sessao nº 12

fr Câmara Municipal de Itaberaba
Ro E CGC 13.267.315/0001-41
O ESTADO DA BAHIA
o Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos sete dias
do mês de abril de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob
a presidência do vereador Zenildo Aragão, secretariado pelos vereadores
Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando ausente o vereador José Antonio Sampaio.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 102/2014 — Indicação do vereador
Evanilton Oliveira de Souza; Processo n.º 103/2014 — Indicação do vereador
Luiz Alberto do Bomfim; Processo n.º 104/2014 — Moção de Pesar subscrita
por todos os vereadores; Em única discussão e votação: aprovado por
unanimidades dos presentes; Processo n.º 105/2014 — Moção de Pesar de
autoria do vereador Samuel Oliveira; Em única discussão e votação: aprovado
por unanimidades dos presentes; Ofício nº 135/2014 do Gabinete do Prefeito
Municipal de Itaberaba; Ofício nº 005/2014 do Conselho Municipal de
AE Segurança Alimentar (CONSEA); Convite da Rádio Escola Centenário:
ON OMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS; O vereador Carlos Tanajura
Mm / Ny saudou a todos, justificou a sua ausência da sessão passada; parabenizou a |
) N equipe do Colégio Luis Eduardo pela realização da Tribuna Livre em última
tu ) sessão; voltou a fazer lembrança ao fato histórico do Golpe Militar de 64,
acontecido há cinquenta anos no Brasil; fez menção aos cidadãos de bem
que sofreram horrores com este episódio; louvou a criação da comissão de
ambito federal: Tortura Nunca Mais que trouxe reparação a estas famílias
| /fmvolvidas, e desejou que os brasileiros continuem contribuindo para a
democracia do seu país; O vereador José Francisco saudou a
todos,abordou sobre a construção dos muros das três escolas que estão
sendo edificadas neste período; discorreu sobre o processo licitatório para a
construção destes prédios; apresentou justificativas quanto às placas que
fazem a indicação dos termos recursos proprios; po you que deve haver nos
pronunciamentos nesta Casa uma diferença entre as colocações pessoais
das colocações políticas; O vereador Ricardo Pimentel saudou a
todos,agradeceu os elogios feitos pelo colega José Francisco ao vereador
Ricardo, disse que cada um tem a sua direção política, esclareceu que fez
parte do governo João Filho, mas que houve uma ruptura,por não concordar
com determinadas coisas; deixou claro que nada tem contra o prefeito João
Filho; lembrou que questão pessoal foi quando no ano passado houve o
acolhimento da CPI para investigar o vereador Ricardo, mas não houve o
mesmo acolhimento para as denuncias e implantação de uma CPI ao prefeito
João Filho; lembrou que o vereador Ricardo Pimentel passou por um
desgaste político desnecessário, mas o Tribunal de Contas o isentou depois
de toda acusação; em seguida abordou sobre os superfaturamentos
realizados com a construção destes três muros escolares: pontuou que esta
denuncia de superfaturamento foi feita para o Ministério Público e cabe a este
a investigação; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, também
abordou sobre a construção dos muros das três escolas que estão sendo
edificadas nesta gestão municipal; discorreu sobre os valores pagos a
— empresa contratante para a construção destes quatrocentos metros de
muros;conclamou a toda população que visite estas obras e faça a sua
avaliação, O vereador Roberto Almeida saudou a todos, pontuou que
realizou uma visita a Escola Cora Ribeiro, disse que esta referida Escola tem
uma estrutura muito boa, mas que ainda precisa-se de ajustes, a exemplo d
ventilação que não foi bem contemplada, pois o calor é intenso; salientou que
na questão da construção dos muros das Escolas Municipais, como não há
problemas, que cheguem a esta Casa toda a documentação licitatória e
(1 ástros na efetivação desta construção pela Prefeitura Municipal, para que esta
Casa possa realizar a análise de toda a documentação e ver se há
N irregularidades ou não; em seguida abordou sobre o Projeto de revitalização
e preservação do Rio Paraguaçu; O vereador Luiz Alberto saudou a todos.
Xy/ fez menção à comemoração do Dia Mundial da Saúde, bem como do Dia do
£ Jornalistas; prestou suas homenagens dos do jornalismo que atuam no
a
Município de Itaberaba: em seguida abordou sobre os eventos que se
realizarão no campo dos esportes em Itaberaba; agradeceu ao amigo Jó pelo
apoio e presença neste plenário; O vereador Fredson Oliveira saudou a
todos, registrou suas condolências pela família enlutada referente à Moção de
Pesar, subscrita por todos os vereadores, tempo que lamentou a morte
destes dois vereadores da cidade de lbicoara; registrou ainda o apoio ofertado
pelo prefeito João Filho e pela vice-prefeita Sra. Maria José neste fatídico;
discorreu ainda sobre o acidente que aconteceu com uma jovem em
Itaberaba, na última sexta-feira, e agradeceu a Deus e à gestão municipal
pela presença da Ambulância - UTI Móvel que contribuiu para a transferência
desta jovem rapidamente; pontuou que o gestor municipal é compromissado
com a população, abordou sobre a realização da plenária do PT, que
apresentou o nome Rui Costa como pré candidato às eleições para
governador; e fez menção ao escândalo da Petrobrás, salientando que este é
- Um dos piores escândalos dos últimos tempos: O vereador Rubenilton
Bastos saudou a todos,abordou sobre a construção de novas unidades PSF
em Itaberaba, para os bairros Brisas da Chapada e Bairro São João; em
seguida pontuou sobre as solicitações de sua autoria no que se referem a
implantação da ponte, PSF e posto policial para o Bairro Brisas da Chapada:
comunicou que em conversa com o Sr. Prefeito já foi liberada a capina e
retirada de entulhos do município; O vereador Gerson Almeida saudou a
todos, justificou a ausência do vereador José Antonio; justificou ainda que
não pode participar do movimento realizado pelos servidores municipais por
questões superiores; em seguida discorreu sobre o reajuste dado aos
servidores municipais; registrou que até o presente momento os servidores
IN “Afão receberam o referido reajuste; disse esperar que o governo municipal
| Pp encaminhe o mais rápido possível este Projeto de Lei sobre o reajuste a esta
o Casa; O vereador Evanilton Souza saudou a todosabordou sobre a
construção do PSF no bairro São João, pelo Governo Municipal; bem como
q Yi sobre a construção de mais três PSF no município, a saber nos bairros do
(> Oriente, Brisas da Chapada e um outro zona rural, no distrito de Santa
N
Vs Ç |
á
Quitéria; fez referencia a construção da quadra poliesportiva em Santa
Quitéria; traçou elogios a Sra. Melissa, que está na direção do Núcleo de
Projetos em Itaberaba e que muito tem contribuído; abordou sobre a obra de
luminação do trecho do Abacaxi até a área da Pousada 2; fez menção ao
nome de Otto Alencar; GRANDE EXPEDIENTE: O sr Presidente solicitou
do vice presidente que assumisse a Mesa Diretora , pois iria usar do
parlatório; O vereador Zenildo Aragão saudou a todos, parabenizou o
discurso do colega José Francisco; pontuou que a construção dos muros das
escolas municipais, referidas nesta sessão, são uma contrapartida e
responsabilidade do município; comunicou que esteve em visita nestas
unidades escolares localizadas no município, juntamente com o executivo e
outros vereadores; apresentou outros posicionamentos, e referencias sobre a
temática da construção do muro destas três escolas creches: referiu-se a
j der
uncia do colega Ricardo ao Ministério Público, pontuou que esta cairá no
lo, pois não há superfaturamento na construção destes referidos muros; a
licitação está correta; não existiu recursos federais destinados a construção
destes muros, os muros são de contrapartida municipal; em seguida fez
menção ao andamento do esgotamento sanitário que está sendo realizado
nos bairros municipais, e disse que vê com bons olhos a referencia do nome
Rui Costa como candidato a governador, bem como outros nomes
apresentados a esta chapa governamental e o nome de Otto Alencar para o
Senado; disse que com estes nomes Itaberaba só tem a crescer: disse ainda
que houve a solicitação de novas empresas para o município; discorreu sobre
a importância da implantação do SAC no município de Itaberaba: bem como
passou a citar outras obras trazidas pelo Governo da Bahia para Itaberaba;
| réistrou que o acolhimento destes nomes trazem importância para Itaberaba
bem como para toda a Chapada; O vereador Carlos Tanajura saudou a
todos, registrou e lamentou a morte destes dois vereadores da cidade de
| lbicoara; registrou o dia comemorativo Mundial da Saúde e o dia
tomemorativo do Jornalista; discorreu sobre o amontoado que acontece com
o atendimento bi do Bairro Vermelhó da importância de se construir o
AT
do d
/
PSF do bairro São João; voltou a abordar sobre a necessidade de se atentar
para o trafego na região do esgoto do donana: abordou sobre a questão dos
carros locados para o município, que possuem placas de outros municípios; O
vereador Gerson Almeida saudou a todos, disse que teve noticias de que as
regiões das Vilas São Vicente, Vila Nova e Santa Helena estão
abandonadas no que se refere a questão da limpeza, ruas esburacadas:
pontuou que quando a patrol chega pela manhã em uma destas localidades,
nem bem termina o serviço já vai para outra localidade; salientou que passará
a realizar as cobranças em plenários, porque por conversas não tem visto
soluções alguma; apresentou boas notícias ao homem do campo, quando da
(Z ensão da rede de água para as regiões de Couro seco e Lagoa do curral;
(4 ez O registro do crescimento de habitação do povoado de Santa Quitéria, e
Th votos para que esta, em breve tempo, venha a ser emancipada
administrativamente; O vereador José Francisco saudou a todos, também
registrou e lamentou a morte destes dois vereadores da cidade de Ibicoara;
parabenizou o evento organizado pelo PT e PP em Itaberaba; pontuou que no
que se refere ao nome de João Leão como pré-candidato ao governo do
Estado é uma excelente escolha, principalmente para o desenvolvimento de
Itaberaba; E, em nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença
É todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a
resentes.