| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2013-04-15 |
| native_id | 21 |
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- (7) Câmara Municipal de taberaa 98.64 CGC 13267. 315/0001-41 Vo) ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quinze dias do mês de abril de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento, secretariado pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou a presença do professor Universitário da UNeb, Sr. Paulista, bem como a presença do Sr. Nildo Oliveira Nascimento presidente dos representantes da Guarda Municipal , e demais Guardas Municipais presentes; além da Sra. Nelba — assistente social que tem prestado um excelente serviço à área da saúde municipal; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 115/2014 — Projeto de Lei nº 004/2014 do Executivo Municipal, que estabelece o índice de revisão geral anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências; Processo n.º 116/2014 — Projeto de Lei Complementar nº 01/2014 do Executivo Municipal, que reajusta os vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras providências; Processo n.º 125/2014 — Projeto de Lei nº 05/2014 do Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para O exercício de 2015 e dá outras providências; Processo nº 124/2014 — Projeto de Resolução nº 002/2014 da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itaberaba, que dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Itaberaba, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas, Processo nº 121/2014 — Indicação do vereador Rubenilton Bastos; Processo nº 122/2014 - Indicação do vereador Carlos Tanajura; Processo nº 123/2014 — Indicação do vereador Jose"Francisco Almeida Leal; Ofícios n.ºs 148 e 149/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba que solicita egime de urgência especial aos Projetos: Projeto de Lei nº 004/2014 e Projeto de Lei Complementar nº 01/2014 ambos do Executivo Municipal, que versam sobre o reajuste dos servidores públicos municipais, prefeito, vice-prefeito e secretários; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 115/2014 - Parecer conjunto das Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização, | ao Projeto de Lei nº 004/2014 do Executivo Municipal, que estabelece o Ne ) índice de revisão geral anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências, Em única discussão e es; Processo n.º js