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← Itaberaba (BA)

sessao nº 27

Tipo Ordinária
Número / Ano 27
Date 2014-06-03
native_id202

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

MN Câmara Municipal de Itaberaba
v ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos três dias do
mês de junho de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenilton Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo
Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando
ausente o vereador Nilton Mandinga e presentes todos os demais vereadores.
Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou as
presenças do presidente dos Agentes de saúde; do presidente dos guardas
municipais; do Sr. Pedro Cairiri; do Sr. Berinho, do Secretario de Esportes; e do
Sr. Evandro Muniz; fez a leitura de trecho da Bíblia Sagrada que se encontra em
Filipenses capitulo 4 ( quatro) versículo 8 ( oito); PEQUENO EXPEDIENTE:
Processo n.º 186/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 12/2014, de autoria do
vereador Roberto Almeida, que institui a Mesa de Negociação Coletiva Permanente
“a. A entre Servidores Públicos Municipal e a prefeitura de Itaberaba; Processo nº
yyi” 201/2014 — Projeto de Resolução nº 05/2014, de autoria da Mesa Diretora da
| Câmara, que institui o regulamento de uso do veículo oficial da Câmara Municipal
“de Itaberaba e dá outras providências: Processo nº 202/2014 — Requerimento do
vergador Ricardo Pimentel; Ofício n.º 06/2014 da Secretaria Municipal de Cultura
de Itaberaba; Carta Convite da Associação dos Guardas Municipais de Itaberaba:
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador José Francisco saudou a
todos, abordou sobre a temática estacionamento das ambulâncias; informou que a
máquina está trabalhando na estrada da região de Santa Helena; bem como que
na Escola Doralice em parceria com o governo João Filho passa oferecer cursos de
complementação para àqueles que ainda não tiveram seus estudos concluídos no
ensino fundamental; parabenizou a gestão municipal e a secretaria de educação
por esta ação educativa; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos discorreu
obre as obras de calçamento que está sendo realizada na rua Lauro Farane de
eitas, solicitou do líder na câmara atenção para esta operação na mencionada
N
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4
Bairro Vermelho, pontuou que já são vinte anos de festa da cultura itaberabense
neste bairro; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, abordou sobre o
trabalho da comissão de ética da Câmara Municipal; discorreu sobre a importância
da construção dos galpões sociais: discorreu ainda sobre o trabalho de
recuperação das estradas vicinais; em seguida abordou sobre o trabalho de
melhoria que está sendo realizando no lixão em Itaberaba; O vereador Roberto
Almeida saudou a todos, discorreu sobre a importância de se instituir a mesa
permanente de negociação entre os servidores públicos municipais e o executivo
municipal, bem como entre os servidores e Mesa Diretora da Câmara Municipal:
salientou que tal ação certamente diminuirá conflitos; registrou de forma positiva a
ação que o governo municipal realizará no dia de amanhã para eleição do
comando da guarda municipal: registrou ainda a segunda etapa da ação dos
agentes de saúde nos bairros carentes de Itaberaba: falou ainda sobre a
importância da ação da comissão de ética; O vereador Luiz Alberto saudou a
todos,discorreu sobre a temática Casa dos Estudantes em Itaberaba, sobre as
ações que esta entidade realizará para arrecadação de recursos para ajuda em sua
tn A manutenção; em seguida agradeceu em nome da Família de Kleber Lopes da
Jr Silva. ( in memorian), pelo sanção do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº
|
010/2014, de sua autoria que denomina de Kleber Lopes da Silva o espaço onde
- funcionará o complexo do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no bairro
; convidou a todos a participar do Arraiá da região da Serra Verde: O vereador
Rubenilton Almeida saudou a todos, agradeceu ao chefe do executivo por atender
um pedido dos moradores da praça Zé do Ouro, quando da construção de uma
quadra, agradeceu ainda ao secretário Zito Carneiro e ao Sr. Constantino: em
4) seguida fez menção aos espaços sociais esportivos que estão sendo construídos
| nas regiões rurais; abordou sobre o programa melhoria habitacional do governo
A id federal para as famílias carentes de Itaberaba; registrou sobre a ação que o
governo municipal realizará no dia de amanhã para eleição do comando da guarda "
municipal, O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, disse que a
recuperação da estrada vicinal do Armagoso ao povoado de Santa Helena será
informou aos vereadores e a todos itaberabenses que na próxima sexta-feira se
realizará audiência pública para aprovação da LDO; registrou sobre a
responsabilidade dos vereadores na elaboração da LDO; em seguida abordou
sobre o programa minha casa minha vida para os moradores da zona rural;
ORDEM DO DIA : Processo nº 202/2014 — Requerimento do vereador Ricardo
Pimentel; Em única discussão: O vereador Ricardo Pimentel disse não ser
contra a realização da Festa de São João, mas é contra a forma como o Executivo
Municipal realiza a contratação desta Festa: pontuou que há diversas incoerências
neste processo; discorreu sobre a realização do São João do ano de 2013; disse
esperar que esta Casa aprove este requerimento; Em votação: Reprovado por
11(onze) votos a 03 ( três); Processo n.º 164/2014 — Parecer da Comissão de
Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 11/2014 de autoria do
vereador Alinaldo de Santana Bastos, que denomina de Rua Nelson Araújo
Pedreira a via conhecida como Travessa Princesa Isabel. Em PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes:
Processo n.º 164/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 11/2014 de autoria do
NJereador Alinaldo de Santana Bastos, que denomina de Rua Nelson Araujo
aa Pedreira a via conhecida como Travessa Princesa Isabel. Em PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo n.º 180/2014 — Parecer Conjunto da Comissão de Justiça e Redação/
cação , Cultura , Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei Legislativo nº
014 de autoria do vereador Nilton de Jesus Mandinga, que institui o Dia da
Festa do Vaqueiro no Povoado de Guaribas e dá outras providências; Em
PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 180/2014 -Projeto de Lei Legislativo nº 13/2014 de
autoria do vereador Nilton de Jesus Mandinga, que institui o Dia da Festa do
ht y Vaqueiro no Povoado de Guaribas e dá outras providências; Em PRIMEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo nº 190/2014 — Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto
de Lei Legislativo nº 15/2014 de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
N7Z que reconhece de utilidade pública municipal o “Grupo Espírita Luz, Vida e Amor”.
A fm PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos /
+
AI
A presentes; Processo nº 190/2014 -Projeto de Lei Legislativo nº 15/2014
autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão, que reconhece de utilidade
pública municipal o “Grupo Espirita Luz, Vida e Amor. Em PRIMEIRA
CUSSÃO E VOTAÇÃO: aprovado por unanimidade dos presentes: E, em
nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de
todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata,
a qual, após lida será assinada pelos vereadores present
Sala das Sessões, 03

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