| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 27 |
| Date | 2014-06-03 |
| native_id | 202 |
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MN Câmara Municipal de Itaberaba v ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos três dias do mês de junho de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenilton Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Nilton Mandinga e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou as presenças do presidente dos Agentes de saúde; do presidente dos guardas municipais; do Sr. Pedro Cairiri; do Sr. Berinho, do Secretario de Esportes; e do Sr. Evandro Muniz; fez a leitura de trecho da Bíblia Sagrada que se encontra em Filipenses capitulo 4 ( quatro) versículo 8 ( oito); PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 186/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 12/2014, de autoria do vereador Roberto Almeida, que institui a Mesa de Negociação Coletiva Permanente “a. A entre Servidores Públicos Municipal e a prefeitura de Itaberaba; Processo nº yyi” 201/2014 — Projeto de Resolução nº 05/2014, de autoria da Mesa Diretora da | Câmara, que institui o regulamento de uso do veículo oficial da Câmara Municipal “de Itaberaba e dá outras providências: Processo nº 202/2014 — Requerimento do vergador Ricardo Pimentel; Ofício n.º 06/2014 da Secretaria Municipal de Cultura de Itaberaba; Carta Convite da Associação dos Guardas Municipais de Itaberaba: COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador José Francisco saudou a todos, abordou sobre a temática estacionamento das ambulâncias; informou que a máquina está trabalhando na estrada da região de Santa Helena; bem como que na Escola Doralice em parceria com o governo João Filho passa oferecer cursos de complementação para àqueles que ainda não tiveram seus estudos concluídos no ensino fundamental; parabenizou a gestão municipal e a secretaria de educação por esta ação educativa; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos discorreu obre as obras de calçamento que está sendo realizada na rua Lauro Farane de eitas, solicitou do líder na câmara atenção para esta operação na mencionada N * 4 Bairro Vermelho, pontuou que já são vinte anos de festa da cultura itaberabense neste bairro; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, abordou sobre o trabalho da comissão de ética da Câmara Municipal; discorreu sobre a importância da construção dos galpões sociais: discorreu ainda sobre o trabalho de recuperação das estradas vicinais; em seguida abordou sobre o trabalho de melhoria que está sendo realizando no lixão em Itaberaba; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, discorreu sobre a importância de se instituir a mesa permanente de negociação entre os servidores públicos municipais e o executivo municipal, bem como entre os servidores e Mesa Diretora da Câmara Municipal: salientou que tal ação certamente diminuirá conflitos; registrou de forma positiva a ação que o governo municipal realizará no dia de amanhã para eleição do comando da guarda municipal: registrou ainda a segunda etapa da ação dos agentes de saúde nos bairros carentes de Itaberaba: falou ainda sobre a importância da ação da comissão de ética; O vereador Luiz Alberto saudou a todos,discorreu sobre a temática Casa dos Estudantes em Itaberaba, sobre as ações que esta entidade realizará para arrecadação de recursos para ajuda em sua tn A manutenção; em seguida agradeceu em nome da Família de Kleber Lopes da Jr Silva. ( in memorian), pelo sanção do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº | 010/2014, de sua autoria que denomina de Kleber Lopes da Silva o espaço onde - funcionará o complexo do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no bairro ; convidou a todos a participar do Arraiá da região da Serra Verde: O vereador Rubenilton Almeida saudou a todos, agradeceu ao chefe do executivo por atender um pedido dos moradores da praça Zé do Ouro, quando da construção de uma quadra, agradeceu ainda ao secretário Zito Carneiro e ao Sr. Constantino: em 4) seguida fez menção aos espaços sociais esportivos que estão sendo construídos | nas regiões rurais; abordou sobre o programa melhoria habitacional do governo A id federal para as famílias carentes de Itaberaba; registrou sobre a ação que o governo municipal realizará no dia de amanhã para eleição do comando da guarda " municipal, O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, disse que a recuperação da estrada vicinal do Armagoso ao povoado de Santa Helena será informou aos vereadores e a todos itaberabenses que na próxima sexta-feira se realizará audiência pública para aprovação da LDO; registrou sobre a responsabilidade dos vereadores na elaboração da LDO; em seguida abordou sobre o programa minha casa minha vida para os moradores da zona rural; ORDEM DO DIA : Processo nº 202/2014 — Requerimento do vereador Ricardo Pimentel; Em única discussão: O vereador Ricardo Pimentel disse não ser contra a realização da Festa de São João, mas é contra a forma como o Executivo Municipal realiza a contratação desta Festa: pontuou que há diversas incoerências neste processo; discorreu sobre a realização do São João do ano de 2013; disse esperar que esta Casa aprove este requerimento; Em votação: Reprovado por 11(onze) votos a 03 ( três); Processo n.º 164/2014 — Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 11/2014 de autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos, que denomina de Rua Nelson Araújo Pedreira a via conhecida como Travessa Princesa Isabel. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º 164/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 11/2014 de autoria do NJereador Alinaldo de Santana Bastos, que denomina de Rua Nelson Araujo aa Pedreira a via conhecida como Travessa Princesa Isabel. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 180/2014 — Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação/ cação , Cultura , Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Legislativo nº 014 de autoria do vereador Nilton de Jesus Mandinga, que institui o Dia da Festa do Vaqueiro no Povoado de Guaribas e dá outras providências; Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 180/2014 -Projeto de Lei Legislativo nº 13/2014 de autoria do vereador Nilton de Jesus Mandinga, que institui o Dia da Festa do ht y Vaqueiro no Povoado de Guaribas e dá outras providências; Em PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes; Processo nº 190/2014 — Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 15/2014 de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão, N7Z que reconhece de utilidade pública municipal o “Grupo Espírita Luz, Vida e Amor”. A fm PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos / + AI A presentes; Processo nº 190/2014 -Projeto de Lei Legislativo nº 15/2014 autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão, que reconhece de utilidade pública municipal o “Grupo Espirita Luz, Vida e Amor. Em PRIMEIRA CUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes: E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores present Sala das Sessões, 03