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← Itaberaba (BA)

sessao nº 32

Tipo Ordinária
Número / Ano 32
Date 2014-07-21
native_id207

Documents (1)

ata #

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£,% Câmara Municipal de Itaberaba
Ay &$ CGC 13.267.315/0001-41
o ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte um dias do
mês de julho de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenilton Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo
Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando
ausente o vereador Gerson Almeida e José Antonio Sampaio e presentes todos os
demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão, registrou e agradeceu a presença do Coronel Uzeda que prestigia a
reanertura dos trabalhos desta Casa Legislativa: PEQUENO EXPEDIENTE:
Processo n.º 229/2014 — Projeto de Lei Legislativo n.º 17/2014 do vereador Nilton
de Jesus Mandinga, que autoriza o Poder Executivo a criar O Programa Remédio em
Casa; Processo n.º 225/2014 — Indicação do vereador Fredson de Oliveira:
Processos n.ºs 226, 227 e 228/2014 — Indicações do vereador Luiz Alberto do
Bomfim; Processo n.º 230/2014 — Indicação do vereador José Francisco Almeida
Leal; Ofícios n.ºs 293 e 310/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba:
Ofício n.º 2420-82/2014 do 35º Batalhão de Infantaria / Exército Brasileiro; Petição
Pública da Associação Nacional dos Municípios Produtores: Ata de reunião do 35º
Bl com representantes da COMDEC; Ofício n.º 312/2014 do Gabinete do Prefeito
Municipal de Itaberaba, encaminhando sua mensagem ao Poder Legislativo para
abertura das atividades 2014.2. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇA: O vereador
José Francisco saudou a todos, saudou ao amigo Pedro Cariri e a dona Arlene Brito
7 | que.conheceu no dia de ontem em na região de Itaiba; parabenizou ao governo pelo
lançamento da Revista Juntos Fazemos Melhor, oportunidade em que parabenizou
também a senhora Eliana Moraes que teve participação ativa neste projeto editorial;
Í J M Marcon ainda sobre a ousadia, desafio e coragem do governo em criar um portal de
comunicação ( um site) em que todos os munícipes poderão ter acesso às ações e
realizações desta gestão municipal; em seguida solicitou do governo a observação
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quanto à sanção de Leis de sua autoria já aprovadas nesta Casa Legislativa;
conclamou que seja tomadas as devidas providencias para que a Lei nº 1.332 de
autoria do vereador José Francisco saia do papel e efetivamente seja posta em
prática; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, disse que muitas coisas boas
tenacontecido nesta Casa Legislativa: agradeceu a presença do Coronel Uzeda pela
presença em prestigiar esta sessão; agradeceu ainda a presença da policia militar
que cooperou na realização da Festa do Forró do Tanajura, realizada na quadra do
Bairro Vermelho neste Município: solicitou da mesa que ouvindo o plenário coloque
em votação uma Moção de Pesar a Família enlutada do Sr. Modesto de Souza,
conhecido como Zeca do Cajueiro; em seguida discorreu sobre a vida e família deste
lustre homem ( in memoriam ) Sr. Modesto de Souza: em seguida discorreu sobre a
efetivação da Reforma da Casa do Estudante em Salvador: falou sobre a sua
preocupação com a questão da violência que se originam da região das casas que
foram construídas na região do ISME para com o Instituto ISME: O vereador
Fredson de Oliveira saudou a todos, leu mensagem de sua autoria referente ao
retorno das atividades legislativas neste segundo semestre desta Casa Legislativa; O
vereador Luiz Alberto saudou a todos, fez menção aos nomes dos professores de
esportes que se fazem presentes nesta sessão legislativa; bem como do secretário de
esportes do município; passou a relatar sobre as atividades esportivas que começam
acontecer no municipio de Itaberaba; saudou a Sra. Sueli e ao seu esposo da região
da zona rural, congratulou-se com todos pela passagem do dia do Amigo: em seguida
passou a relatar sobre as indicações de sua autoria apresentadas na pauta desta
Sessão; também parabenizou ao governo pelo lançamento da Revista Juntos
Fazemos Melhor, oportunidade em que parabenizou também a senhora Eliana
Moraes ex secretária de educação municipal que teve participação ativa neste projeto
editorial, discorreu ainda sobre a belíssima iniciativa do governo em criar um portal de
comunicação em que todos os munícipes poderão ter acesso às ações e realizações
7 desta gestão municipal; em seguida parabenizou a todos os secretários municipais
que tem respondido satisfatoriamente às suas pastas administrativas municipais;
abordou ainda sobre a realização dos jogos intercolegiais; Moção de Pesar do
vergador Carlos Tanajura, subscri
por todos os vereadores à família enlutada do
Sr. Modesto de Souza, conhecido como Zeca do Cajueiro; Em única discussão e
votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; GRANDE EXPEDIENTE: O
vereador Samuel Oliveira saudou a todos, agradeceu a Deus pelo retorno dos
trabalhos legislativos; falou inicialmente sobre um acidente que ocorreu próximo a
região do campo de avião na cidade de Itaberaba: disse que infelizmente este jovem
não pôde ser atendido pelo corpo de bombeiro, tendo em vista que este órgão não
tem um carro para a prestação do socorro quando necessário; conclamou
providencias neste sentido; em seguida parabenizou ao prefeito João Filho e equipe
pela importância da inauguração do laboratório de informática em Guaribas; salientou
que neste mesmo dia foi inaugurado também um posto de saúde em guaribas;
solicitou que seja colocado mais carros pipas para atendimento dos moradores da
zona rural, discorreu sobre a visita dos deputados que estiveram presentes neste
Ultimo final de semana em visita à Itaberaba: O vereador Luciano Sampaio saudou
a todos, agradeceu a Deus pelo retorno dos trabalhos legislativos: disse estar muito
feliz com esta volta das sessões: discorreu sobre as inaugurações que ocorreram na
região da zona rural no município de Itaberaba; salientou que mesmo acontecendo o
recesso parlamentar legislativo, os vereadores estiveram trabalhando, juntamente
com o executivo municipal pelo bem comum da comunidade itaberabense; pontuou
que as obras inauguradas tiveram grande importância para o município; lembrou do
nome da Sra. Sueli, bem como de outros nomes; disse também que este período tem
acontecido muitas inaugurações de ações que beneficiam o povo de Itaberaba;
lembrou das inaugurações dos CESC em todas as regiões da zona rural; agradeceu
também ao Coronel Uzeda pela presença nesta sessão legislativa e atenção que tem
dado ao município de Itaberaba; agradeceu ainda ao Sr. Luiz, do Derba, que tem
roçada as estradas vicinais; finalizou desejando boas vindas a todos os colegas
vereadores neste retorno dos trabalhos legislativos; O vereador Evanilton Souza
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V Lo saudou a todos, discorreu sobre o retorno dos trabalhos legislativos: salientou que o
s4 recesso acontece apenas no plenário desta Casa, pois os vereadores continuam
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trabalhando pelo seu povo ininterruptamente, buscando melhorias para todos os
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munícipes; em seguida parabenizou a atual secretaria de Educação do município,
ora. Jacielma, bem como a Sra. Eliana Moraes ex secretaria de Educação do
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município pelas ações desenvolvidas na área educacional na zona rural e outras;
aproveitou para parabenizar a toda equipe da secretaria de educação: discorreu sobre
o êtétivo funcionamento do Posto de Saúde de Guaribas e Vila São Vicente; fez
menção das reformas das estradas vicinais: e desejou a todos os colegas um bom
retorno dos trabalhos legislativos: O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos,
discorreu sobre o retorno dos trabalhos legislativos, neste segundo semestre,
agradeceu a Deus por esta permissão de retorno aos trabalhos; pontuou que este
ano é considerado um ano eleitoral: conclamou que haja reflexões seguras para este
novo período; em seguida discorreu também sobre a realização da Copa do Mundo:
sobre as ocorrências que ocorreram por falta de um planejamento mais seguro e com
metas mais eficazes; logo após pontuou sobre as conquistas positivas que já
ocorreram nesta gestão do Governo João Filho, em prol da população de Itaberaba,
parabenizou ao gestor por estas realizações: disse que há um planejamento eficaz
desta administração para que o processo permaneça em Itaberaba; salientou que
quem visita Itaberaba percebe de imediato as conquistas que Itaberaba ganhou; O
vefeador Carlos Tanajura saudou a todos, discorreu sobre o retorno dos trabalhos
legislativos; salientou que propostas boas venham ser efetivas nesta Casa Legislativa;
voltou a fazer cobranças quanto ao arquivo público memorial que existe nesta Casa;
disse que fica feliz em saber que providencias já tem sido tomadas quanto a esta
questão; abordou sobre o programa que oferece tratamento para áqueles que
precisam se deslocarem para Salvador e dependem deste serviço de transporte;
pontuou que como membro da Comissão de Saúde solicita a averiguação quanto a
possibilidade de se ter ao menos dois motoristas para a condução deste veiculo que
transporta estes pacientes para a realização dos seus exames: abordou sobre a
necessidade de se fazer efetivo o chamamento daqueles professores que foram
aprovados no último certame público municipal para ocuparem as vagas existentes;
condenou a utilização do chamamento por contratos para a ocupação destas vagas:
“> em seguida fez menção ao Programa Itaberaba Cidadã, ao aumento da arrecadação
Mimos tributos para o município; disse que tal programa é muito importante para o
município; salientou que neste sentido Itaberaba está de parabéns; O Sr. Presidente
esclareceu qm quanto à so Ração do vereador Carlos Tanajur
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preservação do arquivo público pontuou que o funcionário Ronalde está a frente desta
tarefa e que certamente tudo será conservado:O vereador José Francisco saudou a
todos, discorreu sobre a importância da solicitação da nota fiscal pelos munícipes
taberabenses; fez menção ao Programa Itaberaba Cidadã, ao aumento da
arrecadação dos tributos para o município: disse que tal programa também é muito
importante para o município: salientou que concorda com o colega Carlos Tanajura
neste sentido de que Itaberaba está de parabéns, quando realiza este projeto de nota
Cidadã; abordou sobre a importância da realização dos Festejos de São Pedro no
município de Itaberaba; justificou a sua ausência da Inauguração do posto de saúde e
do centro de informática na região de Guaribas: fez menção ao evento realizado no
Ultimo sábado com a presença dos deputados em Itaberaba: parabenizou ao governo
João Filho por esta realização: O vereador Luiz Alberto saudou a todos, discorreu
sobre a importância do portal de comunicação ( um site) em que todos os munícipes
poderão ter acesso às ações e realizações desta gestão municipal; traçou elogios,
parabenizou e falou sobre o belíssimo trabalho desenvolvido pela Sra. Ana Marta no
programa Mais Educação; lembrou do nome da Sra. Glória Pina, que também muito
tem contribuído para o desenvolvimento da educação em Itaberaba; parabenizou a
secretaria de educação pelo trabalho que tem desenvolvimento frente a este Órgão;
lembrou do nome da ex secretaria de educação Sra. Eliana Moraes: em seguida
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reais questões do municípios: discorreu sobre esta temática; pontuou que espera que
este segundo semestre seja realmente produtivo para todos, principalmente para os
munícipes itaberabenses; discorreu sobre a temática Nota Fiscal Cidadã e sobre a
forma de como se realiza a cobrança dos impostos no Brasil; voltou a abordou sobre
a questão de que até o presente momento os alunos do município não receberam os
livros didáticos para a sequência das suas atividades escolares; fez menção ainda a
realização da obra do canal do oriente, que até a presente data não foi efetivada, uma
vez que o Sr. Prefeito havia efetivamente assinalado o inicio desta obra ainda no
primeiro semestre deste ano; quis saber, em seguida o porquê dos requerimentos
encaminhados por esta Casa ao executivo não terem respostas satisfatórias aos
pedidos apontados; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, abordou sobre o
retorno dos trabalhos legislativos e desejou que este segundo semestre seja produtivo
para todos naquilo que compete ao Poder Legislativo: iniciou o seu discurso
abordando de forma extensiva sobre o tema Copa do Mundo que aconteceu no Brasil:
fez uma correção referente a carta que o Chefe do Executivo mandou a esta Casa, no
sentido de que na zona rural não tem PSF, mas sim Posto de Saúde que funciona
muito precariamente; abordou sobre como deve ser o Programa Saúde da Família:
voltou a fazer cobranças da forma como são realizadas as fiscalizações no trânsito
em Itaberaba; registrou ainda que no dia de hoje realizou-se a segunda etapa do
curso para os agentes de saúde; parabenizou a Associação dos Agentes por estas
Iniciativas; falou ainda que no último final de semana houve a realização de um
Fórum sobre a situação da Dengue, no município de Itaberaba: também abordou
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para Salvador e dependem deste serviço de transporte para o tratamento de sua
saúde ; pontuou que deve sim realizar uma averiguação quanto a possibilidade de
) se ter ao menos dois motoristas para a condução deste veiculo que transporta estes
SA pacientes para a realização dos seus exames; O vereador Nilton Mandinga saudou
todos endossou as palavras do colegas Alinaldo quanto a sediar a copa do Mundo
no Brasil: pontuou que o Brasil não estava preparado para sediar uma atividade deste
porte como uma Copa do Mundo; frisou que o povo brasileiro está de parabéns por
saber receber muito bem todos aqueles que estiveram em terras brasileiras para
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assistir aos jogos; em seguida pontuou que Itaberaba evoluiu um pouco, mas há
muito a ser feito; abordou sobre a temática o futuro dos jovens no município; disse
estar preocupando porque não vê no município a propagação na criação de empregos
para os jovens itaberabenses; discorreu sobre a temática futebol no município;
desejou a todos os colegas vereadores que este semestre seja de reflexão e
conquistas positivas para o povo de Itaberaba: O Sr. Presidente informou que a
—) secretaria de obras fez uma alteração na coordenação de limpeza e recolhimento de
IVZ “> entulhos e poda de árvores no município e que tal ação tem surtido muitos efeitos
7, capositivos; E em nada mais havendo ser tratado agradeceu a presença de todos e deu
por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após
lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 21 de julho de
2014.

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