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← Itaberaba (BA)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2014-08-04
native_id209

Documents (1)

ata #

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Eno Câmara Municipal de Itaberaba
o O, CGC 13.267.315/0001-41
v ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quatro
dias do mês de agosto de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Evanilton Souza ( ad hoc) .,
secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida
Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro
secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Gerson
Almeida, Luciano Sampaio, José Antonio Sampaio, Samuel Oliveira
Zenkton Aragão e presentes todos os demais vereadores. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou, agradeceu e
convidou os seguintes nomes: Exm.? Sr.2 Dr.3 Carmelita Arruda de Miranda -
DD. Juíza e Diretora do Fórum Des. Hélio Lanza / Comarca de Itaberaba:
lIm.º Sr. Jean Silva Souza DD. Delegado Coordenador da 122 Coorpin
Hltaberaba;, Ilm.º Sr. Marcus Alessandro de Oliveira Araújo - DD. Delegado
Titular da 12º Coorpin /ltaberaba; IIm.2 Sr.2 Railda de Oliveira Santana - DD.
Presidente da Casa dos Conselhos /ltaberaba; IlIm.3 Sr.2 Marilrne Xavier -
Representante do Conselho Tutelar / Itaberaba: Ilm.º Sr. Ten. Cel. PM Paulo
de Tarso Alonso Uzeda -DD. Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar;
lim.? Sr. Nelson Silva Torres Júnior - DD. Chefe da Guarda Municipal /
É] Itaberaba; lIm.? Sr. Dr.Leandro Almeida de Oliveira - DD. Presidenta da OAB
1448)
Va Moura. - DD. Presidenta do Conselho Comunitário de Segurança Pública
. (CONCOSPI) Ilm.º Sr. Francisco Neves de Queiroz Neto -DD. Presidente da,
Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) / Itaberaba, para adentrarem ao
Subseção Itaberaba; Ilm. Sr. Capitão Jacson; Ilm.2 Sr? Gleyde Santos
| lenário, oportunidade em que participarão da Audiência Pública sob o tema
' Segurança Pública; Em seguida O Sr. Presidente informou que os |
horários do Pequeno Expediente, Comunicações de Lideranças LS
o
gua
Ad
Parlamentares seria suprimido por força da Audiência Pública com a devida
aquiescência do Plenário; Audiência Pública : Segurança Pública. O
vereador Rubenilton Bastos, proponente desta matéria, saudou a todos,
disse estar muito feliz por este encontro nomeado de Audiência Pública, que
versa sobre a temática Segurança Pública Municipal: salientou que juntos,
autoridades e representações de diversos segmentos da sociedade, poderão
discutir e tentar encontrar melhorias para os problemas da segurança
publica neste município de Itaberaba; passou a mencionar nome por nome
dos convidados e palestrantes desta Audiência, oportunidade em que
agradeceu a presença de todos; logo após passou a mencionar o objetivo
deste encontro; fez menção à realização da última audiência pública ocorrida
neste plenário, pontuou que desta algumas ações foram traçadas e os
resultados foram sentidos; citou o exemplo da ação Ronda policial nas
regiões rurais que muito tem trazido tranquilidade para estes moradores: em
seguida disse ser oportuno a discussão sobre o trabalho da polícia
comunitária nos bairros da cidade, bem como a implantação de unidades
policiais nestes bairros; enfatizou que Itaberaba vive um momento
preocupante pois não tem na cidade uma unidade da Defensoria Pública no
Município, conclamou a quem de direito a junção de esforços para a
resolução desta questão; citou alguns pontos importantes que esta Mesa da
Audiência Pública poderá pontuar , bem como apresentar soluções
pertinentes para a efetivação de ações mais precisas no que se refere a esta
temática; A Sr.º Railda de Oliveira Santana - DD. Presidente da Casa
“dos Conselhos /Itaberaba, saudou a todos, disse sentir-se honrada e feliz
| por esta oportunidade em participar desta audiência pública nesta Casa
Legislativa; agradeceu ainda ao vereador Rubenilton Bastos por tê-laç
inserido nesta plenária; disse que a Casa dos Conselhos, a qual representa, N
está aberta para as discussões que se fizerem necessárias para a
MU realizações de ações em prol da segurança pública no Município de
| Itaberaba; em seguida discorreu sobre o trabalho e a importância da Casa
dos Conselhos, bem como da temática Cidadania; frisou que a perspectiva
maior da Casa dos Conselhos é permitir o diálogo participativo entre as
Instituições da sociedade civil organizada: A Sr. Gleyde Santos Moura -
DD. Presidenta do Conselho Comunitário de Segurança Pública
(CONCOSPI), saudou a todos, congratulou-se com o Sr. Marcus Alessandro
de Oliveira Araújo - DD. Delegado Titular da 122 Coorpin, dizendo que este
nome é muito atuante no Município de Itaberaba: pontuou que esta
Audiência Pública caracteriza-se como um momento de Cidadania para
todos, principalmente porque abra-se para o diálogo entre os órgãos civis e
sociedade organizada; enfatizou que Itaberaba está de parabéns, uma vez
que observa-se nesta plenária nomes comprometidos com a segurança
publica municipal; lembrou que esta é a terceira vez neste ano que se
realiza-se uma audiência pública com esta temática: salientou que o seu
mandato como Presidenta do Conselho Comunitário de Segurança Pública
(CONCOSPI) encerra-se neste ano, e que se este mencionado Órgão
encaminha-se para novas eleições; em seguida passou a discorrer sobre
toadas as ações que já foram realizadas pelo CONCOSFPI nesta gestão de
trabalho; agradeceu à Câmara Municipal, à Prefeitura Municipal, e demais
Órgãos que tem se feito presente em todas as solicitações desta gestão em
prol da efetivação das ações de segurança em Itaberaba; fez menção aos
nomes de todos os conselheiros que tem apoiado este trabalho: no mais
agradeceu a oportunidade do convite; O Sr. Francisco Neves de Queiroz
Neto -DD. Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) / Itaberaba,
audou a todos, disse sentir-se honrado em participar de uma audiência
pública em que se discute uma temática de grande relevância para a
“comunidade de Itaberaba; discorreu sobre o plano de segurança pública que c
é traçada para a segurança do município; salientou que os empresários
estão unidos em prol do alcance de melhorias para o município de Itaberaba:
A Sr.º Marilrne Xavier - Representante do Conselho Tutelar / Itaberaba,
E /” saudou a todos, disse que o Conselho Tutelar / Itaberaba, é um órgão de
grande relevância para o município de Itaberaba; abordou sobre a inserção
de políticas públicas para a construção de ações efetivas de melhorias para E A É
eo
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E
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a comunidade de Itaberaba: enfatizou, entretanto que o CMDCA em
Itaberaba não está totalmente estruturado, faltando assim ações para que a
infância da cidade de Itaberaba venha ter seu real êxito, que a proteção
destas; salientou que é preciso buscar medidas para assegurar a infância
seus direitos de proteção garantidos; em seguida pontuou que sempre há
relatos de adolescentes de outros municípios agindo de forma delinquente
em Itaberaba, disse também que em Itaberaba não uma Casa de passagem
e Isso traz muitos transtornos para o efetivo trabalho do CMDCA; frisou que
um dos problemas agravantes para o desencadeamento de tantas violências
no município é a desestruturação familiar; convidou a todos a participar
mais e conhecer as ações que o Conselho Tutelar realiza em Itaberaba:
finalizou agradecendo a oportunidade em participar desta plenária: O Sr.
Nelson Silva Torres Júnior - DD. Chefe da Guarda Municipal / Itaberaba,
saudou a todos, iniciou o seu discurso fazendo uma explanação sobre as
ações da Guarda Municipal em Itaberaba, bem como sobre a formação
desta entidade; fez leituras da Lei que apóia a criação desta Instituição; em
seguida abordou sobre a proposta de ampliação do curso de capacitação
para os guardas municipais, ação esta que promoverá um maior
atendimento para a comunidade itaberabense; agradeceu a todos pelo apoio
dado de forma irrestrita para os trabalhos desenvolvidos pela Guarda
Municipal em benesses para os moradores de Itaberaba; O Sr. Jean Silva
Souza DD. Delegado Coordenador da 122 Coorpin /Itaberaba, saudou a
todos, disse que esta é uma grande oportunidade de reunião de todos os
Gs Sapos que lidam com a temática segurança pública, em prol do bem da
unidade de Itaberaba; passou a relatar sobre soluções possíveis para
tentar amenizar as questões de violência no município, abordou sobre a
implantação de Câmara de Segurança no Município de Itaberaba, ação cad?
que é essencial para a coibição da violência no município; salientou que +
À —cutra grande ação e mais importante que todas as outras é a participação da
A
1
comunidade, quanto ao ato de realizar as denuncias, por qualquer que seja
o instrumento desta, porque neste enfoque as coisas acontecem, vaso
contrário, apenas a implantação de política públicas e outras ações não irá
coibir ou mudar a realidade que se encontra o município de Itaberaba, neste
quesito violência; agradeceu a oportunidade do convite; O Sr. Marcus
Alessandro de Oliveira Araújo - DD. Delegado Titular da 12º Coorpin
fltaberaba, saudou a todos, agradeceu a oportunidade em participar deste
evento; disse concordar com a palavra do colega e Delegado Coordenador
da 12º Coorpin /ltaberaba, no que tange a implantação de Câmara de
segurança, como forma eficaz de coibição da violência; salientou que juntos
implantaram doze câmaras de segurança na Delegacia local com recursos
próprios, porque nem sempre a contra partida do Estado é efetiva: pontuou
que ser cidadão é aquele que se preocupa com o outro: enfatizou que um
dos problemas que se depara constantemente em seu trabalho é a
dificuldade em encontrar testemunhas para solução dos crimes ou conclusão
dos processos em andamento na Delegacia; conclamou a população de
ltaberaba a ser participativa neste quesito; salientou que nesta plenária o
importante será traçar metas, e não apenas ficar no campo dos discursos:
conclamou a união de todos em estabelecimentos de metas e ações efetivas
para coibir a violência em Itaberaba; O Sr. Ten. Cel. PM Paulo de Tarso
Alonso Uzeda -DD. Comandante do 11º Batalhão de Polícia Militar, saudou
a todos, falou da sua satisfação em participar desta plenária: pontuou que
Itaberaba tem recebido a redução nos índices em todos os níveis em relação
a violência; salientou que tal assertiva é positiva e traz confiança para seguir
no desenvolvimento do trabalho em prol da segurança no Município;
enfatizou que o 11º Batalhão de Polícia Militar tem recebido aumento de
armas, de viaturas, de pessoal efetivo, e tais ações também são fatores
positivos para o controle da violência e conseguentemente avanços na
Segurança Pública Municipal; discorreu sobre a infância e a adolescência
- delinquente, bem como das ações importantes para coibir esta perspectiva;
NO pontuou que o trabalho da Guarda Municipal tem contribuído de forma
significativa para a redução dos índices de violência e criminalidade em
e Lao O ao comparativos sobre os dados estatísticos 4,
da redução da violência e criminalidade em Itaberaba e outras regiões
vizinhas; A Exm.? Sr.? Dr.? Carmelita Arruda de Miranda - DD. Juíza e
Diretora do Fórum Des. Hélio Lanza / Comarca de Itaberaba, saudou a
todos, pontuou que a questão da violência tem sido realmente um grande
desafio para todos, mas que é salutar se pensar sobre os conflitos sociais
que permeiam na sociedade, discorreu sobre a temática criminalidade e
repreensão; salientou ainda que quando se pensar em Segurança Pública ,
deve-se também pensar em outros fatores, relacionados aos fenômenos
sociais , como por exemplo o fenômeno da pobreza, enfatizou dizendo que
não acredita na redução da violência , sem a redução da pobreza: disse que
é necessário estudos técnicos para se conhecer melhor as causas da
violência , e assim então poder apontar soluções mais efetivas e pontuais
para a coibição da mesma; discorreu sobre a importância da implantação de
políticas públicas a favor desta questão; sobre a importância de um
Conselho para acompanhamento das ações do judiciário; O Sr. Renival
Sampaio França saudou a todos, disse que o primeiro passo para se
vencer é acreditar que você pode vencer, salientou que nesta sessão
realmente acontece uma verdadeira Audiência Pública , pois mais de vinte
entidades se reúnem para discutir e apontar medidas e metas para a
melhoria da segurança Pública no Município; discorreu sobre a necessidade
de se fomentar ações para coibir a violências nas escolas; discorreu sobre
outros atos e situações em que ocorrem a violência na sociedade como um
todo; salientou que a temática educação é um bem maior e deve ser tema
la atenção de todas as entidades que lutam para o bem e melhoria da
idade de Itaberaba; em seguida o Sr. Presidente oportunizou a platéia a
realização de perguntas; estas foram elucidadas pelos membros quer
compunham a Mesa da Audiência Pública realizada por esta Casa N
| Legislativa; o primeiro a questionar foi o Sr. João Cícero, na sequência o
questionamento foi realizado pelo Sr. Marcílio; O vereador José Francisco
saudou a todos, sugestionou a criação de uma comissão para tratar desta
certamente coibirão a violência que tem acontecido no município de
Itaberaba; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que esta
gestão perfaz o seu quarto mandato como vereador nesta casa Legislativa,
pontuou ainda que já participou de várias audiências publicas sobre esta
temática, mas observa que os fatos continuam os mesmos, as causas
permanecem, e infelizmente a violência e a criminalidade crescem em
Itaberaba; abordou de forma pontual sobre o uso e tráfico das drogas que
ocorre em Itaberaba, mas a policia parece não tomar conhecimento de tal
fato, discorreu sobre outras questões que interferem na manutenção da
violência e infelizmente permanece esta questão sem vislumbres de
soluções, informou sobre a inauguração do órgão SICOM em Itaberaba;
abordou sobre o Projeto do sistema de monitoramento que deve ser
implantado em Itaberaba; O vereador Roberto Almeida saudou a todos,
disse que esta temática é tão complexa que não se sabe nem por onde
começar as discussões para que se alcancem melhorias para o tema
Segurança Pública; abordou sobre as causas que permeiam a temática da
segurança publica; quis saber o porquê a secretaria de educação não se faz
representada nesta audiência pública; salientou que outras entidades da
sociedade organizada também deveriam estar presente nesta plenária: O
vereador Luiz Alberto saudou a todos, disse que quanto a esta temática o
importante é pensar na prevenção, no cuidado, na cidadania; passou a
relatar sobre ações que o vereador Lula tem participado que se baseiam na
prevenção; passou a sugestionar ações que possam colaborar com a
redução dos dados da violência e criminalidade em Itaberaba: abordou sobre
à importância do esportes e da educação como formas de coibição para os
óvens não adentrarem no mundo das drogas; salientou que acredita na
criança e no jovem em formação saudável, e participativa na prática do
esporte e educação; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, disse
“que acredita na força conjunta para resolução dos problemas que envolvem
esta temática da Segurança Pública no Município; pontuou que o
planejamento das ações nesta área é imperioso e que a participação de
todas as autoridades convidadas vem trazer esperança para este problema
da violência que tem perturbado a muitos: inclusive aos moradores da zona
rural; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, disse que também
acredita que o planejar ações de prevenções para a coibição da violência é
um-grande passo para se resolver esta questão da segurança pública no
município; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, parabenizou
toda comunidade itaberabense que está presente no plenário participando
desta audiência pública; passou a relatar episódios de infortúnios que são
originário da violência; salientou que a temática da segurança pública é um
assunto que é atual e realmente precisa da atenção de todas as autoridades
To - para apresentar ações que venham coibir com relatos dos infortúnios que
q s Na ontécem em Itaberaba; E em nada mais havendo, O Sr. Presidente
E agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
E |“ trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos
h vereadores presentes. Sala das Sessões, 04 de agosto de 2014.
Ju
Pata

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