sessao nº 20

“todos disse que a dificuldade que os vereadores tem em fiscalizar é
E Câmara Municipal de Itaberaba
48 CGC 13.267.315/0001-41
v ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
doze dias do mês de maio de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento,
secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente.
Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Evanilton Oliveira de Souza, Fredson de
Oliveira, Luciano Sampaio e presentes todos os demais vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processos n.ºs 158 e 159/2014 —
Indicações do vereador Rubenilton Bastos Processos n.ºs 161 e
162/2014 — Indicações do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Ofício n.º
295/2014 da SubChefia do Gabinete do Governador do Estado da
Bahia; Ofício n.º 01/2014 da Associação dos Moradores e Amigos de
Santa Quitéria; Ofício S/N da Secretaria Municipal de Fazenda;Ofício
Circular n.º 01/2014 da Comissão da Eleição do Conselho Municipal
de Cultura para o biênio 2014 a 2016; Convite para o 11º Batizado da
Associação de Capoeira Nova Geração; Requerimento de autoria do
vereador Ricardo Pimentel e assinado por outros vereadores: Em
única discussão: O vereador Samuel Oliveira saudou a todos disse
que não vê necessidade da apresentação deste requerimento pelo
vereador Ricardo Pimentel, pois o mesmo pode ir às empresas e saber
o que deseja, solicitou que a bancada da situação vote contra o
referido requerimento; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos,
disse que quem tem que informar sobre onde foi gastado o material é
a Prefeitura Municipal e não a empresa que fornece o material,
pontuou que esta Casa tem uma responsabilidade grande em fiscalizar
as obras que estão sendo executadas com recursos próprios da
Prefeitura Municipal, frisou que este requerimento é para que a
população e os vereadores possam ter conhecimento como e de que
forma está sendo gasto o dinheiro público; pontuou ainda que os
vereadores devem ter a responsabilidade e compromisso em votar
favorável a este requerimento; O vereador Carlos Tanajura saudou a
executivo quando solicitação de informações são feitas: salientou que
os vereadores da oposição tem tentado cumprir com o seu papel de
fiscalizador, mas depara-se com dificuldades; conclamou que se
aprove este requerimento para que se possa realizar o papel da
vereança de forma mais efetiva; : O vereador José Francisco saudou
a todos disse que não vê necessidade deste requerimento; apresentou
suas justificativas para tal assertiva: disse que no portal da Prefeitura
na internet dispõe de todos os processos: salientou que hoje com a
temática da transparência não há porque deste requerimento: : O
vereador Roberto Almeida saudou a todos disse que quem não deve
não teme; pontuou que se não há nenhum problema também não deve
haver porque não aprovar este referido requerimento; disse que como
se consegue comprar areia de uma empresa pelo município se o
mesmo disponibiliza deste material, mesmo porque no município tem
todos os matérias para se conseguir areia, sem precisar realizar esta
compra em uma empresa; salientou que a documentação da prefeitura
que se encontra na Câmara refere-se ao ano de 2013 e que no portal
da transparência da prefeitura não há todos os processos; : O
2 vereador José Antonio saudou a todos disse que com todo o respeito q
à percebe na apresentação deste requerimento pelo colega Ricardo um N,
Y viês político; salientou que o requerimento do colega Ricardo pode E
AN A tramitar por outras vias, não precisando expor à votação nesta casa:
, N pontuou que votará favorável ao requerimento; Em votação: aprovado
por 08 (oito ) votos a 03 ( três); Requerimento que solicita Regime de
Urgência Simples aos projetos de Lei nº 006 e 007/2014 de autoria do
“SN executivo municipal, Em única discussão e votação: Aprovado por
o unanimidade dos presentes; o Sr. Presidente registrou a presença da E"
omissão de Pais e Alunos que estudam na Casa dos Estudantes em
alvador que se reuniram recentemente com os vereadores Carlos
Tanajura, Roberto Almeida, Nilton Mandinga e Ricardo Pimentel, bem
como a presença das Senhoras Neide, Sra. Evani Duarte, Sra. a.
armelita Borges; Sra. Conceição TRIBUNA LIVRE: A Sra. Neide Bs
saudou a todos, convidou a todos os vereadores a vestirem a camisa |
da Casa de estudantes/ltaberaba em Salvador; fez menção ao nome
do cidadão e vereador Lula que já há muito tempo tem vestido
camisa desta entidade, de forma exemplar; salientou que a Prefeitura
| não tem dado uma assistência adequada a esta Casa; mas que tem
94 certeza que este quadro pode mudar, e palmas podem ser ouvidas por
4” este feito; conclamou que a refeitura termine a reforma que tem
iniciado nesta Casa, tão necessária para os estudantes que dela
precisam; A Sra. Evani Duarte saudou a todos, saudou a todas as
mães por seu dia festivo, anunciou que todas as mães dos estudantes
da Casa de estudantes/Iltaberaba em Salvador foram convidadas para
passar este dia festivo das mães na sede: salientou que foi uma
oportunidade excelente de convívio e de observar a realidade em que
se encontra esta Casa em Salvador; em seguida disse que fica
decepcionada em saber que há uma Lei Municipal para amparo deste
jovens estudantes, mas que na realidade nada disso acontece, porque
este jovens, filhos de Itaberaba não tem a estrutura necessária para
viver, estudar , estagiar e trabalhar ao mesmo tempo em que mora
nesta Casa de Estudantes; pontuou que o Município tem condições de
manter duas pessoas para trabalharem na Casa, enquanto os
estudantes possam estudar e viver adequadamente suas vidas de
estudos; Sra. Carmelita Borges saudou a todos, conclamou a ajuda
dos vereadores no sentido de proporcionar uma maior atenção a Casa
de estudantes/ltaberaba em Salvador; salientou que se os vereadores
estão sentados nesta cadeira de vereador foi porque o povo os
colocou nesta posição, e portanto neste momento os estudantes da
Casa de estudantes/ltaberaba em Salvador precisam do apoio de
todos os vereadores para melhorar a condição de vida destes; quis
saber qual dia a prefeitura irá começar a reforma da Casa de
estudantes/ltaberaba em Salvador; O vereador José Antonio saudou
a todos, disse que esta Casa Legislativa pode sim ser solidária a estas
mães e a todos os estudantes da Casa de estudantes/Iltaberaba em
Salvador; pontuou que este com o prefeito municipal e este se
)omprometeu em visitar os mesmos , bem como gerir todos os
esforços para que o mais breve a reforma desta Casa seja efetivada;
“Salientou que conhece a peregrinação deste estudantes da Casa de
estudantes/ltaberaba em Salvador; discorreu sobre a importância da
súucação superior na vida de um jovem; passou a relatar sobre a sua
trajetória de vida quando estudante pobre em Salvador: conclamou.
todos os colegas para que de forma irrestrita apoie esta causa; O
vereador Luis Alberto saudou a todos, disse que para falar da Casa
de estudantes/Itaberaba em Salvador é preciso falar da história desta;
/ passou a relatar sobre a história de luta desta entidade; discorreu
/“ Sobre o trabalho das primeiras comissões nesta luta de melhorias pela
relatos sobre os problemas físicos e
a
casa dos Estudantes; traçol
outros-que são necessários
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a esta mencionada Casa; disse que o,
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vereador Luiz Alberto passou a reunir-se com os pais dos estudantes
desta Casa, salientou que uma das primeiras reuniões foram
realizadas na casa da Sra. Neide, mãe de um dos alunos, pontuou que
depois desta, veio outras e assim a partir de diversas ações se
conseguiu avançar bastante na elaboração de um plano de melhorias
para a transformação desta Casa dos estudantes: frisou que inclusive
houve a visita do prefeito in loco que observou as dificuldades e que a
partir deste fato mudanças de fato começaram acontecer; enfatizou
que hoje a reforma da Casa de estudantes/ltaberaba em Salvador é
uma realidade; disse ainda acreditar que o Sr. Prefeito continuará
empenhado em promover de forma efetiva na melhoria desta Casa de
estudantes/ltaberaba em Salvador: reafirmou o seu compromisso
como vereador e cidadão para o bem coletivo desta entidade; O
vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que esteve em
visita a casa dos estudantes em Salvador há aproximadamente uns
quinze dias; salientou que apresentou alguns questionamentos aos
T> estudantes na visita realizada e que realmente observou algumas
AN dificuldades; salientou que esta casa Legislativa é solidária a todos os
X estudantes desta Casa de Estudantes; disse ainda que a comunidade
N Y de Itaberaba tem total liberdade em buscar o apoio dos vereadores em
qualquer situação que precisar, independente de qualquer outro fato
político; sugestionou e conclamou à Mesa diretora que disponibiliza os
nomes dos membros das comissões desta Casa Legislativa à
população lItaberabense para que estes possam solicitar o apoio caso
necessário; enfatizou que a luta não deve parar e que estes
estudantes possam contar com o apoio do vereador Niltinho: O
vereador Samuel de Oliveira saudou a todos, disse que conhece os
problemas da Casa de estudantes/ltaberaba em Salvador, bem como
a luta deste estudantes em prol de melhorias para sua vivência nesta NE
Calidade ; salientou que o vereador Samuel, bem como todos os
demais vereadores não pouparão esforços junto ao prefeito para que a
efetiva mudança ocorra nesta entidade: O vereador Ricardo
Pimentel saudou a todos, disse que as melhorias na Casa das
Estudantes é mais que salutar; pontuou que a luta destas mães e dos
1 estudantes tem sensibilizado o prefeito; congratulou-se com a fala dç
TARA) coléga Luis Alberto; passou a discorrer também sobre a história de luta
UU da Casa de Estudantes; lembrou do tempo em que participava como
membro da comissão de Educação desta casa Legislativa e que
visitava constantemente esta Casa, buscando melhorias para estes
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estudantes; relatou sobre noticiários que já vincularam em meios de
comunicações locais e também do Estado sobre o grito de alerta
destes estudantes; pontuou que agora de forma efetiva é preciso que
se resolva os problemas que esta casa sofre: enfatizou que este
problema pertence à Prefeitura Municipal, e ao seu gestor atual João
Filho, e esta pode sim de forma efetiva trazer melhorias e
transformações para esta Casa de estudantes/ltaberaba em Salvador:
finalizou dizendo que coloca-se à disposição desta entidade e que
propõe-se a vestir a camisa desta causa: O vereador José
Francisco saudou a todos, disse frequenta a Casa de Estudantes bem
antes do ano de 75, pontuou que realmente os gestores não dão a
importância devida a esta entidade, e isso vem acontecendo há muito
tempo, pois a luta dos estudantes é contínua e crescente: em seguida
passou a relatar sobre a sua história de estudantes quando tinha a
idade de dezesseis anos em diante: relatou ainda sobre a sua luta
quando esteve frente a secretaria da fazenda municipal para
regularizar toda a documentação comercial desta entidade: enfatizou
que certamente o gestor João Filho continuará trilhando o caminho da
atenção para com esta Casa de estudantes/ltaberaba em Salvador;
parabenizou a todas estas mães e estudantes por sua luta: O
vereador Carlos Tanajura saudou a todos, também parabenizou a
todas estas mães e estudantes por esta luta à casa dos estudantes de
Itaberaba em Salvador; sugestionou que esta comissão formada por
estas mães e estudantes possam preparar um painel e expor o mesmo
para esta casa e para toda a comunidade para que haja uma maior
sensibilização por parte de todos; discorreu sobre a importância de se »
valorizar os estudantes e sua busca por melhores condições para seus
estudos; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, iniciou sua N
fala dizendo que na educação não tem espaço para as bandeiras /
bolitiqueiras, mesmo porque quando se trata de educação se trata do IX
uPo do país, bem como da vida; pontuou que esta Casa Legislativa
tem a missão de cobrar do gestor público que este realize o seu papel: |
em seguida disse que gostaria de saber se a discussão sobre
melhorias é para a reforma da casa de estudantes ou construção
mesma; discorreu sobre a atuação da comissão da Casa de
, IP; // 'estudantes/Itaberaba em Salvador, composto por mães dos
| (, w” estudantes e estudantes, bem como sobre o trabalho da Comissão de
| Educação desta Casa Legislativa; disse que como vereador passa a
amisa desta 7» e também-falara
Pimentel; salientou que a ação de reforma/ construção da Casa de
estudantes em Salvador precisa ter seu processo de licitação o mais
breve possível para que os trabalhos possam ser iniciado de imediato:
fez criticas ao montante que se irá gastar com a festa do São João em
Itaberaba, quando muitas outras coisas precisam ser revistas no
município; pontuou que é preciso se dar atenção as situações de
urgências no município por esta gestão municipal; ressaltou que a
prefeitura municipal tem todas as condições de dar o suporte
necessário para que esta casa de estudantes não passe por
necessidades como vem passando: A Sra. Evani Duarte agradeceu
a todos os vereadores pelo apoio e oportunidade em participar desta
Tribuna, pediu desculpas aos vereadores pois não tinha conhecimento
da Comissão de Educação desta Câmara de Vereadores; A Sra.
Neide também agradeceu a todos os vereadores, e desejou que todos
vistam a camisa da luta dos estudantes: Sra. Carmelita Borges
também agradeceu a todos os vereadores, e desejou que todos os
vereadores vistam a camisa da luta dos estudantes, salientou ainda
estará observando quais vereadores estarão comprometido
luta; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de
cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será |
assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 12 de maio”