| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2014-06-02 |
| native_id | 201 |
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Tem, / an / [ | ER é AA Câmara Municipal de Itaberaba é. $2 CGC 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dois dias do mês de junho de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenilton Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários. respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Luciano Sampaio e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou as presenças do Sr. Berinho, do Secretario de Esportes; e do Sr. Evandro Muniz: PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 194/2014 — Projeto de Lei nº 08/2014 de autoria do Executivo Municipal, que cria o CESC — Centro Esportivo, Sócio, Cultural nas localidades rurais do Município de Itaberaba — Bahia; Processo n.º 195/2014 — Projeto de Lei nº 09/2014 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências; Processo n.º 198/2014 — Projeto de Resolução n.º 004/2014 da Mesa Diretora da Câmara, que autoriza o pedido de baixa de bens patrimoniais inexistentes / | e dá outras providências; Processo n.º 196/2014 — Indicação do vereador Fredson / f | | f / f | Í de Oliveira Silva; Processo n.º 197/2014 - Moção de Pesar do vereador José Francisco Leal; Ofícios n.º 241/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: a Ofício n.º 394/2014 da Secretaria Municipal de Saúde de Itaberaba: Ofício n.º À 1/2014 Sindicato dos Servidores Municipais de Itaberaba; Ofícios n.ºs 713 e 714/2014 da Caixa Econômica Federal / Superintendência Região Norte; Convite do Ministério Público Federal RELATÓRIO DE PARECERES EMITIDOS DE JANEIRO A MAIO /2014 PELA ASSESSORIA JURÍDICA COB ADVOGADOS. Processo n.º 199/2014 — Requerimento do vereador Ricardo Pimentel, subscrito pelos vereadores da oposição; Em discussão: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que este requerimento se faz necessário devido a grande cobrança d comunidade do nosso Município, que muitas vezes lig para a rádio ou cobram dos > 4 vereadores a conclusão do canteiro central da Avenida Ruy Barbosa e da Praça do Rosário; disse ainda que misteriosamente a empresa F JUNIOR CONSTRUÇÕES fechou suas portas, e entrou outra empresa através do processo licitatório, salientou que é necessário que se acompanhem estas obras, mesmo porque foi liberado recursos do Governo Federal; disse ter certeza que os vereadores aprovarão este requerimento; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, disse que se percebe estragos oriundos da falta de conclusão desta referida obra na Avenida Ruy Barbosa; sugestionou que a nova empresa que tem estado responsável por esta obra faça reparos nos pontos em que houve a danificação; em seguida fez menção a obra da Praça do Rosário e disse que é necessário urgente que se ilumine esta localidade, inclusive porque adolescentes e jovens tem usado desta praça para ingerir bebidas alcoólicas e outros drogas; Em votação: Reprovado por 09 ( nove) votos a 04 ( quatro); Processo n.º 200/2014 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel, subscrito pelos vereadores da oposição; Em discussão: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que este requerimento, apesar de alguns vereadores frisarem que tem acesso a informações no Portal da Prefeitura, vem justamente para provar o item transparência dos processos licitatórios da Prefeitura Municipal; salientou que não consegue entender como uma empresa como a Edson Nonato de Oliveira que trabalha com vendas de ferro, aço possa celebrar contratos com a Prefeitura na esfera de dois milhões de reais; frisou que se quer saber quanto N realmente fora firmado de contratos entre esta empresa e Prefeitura Municipal, bem | como de que forma foram utilizados os materiais adquiridos na referida empresa, V indicando individualmente o seu uso; Em votação: Reprovado por 09 ( nove) votos 04 ( quatro); Processo n.º 197/2014 —- Moção de Pesar do vereador José Francisco Leal, subscrita Por todos os vereadores; Em única discussão: O vereador Carlos anajura registrou que o Sr. Luiz (in memorian) também foi funcionário contratado da / » Prefeitura Municipal, por vários anos, e também serviu nesta Casa Legislativa a A época do Ex-presidente Robério Pinheiro ( in memorian): Em votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo - Moção de Pesar de autoria do vereador Rubenilton Bastos , pelo passamento do Sr. Gerson Ribeiro de Souza; Em única /] discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Ofícios n.º 230 [2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba, que solicita apreciação dos À AL Projetos de -& nº 08 e 09/2014 de autor | V AA urgência especial; Em discussão: O vereador Carlos Tanajura disse já tem mais de um mês que as obras para a criação dos Centros Esportivos já começaram: pontuou que no último sábado já foi inaugurado o primeiro Centro Esportivo da região do Barro Duro; frisou que a Copa do Mundo é na “próxima semana”, faltam dez dias; quis saber como será concluída estas obras; enfatizou que este projeto deveria ter vindo para esta Casa bem antes; Em votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; O Sr. Presidente suspendeu a sessão para que as comissões exarassem Pareceres aos Processo n.º 194 e 195 /2014; Processo n.º 194/2014 — Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação e educação , Cultura , Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 08/2014 de autoria do Executivo Municipal, que cria o CESC — Centro Esportivo, Sócio, Cultural nas localidades rurais do Município de Itaberaba — Bahia, Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º 194/2014 - Projeto de Lei nº 08/2014 de autoria do Executivo Municipal, que cria o CESC —- Centro Esportivo, Sócio, Cultural nas localidades rurais do Município de Itaberaba — Bahia: Em única discussão: O vereador Carlos Tanajura disse que é louvável esta iniciativa de construção de Centros Esportivos em nosso Município; em seguida passou a citar o exemplo da região de Santa Helena em que houve a destruturação da Praça no centro do povoado para dar lugar a construção deste referido Centro Esportivo; pontuou como crítica positiva que neste caso poderia ter se mantido a praça e se ter construído o Centro em outro local; O vereador Samuel Oliveira disse o colega Carlos ainda não viu o Centro Esportivo da região do Barro Duro, pois quando o mesmo conhecer vai observar que é um trabalho primoroso; O vereador Gerson Almeida disse que é de grande valia a construção de onze centro culturais nas regiões rurais, tendo em vista que ao longo de trinta anos em Itaberaba não se via uma obra deste porte, discorreu sobre este investimento da construção de Centros Culturais para a zona rural: pontuou que estas construções são frutos das realizações dos gabinetes itinerantes; parabenizou ao prefeito municipal pela iniciativa deste trabalho; O vereador Roberto Almeida disse que não entendeu porque as regiões rurais que se localizam ao oeste e sul do município não foram contempladas neste projeto de construção dos Centros Culturais; disse ainda esperar que a gestão municipal possa contemplar estas mencionadas regiões; O vereador Luiz Alberto disse que nesta construções dos / Centros Culturais lem -se do saudoso Miguel Brito, ex prefeito de ltaberaba(, A, Ç rá E / ( — ( Veda quando próximo ao Batalhão de Policia Militar, construiu uma das primeiras quadras esportivas em Itaberaba, bem como realizou este beneficio para outras partes da cidade; salientou que o prefeito João Filho também imbui deste mesmo senso e realiza estas construções de Centro Esportivos, agora na zonas rurais do município, ressaltando que realiza estas obras com recursos próprios municipais; O vereador Nilton Mandinga disse que não é contra este referido projeto, mas percebe fins eleitoreiros nestes; disse que também não entendeu porque as regiões rurais que se localizam ao oeste e sul do município não foram contempladas neste projeto de construção dos Centros Culturais; O vereador Evanilton Souza disse que projetos como estes mudam a vida dos moradores do homem do campo; frisou que as construções destes onze centros culturais nas regiões rurais são muito importantes para o município de Itaberaba, parabenizou ao prefeito municipal pela iniciativa deste trabalho, bem como a toda a sua equipe de governo: Em única votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 195/2014 — Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação e educação , Cultura , Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 09/2014 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras providências; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 195/2014 — Parecer Conjunto das Comissões de pm, á | pl Justica e Redação e educação , Cultura , Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de / ue Lei nº 09/2014 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a reformulação da, Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS e dá outras — mes 7 providências; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos 847 presentes; Requerimento do vereador Gerson Almeida que solicita a supressão do horário do Grande Expediente em favor do horário das comunicações de Lideranças: Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇA: O vereador Carlos Tanajura ) N N saudou a todos, discorreu sobre a Casa do Estudante em Salvador, fez menção à À EN manutenção das Casas de Estudantes que se localizam nas cidades do Estado de | V Minas Gerais, enfatizou que na cidade de Ouro Preto, os estudantes realizam a venda | de-abadás durante o carnaval para sustento destas Casas nesta mencionada cidade: / e frisou que elas são auto sustentáveis; em seguida discorreu sobre a localização da o seu pleno funcionamento; O vereador José Francisco saudou a todos, trouxe esclarecimentos sobre a empresa ESTEMAG , mencionada na última sessão pelo colega Ricardo Pimentel; também abordou sobre a temática das cooperativas municipais; finalizou discorrendo sobre a realização da Audiência Pública para elaboração da LDO/2015, que acontecerá na próxima sexta-feira às dez horas da manhã; convidou a todos os vereadores a participarem, bem como a comunidade itaberabense; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, discorreu sobre a estrutura da quadra esportiva que se localiza no Bairro da Urbis: em seguida fez menção ao dia da Imprensa que se comemorou em primeiro de junho do corrente; traçou considerações positivas, principalmente a Imprensa falada e escrita que se concentra no município de Itaberaba; logo após discorreu sobre a importância da valorização em se comemorar a semana do Meio Ambiente em Itaberaba, e em todo o Brasil: agradeceu aos moradores da região rural dos Batatas pela realização do mutirão que aconteceu no último final de semana; O vereador Evanilton Souza saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre a recuperação da estrada da região rural da Vila Nova; comunicou ainda que no dia de hoje iniciou-se a recuperação da Ba 233 que liga a região de Santa Helena — pira , passando pela região de Vila Nova; b E a di ad didi o Ciao > RD Po dad Va E ce spo ic atri io il io turateleiBaRe Bunáomestno o veread x Peão tendo Cent tr jo para este evestdo caladado pardeestenerentarsatientestquedermo enfiito igos nesta região e fuso Covil 3 O maUstaméia fer ecorra eeinaliistáiciest nim O vetada RiBarmito fo s, e que estes ndocsenentontmair possui estão ri to bem gloaturadoto se ques pastesi estáceranto Mrramguarda Be rega Ega Ersiiêngia: em seguida *% AS selresuataenádêa ala, empresas RFEMAQ! egobre a son de O) Veira quinidoo Ilegaficdo desafia Aoedstegale Oliveira quando Jariçousabreiesdesafio Sislegaega Fr te a reséntaardss prosessds dlee asisliciste possa apresentar os procéssasdqueosetsitaim de que ito João nei destetagártidte prisão do aprefsttntatoão Filho; neste É spa alerasásdar do pr juestão, frisandodpaseixtas reópiestpara estaclegatão, frisando que deixará ciptasmpatasoreteriegtas aa Er João Bosco, que no bojo deste projeto solicita a prisão do prefeito municipal, mas o mesmo não fora acatado pelo Ministério Público | Passou a citar outros quatro processos que estão em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia e Mistério Público que solicitam a prisão do prefeito João Filho: O vereador Gerson Almeida saudou a todos, discorreu sobre os eventos de inaugurações que ocorreram no município de Itaberaba, a exemplo do laboratório de informática e outros; disse que pronunciamentos como o proferido pelo colega Ricardo deve ser cuidadoso, mesmo porque qualquer pessoa pode acusar; pontuou que o correto é esperar as coisas acontecerem no tempo certo; em seguida discorreu sobre as visitas que tem realizado nos bairros da cidade de Itaberaba, e nas regiões da zona rural, e pontuou as realizações que esta atual gestão tem feito: registrou que o prefeito atual tem investido os recursos próprios do município em obras que beneficiam aos moradores de Itaberaba; O Sr. Presidente parabenizou ao discurso do vereador Gerson Almeida e disse que o Prefeito Municipal tem trabalhado com o apoio do Legislativo Municipal; O vereador José Antonio saudou a todos, discorreu como liderança do partido do PP, reafirmou sua satisfação em ser um dos vereadores mais bem votados no município; passou a discorrer sobre este fato; salientou que o grande percentual de fes que obteve dedica-se ao fato de ter acompanhado o nome do prefeito João | lho nas últimas eleições; discorreu sobre estes momentos em campanha: v oltou a uu Da, salientou que o grande desafio para o próximo prefeito será no mínimo igualar-se a João Filho em competência, trabalho, compromisso; em seguida reafirmou que o Inistério Público teve negado o pedido de prisão ao prefeito João Filho e passou a ler trecho que refere-se a esta mencionada negação; pontuou que tal fato não há de acontecer, O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, voltou a realizar cobranças ao superintendência de transito a respeito de redutores de veículos na região do largo da Palmeira; parabenizou ao gestor João Filho e sua equipe pela inauguração do centro esportivo da região rural do Barro Duro; disse que continua a desafiar ao colega Ricardo no sentido de que o mesmo possa apresentar documentos N | que tenha a solicitação de prisão ao prefeito João Filho; disse ainda que daria mais na semana para que o colega possa apresentar nomes dos agentes políticos que stão envolvidos com a corrupção na COÓOPE, salientou que acredita que o colega / Ricardo não poderá fazer isso , porque não há nomes de envolvidos em corrupção na ,. do gestor João Filho //7/ ; - homem este que tem mostrado trabalho e compromisso pelo Município de Itaberaba: E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabálhos, lavrou-se a presente ata, a resentes. Sala das Sessões, 02 de qual, após lida será assinada pelos vereadores junho de 2014.