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sessao nº 26

Tipo Ordinária
Número / Ano 26
Date 2014-06-02
native_id201

Documents (1)

ata #

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é AA Câmara Municipal de Itaberaba
é. $2 CGC 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dois dias do mês
de junho de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência
do vereador Zenilton Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários. respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Luciano
Sampaio e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, registrou as presenças do Sr. Berinho, do
Secretario de Esportes; e do Sr. Evandro Muniz: PEQUENO EXPEDIENTE:
Processo n.º 194/2014 — Projeto de Lei nº 08/2014 de autoria do Executivo
Municipal, que cria o CESC — Centro Esportivo, Sócio, Cultural nas localidades rurais
do Município de Itaberaba — Bahia; Processo n.º 195/2014 — Projeto de Lei nº
09/2014 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reformulação do
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras
providências; Processo n.º 198/2014 — Projeto de Resolução n.º 004/2014 da Mesa
Diretora da Câmara, que autoriza o pedido de baixa de bens patrimoniais inexistentes
/ | e dá outras providências; Processo n.º 196/2014 — Indicação do vereador Fredson
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de Oliveira Silva; Processo n.º 197/2014 - Moção de Pesar do vereador José
Francisco Leal; Ofícios n.º 241/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: a
Ofício n.º 394/2014 da Secretaria Municipal de Saúde de Itaberaba: Ofício n.º À
1/2014 Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba; Ofícios n.ºs 713 e
714/2014 da Caixa Econômica Federal / Superintendência Região Norte; Convite do
Ministério Público Federal RELATÓRIO DE PARECERES EMITIDOS DE
JANEIRO A MAIO /2014 PELA ASSESSORIA JURÍDICA COB ADVOGADOS.
Processo n.º 199/2014 — Requerimento do vereador Ricardo Pimentel, subscrito
pelos vereadores da oposição; Em discussão: O vereador Ricardo Pimentel saudou
a todos, disse que este requerimento se faz necessário devido a grande cobrança d
comunidade do nosso Município, que muitas vezes lig
para a rádio ou cobram dos > 4
vereadores a conclusão do canteiro central da Avenida Ruy Barbosa e da Praça do
Rosário; disse ainda que misteriosamente a empresa F JUNIOR CONSTRUÇÕES
fechou suas portas, e entrou outra empresa através do processo licitatório, salientou
que é necessário que se acompanhem estas obras, mesmo porque foi liberado
recursos do Governo Federal; disse ter certeza que os vereadores aprovarão este
requerimento; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, disse que se percebe
estragos oriundos da falta de conclusão desta referida obra na Avenida Ruy Barbosa;
sugestionou que a nova empresa que tem estado responsável por esta obra faça
reparos nos pontos em que houve a danificação; em seguida fez menção a obra da
Praça do Rosário e disse que é necessário urgente que se ilumine esta localidade,
inclusive porque adolescentes e jovens tem usado desta praça para ingerir bebidas
alcoólicas e outros drogas; Em votação: Reprovado por 09 ( nove) votos a 04 (
quatro); Processo n.º 200/2014 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel,
subscrito pelos vereadores da oposição; Em discussão: O vereador Ricardo
Pimentel saudou a todos, disse que este requerimento, apesar de alguns vereadores
frisarem que tem acesso a informações no Portal da Prefeitura, vem justamente para
provar o item transparência dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal;
salientou que não consegue entender como uma empresa como a Edson Nonato de
Oliveira que trabalha com vendas de ferro, aço possa celebrar contratos com a
Prefeitura na esfera de dois milhões de reais; frisou que se quer saber quanto N
realmente fora firmado de contratos entre esta empresa e Prefeitura Municipal, bem |
como de que forma foram utilizados os materiais adquiridos na referida empresa, V
indicando individualmente o seu uso; Em votação: Reprovado por 09 ( nove) votos
04 ( quatro); Processo n.º 197/2014 —- Moção de Pesar do vereador José Francisco
Leal, subscrita Por todos os vereadores; Em única discussão: O vereador Carlos
anajura registrou que o Sr. Luiz (in memorian) também foi funcionário contratado da
/ » Prefeitura Municipal, por vários anos, e também serviu nesta Casa Legislativa a
A época do Ex-presidente Robério Pinheiro ( in memorian): Em votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo - Moção de Pesar de autoria do vereador
Rubenilton Bastos , pelo passamento do Sr. Gerson Ribeiro de Souza; Em única
/] discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Ofícios n.º 230
[2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba, que solicita apreciação dos
À AL Projetos de -& nº 08 e 09/2014 de autor
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AA
urgência especial; Em discussão: O vereador Carlos Tanajura disse já tem mais de
um mês que as obras para a criação dos Centros Esportivos já começaram: pontuou
que no último sábado já foi inaugurado o primeiro Centro Esportivo da região do Barro
Duro; frisou que a Copa do Mundo é na “próxima semana”, faltam dez dias; quis saber
como será concluída estas obras; enfatizou que este projeto deveria ter vindo para
esta Casa bem antes; Em votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; O Sr.
Presidente suspendeu a sessão para que as comissões exarassem Pareceres aos
Processo n.º 194 e 195 /2014; Processo n.º 194/2014 — Parecer Conjunto das
Comissões de Justiça e Redação e educação , Cultura , Saúde e Meio Ambiente
ao Projeto de Lei nº 08/2014 de autoria do Executivo Municipal, que cria o CESC —
Centro Esportivo, Sócio, Cultural nas localidades rurais do Município de Itaberaba —
Bahia, Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes: Processo n.º 194/2014 - Projeto de Lei nº 08/2014 de autoria do
Executivo Municipal, que cria o CESC —- Centro Esportivo, Sócio, Cultural nas
localidades rurais do Município de Itaberaba — Bahia: Em única discussão: O
vereador Carlos Tanajura disse que é louvável esta iniciativa de construção de
Centros Esportivos em nosso Município; em seguida passou a citar o exemplo da
região de Santa Helena em que houve a destruturação da Praça no centro do
povoado para dar lugar a construção deste referido Centro Esportivo; pontuou como
crítica positiva que neste caso poderia ter se mantido a praça e se ter construído o
Centro em outro local; O vereador Samuel Oliveira disse o colega Carlos ainda não
viu o Centro Esportivo da região do Barro Duro, pois quando o mesmo conhecer vai
observar que é um trabalho primoroso; O vereador Gerson Almeida disse que é de
grande valia a construção de onze centro culturais nas regiões rurais, tendo em vista
que ao longo de trinta anos em Itaberaba não se via uma obra deste porte, discorreu
sobre este investimento da construção de Centros Culturais para a zona rural:
pontuou que estas construções são frutos das realizações dos gabinetes itinerantes;
parabenizou ao prefeito municipal pela iniciativa deste trabalho; O vereador Roberto
Almeida disse que não entendeu porque as regiões rurais que se localizam ao oeste
e sul do município não foram contempladas neste projeto de construção dos Centros
Culturais; disse ainda esperar que a gestão municipal possa contemplar estas
mencionadas regiões; O vereador Luiz Alberto disse que nesta construções dos /
Centros Culturais lem
-se do saudoso Miguel Brito, ex prefeito de ltaberaba(,
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quando próximo ao Batalhão de Policia Militar, construiu uma das primeiras quadras
esportivas em Itaberaba, bem como realizou este beneficio para outras partes da
cidade; salientou que o prefeito João Filho também imbui deste mesmo senso e
realiza estas construções de Centro Esportivos, agora na zonas rurais do município,
ressaltando que realiza estas obras com recursos próprios municipais; O vereador
Nilton Mandinga disse que não é contra este referido projeto, mas percebe fins
eleitoreiros nestes; disse que também não entendeu porque as regiões rurais que se
localizam ao oeste e sul do município não foram contempladas neste projeto de
construção dos Centros Culturais; O vereador Evanilton Souza disse que projetos
como estes mudam a vida dos moradores do homem do campo; frisou que as
construções destes onze centros culturais nas regiões rurais são muito importantes
para o município de Itaberaba, parabenizou ao prefeito municipal pela iniciativa deste
trabalho, bem como a toda a sua equipe de governo: Em única votação: Aprovado
por unanimidade dos presentes; Processo n.º 195/2014 — Parecer Conjunto das
Comissões de Justiça e Redação e educação , Cultura , Saúde e Meio Ambiente
ao Projeto de Lei nº 09/2014 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá
outras providências; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade
dos presentes; Processo n.º 195/2014 — Parecer Conjunto das Comissões de
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á | pl Justica e Redação e educação , Cultura , Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de
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ue Lei nº 09/2014 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reformulação da,
Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras
— mes
7 providências; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
847 presentes; Requerimento do vereador Gerson Almeida que solicita a supressão
do horário do Grande Expediente em favor do horário das comunicações de
Lideranças: Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes;COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇA: O vereador Carlos Tanajura
) N N saudou a todos, discorreu sobre a Casa do Estudante em Salvador, fez menção à
À EN manutenção das Casas de Estudantes que se localizam nas cidades do Estado de
| V Minas Gerais, enfatizou que na cidade de Ouro Preto, os estudantes realizam a venda
| de-abadás durante o carnaval para sustento destas Casas nesta mencionada cidade: /
e frisou que elas são auto sustentáveis; em seguida discorreu sobre a localização da
o seu pleno funcionamento; O vereador José Francisco saudou a todos, trouxe
esclarecimentos sobre a empresa ESTEMAG , mencionada na última sessão pelo
colega Ricardo Pimentel; também abordou sobre a temática das cooperativas
municipais; finalizou discorrendo sobre a realização da Audiência Pública para
elaboração da LDO/2015, que acontecerá na próxima sexta-feira às dez horas da
manhã; convidou a todos os vereadores a participarem, bem como a comunidade
itaberabense; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, discorreu sobre a estrutura
da quadra esportiva que se localiza no Bairro da Urbis: em seguida fez menção ao dia
da Imprensa que se comemorou em primeiro de junho do corrente; traçou
considerações positivas, principalmente a Imprensa falada e escrita que se concentra
no município de Itaberaba; logo após discorreu sobre a importância da valorização em
se comemorar a semana do Meio Ambiente em Itaberaba, e em todo o Brasil:
agradeceu aos moradores da região rural dos Batatas pela realização do mutirão que
aconteceu no último final de semana; O vereador Evanilton Souza saudou a todos,
iniciou seu discurso falando sobre a recuperação da estrada da região rural da Vila
Nova; comunicou ainda que no dia de hoje iniciou-se a recuperação da Ba 233 que
liga a região de Santa Helena — pira , passando pela região de Vila Nova;
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João Bosco, que no bojo deste projeto solicita a prisão do prefeito municipal, mas o
mesmo não fora acatado pelo Ministério Público | Passou a citar outros quatro
processos que estão em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia e Mistério Público
que solicitam a prisão do prefeito João Filho: O vereador Gerson Almeida saudou a
todos, discorreu sobre os eventos de inaugurações que ocorreram no município de
Itaberaba, a exemplo do laboratório de informática e outros; disse que
pronunciamentos como o proferido pelo colega Ricardo deve ser cuidadoso, mesmo
porque qualquer pessoa pode acusar; pontuou que o correto é esperar as coisas
acontecerem no tempo certo; em seguida discorreu sobre as visitas que tem realizado
nos bairros da cidade de Itaberaba, e nas regiões da zona rural, e pontuou as
realizações que esta atual gestão tem feito: registrou que o prefeito atual tem
investido os recursos próprios do município em obras que beneficiam aos moradores
de Itaberaba; O Sr. Presidente parabenizou ao discurso do vereador Gerson Almeida
e disse que o Prefeito Municipal tem trabalhado com o apoio do Legislativo Municipal;
O vereador José Antonio saudou a todos, discorreu como liderança do partido do
PP, reafirmou sua satisfação em ser um dos vereadores mais bem votados no
município; passou a discorrer sobre este fato; salientou que o grande percentual de
fes que obteve dedica-se ao fato de ter acompanhado o nome do prefeito João |
lho nas últimas eleições; discorreu sobre estes momentos em campanha: v oltou a
uu
Da,
salientou que o grande desafio para o próximo prefeito será no mínimo igualar-se a
João Filho em competência, trabalho, compromisso; em seguida reafirmou que o
Inistério Público teve negado o pedido de prisão ao prefeito João Filho e passou a
ler trecho que refere-se a esta mencionada negação; pontuou que tal fato não há de
acontecer, O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, voltou a realizar
cobranças ao superintendência de transito a respeito de redutores de veículos na
região do largo da Palmeira; parabenizou ao gestor João Filho e sua equipe pela
inauguração do centro esportivo da região rural do Barro Duro; disse que continua a
desafiar ao colega Ricardo no sentido de que o mesmo possa apresentar documentos
N | que tenha a solicitação de prisão ao prefeito João Filho; disse ainda que daria mais
na semana para que o colega possa apresentar nomes dos agentes políticos que
stão envolvidos com a corrupção na COÓOPE, salientou que acredita que o colega /
Ricardo não poderá fazer isso , porque não há nomes de envolvidos em corrupção na ,.
do gestor João Filho //7/
; -
homem este que tem mostrado trabalho e compromisso pelo Município de Itaberaba:
E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabálhos, lavrou-se a presente ata, a
resentes. Sala das Sessões, 02 de
qual, após lida será assinada pelos vereadores
junho de 2014.

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