sessao nº 21

A Câmara Municipal de Itaberaba
% t CGC 13.287 315/0001-41
4 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos treze dias do mês de
maio de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Zenildo Nascimento Aragão , secretariado pelos vereadores Alinaldo de
Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando
presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta
a Sessão. Registrou a presença de vários servidores efetivos da Câmara Municipal; e
' PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 146/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 009/2014, de
autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza, que cria e regulamenta o serviço de
do Secretário Municipal de Esportes, Sr. Luiz Fernando Sales
proteção e defesa do consumidor —- PROCON e dá outras providências: Processos n.ºs
147 e 156/2014 — Indicações do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Convite do
Grupo GLBT/JAI ; Oficio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: Moção
de pesar à família enlutada do Sr. Carlos Mascarenhas dos Santos de autoria do
vereador Samuel Oliveira; Moção de pesar à família enlutada do Sr. Claudomiro
Boaventura Rodrigues, conhecido como o Sr. Didi de autoria do vereador Samuel
Oliveira; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Fredson de Oliveira
udou a todos, e em especial aos servidores efetivos da Câmara Municipal: iniciou a
fala parabenizando a Secretaria de Ação Social, em nome da Sra. Maíra
Mascarenhas, pela realização do belíssimo evento na última sexta -feira em
comemoração ao Dia das Mães; salientou que neste evento esteve presente o Deputado
Sr. Luiz Argolo e o Prefeito João Mascarenhas Filho; em seguida registrou o seu pesa N
elo passamento do Sr. Didi, oportunidade que solidarizou-se com a família enlutada;
chamou atenção da Superintendência de Trânsito para observar o grande fluxo de
carretas que, quando da mudança de seus percursos, tem atrapalhado o Tráfego em
Itaberaba; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, disse que esta Casa tem até o |
mês de junho para trabalhar na reformulação do Código Tributário Municipal; salientou
que muitos empresários tem deixado de existir na
ssa cidade, por conta dos impostos
AS: estor:
S
abusivos realizados pela administração deste a
empresários estão fechando suas portas: parabenizou ao colega Gerson por na sessão
da semana passada ter assumido o seu erro em ter votado favorável à aprovação do
novo código; abordou sobre o desemprego no município e disse que não vê para os
Jovens futuro algum, pois muito destes jovens estão no caminho das drogas e
prostituição; disse que a cidade só tem realizado obras de boniteza e por incrível que
pareça não consegue concluir estas mesmas obras; apresentou outra critica no sentido
de que há uma perseguição ao vereador Mandinga, frisou que recebeu no dia de hoje
duas multas de trânsito referente há oito meses; alegou que já esteve por duas vezes na
“Superintendência de trânsito, mas não consegue encontrar o superintendente; enfatizou
que por onde anda o povo itaberabense reclama em ter que pagar tantas multas de
trânsito; disse ainda que os vereadores da bancada do Sr. Prefeito só faz elogios a este
e não mostra em momento algum os problemas que vem trazendo grandes danos aos
moradores de Itaberaba; pontuou que é preciso que esta Casa reveja estes
posicionamentos; disse que Itaberaba está morrendo e que não vive só de fantasias
não; disse também que as matérias que são enviadas por esta casa para o executivo
não encontram respostas do atual gestor, sendo um descaso total e indiferença:
conclamou providências neste sentido; O vereador José Antonio saudou a todos,
- inicialmente abordou sobre a temática da poluição sonora que vem ocorrendo na cidade
e Itaberaba, por conta da utilização dos serviços de carros de som, principalmente no
centro da cidade; pontuou que esta temática vem sendo palco de discussões não só
nesta Casa, mas nas rádios locais; salientou ainda que o órgão da prefeitura
competente para as estas limitações tem se mantido inerte, e nenhuma medidas tem
sido adotadas para o policiamento e punição daqueles que poluem sonoramente o
ambiente da cidade; deixou um alerta para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente no
sentido de fiscalizar estas atividades; em seguida abordou sobre a reivindicação do Sr
Edmundo que sempre participa dos programas das rádios locais, quando este fez um k
alerta num destes programas rádios locais sobre a suspensão dos serviços de água
potável dos carros pipas realizados mediante convênios com o exercito brasileiro: disse,
que o Sr. Edmundo convocou aos vereadores para averiguar tal assertiva e tomar
providencias cabíveis neste sentido; e finalmente fez menção à comissão formada pelas
mães dos Estudantes da Casa de Estudantes em Salvador, e pontuou que é necessário
que o Executivo Municipal forneça o que de necessário para estes estudantes possam
estudantes que se beneficiarem com os serviços oferecidos por esta casa, devem
retornar resultados à Itaberaba; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos,
inicialmente abordou sobre a questão dos serviços de água potável dos carros pipas
realizados mediante convênios com o exercito brasileiro: apresentou esclarecimentos a
este tema, e frisou que o prefeito já tem tomado as devidas providências a este
fornecimento; parabenizou a todos os enfermeiros e enfermeiras do município de
Itaberaba pelo seu dia comemorativo; conclamou a secretaria de esportes o apoio
necessário para a equipe de Karatê de Itaberaba realizar suas atividades esportes em
“Outras cidades; parabenizou a toda equipe Secretaria de Ação Social, em nome da Sra.
Maira Mascarenhas, pela realização do belíssimo evento na última sexta -feira em
comemoração ao Dia das Mães, salientou que neste evento esteve presente o Deputado
Sr. Luiz Argolo e o Prefeito João Mascarenhas Filho: O vereador Carlos Tanajura
saudou a todos, em especial aos funcionários da Câmara Legislativa que participam
desta sessão plenária e aguardam a votação do Projeto de reajuste salarial: registrou
que é muito importante o respeito da Mesa Diretora para com os funcionários, como é
importante o trato dos servidores desta Casa para com a Mesa Diretora, principalmente
no que diz respeito as reuniões para ajustes de benefícios entre as partes mencionadas;
apresentou suas condolências pelo passamento do Sr. Claudomiro Rodrigues conhecido
como o Sr. Didi, oportunidade que apresentou homenagens póstumas a este funcionário
público exemplar; Registrou ainda o falecimento da Sra. lracina Queiroz que era a
proprietária da Escola Coração de Jesus, apresentou homenagens póstumas a esta
er que muito participou da história pública e social da cidade de Itaberaba:
parabenizou a todos os enfermeiros e enfermeiras do município de Itaberaba pelo seu
dia comemorativo; bem como fez menção a outras datas comemorativas, como o dia
treze de maio; solicitou que se reveja a reestruturação da estrada que liga o município
de Itaberaba a laçu, pois é preciso rever a questão do acostamento desta Estrada, |
mesmo porque acidentes tem ocorrido constantemente; O vereador Roberto Almeida V]
saudou a todos, em especial aos funcionários da Câmara Legislativa que participam
desta sessão plenária e aguardam a votação do Projeto de reajuste salarial, bem como
conta com o apoio dos vereadores para esta temática; disse que parabeniza a esta
classe por sua luta em busca de reajuste mais justos para sua categoria; pontuou que
participou de algumas reuniões com os servidores e a Mesa Diretora desta casa
discor
Municipal, disse ainda que no dia de ontem houve reunião com o Sindicato dos
Servidores Municipais e a Guarda Municipal, discorreu sobre assuntos tratados neste
encontro; em seguida disse que o Ex presidente Luiz Inácio da Silva — Lula , Já esteve
em Itaberaba e região; passou a relatar sobre a vinda de LULA por estas regiões;
abordou sobre a questão da distribuição da água potável realizada por carros pipas na
zona rural, sugestionou que os órgãos competentes realizem um estudo apurado sobre
esta distribuição, bem como um cadastramento efetivo das casas que precisam do
abastecimento de água pela distribuição por carro pipa; parabenizou a todos os
enfermeiros e enfermeiras do município de Itaberaba pelo seu dia comemorativo; bem
como ao dia treze de maio, oportunidade em que discorreu sobre a assinatura da Lei
Áurea e sobre o sofrimento que os negros sofreram com a escravidão: O Sr.
Presidente, vereador Zenildo Aragão, saudou a todos e esclareceu que na gestão
passada participou como membro da Comissão da Seca do Município de Itaberaba e
informou que sobre este cadastramento e levantamento que menciona o vereador
Roberto Almeida, os mesmos já existem na Secretaria de Agricultura e que esta
secretaria realiza suas atividades mediante estes estudos; O vereador Gerson Almeida
saudou a todos, parabenizou a Princesa Isabel, quando hoje treze de maio, completa-se
cento e vinte e seis anos da abolição da escravidão do negro no Brasil: discorreu de
“forma extensa sobre os aspectos históricos, culturais e sociais da escravatura e sobre o
“di e ocorreu a abolição da escravidão do negro no Brasil, bem como o valor social
que este fato proporciona a todos afrodescendentes; pontuou que o Brasil tem uma
dívida muito grande para com o negro brasileiro; O vereador Alinaldo Bastos saudou a
todos, disse que infelizmente a discriminação ao negro ainda existe nos dias de hoje;
pontuou entretanto que o racismo é um ato medíocre; também abordou sobre os
aspectos históricos, culturais e sociais da escravatura trouxe no Brasil; em seguida
discorreu sobre a temática da distribuição da água potável realizada pelo carros pipas
em Itaberaba, em especial sobre o tema da distribuição da água pelo Exército; O *
vereador Luiz Alberto saudou a todos, discorreu sobre a temática histórica do
Pelourinho na Bahia; parabenizou aos colegas Roberto Almeida e Gerson Almeida pela
menção da temática dos aspectos históricos, culturais e sociais da escravatura no
Brasil; disse que é filho de origem cabocla; disse que parabeniza a classe dos servidores
municipais da Câmara Municipal por sua luta em busca de reajuste mais justos para sua
agradeceu a todos os funcionários da Câmara pelo apoio que tem recebido; parabenizou
ainda aos enfermeiros e enfermeiras por seu dia comemorativo; em seguida disse no
final de semana foi realizado a copa do Abacaxi do Futebol em Itaberaba; parabenizou
a Secretaria de Esportes pela realização deste evento: finalizou parabenizando a
Secretaria de Ação Social, em nome da Sra. Maíra Mascarenhas, pela realização do
belíssimo evento na última sexta —feira em comemoração ao Dia das Mães: O vereador
Evanilton Oliveira saudou a todos, abordou sobre o Projeto de Lei Legislativo nº
009/2014, de sua autoria, que cria e regulamenta o serviço de proteção e defesa do
consumidor — PROCON e dá outras providências; pontuou que espera que a comissão
analise com atenção e apresente um parecer favorável a esta tramitação; discorreu
sobre a necessidade de se implantar CAPES de apoio aos usuários de entorpecentes:
discorreu sobre outros pedidos e indicações de sua autoria e fez menção à temática da
distribuição da água potável realizada pelo Exercito em Itaberaba; frisou que o secretário
Valter Sena tem realizado um trabalhado com competência e sensibilidade para com o
homem do campo; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que fazia do
discurso do colega Luiz Alberto o seu discurso em relação aos serviços prestados pelos
funcionários desta Casa Legislativa; também discorreu sobre a importância do Dia Treze
de Maio; frisou que não vê mudança nenhuma perante a escravidão, porque existe uma
lei sancionada que garante aos garis, no dia dezesseis de maio, sua data comemorativa,
e que em conversa com o secretário Zito, o mesmo disse que não recebera nenhum
comunicado em relação ao cumprimento desta Lei , que é a folga dos Garis deste
ieficionado dia; salientou que continuará realizando cobranças neste sentido, frisou que
m um requerimento na Casa , em que busca informações sobre o beneficio no salários
“destes na questão da insalubridade; abordou sobre a Lei que institui o Dia do Gari, e
solicitou que haja o cumprimento da Lei para estes servidores municipais e que haja a
valorização desta categoria; em seguida disse que há outras categorias de servidores
que são usados como escada, pois trabalham durante o dia, mas à noite são obrigados
a realizar trabalhos de politicagem, para segurarem seus cargos durante os quatro anos
de gestão do Prefeito; voltou então a frisar que não vê mudança nenhuma em relação a
escravidão; salientou que é preciso respeitar os funcionários e os cidadãos e assim a Lei
será cumprida para todos; em seguida deixou bem claro que concordou com a fala do
colega José Antonio quando este disse que o povo da zona rural, votaria a vender o seu
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quo err
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salientou que no tocante ao secretário Valter Sena disse que este é uma excelente
pessoa, pois trata a todos com igualdade e se preocupa com aqueles mais carentes;
disse ainda que a maior parte do trabalho realizado pelo vereador Rubenilton é na área
da saúde, mas que se preocupa sim e muito com o homem do campo e com as
dificuldades por quem passa os moradores da zona rural: pontuou que a Prefeitura não
Irá conseguir de forma alguma abastecer a todos da zona rural, sem o apoio do Exercito;
sugestionou que se forme uma comissão e se procure o Governo do Estado para sanar
esta situação; em seguida conclamou que a Secretaria de Ação Social procure trabalhar
visando as necessidades básicas da população mais carente do município e não apenas
apresente dias festivos em comemoração a data aquela ou outra: O vereador Ricardo
Pimentel saudou a todos, em especial aos funcionários da Câmara Legislativa que
participam desta sessão plenária e aguardam a votação do Projeto de reajuste salarial:
em seguida quis saber informações do líder do executivo na Câmara sobre a chegada
de materiais na região de Lagoa do Curral para a construção de novas cisternas:
pontuou ainda dizendo que as estradas destas regiões estão por demais carentes de
reparos e atenção, inclusive será difícil para os carros com estes mencionados materiais
chegarem nestas regiões; também abordou sobre a importância da implantação do
CAPES AD álcool e drogas no município de Itaberaba; discorreu sobre a temática da
distribuição de água potável realizada pelo exército brasileiro: e sobre a temática da
valorização e atenção à saúde da etnia negra em Itaberaba; ORDEM DO DIA: Processo
2 90/2014 — Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação/ Finanças,
Z
dd
2h;
Município de Itaberaba “Nota Fiscal Itaberaba Cidadã 2014” e dá outras providências;
amento e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 006/2014, de autoria do Executivo
nicipal, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do |
”
Em UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES : Aprovado
por unanimidade dos presentes; Processo n.º 150/2014 -Projeto de Lei nº 006/2014,
de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo
a Cidadania Fiscal do Município de Itaberaba “Nota Fiscal Itaberaba Cidadã 2014” e dá
outras providências; Em UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA
SIMPLES : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 151/2014 - Parecer
conjunto das Comissões de Justiça e Redação/ Finanças, Orçamento e
Fiscalização ao Projeto de Lei nº 007/2014, de autoria do Executivo Municipal, que
institui a-campanha promoglio
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES: : Aprovado por
unanirnidade dos presentes; Processo n.º 151/2014 - Projeto de Lei nº 007/2014, de
autoria do Executivo Municipal, que institui a campanha promocional IPTU PREMIADO
2014 e dá outras providências: UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE
URGÊNCIA SIMPLES: : Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º
149/2014 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei
Legislativo nº 010/2014, de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim, que denomina
de Kleber Lopes da Silva o espaço onde funcionará o complexo do Centro de Artes e
Esportes Unificados (CEU), no bairro RM; PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 149/2014 - Projeto de Lei
Legislativo nº 010/2014, de autoria do vereador Luiz Alberto do Bomfim, que denomina
de Kleber Lopes da Silva o espaço onde funcionará o complexo do Centro de Artes e
Esportes Unificados (CEU), no bairro RM: PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 133/2014 — Parecer conjunto
das Comissões de Justiça e Redação/ Finanças, Orçamento e Fiscalização ao
Projeto de Lei Legislativo nº 008/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que
concede reajuste à remuneração dos servidores do quadro efetivo do Poder Legislativo
Municipal e dá outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (REGIME DE
URGÊNCIA SIMPLES) : Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º
133/2014 -Projeto de Lei Legislativo nº 008/2014, de autoria da Mesa Diretora da
Câmara, que concede reajuste à remuneração dos servidores do quadro efetivo do
der Legislativo Municipal e dá outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO: O
ereador Gerson Almeida disse que discorda da negociação que esta Mesa travou
com os servidores, no sentido de que há condições sim de dar os treze por centos hoje a
estes funcionários, frisou que é favorável ao Projeto, mas queria deixar registrado a sua
opinião; enfatizou que cobrará do Sr. Presidente que em Dezembro do corrente, o
mesmo cumpra com o aumento de três por cento aos vencimentos dos servidores da
Câmara Municipal; aproveitou a oportunidade para parabenizar ao Sr. Presidente por
conceder este aumento acima da inflação; O vereador Rubenilton Bastos disse que é
louvável a atitude da Mesa Diretora por conceder este aumento acima da inflação, pois
o funcionário público é o verdadeiro patrimônio de um Município; salientou que no dia
em que acontecer de um gestor que respeite o funcionário com este requer, não haverá
mais greyes ou manifestações;
(o
y
Câmara de Itaberaba tenha sido uma das que concedeu aumento aos seus servidores
acima da inflação vigente; congratulou-se com os servidores e Mesa Diretora por esta
conquista; aproveitou a oportunidade para alertar aos servidores sobre a reformulação
do Plano de Cargos e Carreiras da Câmara Municipal de Itaberaba: O vereador Ricardo
Pimentel disse que os funcionários e a Mesa Diretora estão de parabéns pelas
negociações travadas; pontuou que a cada ano há avanços entre servidores e Mesa
Diretora da Câmara Municipal e tal fato é muito importante para a democracia do
Município; congratulou-se com os servidores por esta conquista; O Sr. Presidente
deixou registrado que o trabalho deste Projeto é uma parceria da Mesa Diretora e
resultado de conquista de todos os vereadores desta Casa; aproveitou a oportunidade
para parabenizar o servidor efetivo Ronalde Azevedo pelo excelente trabalho de gestão
desta Unidade Física que tem desenvolvido frente a esta Casa: bem como a todos os
demais servidores efetivos pelo comprometimento e dedicação no trabalho realizado
cotidianamente; Em VOTAÇÃO (REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES) : Aprovado por
unanimidade dos presentes; Requerimento do vereador Roberto Almeida que solicita o
adiamento do Processo n.º 137/2014 — Projeto de Resolução n.º 003/2014, que
dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências, tendo em vista a
necessidade de realizar vistas à matéria; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Aprovado por 08 ( oito ) votos a 06 ( seis); Moção de pesar à família enlutada do Sr.
Carlos Mascarenhas dos Santos de autoria do vereador Samuel Oliveira: Em única
discussão e votação : Aprovado por unanimidade dos presentes; Moção de pesar à
CLA lia enlutada do Sr. Claudomiro Boaventura Rodrigues, conhecido como o Sr.
Didi de autoria do vereador Samuel Oliveira; Em única discussão e votação : Aprovado
por unanimidade dos presentes; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr,
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores
SN