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sessao nº 29

Tipo Ordinária
Número / Ano 29
Date 2014-06-10
native_id204

Documents (1)

ata #

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AR Câmara Municipal de Itaberaba
WB
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dez dias
do mês de junho de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob
a presidência do vereador Zenilton Aragão, secretariado pelos vereadores
Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar,
estando presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão, registrou as presenças PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 217/2014 — Projeto de Resolução nº 06/2014,
de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que institui o Código de Ética e
Detoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaberaba: Processo n.º
214/2014 - Requerimento do vereador Evanilton Oliveira de Souza:
Processos n.ºs 218 e 219/2014 - Requerimentos do vereador Ricardo
Pimentel; Processo n.º 215/2014 — Indicação do vereador Luiz Alberto do
Bomfim; Processo n.º 216/2014 — Indicação do vereador Carlos Tanajura;
Ofício n.º 622/2014 da Comissão Municipal de Defesa Civil de Itaberaba;
Convite do Núcleo Universidade Aberta à Terceira Idade: Requerimento do
vereador Evanilton Souza que solicita pedido de urgência ao Processo n.º
186/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 14/2014, de autoria do vereador
Evanilton Oliveira de Souza, que denomina o CESC - Centro Esportivo
Sociocultural no Distrito de Santa Quitéria como CESC — Centro Esportivo
Sociocultural Sr. Roque Ramos de Oliveira; Em única discussão e votação:
Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 186/2014 — Parecer
da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 14/2014,
de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza, que denomina o
TP) SC — Centro Esportivo Sociocultural no Distrito de Santa Quitéria como
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Evanilton Oliveira de Souza, que denomina o CESC - Centro Esportivo
Sociocultural no Distrito de Santa Quitéria como CESC — Centro Esportivo
Sociocultural Sr. Roque Ramos de Oliveira; Em única discussão: O vereador
Evanilton Oliveira de Souza agradeceu aos vereadores por aprovarem a
solicitação de urgência especial ao este projeto Legislativo de sua autoria, vez
que esta Câmara entrará de recesso, convidou aos colegas vereadores que
queriam subscrever à matéria que sintam-se a vontade para tal fim; pontuou
que esta homenagem se faz de forma justa, pois foi esta família que fundou
este povoado de Santa Quitéria; citou o nome da senhora Zezinha Ramos, do
Sr. Pedro Ramos, como incentivadores de serviços sociais para esta
mencionada região; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, disse que
votará com muita honra neste projeto, pois conhece a família do Sr. Roque
Ramos, bem como desenvolveu longas prosas com o próprio Sr. Roque
Ramos, quando o mesmo sentado na porteira tinha a oportunidade em ouvir
este contar muitas histórias, que o vereador Luciano até o dia hoje guarda na
Memória; salientou que há a escrita de livro que conta as histórias sábias do
Sr. Roque Ramos;lembrou que este Senhor Roque foi um dos fundadores do
povoado de Santa Quitéria, salientou que a fazenda do Sr. Roque Ramos é
uma das que até hoje emprega trabalhadores na região; deixou registrado o
seu fraternal abraço a esta família; solicitou do colega Evanilton para
subscrever nesta referida matéria; O vereador Carlos Tanajura parabenizou
ao vereador Peba pela iniciativa da matéria; trouxe a lembrança de uma
reportagem realizada pelo Jornal A tarde em que dizia que o SR. Roque
Ramos era uma pessoa simples, e bastante amiga de todos da sua região e
circunvizinha; em seguida passou a fazer relatos da história de vida do Sr.
Roque Ramos, frisou que o mesmo era proprietário da empresa de Transportes
Ramos, uma das maiores do ramo no Brasil; lembrou que participou de várias
e
igsse que este homem ajudou muito a região de Santa Quitéria a se
stas que o mesmo realizava em sua fazenda no povoado de Santa Quitéria:
Hes
desenvolver, O vereador Fredson de Oliveira também parabenizou ao g
desta quadra em homenagem a este importante conquistador deveria se ter
também no povoado de Santa Quitéria um monumento em sua homenagem a
este importante cidadão que promoveu o desenvolvimento de Santa Quitéria e
região, Em única votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a
todos, disse que em sequência da apresentação do projeto legislativo de
autoria do vereador Peba, aproveitava a oportunidade para sugerir que se
indicasse o nome do Sr. Durval para receber homenagem do nome que
denominará o CESC — Centro Esportivo Sociocultural no Distrito de Vila Nova;
e ainda sugeriu que se indicasse o nome do Sr. João de Helena para receber
homenagem do nome que denominará o CESC - Centro Esportivo
Sociocultural no Distrito de Santa Helena: em seguida abordou sobre a
indicação de sua autoria, e pontuou que a consciência esportiva tem se
desenvolvido com bastante intensidade na cidade de Itaberaba; pontuou que
com o crescimento dos que desenvolvem suas atividades físicas na avenida
Rui Barbosa é mais que necessário que se tenha um auferidor de pressão e
outros serviços básicos nesta localidade; lembrou que na próxima quinta feira
haverá a abertura da Copa do Mundo no Brasil; disse esperar que o Brasil seja
campeão, em seguida pontuou que as casas do bairro da irmã Dulce já estão
prontas e questionou o porquê da demora na entrega destas; finalizou
solicitando da Mesa Diretora que pudesse encaminha para a ordem do dia
desta sessão uma Moção de Pesar à família enlutada do Sr. Antonio Cícero
Magalhães conhecido como Sr. Tunico; O vereador José Francisco saudou a
todos, informou sobre a situação de entrega dos livros didáticos da Escola
Edgar Santos; em seguida abordou sobre a temática salários que envolve a
Cooperativa de Saúde do Município; dirigiu -se ao vereador Alinaldo e disse
que a cobrança do colega em relação a sinalização na entrada do HGl será de
pronto atendida pelo executivo municipal, mesmo porque esta é uma
Nprovidencia essencial para a segurança dos condutores de veículos e
transeuntes daquela via; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos,
parabenizou a todos os colegas vereadores pelos seus discursos proferidos na
motivos de força maior; pontuou sobre a importância do exercício da
democracia; disse que segue a indicação do Prefeito João Filho em relação
aos. nomes dos candidatos para o próximo pleito eleitoral; parabenizou a
realização dos festejos juninos que já acontecem na cidade, oportunidade que
convidou a todos a participar da Cavalgada e do Forró do Samuca e amigos; O
vereador Luiz Alberto Bomfim saudou a todos em especial aos alunos e
corpo da escola João XXIII, que participam desta sessão; abordou sobre a
realização da Copa do Mundo no Brasil: sobre a receptividade dos brasileiros
para com os visitantes que vem ao Brasil; parabenizou ao colega Samuca pela
realização da Festa que leva o seu nome:em seguida abordou sobre a festa do
São João que se realizará no município de Itaberaba: O vereador Nilton
Mandinga saudou a todos, em especial aos alunos da escola João XXIII, que
participam desta sessão; disse que na sessão de ontem o presidente desta
casa proferiu várias criticas aos vereadores da oposição; pontuou que foi eleito
vereador da cidade de Itaberaba para cumprir com o seu mandato: salientou
que o vereadores não precisam medir as suas éticas pela ética do vereador
Mandinga, passou a relatar sobre a sua história de vida: discorreu sobre a sua
linha política; voltou a citar que o gestor atual foi um dos piores gestores para a
zona rural de Itaberaba; disse que não sabe mentir: salientou que o presidente
vereador Paraná deve fazer cumprir o seu papel de vereador e não ficar
defendendo ou apenas agradando o Sr. Prefeito atual; disse ainda que esta
Casa nunca ficou submissa a um prefeito como está sendo agora; discorreu
sobre como o povo baiano tem visto o descaso político dos gestores atuais;
enfatizou que está orgulhoso em fazer parte da mudança política que o povo
está querendo para suas comunidades; disse ainda que esta Casa precisa
mostrar a sua independência; e parabenizou o discurso do colega Samuca que
aborda sobre a democracia; O vereador Roberto Almeida saudou a todos,
também abordou sobre a importância da democracia quando da manifestação
voto; registrou que fora tirado dos moradores da zona rural o direito ao
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bastante democracia; pontuou sobre as criticas que os moradores da zona rural
tem feito no sentido de que se realize as benfeitorias necessárias ao bem estar
comum, enfatizou que observa uma população da zona rural preocupada com
o desenvolvimento da suas regiões e não preocupadas em criticar este ou
aquele vereador ou político; conclamou por um discurso da transparência;
finalizou mencionando a temática Copa do Mundo no Brasil, O vereador
Rubenilton Bastos saudou a todos, justificou na sua ausência da sessão
imediata anterior, por motivo de força maior; discorreu sobre como o povo
baiano tem visto o descaso político dos gestores atuais: pontuou que o atual
governo baiano tem se mostrado perverso para com seus servidores; que não
respeita os estudantes enfim , um governo que não respeita a área da saúde:
salientou que a Bahia está abandonada; discorreu sobre as necessidades
daqueles que precisam dos serviços da saúde: das necessidades por que
passam os PSFs, discorreu sobre as ações de desenvolvimento que foram
promovidas por Paulo Souto; fez duras criticas ao nome político do Sr. Rui
Costa; discorreu sobre fatos políticos que enobrecem outros nomes que não
fazem parte do PT; pontuou que o PT é um dos partidos mais corruptos da
história política do país; enfatizou a importância das construções dos Centros
Sociais e Esportivos que foram implantados nas localidades da zona rural do
município; agradeceu e parabenizou a toda equipe gestora do Prefeito João
Filho por estas obras; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, disse
que na política não é bom juramentos, porque muitas coisas mudam e mudam
de forma rápida; apresentou elogios ao nome do Sr. SESI de Santa Quitéria:
dirigiu-se ao colega Mandinga e questionou do mesmo o que deve ser feito na
zona rural para que o colega se agrade de alguma ação; em seguida passou a
relatar sobre benfeitorias realizadas no governo João Filho em cada povoado
da zona rural; discorreu sobre a reforma das estradas vicinais; salientou que o
alho que gestor atual vem realizando é um trabalho sério; e que constitui-se
em um desafio para o candidato ao cargo do próximo Prefeito de Itaberaba
gradecendo a presença de toda a sua família que participa desta presente.
a
sessão; O Sr. Presidente disse que algu onseguindo
perar ou fazer melhor do que tem realizado o Prefeito João Filho; finalizou 7
ms do
ver as importantes ações que estão sendo firmadas pelo gestor João Filho na
zona rural; ORDEM DO DIA: Moção de Pesar à família enlutada do Sr. Antonio
Cícero Magalhães conhecido como Sr. Tunico, de autoria do vereador Carlos
Tanajura; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 164/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 11/2014 de
autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos, que denomina de Rua Nelson
Araújo Pedreira a via conhecida como Travessa Princesa Isabel; Em
SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 180/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 13/2014
de autoria do vereador Nilton de Jesus Mandinga, que institui o Dia da Festa do
Vaqueiro no Povoado de Guaribas e dá outras providências: Em SEGUNDA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes:
Processo nº 190/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 15/2014 de autoria do
vereador Zenildo Nascimento Aragão, que reconhece de utilidade pública
municipal o “Grupo Espírita Luz, Vida e Amor”: Em SEGUNDA DISCUSSÃO: O
vereador Gerson Almeida declinou a sua abstenção ao voto: Em
VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes, com a abstenção
do vereador Gerson Almeida; Processo n.º 198/2014 - Parecer da
comissão de justiça e redação ao Projeto de Resolução n.º 004/2014 da
Mesa Diretora da Câmara, que autoriza o pedido de baixa de bens patrimoniais
inexistentes e dá outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 198/2014 -Projeto
de Resolução n.º 004/2014 da Mesa Diretora da Câmara, que autoriza o
pedido de baixa de bens patrimoniais inexistentes e dá outras providências: Em
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos
presentes; Processo n.º 209/2014 — Requerimento do vereador Nilton de
sus Mandinga. Em ÚNICA DISCUSSÃO: O vereador Evanilton Sousa
disse estar prejudicada esta matéria, discorreu sobre o assunto; e pontuou que
o colega deveria apresentar uma indicação e não um requerimento; registrou
que votará contra o requerimento; O vereador Nilton de Jesus Mandinga .
disse que este requerimento solicita o cumprimento da Constituição; discorre
Bj;
sobre a te
iça do respeito ao servidor público municipal; conclamoy Dor mais
respeito e consideração ao funcionalismo em Itaberaba; O vereador Gerson
Almeida disse que o teor do presente requerimento já faz parte da Constituição
Federal, e portanto, o mesmo se faz desnecessário, porque a Lei Maior o
supera; O vereador Carlos Tanajura disse que esta Casa deve aprovar o
presente requerimento, discorreu sobre o assunto e pontuou que o que se pede
é justamente o cumprimento da Lei maior; O vereador Roberto Almeida disse
que é muito estranho as justificativas dos colegas vereadores que querem votar
contra esta matéria; discorreu sobre o assunto do cumprimento da Lei Maior;
pontuou que vota favorável ao requerimento por conta da busca em valorização
do servidor publico municipal: O vereador José Antonio disse que votará
contra o requerimento porque percebe no mesmo ato desnecessário e
deselegante; discorreu sobre outras ações cabíveis para o cumprimento desta
Lei que apóia o presente requerimento; Em VOTAÇÃO: Rejeitado por 10 (
dez) votos a 05 ( cinco); Requerimento do vereador Ricardo Pimentel; O Sr.
presidente determinou adiada a votação devido a aprovação da solicitação do
Pedido de Vistas feita pelo vereador Gerson Almeida; Requerimento do
vereador Ricardo Pimentel: Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Rejeitado
por 11 ( onze) votos a 04 ( quatro); Processo n.º 214/2014 — Requerimento
do vereador Evanilton Oliveira de Souza; Não houve tempo hábil para a
Ny Uiação deste referido projeto, ficando o mesmo remetido para a Ordem do Dia
nara a próxima sessão; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr.
presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de
cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
vereadores ei tá Sala das Sessões, 10 de junho de 2014.
a rê

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