sessao nº 19

£* Câmara Municipal de Itaberaba
é CGC 13.267.315/0001-41
ES, ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos seis dias do mês
de maio de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Alinaldo Bastos ( ad hoc) secretariado pelos vereadores Carlos Tanajura ( ad
hoc) e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente.
Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os
vereadores Evanilton Oliveira de Souza, Zenildo Nascimento, e presentes todos os
demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE: Processos nºs 152 e 153/2014 — Indicações do vereador
Luciano Sampaio; Processo nº 153/2014 — Indicação do vereador Luiz Alberto do
Bomfim; Processos nº 154 e 155/2014 — Indicações do vereador Rubenilton Bastos;
Ofício Circular nº 140/2014 do CREAS; Comunicado do Presidente da Câmara
Municipal de Itaberaba; Convite da Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro para o seu
aniversário de emancipação politico-administrativa; COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, discorreu sobre a
visita que realizou na Conab, juntamente com os vereadores Carlos Tanajura, Luciano
Sampaio, Rubenilton Bastos; pontuou que esta visita foi para obter informações sobre a
distribuição do milho para os produtores rurais do município; em seguida abordou sobre
uma outra visita que realizou no espaço em que está sendo construído o IF Baiano:
pontuou que esta obra está parada já há sessenta dias e frisou que espera que haja a
continuidade da mesma; fez cobranças ao líder do chefe do executivo na Câmara no
sentido de que'veja a construção da passarela solicitada para a área do Rio Piranhas:
abordou ainda sobre a necessidade de se instalar uma faixa de pedestre na altura do
À Cacique, disse que há uma indicação de sua autoria neste sentido: O vereador Carlos
| Tanajura saudou a todos, também discorreu sobre a visita que realizou à Conab,
sobre a questão da distribuição de milhos; disse que até o final do mês o milho será
distribuído para os produtores rurais do município; pontuou que o cadastramento desta
NE “ distribuição é realizado pelos órgãos da Ebda e pela Adab; salientou que no dia da
distribuição do milho pelo órgão da Conab o vereador Carlos Tanajura e outros colegas
estarão presentes para conferir de pe
ta distribuição; deixou um alerta para os
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donos de mercadinhos e outros que compram milho da Conab, que os vereadores
estarão fiscalizando este processo de distribuição e acolhimento: em seguida abordou
sobre a visita que realizou no espaço em que está sendo construído o IF Baiano;
pontuou que esta obra está parada, pois os funcionários estão em greve e frisou que
também espera que haja a continuidade da mesma; O vereador Roberto Almeida
saudou a todos, abordou sobre um requerimento que fora aprovado por unanimidade
nesta Casa Legislativa, que versa sobre uma solicitação acerca de informações sobre
um parecer jurídico, reconhecendo ou não a guarda do direito do vigilante em receber o
beneficio de periculosidade ou não; pontuou que até o presente momento não há
informações em resposta a este: salientou que conclamará que esta Casa tome as
providencias cabíveis para o cumprimento no atendimento deste mencionado
requerimento; discorreu sobre casos de servidores que já solicitaram este beneficio,
mas ainda não teve este direito garantido; O vereador Luciano Sampaio saudou a
todos, também discorreu sobre a sua visita que realizou à Conab: disse que até o final
do mês o milho será distribuído para os produtores rurais do município; pontuou que o
cadastramento desta distribuição é realizado pelos órgãos da Ebda e pela Adab;
salientou que no dia da distribuição do milho pelo órgão da Conab o vereador Luciano
e outros colegas estarão presentes para conferir de perto esta distribuição: em seguida
abordou sobre as indicações de sua autoria; O vereador Luiz Alberto saudou a todos,
abordou sobre alguns questionamentos dos moradores do brisa da chapada e passou
f) a citar estas reivindicações; salientou que continuará realizando cobranças para O
atendimento de melhorias para esta comunidade; em seguida passou a mencionar
sobre a realização da peneira para os clubes de futebol, para os jovens na faixa etária
de dezessete, que acontecerá nos dias sete e oito de junho do corrente; apresentou
homenagens póstumas ao jovem Cleuber; O vereador Ricardo Pimentel saudou a
todos, abordou sobre a invasão que ocorreu na cooperativa de saúde, quis saber
detalhes sobre este ocorrido, inclusive disse que solicitará informações sobre como
está sendo conduzido o processo de pagamento para aqueles que trabalham na
mesmas em seguida abordou sobre as ambulâncias que chegaram para atendimento
|) É yo * no município de Itaberaba, salientou que estas possuíam um adesivo relacionando-as
com UTI Móvel e que agora o adesivo denomina-as como semi UTI; quis saber
exatamente qual a funcionalidade e qual o tipo de atendimento destas ambulâncias no
saudou atodos, disse que no mês de abril
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houve atendimentos diversos das equipes de saúde na zona rural: conclamou que seja
implantado também, de forma breve, na zona rural o trabalho de atendimento
odontológico, pois é muito importante para estes moradores; em seguida disse que
esteve em visita ao CME; traçou elogios ao bom atendimento que se realiza nesta
unidade supra citada; quis saber o porquê da suspensão do ônibus que transporta
pacientes para realizar dos seus exames em Salvador do dia dezesseis do corrente:
pontuou que para realizar as remarcações as dificuldades são grandes; abordou ainda
ai
sobre as dificuldades que algumas pessoas tem tido para se deslocarem para Feira de
Santana, em atendimentos dos seus procedimentos médicos; frisou que quem procura
os setores da prefeitura para marcarem seus exames são pessoas carentes e portanto
Wprecisam do auxilio, inclusive para se descolaram até Feira de Santana: salientou que
q
se Secretaria de Saúde que disponibiliza a marcação da consulta em Feira de Santana
eve também oferecer o veículo para tal fim: frisou que é de obrigação do poder
público manter o bem estar da saúde , educação e segurança para o munícipe; voltou
a abordar sobre a Lei que institui o Dia do Gari, e solicitou que haja o cumprimento da
Lei para estes servidores municipais e que haja a valorização desta categoria; em
N A seguida abordou sobre a construção do IF Baiano no município e disse que o local da
| obra está abandonado, conclamou que a Mesa diretora acione a Comissão de Infra
Estrutura desta Casa Legislativa para que possa verificar esta situação; O vereador
Gerson Almeida saudou a todos, reiterou o convite para todos esportistas, quando na
3) próxima sexta-feira às dez horas ocorrerá uma reunião sobre a realização da Copa do
7 Abacaxi no município; parabenizou ao secretario de esportes por manter o estagio da
4 Primavera em excelentes condições para os jogos; fez cobranças no sentido de qu
realmente se veja a construção da passarela solicitada para a área do Rio Piranhas: >
em seguida registrou que as secretarias municipais não faz distinção para o
atendimento das indicações dos vereadores desta Casa, quer sejam estes da situação,
quer sejam da oposição; traçou elogios ao secretário Zito Carneiro pelo trabalho que a
N secretaria vem executando;O vereador José Antonio saudou a todos, fez menção ao
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campanha educativa sobre a necessidade de se manter a cidade de Itaberaba limpa e
sem entulhos; ORDEM DO DIA: Processo n.º 111/2014 - Projeto de Lei nº 001/2014
do Executivo Municipal, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 843 de 01 de outubro
de 1997 e dá outras providências; Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
a, aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º 112/2014 — Projeto de Lei nº
(6) 002/2014 do Executivo Municipal, que concede e disciplina a dispensa de juros e
3
multas de créditos tributários. Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado
- por unanimidade dos presentes; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr.
Nida 7 - Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
vio balhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos yereadores
presentes. Sala das Sessões, 06 de maio de 20147 — . J
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