sessao nº 10

f* Câmara Municipal de Itaberaba
— RAS ta umiCipal de Maberada
£ neih y .
45 6$ CO0 13267. 315000141
Dnit? ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezenove
dias do mês de março de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de Vereadores
sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos
vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal,
primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Pequeno
Expediente: Processo n.º 095 /2013 — Projeto de Decreto Legislativo n.º
01/2013 - de autoria do vereador Gerson Almeida de Jesus.Processos n.º
096 e 101 /2013 — Projetos de Decreto Legislativo n.º 02 e 05/2013 - de
autoria do vereador Fredson de Oliveira Silva Processos n.º 097, 115 e 120
12013 — Projetos de Decreto Legislativo n.º 03, 13 e 17/2013 - de autoria do
vereador Samuel de Oliveira Souza.Processo n.º 098 /2013 — Projeto de
Decreto Legislativo n.º 04/2013 - de autoria do vereador Antônio Carlos
Lima Tanajura.Processos n.º 108, 109, 110, 111 e 112/2013 - Projetos de
Decreto Legislativo n.º 06, 07, 08, 09 e 10/2013 - de autoria do vereador
Luiz Alberto do Bonfim.Processo n.º 113 /2013 - Projeto de Decreto
Legislativo n.º 11/2013 - de autoria do vereador Alinaldo de Santana
Bastos.Processos n.º 114 e 121 /2013 — Projeto de Decreto Legislativo
nº 12 e 18/2013 - de autora do vereador Zenildo Nascimento
Aragão.Processo n.º 116, 117 e 118 /2013 — Projeto de Decreto Legislativo
n.º 14, 15 e16/2013 - de autoria do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de
SáProcesso n.º 122 /2013 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2013 - de.
autoria do vereador Nilton de Jesus Mandinga.Processo n.º 124 /2013 —
Projeto de DecretoLegislativo n.º 20/2013 - de autoria do vereador José
Francisco de Almeida Leal.Processo n.º 103 /2013 —- Requerimento de autoria
do vereador Zenildo Nascimento Aragão.Processo nº 105 /2013 -
Requerimento de autoria do vereador Roberto Almeida de Oliveira. Processo
nº 069 /2013 - Requerimentos de autoria do vereador Nilton de Jesus
Mandinga.Processo nº 123 /2013 — Requerimentos de autoria do vereado
| Nilton de Jesus Mandinga.Ofício nº 093/2013/GAB do Chefe do Poder
Executivo, Sr. João Almeida Mascarenhas Filho Ofício nº 101/2013/GAB do
Chefe do Poder Executivo, Sr. João Almeida Mascarenhas Filho.Edital nº À
023/2013 — Secretaria Municipal de Saúde —- Divisão de Atenção Básica.
Convite — Universidade Norte do Paraná —- UNOPAR. COMUNICAÇÕES
LIDERANÇAS: Não houve oradores. ORDEM DO DIA : Processo n.º 060
[2013 — Projeto de Lei do Legislativo n.º 01/2013 - de autoria do vereado
Ricardo de Jesus Pimentel de Sá — “Denomina a quadra de espores de futebol A
society do Donana como quadra de esportes Radialista lranildo Ferreira Lima N
m Segunda Discussão e Votação: Aprovado por unanimidades dos +
presentes; Processo n.º 084 /2013 — Projeto de Lei do Executivo n.º 05/2013 -
de autoria do Executivo Municipal -— “Autoriza o poder Executivo Municipa! a
7) dl Ge rá
contratar através de instrumento particular de confissão de divida, o acordo de
parcelamento e quitação de Débitos com a automação de Repasse do crédito e
parcelamento de Divida”. Em Primeira Discussão e Votação: Aprovado por
unanimidades dos presentes: Processo nº 102 /2013 — Projeto de Lei do
Legislativo n.º 04/2013 de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão —
Denomina como Praça Desportiva Manoel Pereira da Silva O espaço
conhecido com o Campo do Donana” (Urgência Simples) Em Única Discussão
e Votação: Aprovado por unanimidades dos presentes: Processo n.º 103
[2013 - Requerimento de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão.
Em Unica Discussão e Votação: Aprovado por unanimidades dos presentes;
Processo n.º 095 /2013 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 01/2013 - de
autoria do vereador Gerson Almeida de Jesus. Em Unica Discussão e
Votação: Aprovado por unanimidades dos presentes, Processos n.º 096 e
101 /2013 — Projetos de Decreto Legislativo n.º 02 e 05/2013 - de autoria do
vereador Fredson de Oliveira Silva. . Em Unica Discussão e Votação:
Aprovado por unanimidades dos presentes: Processos n.º 097, 115 e 120
12013 — Projetos de Decreto Legislativo n.º 03, 13 € 17/2013 - de autoria do
vereador Samuel de Oliveira Souza. . Em Unica Discussão e Votação:
Aprovado por unanimidades dos presentes; Processo n.º 098 /2013 — Projeto
de Decreto Legislativo n.º 04/2013 - de autoria do vereador Antônio Carlos
Lima Tanajura.. Em Unica Discussão e Votação: Aprovado por unanimidades
dos presentes; Processos n.º* 108, 109, 110, 111 e 112/2013 - Projetos de
Decreto Legislativo n.º 06, 07, 08, 09 e 10/2013 - de autoria do vereador Luiz
Alberto do Bonfim. . Em Unica Discussão e Votação: Aprovado por
unanimidades dos presentes; Processo n.º 113 /2013 — Projeto de Decreto a - Vá
Legislativo n.º 11/2013 - de autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos. .
Em Única Discussão e Votação: Aprovado por unanimidades dos presentes; .
Processos n.º 114 e 121 /2013 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 12
18/2013 - de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão. . Em Unica
* Discussão e Votação: Aprovado por unanimidades dos presentes; Processo
n.º 116, 117 e 118/2013 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 14, 15 e16/2013 -
de autoria do vereador Ricardo de Jesus Pimentel de Sá . Em Unic
Discussão e Votação: Aprovado por unanimidades dos presentes; Processo
n.º 122 /2013 — Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2013 - de autoria do
vereador Nilton de Jesus Mandinga. . Em Unica Discussão e Votação: N
Aprovado por unanimidades dos presentes: Processo n.º 124 /2013 — Projeto
de Decreto Legislativo n.º 20/2013 - de autoria do vereador José Fancico de)
Almeida Leal. . Em Unica Discussão e Votação: Aprovado por unanimidades |
dos presentes; Em tempo, O Sr. Presidente informou que o Sr. Edvando
Cerqueira, Delegado do CRC- Regional; E nada mais havendo a ser tratado.
agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujê
trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelosH
y