| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 32 |
| Date | 2014-07-21 |
| native_id | 207 |
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£,% Câmara Municipal de Itaberaba Ay &$ CGC 13.267.315/0001-41 o ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte um dias do mês de julho de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenilton Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Gerson Almeida e José Antonio Sampaio e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou e agradeceu a presença do Coronel Uzeda que prestigia a reanertura dos trabalhos desta Casa Legislativa: PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 229/2014 — Projeto de Lei Legislativo n.º 17/2014 do vereador Nilton de Jesus Mandinga, que autoriza o Poder Executivo a criar O Programa Remédio em Casa; Processo n.º 225/2014 — Indicação do vereador Fredson de Oliveira: Processos n.ºs 226, 227 e 228/2014 — Indicações do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Processo n.º 230/2014 — Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal; Ofícios n.ºs 293 e 310/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Ofício n.º 2420-82/2014 do 35º Batalhão de Infantaria / Exército Brasileiro; Petição Pública da Associação Nacional dos Municípios Produtores: Ata de reunião do 35º Bl com representantes da COMDEC; Ofício n.º 312/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba, encaminhando sua mensagem ao Poder Legislativo para abertura das atividades 2014.2. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇA: O vereador José Francisco saudou a todos, saudou ao amigo Pedro Cariri e a dona Arlene Brito 7 | que.conheceu no dia de ontem em na região de Itaiba; parabenizou ao governo pelo lançamento da Revista Juntos Fazemos Melhor, oportunidade em que parabenizou também a senhora Eliana Moraes que teve participação ativa neste projeto editorial; Í J M Marcon ainda sobre a ousadia, desafio e coragem do governo em criar um portal de comunicação ( um site) em que todos os munícipes poderão ter acesso às ações e realizações desta gestão municipal; em seguida solicitou do governo a observação SP 4 o ai quanto à sanção de Leis de sua autoria já aprovadas nesta Casa Legislativa; conclamou que seja tomadas as devidas providencias para que a Lei nº 1.332 de autoria do vereador José Francisco saia do papel e efetivamente seja posta em prática; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, disse que muitas coisas boas tenacontecido nesta Casa Legislativa: agradeceu a presença do Coronel Uzeda pela presença em prestigiar esta sessão; agradeceu ainda a presença da policia militar que cooperou na realização da Festa do Forró do Tanajura, realizada na quadra do Bairro Vermelho neste Município: solicitou da mesa que ouvindo o plenário coloque em votação uma Moção de Pesar a Família enlutada do Sr. Modesto de Souza, conhecido como Zeca do Cajueiro; em seguida discorreu sobre a vida e família deste lustre homem ( in memoriam ) Sr. Modesto de Souza: em seguida discorreu sobre a efetivação da Reforma da Casa do Estudante em Salvador: falou sobre a sua preocupação com a questão da violência que se originam da região das casas que foram construídas na região do ISME para com o Instituto ISME: O vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, leu mensagem de sua autoria referente ao retorno das atividades legislativas neste segundo semestre desta Casa Legislativa; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, fez menção aos nomes dos professores de esportes que se fazem presentes nesta sessão legislativa; bem como do secretário de esportes do município; passou a relatar sobre as atividades esportivas que começam acontecer no municipio de Itaberaba; saudou a Sra. Sueli e ao seu esposo da região da zona rural, congratulou-se com todos pela passagem do dia do Amigo: em seguida passou a relatar sobre as indicações de sua autoria apresentadas na pauta desta Sessão; também parabenizou ao governo pelo lançamento da Revista Juntos Fazemos Melhor, oportunidade em que parabenizou também a senhora Eliana Moraes ex secretária de educação municipal que teve participação ativa neste projeto editorial, discorreu ainda sobre a belíssima iniciativa do governo em criar um portal de comunicação em que todos os munícipes poderão ter acesso às ações e realizações 7 desta gestão municipal; em seguida parabenizou a todos os secretários municipais que tem respondido satisfatoriamente às suas pastas administrativas municipais; abordou ainda sobre a realização dos jogos intercolegiais; Moção de Pesar do vergador Carlos Tanajura, subscri por todos os vereadores à família enlutada do Sr. Modesto de Souza, conhecido como Zeca do Cajueiro; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, agradeceu a Deus pelo retorno dos trabalhos legislativos; falou inicialmente sobre um acidente que ocorreu próximo a região do campo de avião na cidade de Itaberaba: disse que infelizmente este jovem não pôde ser atendido pelo corpo de bombeiro, tendo em vista que este órgão não tem um carro para a prestação do socorro quando necessário; conclamou providencias neste sentido; em seguida parabenizou ao prefeito João Filho e equipe pela importância da inauguração do laboratório de informática em Guaribas; salientou que neste mesmo dia foi inaugurado também um posto de saúde em guaribas; solicitou que seja colocado mais carros pipas para atendimento dos moradores da zona rural, discorreu sobre a visita dos deputados que estiveram presentes neste Ultimo final de semana em visita à Itaberaba: O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, agradeceu a Deus pelo retorno dos trabalhos legislativos: disse estar muito feliz com esta volta das sessões: discorreu sobre as inaugurações que ocorreram na região da zona rural no município de Itaberaba; salientou que mesmo acontecendo o recesso parlamentar legislativo, os vereadores estiveram trabalhando, juntamente com o executivo municipal pelo bem comum da comunidade itaberabense; pontuou que as obras inauguradas tiveram grande importância para o município; lembrou do nome da Sra. Sueli, bem como de outros nomes; disse também que este período tem acontecido muitas inaugurações de ações que beneficiam o povo de Itaberaba; lembrou das inaugurações dos CESC em todas as regiões da zona rural; agradeceu também ao Coronel Uzeda pela presença nesta sessão legislativa e atenção que tem dado ao município de Itaberaba; agradeceu ainda ao Sr. Luiz, do Derba, que tem roçada as estradas vicinais; finalizou desejando boas vindas a todos os colegas vereadores neste retorno dos trabalhos legislativos; O vereador Evanilton Souza ) V Lo saudou a todos, discorreu sobre o retorno dos trabalhos legislativos: salientou que o s4 recesso acontece apenas no plenário desta Casa, pois os vereadores continuam sa > trabalhando pelo seu povo ininterruptamente, buscando melhorias para todos os “re , 7, munícipes; em seguida parabenizou a atual secretaria de Educação do município, ora. Jacielma, bem como a Sra. Eliana Moraes ex secretaria de Educação do om município pelas ações desenvolvidas na área educacional na zona rural e outras; aproveitou para parabenizar a toda equipe da secretaria de educação: discorreu sobre o êtétivo funcionamento do Posto de Saúde de Guaribas e Vila São Vicente; fez menção das reformas das estradas vicinais: e desejou a todos os colegas um bom retorno dos trabalhos legislativos: O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, discorreu sobre o retorno dos trabalhos legislativos, neste segundo semestre, agradeceu a Deus por esta permissão de retorno aos trabalhos; pontuou que este ano é considerado um ano eleitoral: conclamou que haja reflexões seguras para este novo período; em seguida discorreu também sobre a realização da Copa do Mundo: sobre as ocorrências que ocorreram por falta de um planejamento mais seguro e com metas mais eficazes; logo após pontuou sobre as conquistas positivas que já ocorreram nesta gestão do Governo João Filho, em prol da população de Itaberaba, parabenizou ao gestor por estas realizações: disse que há um planejamento eficaz desta administração para que o processo permaneça em Itaberaba; salientou que quem visita Itaberaba percebe de imediato as conquistas que Itaberaba ganhou; O vefeador Carlos Tanajura saudou a todos, discorreu sobre o retorno dos trabalhos legislativos; salientou que propostas boas venham ser efetivas nesta Casa Legislativa; voltou a fazer cobranças quanto ao arquivo público memorial que existe nesta Casa; disse que fica feliz em saber que providencias já tem sido tomadas quanto a esta questão; abordou sobre o programa que oferece tratamento para áqueles que precisam se deslocarem para Salvador e dependem deste serviço de transporte; pontuou que como membro da Comissão de Saúde solicita a averiguação quanto a possibilidade de se ter ao menos dois motoristas para a condução deste veiculo que transporta estes pacientes para a realização dos seus exames: abordou sobre a necessidade de se fazer efetivo o chamamento daqueles professores que foram aprovados no último certame público municipal para ocuparem as vagas existentes; condenou a utilização do chamamento por contratos para a ocupação destas vagas: “> em seguida fez menção ao Programa Itaberaba Cidadã, ao aumento da arrecadação Mimos tributos para o município; disse que tal programa é muito importante para o município; salientou que neste sentido Itaberaba está de parabéns; O Sr. Presidente esclareceu qm quanto à so Ração do vereador Carlos Tanajur vai relação à | f preservação do arquivo público pontuou que o funcionário Ronalde está a frente desta tarefa e que certamente tudo será conservado:O vereador José Francisco saudou a todos, discorreu sobre a importância da solicitação da nota fiscal pelos munícipes taberabenses; fez menção ao Programa Itaberaba Cidadã, ao aumento da arrecadação dos tributos para o município: disse que tal programa também é muito importante para o município: salientou que concorda com o colega Carlos Tanajura neste sentido de que Itaberaba está de parabéns, quando realiza este projeto de nota Cidadã; abordou sobre a importância da realização dos Festejos de São Pedro no município de Itaberaba; justificou a sua ausência da Inauguração do posto de saúde e do centro de informática na região de Guaribas: fez menção ao evento realizado no Ultimo sábado com a presença dos deputados em Itaberaba: parabenizou ao governo João Filho por esta realização: O vereador Luiz Alberto saudou a todos, discorreu sobre a importância do portal de comunicação ( um site) em que todos os munícipes poderão ter acesso às ações e realizações desta gestão municipal; traçou elogios, parabenizou e falou sobre o belíssimo trabalho desenvolvido pela Sra. Ana Marta no programa Mais Educação; lembrou do nome da Sra. Glória Pina, que também muito tem contribuído para o desenvolvimento da educação em Itaberaba; parabenizou a secretaria de educação pelo trabalho que tem desenvolvimento frente a este Órgão; lembrou do nome da ex secretaria de educação Sra. Eliana Moraes: em seguida discorreti enhra n trahalhn raalizadoa nala niúírlan da nraiatno am laharakha FA - mençãâvençãoodos mtemSrda Nras Meligsandabosdbte sobmrenguistaqdistap dáscpelibitascpúblicas que vaeue sent csempéa mtaplantadasn noicipimicipidtaberktaberatrr, mfezçinençãevaotevento realizaealizado uhonoúltiabadsábado conpresepçesedga desutdepstados ltmerktaberaba: parabparaberazogoaergovérão Jdão Pinegpar resta açálizaçãoporjueuoquenre: nivãe João Filho Edhe sabegagregaresamesecegtre esteto rito ctemtribtontobpnádo parasmicipimidípio de * lItaberktaberapbare pasauopseo; púvee disse equeienp dão cptricp dempeosto gestor João Filho , PÁ “+ 4 tansftransformoito moitd positivamente adeidadétaterHaberaba paráabsrfhbesalserses: O 714 as Aug : | | IOUOSP TÚSCGOBLE so ea lragaizaçacsadas suas ativi atredadesnthirameriodreriedreckssecdssh AtaaNâmara ateadareaniarecso dincccnna era reais questões do municípios: discorreu sobre esta temática; pontuou que espera que este segundo semestre seja realmente produtivo para todos, principalmente para os munícipes itaberabenses; discorreu sobre a temática Nota Fiscal Cidadã e sobre a forma de como se realiza a cobrança dos impostos no Brasil; voltou a abordou sobre a questão de que até o presente momento os alunos do município não receberam os livros didáticos para a sequência das suas atividades escolares; fez menção ainda a realização da obra do canal do oriente, que até a presente data não foi efetivada, uma vez que o Sr. Prefeito havia efetivamente assinalado o inicio desta obra ainda no primeiro semestre deste ano; quis saber, em seguida o porquê dos requerimentos encaminhados por esta Casa ao executivo não terem respostas satisfatórias aos pedidos apontados; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, abordou sobre o retorno dos trabalhos legislativos e desejou que este segundo semestre seja produtivo para todos naquilo que compete ao Poder Legislativo: iniciou o seu discurso abordando de forma extensiva sobre o tema Copa do Mundo que aconteceu no Brasil: fez uma correção referente a carta que o Chefe do Executivo mandou a esta Casa, no sentido de que na zona rural não tem PSF, mas sim Posto de Saúde que funciona muito precariamente; abordou sobre como deve ser o Programa Saúde da Família: voltou a fazer cobranças da forma como são realizadas as fiscalizações no trânsito em Itaberaba; registrou ainda que no dia de hoje realizou-se a segunda etapa do curso para os agentes de saúde; parabenizou a Associação dos Agentes por estas Iniciativas; falou ainda que no último final de semana houve a realização de um Fórum sobre a situação da Dengue, no município de Itaberaba: também abordou enhra 0 nronarama aura nfarara tratamantn nara ánnalaoe ana nranioam am danlannva vas para Salvador e dependem deste serviço de transporte para o tratamento de sua saúde ; pontuou que deve sim realizar uma averiguação quanto a possibilidade de ) se ter ao menos dois motoristas para a condução deste veiculo que transporta estes SA pacientes para a realização dos seus exames; O vereador Nilton Mandinga saudou todos endossou as palavras do colegas Alinaldo quanto a sediar a copa do Mundo no Brasil: pontuou que o Brasil não estava preparado para sediar uma atividade deste porte como uma Copa do Mundo; frisou que o povo brasileiro está de parabéns por saber receber muito bem todos aqueles que estiveram em terras brasileiras para | Da assistir aos jogos; em seguida pontuou que Itaberaba evoluiu um pouco, mas há muito a ser feito; abordou sobre a temática o futuro dos jovens no município; disse estar preocupando porque não vê no município a propagação na criação de empregos para os jovens itaberabenses; discorreu sobre a temática futebol no município; desejou a todos os colegas vereadores que este semestre seja de reflexão e conquistas positivas para o povo de Itaberaba: O Sr. Presidente informou que a —) secretaria de obras fez uma alteração na coordenação de limpeza e recolhimento de IVZ “> entulhos e poda de árvores no município e que tal ação tem surtido muitos efeitos 7, capositivos; E em nada mais havendo ser tratado agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 21 de julho de 2014.