sessao nº 18

PA Câmara Municipal de Itaberaba
— At cocazmarsoona
q res o ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
cinco dias do mês de maio de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento,
secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente.
Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Evanilton Oliveira de Souza, José Antonio
Sampaio, Nilton Mandinga, Ricardo Pimentel e presentes todos os
demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a Sessão, registrou a presença do ex-vereador João Barbosa,
da Sra. Sueli; do treinador físico Sr. Igor; do Sr. José Lemos e Família:
e do treinador de Futebol Sr. Jerferson; do presidente dos guardas
municipais, bem como dos guardas municipais que se fazem presente
nesta tribuna;PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 133/2014 —
Projeto de Lei Legislativo nº 008/2014, de autoria da Mesa Diretora
da Câmara, que concede reajuste à remuneração dos servidores do
quadro efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências; Processo n.º 149/2014 - Projeto de Lei Legislativo nº
010/2014, de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim, que
denomina de Kleber Lopes da Silva o espaço onde funcionará o
complexo do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no bairro
RM; Processo n.º 150/2014 - Projeto de Lei nº 006/2014, de autori
do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Programa de
Estímulo à Cidadania Fiscal do Município de Itaberaba “Nota Fiscal
Itaberaba Cidadã 2014” e dá outras providências; Processo n.º
151/2014 - Projeto de Lei nº 007/2014, de autoria do Executivo
Municipal, que institui a campanha promocional IPTU PREMIADO
2014 e dá outras providências; Processo n.º 144/2014 — Indicação do
(ereador Luiz Alberto do Bomfim; Processo n.º 145/2014 — Moção de
"— Moção de Congratulação do vereador Lui Alberto do Bomfim; Em
d V ínica discussão e votação: aprovado por unanimidade dos presentes;
n | Requerimento Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba; Em
foi A o percentual de aumento para o
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atendimento que se realiza nesta unidade supra citada; quis saber o
porquê da suspensão do ônibus que transporta pacientes para realizar
dos seus exames em Salvador do dia dezesseis do corrente; pontuou
que para realizar as remarcações as dificuldades são grandes;
abordou ainda sobre as dificuldades que algumas pessoas tem tido
para se deslocarem para Feira de Santana, em atendimentos dos
seus procedimentos médicos; frisou que quem procura os setores da
prefeitura para marcarem seus exames são pessoas carentes e
portanto precisam do auxilio, inclusive para se descolaram até Feira de
Santana; salientou que se Secretaria de Saúde que disponibiliza a
marcação da consulta em Feira de Santana deve também oferecer o
veículo para tal fim; disse ainda que uma das coisas que mais se dói
ao se ver, é quando uma mãe está na porta de um hospital solicitando
atendimento para um de seus filhos; frisou que é de obrigação do
poder público manter o bem estar da saúde , educação e segurança
para o municipe;, abordou ainda sobre a temática da hemodiálise: O
vereador Roberto Almeida saudou a todos, abordou sobre
acontecimentos que vem acontecendo na área da guarda municipal;
informou a comunidade itaberabense que o Município perdeu um
convênio com o Ministério da Segurança Pública no valor de mais de ”
trezentos mil reais somados a sua contra partida, porque não IN
apresentou a documentação exigida; salientou que tal convênio traria
/ diversas conquistas para a área da guarda municipal; passou a citar
algumas destas conquistas que poderiam ser efetivas com a aquisiçã
deste mencionado convênio; salientou que na Bahia o único município
que entrou com recursos foi a cidade de Feira de Santana; em seguida
abordou sobre a propaganda que o município fez que no ano de 2013
implantaria o serviço de monitoramento, e que até o presente
momento não se realizou ainda; abordou ainda sobre a aquisição dos
fardamentos dos guardas municipais; GRANDE EXPEDIENTE: O
vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, abordou sobre a Lei de
responsabilidade fiscal, disse que o Sr. Presidente deve observar e
voltar a consultar a contabilidade da Casa, no que se refere ao Projeto
de Lei Legislativo nº 008/2014, de autoria da Mesa Diretora da
| Câmara, que concede reajuste à remuneração dos servidores do
= Quadro efetivo do Poder Legislativo Municipal e dá outras
| providências; em seguida discorreu sobre o atendimento de algumas
| indicações de sua autoria; traçou elogios a secretária de saúde Sra,
Denize, que muito tem contribuído com as ações na area de saúde; 7
abordou sobre a temática do esportes: O vereador Carlos Tanajura
saudou a todos, disse que os vereadores estão de parabéns por seus
discursos de cobranças pelo bem comum da comunidade
itaberabense: disse que é preciso que a secretaria de obras observe a
necessidade de se recolher os entulhos que se espalham pela cidade
de Itaberaba; também abordou sobre o Projeto de Lei nº 006/2014.
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Município de Itaberaba
“Nota Fiscal Itaberaba Cidadã 2014” e dá outras providências; bem
como sobre o Projeto de Lei nº 007/2014, de autoria do Executivo
Municipal, que institui a campanha promocional IPTU PREMIADO
2014 e dá outras providências; O vereador Gerson Almeida saudou a
todos, fez menção ao boletim informativo da Prefeitura Municipal;
sobre o trabalho que foi realizado pela secretaria de agricultura;
discorreu sobre a necessidade de se realizar reparos nas vias vicinais
da zona rural; disse que o homem do campo tem sofrido com esta
questão da falta de atenção ao cascalhamento das vias rurais: disse
ainda que neste governo nunca se viu tanto descaso por parte dos
secretários para com este poder legislativo, vez que muitos pedidos de
providências e indicações de vereadores não são atendidas: E, em
nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos,
lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores presentes. Sala das Sessões,05 de maio de 20
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