| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2014-04-14 |
| native_id | 189 |
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Câmara Municipal de Itaberaba E ET e Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos catorze dias do mês de abril de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento, secretariado pelos vereadores Carlos Tanajura (ad hoc) e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente os vereadores Alinaldo de Santana Bastos, Fredson de Oliveira, Gerson Almeida, José Antonio Sampaio, Luiz Alberto, Nilton Mandinga, Samuel Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 111/2014 - Projeto de Lei nº 001/2014 do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 843 de 01 de outubro de 1997 e dá outras providências; Processo n.º 112/2014 — Projeto de Lei À nº 002/2014 do Executivo Municipal, que concede e disciplina a dispensa Wi de juros e multas de créditos tributários: Processo n.º 107/2014 — A Indicação do vereador Rubenilton Bastos: Processo n.º 110/2014 — Moção de Pesar do vereador Rubenilton Bastos; Em única discussão e votação : aprovado por unanimidade dos presentes: Processos n.ºs 13 e 114/2014 — Indicações do vereador Carlos Tanajura:; Processo n.º 11%/2014 — Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza:Processo n.º 118, 119, 120/2014 — Indicações do vereador Luciano Sampaio; Ofício n.º 141/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Ofício do Juízo de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Itaberaba-BA, O a Portaria n.º 003/2014; Ofício n.º 048/SIRHSP/2014 do 8% Ju Gr upamento de Bombeiros Militares; Ofício n.º 148/2014 do Gabinete KR LIDERANÇAS: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, justificou a ausência do vereador Nilton Mandinga, por motivo de ordem superior; disse que esteve averiguado alguns dados com referência as Contas da Prefeitura Municipal, e observou um processo de compra de pedras para Calçamento da Escurinha e Rua Lauro Farane de Freitas, quis saber se dentro do Programa de Calçamento liberado pelo Governo Federal para estas localidades há alguma rua que não fora contemplada com o beneficio do calçamento; salientou que é normal primeiro se chegar o material para o trabalho, mas o que se viu foi a prefeitura realizando o pagamento da empresa pela entrega das pedras, quando estas referidas pedras ainda não chegaram ao local da realização da obra de calçamento: apontou outras compras que a Prefeitura realizou para atendimento de serviços em vias publicas urbanas, sendo que estes serviços fazem parte de Programas liberado pelo Governo Federal em atendimentos a ofícios nestas mesmas vias públicas, informou que no dia de hoje aconteceu o lançamento da Chapa encabeçada pelo nome Paulo Souto, para governador da Bahia e A . P outros; frisou que o partido que faz parte apoia esta coligação; passou a y discorrer sobre as contribuições realizadas pelo nome Paulo Souto e o Y grupo Carlista que beneficiaram Itaberaba; O vereador José Francisco No) saudou a todos, disse que passará a analisar os documentos mencionados pelo colega Ricardo quanto as contas de compra realizadas pela Prefeitura Municipal; apresentou informações sobre o calçamento da Rua Lauro N Farane de Freitas e do Bairro da Escurinha; O vereador Evanilton Souza ye audou a todos, abordou sobre a indicação de sua autoria que versa sobre N a colocação de placas para vias urbanas e em localidades da zona rural; voltou a abordar sobre a construção de três novos postos de saúde para os bairros da cidade e um posto de saúde para a zona rural em Itaberaba: com o grupo da Comissão de Estudos sobre a Soa salientou que o: relatório deste Comitê começa a findar-se e que há liberações de créditos e financiamentos para atendimento daqueles que sofrem com esta temática; registrou ainda que esteve em visita ao colégio Centenário em observação ao programa Rádio Escola em períodos de recreio e intervalos, pontuou elogios a esta atividade; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, discorreu sobre as festividades da Semana Santa, leu mensagem de reflexão e paz em comemoração a Semana Santa: registrou o falecimento do Sr. Lu de Gamão; O vereador Rubenilton Bastos a saudou a todos, justificou a sua ausência da ultima sessão por motivos de ordem superior; registrou que esteve em visita a Casa de Estudantes em Salvador, pontuou que fotografou o local, e conversou com alguns estudantes, frisou que o prefeito João Filho tem dado atenção a esta residência: também apresentou informações sobre o calçamento da Rua Lauro Farane de Freitas e do Bairro da Escurinha, salientou que o gestor atual tem colocado recursos próprios para o complemento dos serviços nestas localidades; apresentou elogios ao trabalho desenvolvido pelo prefeito João Filho: frisou que Itaberaba hoje é um canteiro de obras e vai continuar: O vereador JA IX Luciano Sampaio saudou a todos,parabenizou ao colega Niltinho por seu a pronunciamento; discorreu sobre as indicações de sua autoria; abordou sobre a necessidade de melhorias para o povoado de Santa Quitéria, e X comunicou que após a Semana Santa haverá um mutirão em prol desta localidade; elogiou o trabalho que o prefeito João Filho e sua equipe de governo vem realizando em Itaberaba; GRANDE EXPEDIENTE. O vereador Evanilton Souza saudou a todos, abordou sobre a construção do matadouro no município; pontuou que este empreendimento é aguardado por todos itaberabenses, e desejou que o processo licitatório vem de fato se efetivar o mais breve possível; salientou que o povo do bairro da Escurinha >, Que vai ser beneficiado com as obras de saneamento e calçament po tendo para tanto projetos com recursos próprios e do Governo Federal; excelente reforma realizada no plenário desta Casa; em seguida fez menção a falta de segurança por que passa os feirantes da Feira Nova: conclamou providencias neste sentido: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, parabenizou aos colegas vereadores pelas indicações apresentadas; discorreu sobre os pedidos e indicações de sua autoria: em seguida felicitou o ex-vereador Carlos Pimentel, político que foi atuante no município; discorreu sobre a necessidade do DENIT trabalhar, no sentido de trazer mais largura à estrada vicinal em torno da localidade da Lagoa do Curral; comunicou que esteve na cidade de Barreiras — Ba, onde fora realizada uma prova de corrida, oportunidade que alguns atletas de Itaberaba puderam participar; O vereador José Francisco saudou a todos, discorreu sobre a situação de reforma das escolas municipais; passou a mencionar as obras em desenvolvimento em Itaberaba; ponderou sobre o projeto de sua autoria que versa sobre o sistema de estacionamento rotativo pago ( zona azul) e dá outras providencias: frisou dh que este projeto pode gerar emprego e renda para o município; disse que a A y situação do trânsito continua caótico, e que a questão do estacionamento no centro da cidade de Itaberaba realmente precisa ser repensado, e frisou que neste quesito é preciso haver urgente uma melhor organização para | estas ocorrências; salientou que é preciso se pensar em Itaberaba como cidade de grande porte; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que o papel principal da situação é defender o prefeito e o papel da oposição é mostrar o que está errado; salientou que em Itaberaba existe várias obras, e neste quesito cabe a oposição para fiscalizar se o dinheiro empregado nestas obras estão sendo aditados efetivamente; solicitou informações no que se refere ao aterro ( drenagem pluvial) que está sendo - | Pateado na região da Escurinha; em seguida passou a citar nominalmente ) as obras que estão sendo realizadas na cidade e pontuou que esta | ( deveriam ter placas sinalizando o montante de valores dos gastos para ta salientou-qu im as informações especificas nas placas sinalizadoras d MÁ f N obras permitem saber até onde existe recursos do Governo Federal e recursos próprios do município: voltou a abordou sobre o superfaturamento na construção dos muros das escolas creches municipais, apresentou outras assertivas à esta temática: fez menção à auditoria do SUS realizada no município; enfatizou que antes de criar um sistema de estacionamento rotativo pago ( zona azul) se crie medidas educativas para o trânsito em Itaberaba, principalmente no que se refere ao uso de estacionamento para o centro da cidade; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, abordou sobre a regularização da situação definitiva do Corpo de Bombeiros em Itaberaba; fez o registro do oficio lido nesta sessão da AACS e ACES; apresentou de forma verbal um pedido de providencias que versa sobre de realização de certame público para a contratação de agentes de endemias para o município de Itaberaba; em seguida disse que o alunado da rede municipal tem reclamado do atraso na entrega dos livros nas escolas; logo após solicitou desta Casa respostas para os requerimentos apresentadas que até a presente data não receberam parecer; também fez menção à temática do sistema de estacionamento rotativo pago ( zona azul), entretanto pontuou que antes que tal ação seja efetiva haja medidas educativas, corretivas e cumprimento de leis para o trânsito em Itaberaba, principalmente no que se refere ao uso de carga e descarga no município, o uso dos automotores das cinquentinhas, dentre outras questões: E, em da mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores PERRNURHO. Sal s Sessões, 1