| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 22 |
| Date | 2014-05-19 |
| native_id | 197 |
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?* Câmara Municipal de Itaberaba W. t? CGC 13.267.315/0001-41 Ny ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento, secretariado pelos vereadores Luiz Alberto do Bomfim ( ad hoc) e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a cnamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Alinaldo Bastos, Nilton de Jesus Mandinga, Roberto Almeida, Samuel Oliveira e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou abertaa Sessão, oportunidade que justificou a ausência dos vereadores por motivo de força maior; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 164/2014 — Projeto de Lei Legislativo e Re de autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos, que denomina N 5 Rua Nelson Araújo Pedreira a via conhecida como Travessa Princesa M Isabel; Processo n.º 165/2014 — Indicação do vereador Fredson de Oliveira Silva; Processo n.º 166/2014 — Indicação do vereador Luciano sampaio de Oliveira; Processo n.º 167/2014 — Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Processos n.ºs 168 e 169/2014 — indicações do vereador Carlos Tanajura; Processo n.º 170/2014 — Indicação do vereador ubenilton Bastos dos Santos; Processo n.º 172/2014 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal; Processo n.º 173/2014 — Pedido de Providências do vereador José Francisco Almeida Leal; Ofícios n.ºs 205 e » 206/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Ofício nº única discussão: O vereador Rubenilton Bastos discorreu sobre o sofrimento do gari no dia a dia em Itaberaba e em todo Brasil; salientou que o salário do gari mal dá para cobrir todas as despesas, muito menos para estes manterem um padrão de uma boa saude; disse que é preciso se reparar a questão dos salários dos Garis: O vereador Gerson Almeida disse que parabenizava ao colega Rubenilton pela autoria deste requerimento, entretanto sugestionava ao colega que o mesmo pudesse incluir ao seu texto e discurso as questões dos benefícios adicionais de insalubridade, periculosidade e adicional noturno para estes profissionais: salientou que de nada adiante aprovar este requerimento se não for revista as questões de insalubridade e outras para esta categoria; O vereador José Antonio disse que o requerimento do colega é de todo importante: entretanto também sugestionou que se pudessem realizar fiscalizações mais efetivas sobre estas temáticas dos benefícios adicionais de insalubridade e outras; pontuou ainda que talvez este requerimento chame a atenção do executivo para tal fim desejado; O vereador Ricardo Pimentel disse que o requerimento do colega é também muito importante para esta que em Itaberaba há dois tipos de funcionários, um é, o efetivo e o outro é | classe sofrida, entretanto considera difícil o seu cumprimento, tendo em vista O funcionário cooperativado; pontuou que desde o ano passado na secretaria N de obras e de agricultura além dos servidores efetivos, está funcionando também servidores associados de cooperativas, os cooperativados; O vereador Carlos Tanajura disse que este requerimento faz parte de uma. cupação de todos os vereadores, mesmo porque os garis são uma classe sofredora; discorreu sobre a questão dos horários dos garis; sobre a criação das cooperativas instituídas no Governo da Presidenta Dilma: frisou » que é mais que importante que se tenha o plano de cargos e salários do ncionário público, pois situações como estas seriam evitadas: Em única Sr. Wellington José , presidente da Casa de Estudante de Itaberaba em N Salvador saudou a todos, discorreu sobre a importância da Casa de Estudantes de Itaberaba em Salvador, passou a relatar sobre a sua história de vida, sobre quando passou no vestibular e não sabia onde morar; sobre o porquê se candidatou para o cargo de presidente desta referida Casa: em seguida relatou sobre a história de fundação da Casa de Estudantes de Itaberaba em Salvador; pontuou que hoje se tem uma casa própria para Casa de Estudantes de Itaberaba em Salvador, apesar que esta precisa passar por reformas, disse ainda que os estudantes estiveram alocados em cinco casas anteriormente, antes de se conseguir este endereço próprio: discorreu sobre as providencias tomadas pelo executivo municipal em prol da reforma da Casa de Estudantes de Itaberaba em Salvador; frisou que esta casa tem uma história de lutas e vitórias, e que esta é um patrimônio do | Município de Itaberaba; conclamou aos vereadores que olhem pela Casa | dos estudantes; ressaltou que outros municípios menores que Itaberaba possuem casas muito mais estruturadas do que a Casa de Estudantes de Itaberaba em Salvador; agradeceu as mães de todos os estudantes que tem estado nesta luta; bem como a Câmára Municipal pela oportunidade na Tribuna Livre desta sessão legislativa: O Sr. Lucas Santana , ex morador MN da Casa de Estudantes de Itaberaba em Salvador e Psicólogo que atua no município de Itaberaba atualmente, saudou a todos, discorreu sobre a história da Casa dos Estudantes; disse que ingressou na mesma no ano de a! dois mil e seis; pontuou sobre as dificuldades, bem como sobre suas luta or)que passou quando morador deste Domicílio; fez menção a reforma AN - sa que se começa a ser algo efetivo neste momento; agradeceu a oportunidade nesta Tribuna Livre; AUDIÊNCIA PÚBLICA : Apresentação do cumprimento das Metas do 1º Quadrimestre de 2014 da Prefeitura | ) Municipal de Itaberaba. O representante da Contabilidade Pública da OA efeitura Municipal saudou a todos; salientou que pela transparência Sérvico público oferece nesta sessão a apresentação do Relatór Financeiro do 1º quadrimestre de 2014: a ua palestra com a exposição ' A de slides sobre Demonstrativo de Despesas, Principais Indicadores e Atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Itaberaba: apresentou os principais resultados da gestão orçamentária e financeira do município referente ao 1º quadrimestre de 2014, bem como os fatores que os influenciaram, apontou as informações das atividades das secretarias, disse que esta análise do resultado fiscal deste exercício do 1º quadrimestre de 2014 demonstra o cumprimento das metas, previstas no anexo de metas fiscais, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), bem como de todos os limites previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); apresentou detalhadamente todos os valores fixos das receitas e despesas referentes ao período multicitado; e finalizou agradecendo a oportunidade desta Audiência Pública; O vereador Ricardo Pimentel quis saber se está sendo realizado o recolhimento da parte patronal da ITAPREV pelas secretarias municipais no | | | ano de 2014; Quis saber ainda qual o valor do débito entre a Prefeitura e a parte do patronal da ITAPREV; salientou que gostaria de obter informações posteriores sobre estas questões abordadas: O Sr. Bruno Vitor disse não saber precisar esta informação com dados no momento, mas cabe uma pesquisa para uma informação mais aprofundada: O vereador Gerson Almeida discorreu sobre a receita corrente líquida apresentada através dos slides por esta equipe de trabalho da contabilidade pública da Prefeitura, no periodo de maio de 2013 a abril de 2014; quis saber quais os recursos que . mpóem a receita corrente líquida; O Sr. Bruno Vitor fez menção dos ens correspondentes aos recursos que compõem a receita corrente líquida: O vereador José Francisco parabenizou a apresentação do cumprimento das Metas do 1º Quadrimestre de 2014 da Prefeitura Municipal de Itaberaba, realizado pela equipe de contabilidade pública na pessoa do Sr. Bruno Vitor; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, parabenizou fio cumprimento das Metas do 1º Quadrimestre de 2014 da Prefeitura Municipal de Itaberaba, parabenizou ao Sr. Secr tário Bruno Vitor pelo o AL feto ação excelente trabalho que vem realizando frente a esta secretaria; comentou que nunca soube de qualquer cidadão que tenha feito críticas negativas ao trabalho que vem desenvolvendo o Sr. Bruno Vitor; E, em nada mais vendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a - qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 19 de maio de 2014. PA Ab dá 4A Ed