelo Regime Militar, bem como a toda Nação Brasileira que foi
privada da Democracia; discorreu sobre a valorização da liberdade de
expressão e pensamento, e enalteceu os ideais democráticos, repudiando
todos os instrumentos de tortura e autoritarismo: fez a leitura de trechos do
Livro Fragmentos do Passado, da escritora Arailza Lopes Custódio, que se
referem ao tema supra referido, tendo o título: O Dia em que Itaberaba Parou:
em seguida apresentou outros registros sobre a referida temática abordada,
bem como números que demonstram o horror deste acontecimento dramático
da História do Brasil, passou a citar nomes de cidadãos civis brasileiros que
sofreram neste período do Golpe Militar; emocionou-se ao relembrar destes
Ny fatos históricos, solicitou a coordenadora Sra. Susy cistiano,
Mascarenhas Magalhães para relatar sobre os modos e instrumentos Ml
tortura militar do Golpe de 64; em seguida o Professor Osmar Oliveira
9municou que há vasto material para a consulta e leitura sobre este tema;
passou ainda a realizar leituras de depoimentos de civis que sofreram com os
modos e instrumentos de tortura na época do Golpe Militar; salientou que |
vale a pena lutar pela democracia, pois esta se constrói dia a dia; finalizou
dizendo que de todos os regimes políticos ou sistemas já inventados pela
humanidade o que mais se aproxima de um ideal comum é a democracia; O
vereador Luiz Alberto saudou a todos, disse que é salutar observar a
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presença de baianos que foram atuantes neste período da História
Brasileira,e frisou que os baianos foram pessoas muito importantes nesta
mencionada luta; citou nomes dos baianos envolvidos e que lutaram pela
democracia e liberdade de aa fez menção ao nome do ex-prefeito
Josenildo Miguel de Brito; citou, f A alização dos festivais de musicas
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brasileiros; relatou um pouco de sua historia pessoal, quando fora transferido
para a cidade de Eunapólis, pois à época participava de movimentos
estudantis; parabenizou a todo o grupo do Colégio Luis Eduardo Magalhães
pela realização deste brilhante projeto; O vereador Ricardo Pimentel
saudou a todos, também parabenizou e elogiou a iniciativa dos docentes e
todo o corpo do Colégio Luis Eduardo Magalhães por este Projeto Memórias
da Ditadura Militar em Itaberaba, pontuou que é muito importante eventos
desta natureza para que a comunidade de Itaberaba não se esqueça destes
fatos históricos; fez lembrança ao fato histórico do Golpe Militar de 64,
acontecido há cinquenta anos no Brasil; fez menção aos cidadãos de bem
que sofreram horrores com este episódio; louvou a criação da comissão de
ambito federal: Tortura Nunca Mais que trouxe reparação a estas famílias
envolvidas, e desejou que os brasileiros continuem contribuindo para a
democracia em todo país; fez menção e discorreu sobre a Comissão da
Verdade em âmbito federal; salientou entretanto que ainda há países no
mundo que são regidos por ditaduras, passou a citar nomes de alguns destes:
em seguida sugestionou e solicitou que esta Casa possa promover através
de uma comissão Específica realizar a devolução simbólica do mandato ui
Prefeito do Sr. Nelson Alencar que foi brutal para a época, à família d
belíssima apresentação e memória de um importante fato histórico; frisou que
além do aspecto político, o econômico também contribuiu para o grande mal
do Golpe Militar no Brasil; pontuou ainda sobre as atrocidades que se
j mesmo; em seguida pontuou que há outras diversas formas de ditadura num
* sistema político; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, também
; parabenizou ao Professor Osmar e toda equipe do Colégio Luis Eduardo pela
cometeram em nome da Ditadura e sobre os modos e torturas que
aconteceram, principalmente a de torturas psicológicas; salientou que a
democracia está acontecendo ao longo do tempo, e desejou que os jovens de
fato possam lutar e implantar de uma vez por todas a democracia no país e /
em suas cidades; O vereador José Antonio saudou a todos, solicitou uma
h
aclamação de palmas para todos o | adores, estudantes e cidadãos em
/]
nome do Professor Osmar pela forma brilhante e emocionada que o mesmo
conduziu a palavra sobre a temática abordada nesta Tribuna Livre; pontuou
que o período da Ditadura, através do Golpe Militar, fora impregnado pela
covardia, e assassinou a democracia do país à época; salientou que esta
forma de governo não deve ser nem imaginada , nem cogitada o seu retorno:
disse que fora muito inteligente a sugestão do colega Ricardo Pimentel, em
criar uma Comissão Específica para devolução simbólica do mandato de
Parlamentar Municipal do Sr. Nelson Alencar que fora brutal para a época, em
rememora à família do mesmo; fez menção e discorreu sobre a Comissão da
Verdade em âmbito federal; O vereador Roberto Almeida saudou a todos,
parabenizou e elogiou a iniciativa dos docentes e todo o corpo do Colégio Luis
Eduardo Magalhães por este Projeto Memórias da Ditadura Militar em
Itaberaba, pontuou que de tal apresentação é possível se acreditar na
melhoria da educação pública brasileira; salientou que quando se ler e
pesquisa sobre o período histórico da Ditadura Militar encontra-se medo,
indignação e dor por tantos que sofreram com aquele período; passou a
relatar sobre alguns programas televisivos que assistiu sobre a comemoração
dO TalO NISTOHCOIMO GiSIpecWINtar tda pes viacanteciasa ao Ea:
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Alberto do Bomfim, que institui o dia 01 de setembro como o “Dia do
Profissional de Educação Física” no município de Itaberaba. Em SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos presentes:
Processo n.º 037/2014 — PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2014, de
autoria do vereador José Francisco Almeida Leal, que dispõe sobre a
obrigação das agências bancárias, no âmbito de nosso município, a isolarem
visualmente o atendimento de seus usuários das pessoas que aguardam
atendimento. Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por
unanimidade dos presentes; Moção de Congratulação ao Corpo de
Bombeiro de Itaberaba por ter completado hoje 03 anos da implantação
da Corporação em nossa cidade e pelos relevantes serviços prestados à
comunidade itaberabense de autoria do Vereador Samuel Oliveira; Em
Unica DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade dos
presentes; Moção de Congratulação ao Corpo Docente e discente do
olégio Luis Eduardo Magalhães de autoria do Vereador Luis Alberto:
Unica DISCUSSÃO E VOTAÇÃO : Aprovado por unanimidade do
presentes: E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presiden
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a q al, após lida será assinada pelos
= NE vereadores presentes. Sala das Sessã és 01 de abril de 2014.
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