| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 29 |
| Date | 2014-06-10 |
| native_id | 204 |
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AR Câmara Municipal de Itaberaba WB Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dez dias do mês de junho de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenilton Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou as presenças PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 217/2014 — Projeto de Resolução nº 06/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que institui o Código de Ética e Detoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaberaba: Processo n.º 214/2014 - Requerimento do vereador Evanilton Oliveira de Souza: Processos n.ºs 218 e 219/2014 - Requerimentos do vereador Ricardo Pimentel; Processo n.º 215/2014 — Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Processo n.º 216/2014 — Indicação do vereador Carlos Tanajura; Ofício n.º 622/2014 da Comissão Municipal de Defesa Civil de Itaberaba; Convite do Núcleo Universidade Aberta à Terceira Idade: Requerimento do vereador Evanilton Souza que solicita pedido de urgência ao Processo n.º 186/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 14/2014, de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza, que denomina o CESC - Centro Esportivo Sociocultural no Distrito de Santa Quitéria como CESC — Centro Esportivo Sociocultural Sr. Roque Ramos de Oliveira; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 186/2014 — Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Lei Legislativo nº 14/2014, de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza, que denomina o TP) SC — Centro Esportivo Sociocultural no Distrito de Santa Quitéria como 7 Evanilton Oliveira de Souza, que denomina o CESC - Centro Esportivo Sociocultural no Distrito de Santa Quitéria como CESC — Centro Esportivo Sociocultural Sr. Roque Ramos de Oliveira; Em única discussão: O vereador Evanilton Oliveira de Souza agradeceu aos vereadores por aprovarem a solicitação de urgência especial ao este projeto Legislativo de sua autoria, vez que esta Câmara entrará de recesso, convidou aos colegas vereadores que queriam subscrever à matéria que sintam-se a vontade para tal fim; pontuou que esta homenagem se faz de forma justa, pois foi esta família que fundou este povoado de Santa Quitéria; citou o nome da senhora Zezinha Ramos, do Sr. Pedro Ramos, como incentivadores de serviços sociais para esta mencionada região; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, disse que votará com muita honra neste projeto, pois conhece a família do Sr. Roque Ramos, bem como desenvolveu longas prosas com o próprio Sr. Roque Ramos, quando o mesmo sentado na porteira tinha a oportunidade em ouvir este contar muitas histórias, que o vereador Luciano até o dia hoje guarda na Memória; salientou que há a escrita de livro que conta as histórias sábias do Sr. Roque Ramos;lembrou que este Senhor Roque foi um dos fundadores do povoado de Santa Quitéria, salientou que a fazenda do Sr. Roque Ramos é uma das que até hoje emprega trabalhadores na região; deixou registrado o seu fraternal abraço a esta família; solicitou do colega Evanilton para subscrever nesta referida matéria; O vereador Carlos Tanajura parabenizou ao vereador Peba pela iniciativa da matéria; trouxe a lembrança de uma reportagem realizada pelo Jornal A tarde em que dizia que o SR. Roque Ramos era uma pessoa simples, e bastante amiga de todos da sua região e circunvizinha; em seguida passou a fazer relatos da história de vida do Sr. Roque Ramos, frisou que o mesmo era proprietário da empresa de Transportes Ramos, uma das maiores do ramo no Brasil; lembrou que participou de várias e igsse que este homem ajudou muito a região de Santa Quitéria a se stas que o mesmo realizava em sua fazenda no povoado de Santa Quitéria: Hes desenvolver, O vereador Fredson de Oliveira também parabenizou ao g desta quadra em homenagem a este importante conquistador deveria se ter também no povoado de Santa Quitéria um monumento em sua homenagem a este importante cidadão que promoveu o desenvolvimento de Santa Quitéria e região, Em única votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, disse que em sequência da apresentação do projeto legislativo de autoria do vereador Peba, aproveitava a oportunidade para sugerir que se indicasse o nome do Sr. Durval para receber homenagem do nome que denominará o CESC — Centro Esportivo Sociocultural no Distrito de Vila Nova; e ainda sugeriu que se indicasse o nome do Sr. João de Helena para receber homenagem do nome que denominará o CESC - Centro Esportivo Sociocultural no Distrito de Santa Helena: em seguida abordou sobre a indicação de sua autoria, e pontuou que a consciência esportiva tem se desenvolvido com bastante intensidade na cidade de Itaberaba; pontuou que com o crescimento dos que desenvolvem suas atividades físicas na avenida Rui Barbosa é mais que necessário que se tenha um auferidor de pressão e outros serviços básicos nesta localidade; lembrou que na próxima quinta feira haverá a abertura da Copa do Mundo no Brasil; disse esperar que o Brasil seja campeão, em seguida pontuou que as casas do bairro da irmã Dulce já estão prontas e questionou o porquê da demora na entrega destas; finalizou solicitando da Mesa Diretora que pudesse encaminha para a ordem do dia desta sessão uma Moção de Pesar à família enlutada do Sr. Antonio Cícero Magalhães conhecido como Sr. Tunico; O vereador José Francisco saudou a todos, informou sobre a situação de entrega dos livros didáticos da Escola Edgar Santos; em seguida abordou sobre a temática salários que envolve a Cooperativa de Saúde do Município; dirigiu -se ao vereador Alinaldo e disse que a cobrança do colega em relação a sinalização na entrada do HGl será de pronto atendida pelo executivo municipal, mesmo porque esta é uma Nprovidencia essencial para a segurança dos condutores de veículos e transeuntes daquela via; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, parabenizou a todos os colegas vereadores pelos seus discursos proferidos na motivos de força maior; pontuou sobre a importância do exercício da democracia; disse que segue a indicação do Prefeito João Filho em relação aos. nomes dos candidatos para o próximo pleito eleitoral; parabenizou a realização dos festejos juninos que já acontecem na cidade, oportunidade que convidou a todos a participar da Cavalgada e do Forró do Samuca e amigos; O vereador Luiz Alberto Bomfim saudou a todos em especial aos alunos e corpo da escola João XXIII, que participam desta sessão; abordou sobre a realização da Copa do Mundo no Brasil: sobre a receptividade dos brasileiros para com os visitantes que vem ao Brasil; parabenizou ao colega Samuca pela realização da Festa que leva o seu nome:em seguida abordou sobre a festa do São João que se realizará no município de Itaberaba: O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, em especial aos alunos da escola João XXIII, que participam desta sessão; disse que na sessão de ontem o presidente desta casa proferiu várias criticas aos vereadores da oposição; pontuou que foi eleito vereador da cidade de Itaberaba para cumprir com o seu mandato: salientou que o vereadores não precisam medir as suas éticas pela ética do vereador Mandinga, passou a relatar sobre a sua história de vida: discorreu sobre a sua linha política; voltou a citar que o gestor atual foi um dos piores gestores para a zona rural de Itaberaba; disse que não sabe mentir: salientou que o presidente vereador Paraná deve fazer cumprir o seu papel de vereador e não ficar defendendo ou apenas agradando o Sr. Prefeito atual; disse ainda que esta Casa nunca ficou submissa a um prefeito como está sendo agora; discorreu sobre como o povo baiano tem visto o descaso político dos gestores atuais; enfatizou que está orgulhoso em fazer parte da mudança política que o povo está querendo para suas comunidades; disse ainda que esta Casa precisa mostrar a sua independência; e parabenizou o discurso do colega Samuca que aborda sobre a democracia; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, também abordou sobre a importância da democracia quando da manifestação voto; registrou que fora tirado dos moradores da zona rural o direito ao 08) / bastante democracia; pontuou sobre as criticas que os moradores da zona rural tem feito no sentido de que se realize as benfeitorias necessárias ao bem estar comum, enfatizou que observa uma população da zona rural preocupada com o desenvolvimento da suas regiões e não preocupadas em criticar este ou aquele vereador ou político; conclamou por um discurso da transparência; finalizou mencionando a temática Copa do Mundo no Brasil, O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, justificou na sua ausência da sessão imediata anterior, por motivo de força maior; discorreu sobre como o povo baiano tem visto o descaso político dos gestores atuais: pontuou que o atual governo baiano tem se mostrado perverso para com seus servidores; que não respeita os estudantes enfim , um governo que não respeita a área da saúde: salientou que a Bahia está abandonada; discorreu sobre as necessidades daqueles que precisam dos serviços da saúde: das necessidades por que passam os PSFs, discorreu sobre as ações de desenvolvimento que foram promovidas por Paulo Souto; fez duras criticas ao nome político do Sr. Rui Costa; discorreu sobre fatos políticos que enobrecem outros nomes que não fazem parte do PT; pontuou que o PT é um dos partidos mais corruptos da história política do país; enfatizou a importância das construções dos Centros Sociais e Esportivos que foram implantados nas localidades da zona rural do município; agradeceu e parabenizou a toda equipe gestora do Prefeito João Filho por estas obras; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, disse que na política não é bom juramentos, porque muitas coisas mudam e mudam de forma rápida; apresentou elogios ao nome do Sr. SESI de Santa Quitéria: dirigiu-se ao colega Mandinga e questionou do mesmo o que deve ser feito na zona rural para que o colega se agrade de alguma ação; em seguida passou a relatar sobre benfeitorias realizadas no governo João Filho em cada povoado da zona rural; discorreu sobre a reforma das estradas vicinais; salientou que o alho que gestor atual vem realizando é um trabalho sério; e que constitui-se em um desafio para o candidato ao cargo do próximo Prefeito de Itaberaba gradecendo a presença de toda a sua família que participa desta presente. a sessão; O Sr. Presidente disse que algu onseguindo perar ou fazer melhor do que tem realizado o Prefeito João Filho; finalizou 7 ms do ver as importantes ações que estão sendo firmadas pelo gestor João Filho na zona rural; ORDEM DO DIA: Moção de Pesar à família enlutada do Sr. Antonio Cícero Magalhães conhecido como Sr. Tunico, de autoria do vereador Carlos Tanajura; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 164/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 11/2014 de autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos, que denomina de Rua Nelson Araújo Pedreira a via conhecida como Travessa Princesa Isabel; Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 180/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 13/2014 de autoria do vereador Nilton de Jesus Mandinga, que institui o Dia da Festa do Vaqueiro no Povoado de Guaribas e dá outras providências: Em SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo nº 190/2014 — Projeto de Lei Legislativo nº 15/2014 de autoria do vereador Zenildo Nascimento Aragão, que reconhece de utilidade pública municipal o “Grupo Espírita Luz, Vida e Amor”: Em SEGUNDA DISCUSSÃO: O vereador Gerson Almeida declinou a sua abstenção ao voto: Em VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes, com a abstenção do vereador Gerson Almeida; Processo n.º 198/2014 - Parecer da comissão de justiça e redação ao Projeto de Resolução n.º 004/2014 da Mesa Diretora da Câmara, que autoriza o pedido de baixa de bens patrimoniais inexistentes e dá outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 198/2014 -Projeto de Resolução n.º 004/2014 da Mesa Diretora da Câmara, que autoriza o pedido de baixa de bens patrimoniais inexistentes e dá outras providências: Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 209/2014 — Requerimento do vereador Nilton de sus Mandinga. Em ÚNICA DISCUSSÃO: O vereador Evanilton Sousa disse estar prejudicada esta matéria, discorreu sobre o assunto; e pontuou que o colega deveria apresentar uma indicação e não um requerimento; registrou que votará contra o requerimento; O vereador Nilton de Jesus Mandinga . disse que este requerimento solicita o cumprimento da Constituição; discorre Bj; sobre a te iça do respeito ao servidor público municipal; conclamoy Dor mais respeito e consideração ao funcionalismo em Itaberaba; O vereador Gerson Almeida disse que o teor do presente requerimento já faz parte da Constituição Federal, e portanto, o mesmo se faz desnecessário, porque a Lei Maior o supera; O vereador Carlos Tanajura disse que esta Casa deve aprovar o presente requerimento, discorreu sobre o assunto e pontuou que o que se pede é justamente o cumprimento da Lei maior; O vereador Roberto Almeida disse que é muito estranho as justificativas dos colegas vereadores que querem votar contra esta matéria; discorreu sobre o assunto do cumprimento da Lei Maior; pontuou que vota favorável ao requerimento por conta da busca em valorização do servidor publico municipal: O vereador José Antonio disse que votará contra o requerimento porque percebe no mesmo ato desnecessário e deselegante; discorreu sobre outras ações cabíveis para o cumprimento desta Lei que apóia o presente requerimento; Em VOTAÇÃO: Rejeitado por 10 ( dez) votos a 05 ( cinco); Requerimento do vereador Ricardo Pimentel; O Sr. presidente determinou adiada a votação devido a aprovação da solicitação do Pedido de Vistas feita pelo vereador Gerson Almeida; Requerimento do vereador Ricardo Pimentel: Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Rejeitado por 11 ( onze) votos a 04 ( quatro); Processo n.º 214/2014 — Requerimento do vereador Evanilton Oliveira de Souza; Não houve tempo hábil para a Ny Uiação deste referido projeto, ficando o mesmo remetido para a Ordem do Dia nara a próxima sessão; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores ei tá Sala das Sessões, 10 de junho de 2014. a rê