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← Itaberaba (BA)

sessao nº 14

Tipo Ordinária
Número / Ano 14
Date 2014-04-14
native_id189

Documents (1)

ata #

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Câmara Municipal de Itaberaba
E ET
e Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos catorze
dias do mês de abril de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento,
secretariado pelos vereadores Carlos Tanajura (ad hoc) e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente os vereadores
Alinaldo de Santana Bastos, Fredson de Oliveira, Gerson Almeida, José
Antonio Sampaio, Luiz Alberto, Nilton Mandinga, Samuel Oliveira e
presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, PEQUENO EXPEDIENTE:
Processo n.º 111/2014 - Projeto de Lei nº 001/2014 do Executivo
Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 843 de 01 de outubro
de 1997 e dá outras providências; Processo n.º 112/2014 — Projeto de Lei
À nº 002/2014 do Executivo Municipal, que concede e disciplina a dispensa
Wi de juros e multas de créditos tributários: Processo n.º 107/2014 —
A Indicação do vereador Rubenilton Bastos: Processo n.º 110/2014 —
Moção de Pesar do vereador Rubenilton Bastos; Em única discussão e
votação : aprovado por unanimidade dos presentes: Processos n.ºs
13 e 114/2014 — Indicações do vereador Carlos Tanajura:; Processo n.º
11%/2014 — Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza:Processo
n.º 118, 119, 120/2014 — Indicações do vereador Luciano Sampaio; Ofício
n.º 141/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Ofício do
Juízo de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Itaberaba-BA,
O a Portaria n.º 003/2014; Ofício n.º 048/SIRHSP/2014 do 8%
Ju Gr
upamento de Bombeiros Militares; Ofício n.º 148/2014 do Gabinete KR
LIDERANÇAS: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, justificou a
ausência do vereador Nilton Mandinga, por motivo de ordem superior; disse
que esteve averiguado alguns dados com referência as Contas da
Prefeitura Municipal, e observou um processo de compra de pedras para
Calçamento da Escurinha e Rua Lauro Farane de Freitas, quis saber se
dentro do Programa de Calçamento liberado pelo Governo Federal para
estas localidades há alguma rua que não fora contemplada com o beneficio
do calçamento; salientou que é normal primeiro se chegar o material para o
trabalho, mas o que se viu foi a prefeitura realizando o pagamento da
empresa pela entrega das pedras, quando estas referidas pedras ainda não
chegaram ao local da realização da obra de calçamento: apontou outras
compras que a Prefeitura realizou para atendimento de serviços em vias
publicas urbanas, sendo que estes serviços fazem parte de Programas
liberado pelo Governo Federal em atendimentos a ofícios nestas mesmas
vias públicas, informou que no dia de hoje aconteceu o lançamento da
Chapa encabeçada pelo nome Paulo Souto, para governador da Bahia e
A . P outros; frisou que o partido que faz parte apoia esta coligação; passou a
y discorrer sobre as contribuições realizadas pelo nome Paulo Souto e o
Y grupo Carlista que beneficiaram Itaberaba; O vereador José Francisco
No) saudou a todos, disse que passará a analisar os documentos mencionados
pelo colega Ricardo quanto as contas de compra realizadas pela Prefeitura
Municipal; apresentou informações sobre o calçamento da Rua Lauro
N Farane de Freitas e do Bairro da Escurinha; O vereador Evanilton Souza
ye audou a todos, abordou sobre a indicação de sua autoria que versa sobre
N a colocação de placas para vias urbanas e em localidades da zona rural;
voltou a abordar sobre a construção de três novos postos de saúde para os
bairros da cidade e um posto de saúde para a zona rural em Itaberaba:
com o grupo da Comissão de Estudos sobre a Soa salientou que o:
relatório deste Comitê começa a findar-se e que há liberações de créditos e
financiamentos para atendimento daqueles que sofrem com esta temática;
registrou ainda que esteve em visita ao colégio Centenário em observação
ao programa Rádio Escola em períodos de recreio e intervalos, pontuou
elogios a esta atividade; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos,
discorreu sobre as festividades da Semana Santa, leu mensagem de
reflexão e paz em comemoração a Semana Santa: registrou o falecimento
do Sr. Lu de Gamão; O vereador Rubenilton Bastos a saudou a todos,
justificou a sua ausência da ultima sessão por motivos de ordem superior;
registrou que esteve em visita a Casa de Estudantes em Salvador, pontuou
que fotografou o local, e conversou com alguns estudantes, frisou que o
prefeito João Filho tem dado atenção a esta residência: também
apresentou informações sobre o calçamento da Rua Lauro Farane de
Freitas e do Bairro da Escurinha, salientou que o gestor atual tem colocado
recursos próprios para o complemento dos serviços nestas localidades;
apresentou elogios ao trabalho desenvolvido pelo prefeito João Filho: frisou
que Itaberaba hoje é um canteiro de obras e vai continuar: O vereador
JA IX Luciano Sampaio saudou a todos,parabenizou ao colega Niltinho por seu
a pronunciamento; discorreu sobre as indicações de sua autoria; abordou
sobre a necessidade de melhorias para o povoado de Santa Quitéria, e
X comunicou que após a Semana Santa haverá um mutirão em prol desta
localidade; elogiou o trabalho que o prefeito João Filho e sua equipe de
governo vem realizando em Itaberaba; GRANDE EXPEDIENTE. O
vereador Evanilton Souza saudou a todos, abordou sobre a construção do
matadouro no município; pontuou que este empreendimento é aguardado
por todos itaberabenses, e desejou que o processo licitatório vem de fato se
efetivar o mais breve possível; salientou que o povo do bairro da Escurinha
>, Que vai ser beneficiado com as obras de saneamento e calçament
po tendo para tanto projetos com recursos próprios e do Governo Federal;
excelente reforma realizada no plenário desta Casa; em seguida fez
menção a falta de segurança por que passa os feirantes da Feira Nova:
conclamou providencias neste sentido: O vereador Carlos Tanajura
saudou a todos, parabenizou aos colegas vereadores pelas indicações
apresentadas; discorreu sobre os pedidos e indicações de sua autoria: em
seguida felicitou o ex-vereador Carlos Pimentel, político que foi atuante no
município; discorreu sobre a necessidade do DENIT trabalhar, no sentido
de trazer mais largura à estrada vicinal em torno da localidade da Lagoa do
Curral; comunicou que esteve na cidade de Barreiras — Ba, onde fora
realizada uma prova de corrida, oportunidade que alguns atletas de
Itaberaba puderam participar; O vereador José Francisco saudou a
todos, discorreu sobre a situação de reforma das escolas municipais;
passou a mencionar as obras em desenvolvimento em Itaberaba; ponderou
sobre o projeto de sua autoria que versa sobre o sistema de
estacionamento rotativo pago ( zona azul) e dá outras providencias: frisou
dh que este projeto pode gerar emprego e renda para o município; disse que a
A y situação do trânsito continua caótico, e que a questão do estacionamento
no centro da cidade de Itaberaba realmente precisa ser repensado, e frisou
que neste quesito é preciso haver urgente uma melhor organização para |
estas ocorrências; salientou que é preciso se pensar em Itaberaba como
cidade de grande porte; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos,
disse que o papel principal da situação é defender o prefeito e o papel da
oposição é mostrar o que está errado; salientou que em Itaberaba existe
várias obras, e neste quesito cabe a oposição para fiscalizar se o dinheiro
empregado nestas obras estão sendo aditados efetivamente; solicitou
informações no que se refere ao aterro ( drenagem pluvial) que está sendo
- | Pateado na região da Escurinha; em seguida passou a citar nominalmente
) as obras que estão sendo realizadas na cidade e pontuou que esta
| ( deveriam ter placas sinalizando o montante de valores dos gastos para ta
salientou-qu im as informações especificas nas placas sinalizadoras d
MÁ
f
N
obras permitem saber até onde existe recursos do Governo Federal e
recursos próprios do município: voltou a abordou sobre o superfaturamento
na construção dos muros das escolas creches municipais, apresentou
outras assertivas à esta temática: fez menção à auditoria do SUS realizada
no município; enfatizou que antes de criar um sistema de estacionamento
rotativo pago ( zona azul) se crie medidas educativas para o trânsito em
Itaberaba, principalmente no que se refere ao uso de estacionamento para
o centro da cidade; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, abordou
sobre a regularização da situação definitiva do Corpo de Bombeiros em
Itaberaba; fez o registro do oficio lido nesta sessão da AACS e ACES;
apresentou de forma verbal um pedido de providencias que versa sobre de
realização de certame público para a contratação de agentes de endemias
para o município de Itaberaba; em seguida disse que o alunado da rede
municipal tem reclamado do atraso na entrega dos livros nas escolas; logo
após solicitou desta Casa respostas para os requerimentos apresentadas
que até a presente data não receberam parecer; também fez menção à
temática do sistema de estacionamento rotativo pago ( zona azul),
entretanto pontuou que antes que tal ação seja efetiva haja medidas
educativas, corretivas e cumprimento de leis para o trânsito em Itaberaba,
principalmente no que se refere ao uso de carga e descarga no município, o
uso dos automotores das cinquentinhas, dentre outras questões: E, em
da mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença
todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores PERRNURHO.
Sal s Sessões, 1

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