| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 25 |
| Date | 2014-05-27 |
| native_id | 200 |
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£;* Câmara Municipal de Itaberaba $.$Ê COC132073150001-4 “49 ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Evanilton Souza, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou as presenças do Sr. Berinho, do Secretario de Esportes; e o Sr. Evandro Muniz; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 190/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 15/2014 de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão, o Ng) que reconhece de utilidade pública municipal o “Grupo Espírita Luz, Vida e Amor” | Fá Processo nº 187/2014 — Requerimento do vereador Rubenilton Bastos dos Santos; Processo nº 188/2014 — Requerimento do vereador Ricardo Pimentel; Processo nº 189/2014 — Indicação do vereador Fredson de Oliveira Silva: Processo nº 191/2014 - ndicação do vereador Zenildo Nascimento Aragão; Processo nº 192/2014 — Indicação do vereador Luciano Sampaio de Oliveira; Processo nº 193/2014 — > Indicação do vereador Luciano Sampaio de Oliveira. Ofício nº 374/2014 da Secretaria Municipal de Educação — SMED:; Convite do Comitê da Bacia Hidrográfica do Paraguaçu. O Sr. Presidente registrou a presença do Sr. Raimundo Ramos dos santos, Diretor Executivo da Faculdade Santa Cruz da Bahia, que fará uso da Tribuna Livre, em concordância da Mesa Diretora e demais vereadores: assim solicitou aos ereadores Gerson Almeida e Fredson de Oliveira que dessem acesso ao plenário o Sr. Raimundo Ramos dos Santos; TRIBUNA LIVRE: o Sr. Raimundo Ramos dos Santos saudou a todos, agradeceu ao Sr. Presidente da Câmara e membros da Mesa Diretora, bem como a todos os demais vereadores por lhe ter oportunizado a Tribuna desta Casa, de forma cordial e excepcional; disse entender que nem tudo na vida é qo conveniência, mas providencia de Deus; agradeceu em especial ao vereador Samuel 5 Oliveira pelo convite da Tribuna Livre desta sessão; estendeu o seu agradecimento-é A Gestão Municipal tendo em vista que a sua vinda a esta Tribuna também resulta de celebração de um convênio técnico assinado em 2010, entre a FSC e o Executiv Municipal; salientou que como resultado deste convênio muitos frutos foram advindos para Itaberaba, momento em que disponibilizou-se em outra oportunidade fazer menção destes; frisou que devido ao tempo limitar-se-ia a abordar apenas algumas ações que resultam de certa forma, desta mencionada parceria; disse que o percentual de bolsistas é uma destas ações: enfatizou que todo aluno oriundo da rede pública é contemplado pela FSC no sistema do Programa de Bolsas de Responsabilidade Social, e que hoje mais de setenta por cento dos alunos da FSC são portadores deste benefício; citou o Programa do FIES política pública do Governo Federal, disse que a FSC é credenciada pelo MEC, e tem o certificado de excelência, podendo assim disponibilizar de forma integral o Programa do FIES, em promoção do discente acadêmico; em seguida fez menção ao SENAI que foi trazido para Itaberaba pela FSC em parceria com a Secretaria de Assistência Social do Município, oportunidade que expressou agradecimentos a este Órgão, em nome da FSC; pontuou que várias turmas de discentes itaberabenses já se beneficiaram deste melhoramento técnico e outras ainda estão em andamento; pronunciou que o objetivo primeiro de sua fala nesta Tribuna é o convite para que todos os vereadores, alunos, professores, colaboradores, além de micro e pequenos empresários de Itaberaba e região possam participar do Seminário que dará início às atividades do Projeto "Empreender com Criatividade para a Sustentabilidade, em parceria com o Serviço Brasileiro de apoio às Micro e Pequenas Empresas — SEBRAE, dia trinta do corrente na Associação Atlética do Banco do Brasil AABB, a partir das 19:00; salientou que esta ação decorreu de uma concorrência a nível nacional, em que a FSC foi uma das ureadas neste processo; frisou então que Itaberaba agora, conta o Projeto mpreender com Criatividade para a Sustentabilidade, ações estas que acontecerão num período de dois anos em parceria com o SEBRAE; disse entender que nenhuma N Instituição anda por si só, caso não comungue do bom senso e da ajuda de todos; y | concluiu agradecendo mais uma vez pela oportunidade da Tribuna e disse que a FSC «A O — Faculdade de Santa Cruz da Bahia que é presidida pela Sra. Dra. Maria Antonia A Brandão de Andrade, senhora amazonense, ribeirinha, com uma história de vida belíssima agradece e afirmou que a FSC é cem por cento de Itaberaba, tem LIDERANÇAS: Por questão de ordem o vereador Zenildo Aragão solicitou do líder do seu partido na Câmara permissão para fazer uso da palavra em nome do partido, a qual fora concedida; O vereador Zenildo Aragão saudou a todos, disse que na sessão de ontem ouvira atentamente a fala do vereador Ricardo Pimentel, bem como a fala do vereador Roberto Almeida, pontuou que o que chamara a sua atenção foi quando os mesmos deixaram a entender que existe uma grande máfia nas Cooperativas que prestam serviços hoje na comunidade de Itaberaba; em relação à fala do colega Roberto citou que o mesmo faz considerações ao termos dos direitos dos cooperados; salientou que realizou pesquisas e que o colega Roberto encontra- se equivocado no que diz respeito aos direitos dos cooperados: frisou, inclusive que iste uma Lei 5.764 de 16.12.61, que trata das sociedades cooperativas; discorreu sobre artigos que compõem a referida Lei; abordou que quando se trata da questão do vínculo empregatício não há este termo para as cooperativas: enfatizou que o cooperado não tem direito aos direitos trabalhistas como outro servidor fora de cooperativa teria; frisou que portanto não há injustiças como aponta o colega Roberto Almeida; voltou a enfatizar que não há vínculos empregatícios entre uma Cooperativa e seus associados: sugestionou que o colega Roberto pudesse realizar esta pesquisa ua visita na saauisida dra deordunidade debfBuaribasstsotãe aeconstrugãta dereinsa pista que se nestreatizaráninesta ebmuividadepraborosvesdbre ne exentiseque aconteceram nas i | e endio NOtoe rbtraholi rNjitoa Wan dinigdosautese aytedasçalisseigupia cada dia qu ml Ajélo opdstmoa iEsodtereado rio podaaiexedotverentiay é dsealêaé o ppdstoexeisstivo, mas o qu ja ARicardo Ne7 desedemquiecio auega dizeadio fez há demasia ontem etativeS do imegicipin adésdeas rcheqarzáivas ndo mefendeo e é dever/ q] HS 3% colegrebtorianm sebssdcdiigistee tao ogtsgar ltemiasidos disse que rés |pára a zonaimurddsy yo Hed gediares tea disemqueral a ajjaseraba jé NO A o esti q bb) » fisos o muito bom para Itaberaba; disse que é contra corrupto e ladrão, porque lugar de ladrão é na cadeia; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que é legitima a defesa do executivo, e passível de respeito, da mesma forma que é de direito o respeito à opinião divergente de qualquer outro vereador opositor ao executivo; salientou que o vereador Ricardo tem sido um dos vereadores mais perseguidos na história desta Câmara Municipal; disse que até solicitação de cassação de mandato o vereador Ricardo Pimentel já enfrentou nesta gestão, por perseguição política; enfatizou que primeiramente a Deus e depois ao TCM, que após comprovação dos fatos não pode alegar nada contra o seu mandato de vereador; salientou que deparou-se com uma noticia no jornal A Tarde. quando esta publicação emonstra que a cidade de Itaberaba é a vice campeã em corrupção na Bahia; frisou que o atual gestor responde a quarenta processos no Tribunal da Bahia e na Comarca de Itaberaba; passou a relatar sobre a história política do vereador Ricardo Pimentel; salientou que no momento certo apresentará todo o esquema de corrupção A "* nesta gestão municipal; O vereador José Antonio saudou a todos, discorreu sobre o discurso do colega Ricardo Pimentel, quando este se serve das denuncias do Ministério Publico para desqualificar a gestão do prefeito João Filho: salientou | entretanto que a historia do mandando do colega Ricardo se compõe de fatos bons, porém de alguns dias para cá, o colega se acometa de infelicidades, no que di respeito as denuncias do Ministério Público para com o atual gestor; salientou que até o momento só há acusações e nada comprovado sobre o que alega o colega Ricardo contra o prefeito João Filho; frisou que não há nenhum processo com trânsito julgado em"relação ao prefeito João Filho; disse que é muito fácil ficar no campo da retórica só acusando, provas e fatos precisam ser apresentados; disse que as denuncias precisam de provas e estas devem ser apresentadas por quem denuncia; sugestionou ao colega Ricardo que este se redimisse e passasse a dar nomes a quem de fato e de direito tem sido comprovado com corrupções; salientou que o grande desafio para o próximo prefeito será no mínimo igualar-se a João Filho em competência, trabalho, compromisso; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, discorreu sobre as discussões que ocorrem no meio político; salientou que o papel do vereador. é cooperativas no município; comprometeu-se a averiguar com mais cuidado o que rege as vooperativas, mas deixou registrado que o que é certo deve ser apoiado, mas o que está errado deve ser investigado: O vereador Roberto Almeida saudou a todos, disse que ficou decepcionado com o discurso do colega Paraná, pois esperava muito mais informação por parte do colega; disse que esperava que o colega Paraná em vez de conversas e discussões trouxessem documentos; quis saber da relação dos nomes dos servidores da COOPE que foi solicitado pelo vereador Roberto Almeida e que até o presente momento não houve resposta: falou dentre outros assuntos, do advogado da Câmara; disse que o colega Paraná deveria ter buscado mais informações sobre o que é uma cooperativa; discorreu sobre o trabalho escravo; isse que quem trabalha na COOPE não tem direito a nada, só tem direito a trabalhar e a trabalhar, quis saber sobre a questão dos insumos da COOPE: finalizou dizendo que a verdade sempre vem a tona, e que deve se deixar a demagogia de lado e primar-se pela verdade; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, justificou a sua ausência da sessão anterior, por motivo de força maior; dirigiu-se ao colega Roberto Almeida e disse que o colega deve nomear quis são os tipos de demagogia que o mesmo se refere; falou que denuncias devem ser comprovadas; salientou que ant | Ne um vereador levante denuncias contra o prefeito ou mesmo contra um vereador, / que lembre que este tem família; em seguida discorreu sobre as visitas que tem realizado nos bairros da cidade de Itaberaba, nas regiões da zona rural, e pontuou as realizações que esta atual gestão tem feito; registrou que o prefeito atual tem vestido os recursos próprios em obras que beneficiam aos moradores de Itaberaba: O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, discorreu sobre a fala do colega Ricardo Pimentel quando o mesmo aborda sobre o fato de que há corrupções na COOPE, lançou um desafio ao colega Ricardo no sentido de que este possa apresentar nomes dos agentes políticos que estão envolvidos com a corrupção na trabalho e compromisso pelo Município de Itaberaba; Bastos saudou a todos, disse que o vereador Rubenilton faz parte da base do Sr. Prefeito, porque percebe que este gestor presta serviços para a população com compromisso; e ditas fará isso sem medo de errar. porque quando legisla como vereador está ajudado O seu povo, o povo de Itaberaba; ORDEM DO DIA : Processo nº 187/2014 — Requerimento do vereador Rubenilton Bastos dos Santos; EM ÚNICA DISCUSSÃO: O vereador Rubenilton Bastos dos Santos conclamou o apoio dos colegas vereadores para a aprovação deste requerimento, oportunidade em que apresentou justificativas a este; EM VOTAÇÃO: Aprovado por O/( sete ) votos a 06 ( seis); Processo nº 188/2014 — Requerimento do vereador Ricardo Pimentel: EM ÚNICA DISCUSSÃO: O vereador Ricardo Pimentel disse acreditar que este requerimento terá aprovação, A a Intenção é trazer a verdade dos fatos; Em VOTAÇÃO: Rejeitado por 08 ( oito ) votos a 05 ( cinco); por questão de ordem o vereador Ricardo imentel disse que não consegue entender o porquê o vereador Zenilton Aragão está sendo substituído pelo colega Evanilton, se o vereador Zenilton está presente nesta sessão; fez menção ao regimento interno, e solicitou ao colega Zenilton Aragão justificasse sua ausência da Mesa Diretora: O Sr. Presidente disse que na próxima sessão o presidente Zenilton Aragão deve explicitar os seus motivos do porque não ter participado da Mesa nesta sessão; Processo n.º 096/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 07/2014, de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal, Yo! que Cria o programa “Visitas, passeios e Excursões” como atividade pedagógico- socioeducativa obrigatória no ensino infantil e fundamental das escolas municipais. Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos resentes;, por questão de ordem o vereador Zenilton Aragão disse que como — presidente pode sim se afastar da Mesa, conforme regimento interno, tendo em vista que deseja participar dos debates; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 27 de maio de 2014.