sessao nº 17

Q Câmara Municipal de Itaberaba
e Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e
nove dias do mês de abril de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Evanilton Oliveira Souza,
secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Fredson
de Oliveira Silva e Zenildo Nascimento, presentes todos os demais vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo nº 138/2014 — Pedido de Providências do vereador
Evanilton Oliveira; Processo nº 139/2014 — Indicação do vereador Evanilton
Oliveira; Processo nº 140/2014 — Indicação do vereador Rubenilton Bastos;
e Processo nº 141/2014 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
Processos nºs 142 e 143/2014 — Indicações do vereador Luciano Sampaio:
Ofício nº 098/2014 do Juízo Eleitoral da 422 Zona / Itaberaba-BA: Ofício sin
do Instituto Tiradentes; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O Vereador
José Francisco saudou a todos, apresentou explicações em relação à
construção do muro das escolas-creches recentemente construídas no
unicípio; frisou que não há possibilidades de se construir nada com verbas
municipais ou outras sem as devidas licitações para tais; salientou ainda que
há toda a documentação para verificações se caso o colegas vereadores
assim desejarem; em seguida discorreu sobre o processo de continuidade da
pvenida Lauro Farane de Feitas pela Prefeitura Municipal de Itaberaba:
pontuou que há também toda a documentação, inclusive fotos sobre este
(| referido projeto para verificação caso seja desejo dos colegas vereadores; O Lá
o Vereador Luciano saudou a todos, agradeceu ao pessoal do Serrote pela
recepção quando lá esteve em visita; pontuou que esteve com o secretário
%
Valter Sena e que em muito em breve haverá a reestruturação das estradas
vicinais desta localidade, bem como de outras regiões; discorreu sobre o
trabalho de capina que está sendo realizado na região do bairro da Primavera;
O Vereador Luiz Alberto saudou a todos, discorreu sobre sua visita que
realizou na região do Barro Duro; sobre a reforma necessária que em breve
ocorrerá no colégio Renato Cincurá desta região; relatou sobre a realização
da grande peneira que aconteceu no Ginásio de Esportes Municipal, nos dia
27 e 28 do corrente mês, quando foi escolhidos juvenis de Itaberaba e região
circunvizinha para participar de grupos de futebol da Bahia; saudou o
empresário José Lemos pelo apoio e incentivo a este evento, bem como a
toda equipe da Prefeitura Municipal por suas secretarias representadas;
finalizou convocando todos os moto taxistas para participarem do grande
passeio que acontecerá em primeiro de maio do corrente, quando haverá o
sorteio de motos e outros brindes; O Vereador Carlos Tanajura saudou a
todos, disse que o Fórum da Cidadania estará realizando nesta quinta-feira as
dezenove horas, um Fórum sobre o tema: Direitos do Cidadão, oportunidade
em que convidou a todos a participarem deste evento, em nome da Irmã
Silvana; discorreu sobre a questão da distribuição do milho pela Conab; fez
menção à comemoração ao Dia da Sogra, apresentou homenagens póstumas
à mãe de sua esposa; pontuou sobre os anseios e reivindicações do pessoal
da Uneb, oportunidade em que expressou o desejo destes em participar d
uma Tribuna Livre nesta Casa Legislativa; finalizou expressando uma
mensagem do escritor Fernando Pessoa; O Vereador Ricardo Pimentel
saudou a todos, agradeceu ao colega José Francisco pelas informações
va
í apresentadas em relação à construção do muro e da Avenida Lauro Farane
Ze
de Freitas; disse entretanto que há diferença entre o que se denuncia e o que
) “se solicita de informações; solicitou da Comissão de Finanças e Fiscalização
á Fa que interfira em uma questão muita séria que é saída da Empresa que tem
í realizado os serviços de saneamento no Município, pelo fato de que não
ve o acordo por parte do Município em relação ao pagamentos dos
AA '
a “LE
sd 4 an
Aa O a
outras empresas que atuaram no Município e que não foram obrigadas a
pagarem impostos fora da realidade, como se comenta em relação à empresa
Estamag; lembrou que houve um requerimento do colega Ricardo Pimentel
que foi aprovado por unanimidade nesta Casa, mas que até o presente
momento não houve o atendimento do mesmo, pois ainda não se sabe com
clareza sobre os valores cobrados de impostos por diversas empresas que já
atuaram no município; abordou sobre a necessidade de se reestruturar as
estradas vicinais de forma efetiva e não ficar apenas nas promessas; O
Vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, falou sobre indicações de sua
autoria e conclamou que o executivo possa informar sobre o atendimento das
mesmas; sobre quando serão acolhidas, uma vez que a população faz
cobranças sobre a efetivação destes pedidos; disse que como costumeiro
realizou visitas aos órgãos municipais e recebeu reclames no sentido de que
hã diferenças no pagamento de diárias para aqueles que são concursados
daqueles que são contratados; discorreu sobre a importância de se ter direitos
iguais para todos; em seguida abordou sobre a possibilidade de se conceder
folga aos Garis na comemoração do seu Dia de homenagem, bem como de
se realizar algo gratificante a estes, como a promoção de um café da manhã,
enfim, lembrou que estes até no dia primeiro de maio , quando todos as
“Outras classes trabalhadoras tem folga, estes desenvolvem suas atividades
normalmente; O Vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, fez menção ao
Pedido de roçagem para uma área da avenida Rio Branco; disse que
realmente a cidade de Itaberaba está precisando de mais atenção pelas
Secretarias de urbanismo e afins; salientou que há ruas e avenidas em
A beraba que necessitam de ações efetivas de reestruturação; disse que
Ve acredita na administração desta gestão atual; ORDEM DO DIA: Processo n.º
(/ A1212014 — Emenda de nº 001 ao Projeto de Lei nº 002/2014 do Executivo
Municipal, que concede e disciplina a dispensa de juros e multas de créditos
>
tributários; Em única discussão e votação: aprovado por unanimidade dos
entes; Processo n.º 112/2014 —- Parecer conjunto das comissões de
EA NS é
ques
1997 e dá outras providências: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo nº 124/2014 —
Parecer da comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº
002/2014 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, que dispõe
sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos
bens patrimoniais da Câmara Municipal de Itaberaba, para fins de
conservação, contabilização e prestação de contas. ÚNICA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO. Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo nº
124/2014 - Projeto de Resolução nº 002/2014 da Mesa Diretora da Câmara
Municipal de Itaberaba, que dispõe sobre as normas de registro, guarda,
manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal
% de Itaberaba, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO. Aprovado por unanimidade dos
resentes; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
PÁ
ereadores SS Sala das Sessões, 29 de abril de 2014. Ed
/
e,