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← Itaberaba (BA)

sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2014-05-27
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Documents (1)

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£;* Câmara Municipal de Itaberaba
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“49 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e sete dias
do mês de maio de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Evanilton Souza, secretariado pelos vereadores Alinaldo
Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando
presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a Sessão, registrou as presenças do Sr. Berinho, do Secretario de Esportes; e
o Sr. Evandro Muniz; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 190/2014 — Projeto
de Lei Legislativo nº 15/2014 de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
o Ng) que reconhece de utilidade pública municipal o “Grupo Espírita Luz, Vida e Amor”
| Fá Processo nº 187/2014 — Requerimento do vereador Rubenilton Bastos dos Santos;
Processo nº 188/2014 — Requerimento do vereador Ricardo Pimentel; Processo nº
189/2014 — Indicação do vereador Fredson de Oliveira Silva: Processo nº 191/2014
- ndicação do vereador Zenildo Nascimento Aragão; Processo nº 192/2014 —
Indicação do vereador Luciano Sampaio de Oliveira; Processo nº 193/2014 —
> Indicação do vereador Luciano Sampaio de Oliveira. Ofício nº 374/2014 da
Secretaria Municipal de Educação — SMED:; Convite do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Paraguaçu. O Sr. Presidente registrou a presença do Sr. Raimundo Ramos dos
santos, Diretor Executivo da Faculdade Santa Cruz da Bahia, que fará uso da Tribuna
Livre, em concordância da Mesa Diretora e demais vereadores: assim solicitou aos
ereadores Gerson Almeida e Fredson de Oliveira que dessem acesso ao plenário o
Sr. Raimundo Ramos dos Santos; TRIBUNA LIVRE: o Sr. Raimundo Ramos dos
Santos saudou a todos, agradeceu ao Sr. Presidente da Câmara e membros da Mesa
Diretora, bem como a todos os demais vereadores por lhe ter oportunizado a Tribuna
desta Casa, de forma cordial e excepcional; disse entender que nem tudo na vida é
qo
conveniência, mas providencia de Deus; agradeceu em especial ao vereador Samuel
5 Oliveira pelo convite da Tribuna Livre desta sessão; estendeu o seu agradecimento-é
A Gestão Municipal tendo em vista que a sua vinda a esta Tribuna também resulta de
celebração de um convênio técnico assinado em 2010, entre a FSC e o Executiv
Municipal; salientou que como resultado deste convênio muitos frutos foram advindos
para Itaberaba, momento em que disponibilizou-se em outra oportunidade fazer
menção destes; frisou que devido ao tempo limitar-se-ia a abordar apenas algumas
ações que resultam de certa forma, desta mencionada parceria; disse que o
percentual de bolsistas é uma destas ações: enfatizou que todo aluno oriundo da rede
pública é contemplado pela FSC no sistema do Programa de Bolsas de
Responsabilidade Social, e que hoje mais de setenta por cento dos alunos da FSC
são portadores deste benefício; citou o Programa do FIES política pública do Governo
Federal, disse que a FSC é credenciada pelo MEC, e tem o certificado de excelência,
podendo assim disponibilizar de forma integral o Programa do FIES, em promoção do
discente acadêmico; em seguida fez menção ao SENAI que foi trazido para
Itaberaba pela FSC em parceria com a Secretaria de Assistência Social do
Município, oportunidade que expressou agradecimentos a este Órgão, em nome da
FSC; pontuou que várias turmas de discentes itaberabenses já se beneficiaram deste
melhoramento técnico e outras ainda estão em andamento; pronunciou que o objetivo
primeiro de sua fala nesta Tribuna é o convite para que todos os vereadores, alunos,
professores, colaboradores, além de micro e pequenos empresários de Itaberaba e
região possam participar do Seminário que dará início às atividades do Projeto
"Empreender com Criatividade para a Sustentabilidade, em parceria com o Serviço
Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas — SEBRAE, dia trinta do corrente
na Associação Atlética do Banco do Brasil AABB, a partir das 19:00; salientou que
esta ação decorreu de uma concorrência a nível nacional, em que a FSC foi uma das
ureadas neste processo; frisou então que Itaberaba agora, conta o Projeto
mpreender com Criatividade para a Sustentabilidade, ações estas que acontecerão
num período de dois anos em parceria com o SEBRAE; disse entender que nenhuma N
Instituição anda por si só, caso não comungue do bom senso e da ajuda de todos;
y | concluiu agradecendo mais uma vez pela oportunidade da Tribuna e disse que a FSC
«A O — Faculdade de Santa Cruz da Bahia que é presidida pela Sra. Dra. Maria Antonia
A Brandão de Andrade, senhora amazonense, ribeirinha, com uma história de vida
belíssima agradece e afirmou que a FSC é cem por cento de Itaberaba, tem
LIDERANÇAS: Por questão de ordem o vereador Zenildo Aragão solicitou do líder do
seu partido na Câmara permissão para fazer uso da palavra em nome do partido, a
qual fora concedida; O vereador Zenildo Aragão saudou a todos, disse que na
sessão de ontem ouvira atentamente a fala do vereador Ricardo Pimentel, bem como
a fala do vereador Roberto Almeida, pontuou que o que chamara a sua atenção foi
quando os mesmos deixaram a entender que existe uma grande máfia nas
Cooperativas que prestam serviços hoje na comunidade de Itaberaba; em relação à
fala do colega Roberto citou que o mesmo faz considerações ao termos dos direitos
dos cooperados; salientou que realizou pesquisas e que o colega Roberto encontra-
se equivocado no que diz respeito aos direitos dos cooperados: frisou, inclusive que
iste uma Lei 5.764 de 16.12.61, que trata das sociedades cooperativas; discorreu
sobre artigos que compõem a referida Lei; abordou que quando se trata da questão
do vínculo empregatício não há este termo para as cooperativas: enfatizou que o
cooperado não tem direito aos direitos trabalhistas como outro servidor fora de
cooperativa teria; frisou que portanto não há injustiças como aponta o colega Roberto
Almeida; voltou a enfatizar que não há vínculos empregatícios entre uma Cooperativa
e seus associados: sugestionou que o colega Roberto pudesse realizar esta pesquisa
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muito bom para Itaberaba; disse que é contra corrupto e ladrão, porque lugar de
ladrão é na cadeia; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que é
legitima a defesa do executivo, e passível de respeito, da mesma forma que é de
direito o respeito à opinião divergente de qualquer outro vereador opositor ao
executivo; salientou que o vereador Ricardo tem sido um dos vereadores mais
perseguidos na história desta Câmara Municipal; disse que até solicitação de
cassação de mandato o vereador Ricardo Pimentel já enfrentou nesta gestão, por
perseguição política; enfatizou que primeiramente a Deus e depois ao TCM, que após
comprovação dos fatos não pode alegar nada contra o seu mandato de vereador;
salientou que deparou-se com uma noticia no jornal A Tarde. quando esta publicação
emonstra que a cidade de Itaberaba é a vice campeã em corrupção na Bahia;
frisou que o atual gestor responde a quarenta processos no Tribunal da Bahia e na
Comarca de Itaberaba; passou a relatar sobre a história política do vereador Ricardo
Pimentel; salientou que no momento certo apresentará todo o esquema de corrupção
A "* nesta gestão municipal; O vereador José Antonio saudou a todos, discorreu sobre o
discurso do colega Ricardo Pimentel, quando este se serve das denuncias do
Ministério Publico para desqualificar a gestão do prefeito João Filho: salientou |
entretanto que a historia do mandando do colega Ricardo se compõe de fatos bons,
porém de alguns dias para cá, o colega se acometa de infelicidades, no que di
respeito as denuncias do Ministério Público para com o atual gestor; salientou que até
o momento só há acusações e nada comprovado sobre o que alega o colega Ricardo
contra o prefeito João Filho; frisou que não há nenhum processo com trânsito julgado
em"relação ao prefeito João Filho; disse que é muito fácil ficar no campo da retórica
só acusando, provas e fatos precisam ser apresentados; disse que as denuncias
precisam de provas e estas devem ser apresentadas por quem denuncia; sugestionou
ao colega Ricardo que este se redimisse e passasse a dar nomes a quem de fato e
de direito tem sido comprovado com corrupções; salientou que o grande desafio para
o próximo prefeito será no mínimo igualar-se a João Filho em competência, trabalho,
compromisso; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, discorreu sobre as
discussões que ocorrem no meio político; salientou que o papel do vereador. é
cooperativas no município; comprometeu-se a averiguar com mais cuidado o que rege
as vooperativas, mas deixou registrado que o que é certo deve ser apoiado, mas o
que está errado deve ser investigado: O vereador Roberto Almeida saudou a todos,
disse que ficou decepcionado com o discurso do colega Paraná, pois esperava muito
mais informação por parte do colega; disse que esperava que o colega Paraná em
vez de conversas e discussões trouxessem documentos; quis saber da relação dos
nomes dos servidores da COOPE que foi solicitado pelo vereador Roberto Almeida e
que até o presente momento não houve resposta: falou dentre outros assuntos, do
advogado da Câmara; disse que o colega Paraná deveria ter buscado mais
informações sobre o que é uma cooperativa; discorreu sobre o trabalho escravo;
isse que quem trabalha na COOPE não tem direito a nada, só tem direito a trabalhar
e a trabalhar, quis saber sobre a questão dos insumos da COOPE: finalizou dizendo
que a verdade sempre vem a tona, e que deve se deixar a demagogia de lado e
primar-se pela verdade; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, justificou a sua
ausência da sessão anterior, por motivo de força maior; dirigiu-se ao colega Roberto
Almeida e disse que o colega deve nomear quis são os tipos de demagogia que o
mesmo se refere; falou que denuncias devem ser comprovadas; salientou que ant
| Ne um vereador levante denuncias contra o prefeito ou mesmo contra um vereador,
/ que lembre que este tem família; em seguida discorreu sobre as visitas que tem
realizado nos bairros da cidade de Itaberaba, nas regiões da zona rural, e pontuou as
realizações que esta atual gestão tem feito; registrou que o prefeito atual tem
vestido os recursos próprios em obras que beneficiam aos moradores de Itaberaba:
O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, discorreu sobre a fala do colega
Ricardo Pimentel quando o mesmo aborda sobre o fato de que há corrupções na
COOPE, lançou um desafio ao colega Ricardo no sentido de que este possa
apresentar nomes dos agentes políticos que estão envolvidos com a corrupção na
trabalho e compromisso pelo Município de Itaberaba;
Bastos saudou a todos, disse que o vereador Rubenilton faz parte da base do Sr.
Prefeito, porque percebe que este gestor presta serviços para a população com
compromisso; e
ditas fará isso sem medo de errar. porque quando legisla como vereador está ajudado
O seu povo, o povo de Itaberaba; ORDEM DO DIA : Processo nº 187/2014 —
Requerimento do vereador Rubenilton Bastos dos Santos; EM ÚNICA DISCUSSÃO:
O vereador Rubenilton Bastos dos Santos conclamou o apoio dos colegas vereadores
para a aprovação deste requerimento, oportunidade em que apresentou justificativas
a este; EM VOTAÇÃO: Aprovado por O/( sete ) votos a 06 ( seis); Processo nº
188/2014 — Requerimento do vereador Ricardo Pimentel: EM ÚNICA DISCUSSÃO:
O vereador Ricardo Pimentel disse acreditar que este requerimento terá aprovação,
A a Intenção é trazer a verdade dos fatos; Em VOTAÇÃO: Rejeitado
por 08 ( oito ) votos a 05 ( cinco); por questão de ordem o vereador Ricardo
imentel disse que não consegue entender o porquê o vereador Zenilton Aragão
está sendo substituído pelo colega Evanilton, se o vereador Zenilton está presente
nesta sessão; fez menção ao regimento interno, e solicitou ao colega Zenilton Aragão
justificasse sua ausência da Mesa Diretora: O Sr. Presidente disse que na próxima
sessão o presidente Zenilton Aragão deve explicitar os seus motivos do porque não
ter participado da Mesa nesta sessão; Processo n.º 096/2014 - PROJETO DE LEI
LEGISLATIVO Nº 07/2014, de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal,
Yo! que Cria o programa “Visitas, passeios e Excursões” como atividade pedagógico-
socioeducativa obrigatória no ensino infantil e fundamental das escolas municipais.
Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos
resentes;, por questão de ordem o vereador Zenilton Aragão disse que como
— presidente pode sim se afastar da Mesa, conforme regimento interno, tendo em vista
que deseja participar dos debates; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr.
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores
presentes. Sala das Sessões, 27 de maio de 2014.

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