sessao nº 23

?,» Câmara Municipal de Itaberaba
é :2 CGC 13.267. 315/0001-41
8 6 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte dias do mês
de maio de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência
do vereador Zenildo Nascimento Aragão , secretariado pelos vereadores Luiz Alberto
Bomfim ( ad hoc) e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando
ausente o vereador Alinaldo Bastos e presentes todos os demais vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo nº 171/2014 - Requerimento do vereador Roberto
Almeida; Por questão de ordem, O vereador Gerson Almeida chamou atenção da
secretaria da Casa, vez que este referido Requerimento, salvo engano, já havia sido
tramitado neste ano em pauta de outras sessões; ressaltou entretanto que como tem
dúvidas a respeito deste fato, sugestionou ao colega Roberto Almeida verificasse e
[7 caso representasse em próxima sessão; O vereador Roberto Almeida disse que
(4 tem certeza que este requerimento ainda não foi tramitado nesta Casa e portanto,
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as gostaria que o mesmo seguisse o tramite normal; O vereador Carlos Tanajura
'b subescritor do requerimento disse que também opina para que este seguisse o
trâmite normal; O vereador Ricardo Pimentel chamou atenção da Secretaria da
Casa para que se verifique com mais efetividade as matérias que são corpo da pauta
das sessões, para que situações como estas não se repitam; sugestionou inclusive ao
colega Roberto Almeida que representasse este requerimento em próxima sessão, e
*Y que a falha é desta secretaria, O vereador Nilton Mandinga disse que como
A subescritor do requerimento e em concordância com os demais pares, solicita a
U O retirada do referido requerimento; salientou entretanto que tem certeza que o mesmo
ainda não fora tramitado neste ano; O Sr. Presidente comunicou que em atendimento
a solicitação dos vereadores e por consenso de todos o referido requerimento fica
fora de pauta desta sessão; Processo nº 174/2014 — Indicação do vereador José
Francisco Almeida Leal; Processo nº 175/2014 — Indicação do vereador Luiz Alberto
do Bomfim; Ofício nº 209/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba;
OMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos,
leu mensagem constante na pauta desta sessão, solicitou do líder na Câmara
vereador Samuca que verifique como está o projeto que contempla a situação do lixão
em, Itaberaba; discorreu sobre o tema, abordou sobre o plano municipal de
saneamento básico, bem como sobre a questão da seca constante nos tanques da
zona rural; e sobre a necessidade de se destacar os quebra molas na cidade: O
vereador Luiz Alberto saudou a todos, saudou a Senhora Melissa e toda família
representada de Kleber Lopes da Silva ( in memorian); fez menção ao PROJETO DE
LEI LEGISLATIVO Nº 010/2014, de sua autoria que denomina de Kleber Lopes da
Silva o espaço onde funcionará o complexo do Centro de Artes e Esportes Unificados
(CEU), no bairro RM que sofrerá a segunda votação nesta sessão; discorreu sobre a
realização da Copa do Abacaxi; sobre a programação em torno desta; em seguida
abordou sobre a realização dos jogos intercolegiais: O vereador Rubenilton Bastos
saudou a todos, abordou sobre a preocupação dos funcionários municipais da saúde
sobre o recebimento do PIS; em seguida discorreu sobre algumas vias públicas que
precisam de atenção; disse que a secretaria de Ação Social precisa trabalhar de
forma que não precise da interferência do vereador para que as coisas aconteçam;
disse ainda foi preciso a interferência do vereador Niltinho para que fossem liberadas
algumas cestas básicas que já estavam programadas; de toda sorte parabenizou a
secretaria mencionada pelo trabalho que realiza; O vereador José Antonio saudou
odos, abordou sobre a necessidade de se rever a questão do código tributário
municipal, discorreu sobre os acontecimentos à época em que foi apresentada e
votado este referido código nesta Casa em gestões Legislativas passadas; pontuou
entretanto que hoje se percebe as injustiças e incoerências que haviam de fato neste
V referido código; solicitou do gestor municipal atual que possa rever e refletir com
o cuidado e atenção devida sobre o atual Código Tributário Municipal; O vereador
Ricardo Pimentel saudou a todos, abordou sobre a questão que foi divulgada nas
rádios locais que rege sobre o falecimento de uma criança que teve problemas com o
cordão umbilical que aconteceu no HGl; discorreu ainda sobre outro acontecimento
no HGl, quando uma senhora do Município de Ibiquera internou-se nesta unidade e
portava uma quantia de novecentos mil reais, e teve o seu dinheiro furtado, frisou
que esta senhora deu queixa no HGl, mas que não teve o seu dinheiro encontrado:
salientou que não é desejo macular o nome do HGlI, mas que é importante se
- Dl Averiguar tais ocorrências; con
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ou que a Comissão de Saúde da Câmara averigue
GL
tais episódios na unidade do HGI; em seguida falou sobre o abono salarial, que estará
até o mês de junho disponível para a sua retirada, disse ainda que se não houver a
retirada este valor Serpa devolvido para o governo Federal; deixou registrado que
esteve analisando as prestações de contas da Prefeitura Municipal e que deparou-se
com a ausência das pastas licitatórias da Prefeitura Municipal; disse que estas pastas
não foram encaminhadas pela Prefeitura para a Câmara com o fim de ficar disponível
para verificação pública como rege a Lei; salientou que em conversa com o Secretário
Sr. Bruno o mesmo, informou que o secretário de administração disse que estas
pastas não fazem parte da Prestação de contas da Prefeitura municipal; sendo
obrigatórias só as despesas e receitas; disse que encaminhou requerimento à
Prefeitura Municipal solicitação esclarecimento, momento em que deixa cópia deste
referido para a Mesa Diretora desta casa; disse que se não obtiver as respostas
solicitadas dará entrada no TCM com representação contra o Gestor Atual; O
vereador José Francisco saudou a todos, abordou sobre a temática da ausência
das pastas licitatórias da Prefeitura Municipal mencionada pelo colega Ricardo
Pimentel, em seguida trouxe esclarecimentos sobre os episódios acorrido no HGI,
também mencionados pelo colega Ricardo Pimentel; parabenizou ao secretario de
Esportes, e saudou a Senhora Melissa e toda família representada de Kleber Lopes
da Silva ( in memorian); O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, saudou
ainda a Senhora Melissa e toda família representada de Kleber Lopes da Silva (in
memorian); fez menção aos moradores do Lar dos Velhos e saudou a todos;
discorreu sobre a necessidades de reparos nas estradas vicinais do município:
abordou sobre suas visitas realizadas na zona rural do município de Itaberaba:
abordou sobre a Festa da Padroeira de Santa Quitéria, oportunidade em que
convidou a todos; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, discorreu sobre as
reclamações feitas pelos taxistas, no que diz respeito a faixas que sinalizam seu
estacionamento na Praça do Coqueiro, bem como que se retorne a faixa de pedestre
em frente ao prédio do Tropical Center; discorreu sobre a falta de pagamentos dos
benefícios federais e outros que não são realizados pela Prefeitura Municipal aos
seus servidores municipais; quis saber se a prefeitura vai pagar ou não os direitos
reconhecidos dos vigilantes e outras categorias; O vereador Evanilton Oliveira de
Souza saudou a todos, saudou ainda a Senhora Melissa e toda família representada
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parabenizar a Sra. Melissa que está na direção do Núcleo de Projetos desta gestão;
abordou sobre a realização da Festa da Padroeira de Santa Quitéria, oportunidade
em que convidou a todos a participarem desta: em seguida discorreu sobre indicação
de sua autoria que rege sobre os atendimentos ao homem do campo oferecidos pelo
Banco do Nordeste; parabenizou a Sra. Mariza pelo bom atendimento que realiza
frente ao CME; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, discorreu sobre a
temática do não recolhimento dos Direitos Trabalhistas, como o PIS, PASEB, Décimo
Terceiro, Férias, Aviso Prévio, que a Cooperativa dos profissionais de Saúde não
realiza para com os seus associados; apontou considerações sobre o regimento da
CLT para com seus funcionários: disse que o vereador Gerson Almeida segue
preocupado com tais ausências nesta organização: parabenizou ao secretário de
esportes pelo trabalho que vem realizando no município em relação ao esporte em
Itaberaba; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, saudou ainda a Senhora
Melissa e toda família representada de Kleber Lopes da Silva (in memorian); também
discorreu sobre a temática do não recolhimento dos Direitos Trabalhistas que a
Cooperativa de Saúde não tem realizado; também trouxe esclarecimentos sobre o
episódio acorrido no HGl, mencionados pelo colega Ricardo Pimentel, em relação ao
> dinheiro furtado da Senhora que foi internada nesta unidade; pontuou que quem
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de Artes e Esportes Unificados (CEU), no bairro RM; Em SEGUNDA DISCUSSÃO E
VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; O Sr. Presidente em
concordância com a Mesa Diretora e de todos os vereadores leu carta de
agradecimento e homenagem feita pela Sra. Melissa, mãe de Kleber Lopes da Silva (
in memorian), que integrará este Projeto de Lei, em atendimento à solicitação do
vereador José Antonio Sampaio Gomes; Processo n.º 096/2014 — Parecer Conjunto
das Comissões de Justiça e Redação e Educação, Cultura , Saúde e Meio Ambiente
ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2014, de autoria do vereador José
Francisco Almeida Leal, que Cria o programa Visitas, passeios e Excursões” como
atividade pedagógico-socioeducativa obrigatória no ensino infantil e fundamental das
escolas municipais. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 096/2014 -PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 07/2014, de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal,
que Cria o programa “Visitas, passeios e Excursões” como atividade pedagógico-
socioeducativa obrigatória no ensino infantil e fundamental das escolas municipais.
Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 137/2014 — Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao
PF OJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2014, de autoria do vereador Rubenilton Bastos
e outros, que dispõe sobre alteração no Regimento Interno e dá outras providências.
Em ÚNICA DISCUSSÃO: o vereador Gerson Almeida registrou e sugestionou ao
presidente que este pudesse nomear e apelidar este referido Projeto de Resolução
A como cavalo selado; Em VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes;
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este à processo; O vereador Gerson Almeida pero registros e esclarecimentos
Jtôria desta referida Emenda: Em VOTAÇÃO: Aprovado por 11( onze) votos a 03 (
três); E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a
cucha ata, a qual após lida será assinada-pelos vereadores presentes. Sala 7a
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