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← Itaberaba (BA)

sessao nº 15

Tipo Ordinária
Número / Ano 15
Date 2013-04-15
native_id21

Documents (1)

ata #

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- (7) Câmara Municipal de taberaa
98.64 CGC 13267. 315/0001-41
Vo) ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quinze
dias do mês de abril de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento, secretariado
pelos vereadores Alinaldo Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e
segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a
chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo
número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, registrou a
presença do professor Universitário da UNeb, Sr. Paulista, bem como a
presença do Sr. Nildo Oliveira Nascimento presidente dos representantes da
Guarda Municipal , e demais Guardas Municipais presentes; além da Sra.
Nelba — assistente social que tem prestado um excelente serviço à área da
saúde municipal; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 115/2014 —
Projeto de Lei nº 004/2014 do Executivo Municipal, que estabelece o índice
de revisão geral anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários
Municipais e dá outras providências; Processo n.º 116/2014 — Projeto de
Lei Complementar nº 01/2014 do Executivo Municipal, que reajusta os
vencimentos dos servidores do Município de Itaberaba e dá outras
providências; Processo n.º 125/2014 — Projeto de Lei nº 05/2014 do
Executivo Municipal, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para O
exercício de 2015 e dá outras providências; Processo nº 124/2014 —
Projeto de Resolução nº 002/2014 da Mesa Diretora da Câmara Municipal
de Itaberaba, que dispõe sobre as normas de registro, guarda, manutenção
e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Itaberaba,
para fins de conservação, contabilização e prestação de contas, Processo
nº 121/2014 — Indicação do vereador Rubenilton Bastos; Processo nº
122/2014 - Indicação do vereador Carlos Tanajura; Processo nº 123/2014
— Indicação do vereador Jose"Francisco Almeida Leal; Ofícios n.ºs 148 e
149/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba que solicita
egime de urgência especial aos Projetos: Projeto de Lei nº 004/2014 e
Projeto de Lei Complementar nº 01/2014 ambos do Executivo Municipal,
que versam sobre o reajuste dos servidores públicos municipais, prefeito,
vice-prefeito e secretários; Em única discussão e votação: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 115/2014 - Parecer conjunto
das Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Orçamento e Fiscalização, |
ao Projeto de Lei nº 004/2014 do Executivo Municipal, que estabelece o Ne )
índice de revisão geral anual ao subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e
Secretários Municipais e dá outras providências, Em única discussão e
es; Processo n.º
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