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← Itaberaba (BA)

sessao nº 35

Tipo Ordinária
Número / Ano 35
Date 2014-08-05
native_id210

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

o ny Câmara Municipal de Itaberaba
e
44 CGC 13.267315/0001-41
45 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos cinco dias do mês
de agosto de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência
do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de
Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando
ausentes os vereadores Evanilton Souza, Nilton Mandinga, e presentes todos os
demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 251/2014 - Indicação do vereador Rubenilton
Bastos dos Santos; Processo n.º 252/2014 - Indicação do vereador José Francisco
Almeida Leal; Processo n.º 257/2014 - Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
Procgsso n.º 260/2014 - Pedido de Providências do vereador Fredson de Oliveira;
Convite para Formatura do Sr. Carlos Fernando, filho do vereador Carlos Tanajura.,
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos,
clamou aos colegas vereadores a fazerem o uso correto do horário de comunicações
de lideranças, bem como a Mesa Diretora que averigue esta situação anunciada; em
seguida a bordou sobre a campanha sua Nota Cidadã: disse que é necessário mais
entusiasmo e força para a divulgação desta Empreitada: salientou que o mais
importante na realização deste referida campanha é o trabalho de conscientização do
cidadão para solicitar a sua nota fiscal; em seguida apresentou verbalmente um
requerimento em que convida o Sr. Manoel Correia, Sr. Celso Moura e Macarrão a
divulgarem a Campanha contra a Doença de Chagas na Tribuna Livre desta Casa
Legislativa, solicitou da mesa Diretora que ouvindo o plenário deliberassem sobre este
. Requerimento de sua autoria:finalizou abordando sobre a questão da coleta do lixo na
N via são Vicente; O vereador José Francisco saudou a todos, iniciou o seu discurso
) | abordando sobre a importância dos Projetos de sua autoria, apresentado nesta sessão
legislativa, discorreu sobre a importância das repartições públicas e comerciais
disponibilizarem de sanitários para atendimento ao público:discorreu sobre a temática
alternativas de criação de empregos para os jovens; pontuou que é importante se
promover a concessão da isenção de IPTU e Taxas aos aposentados, pensionistas
deficientes físicos; leu trechos da escrita do Sr. Luiz Almeida Marins antropólogo; O
“vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, discorreu sobre o projeto de indicação
GM) de sua autoria que solicita a conclusão do calçamento da via pública que localiza-se
em logradouros do Bairro da Primavera; voltou a solicitar providencias quanto à
instalação de redutores de velgcidade em torno do lar Palmeira; citou outras
“
Ego, NS Ator |
localidades em que já solicitou redutores de velocidade, mas que até o presente
momento não obteve êxito no atendimento desta suas solicitações, lembrou que o
colega Alinaldo também já fizera solicitações neste sentido, e que igualmente, este não
lograra êxito no atendimento; em seguida discorreu sobre a temática da ocorrência da
violência no município; traçou considerações sobre a realização da audiência pública
sob este tema; e enfatizou que é preciso mobilizar em ações para a coibição desta no
munftípio; finalizou convidando a todos a participar do grande comício da Chapa da
Vitória que se realizará no próximo sábado em Itaberaba: O vereador José Antonio
Sampaio saudou a todos, solicitou das autoridades de trânsito no município para que
fique atenta ao que diz os artigo 280 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, no que se
refere ao prazo para notificação do infrator : discorreu sobre a temática; salientou que o
que tem ocorrido em Itaberaba é que as infrações de Trânsito tem chegado aos
infratores com mais de trinta dias transcorrido da ocorrência: enfatizou que a falta do
cumprimento do que rege o Código traz prejuízos diversos: conclamou atenção da
Superintendência para a melhorias deste referido serviço; O vereador Ricardo
Pimentel saudou a todos, fez cobranças ao líder do prefeito na Câmara |, o vereador
Samuel Oliveira , no sentido de lhe informar sobre o fato de que algumas mães de
alunos que estudam na Escola de Educação Especial denunciaram que seus filhos não
estão frequentando às aulas, porque o ônibus que realiza o transporte destes tem
apresentado um problema no elevador, enfatizou que estes estão sem aulas por um
periodo de quinze dias; em seguida conclamou providências no que se refere às
diversas ruas da periferia do município que se encontram abandonadas: salientou que
estas ruas precisam ao menos de cascalhamentos para que os transeuntes possam
trafetjar com segurança; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, agradeceu pelo
atendimento à indicação no que refere ao estacionamento na região da Feira Nova:
congratulou-se com o secretário Sr.-Zito Carneiro, pois o mesmo tem realizado um
excelente trabalho frente a secretaria municipal; em seguida disse que solicitará
também atenção para o calçamento das ruas do bairro da Primavera; em seguida
N félicitou ao amigo Diamante que realizou o batizado do grupo de Capoeira Filhos de
(Na ) Diamante, no Ginásio de Esportes; abordou ainda sobre o Jogo de Futebol entre as
N NR seleções de Itaberaba e Conceição de Feira; finalizou convidando a todos a participa
RAN WD do grande comício da Chapa da Vitória que se realizará no próximo sábado em
RETA | livei dou a todos, felicitou a tod tletas d
| Itaberaba, O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, felicitou a todos os atletas da
NJ seleção de Itaberaba pelo brilhante Jogo que realizou nos últimos dias, congratulou-se
7 ainda com os atletas da zona rural; pontuou que certamente se realizará uma brilhante
a Copa do Abacaxi em Itaberaba; em seguida disse que em relação a solicitação de
Aseçistormação feita pelo colega Ricardo Pimentel sobre o fato de que algumas mães de
alunos que estudam na Escola de Educação Especial denunciaram que seus filhos não
estão frequentando às aulas, porgue o ônibus que realiza o transporte destes tém
Prima. TV) A da (o
apresentado um problema no elevador, prontamente buscará o atendimento a este
requerimento; O vereador Roberto Almeida saudou a todos disse que esperava
nesta sessão que os colegas vereadores abordassem a questão que na sessão
imediata anterior foi apresentada, a qual se refere ao fato que a secretária de governo
sem o conhecimento do prefeito e da secretária de educação suspendeu as aulas em
determinada escola da zona rural para que funcionários da mesma de forma forçada
pudesse participar de reuniões políticas, salientou que este episódio é sério, e que é
preciso dar uma resposta a comunidade; disse que esta Casa precisa esclarecer este
fato, e que se não for possível por este meio buscará o Ministério Público; em seguida
fez referencias às situações em que se ocorrem no trânsito em Itaberaba; O vereador
Luciano Sampaio saudou a todos, deixou registrado o seu agradecimento ao Derba
e ao Governo municipal pelo trabalho de roçagem realizado na estrada Santa Quitéria
e Ipirá; discorreu sobre a questão da coleta do lixo na Vila São Vicente: congratulou-se
com,;yp secretário de esportes, pois o mesmo tem realizado um excelente trabalho frente
a esta secretaria municipal; salientou que os times de futebol estão felizes com o
trabalho realizado; em seguida discorreu sobre o cascalhamento que tem sido
realizado na região do bairro da Rodaviva e Francisco Gil: O vereador Rubenilton
Bastos saudou a todos, deixou registrado que houve uma reunião com o Sr. Prefeito
sobre a temática levantada pelo colega Roberto, disse que a campanha será melhor
organizada, pontuou que restou claro que a Sra. Marigilza não teve participação
alguma neste referido episódio abordado na sessão imediata anterior; congratulou que
a Secretária de educação pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na
educação em Itaberaba; salientou que o prefeito tem incomodado os adversários
porque tem demonstrado ser um grande líder; ORDEM DO DIA: Processo nº
261/2014 - Requerimento de Autoria do Vereador Carlos Tanajura; Em única
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes: Oficio
advindo do Gabinete da Prefeitura Municipal que solicita regime de urgência ao
| Processo n.º 250/2014 -Projeto de Lei n.º 11/2014 de autoria do Executivo Municipal,
” que altera o artigo 1º da Lei nº 1.266 de 15 de março de 2012; EM ÚNICA DISCUSSÃO E
| VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 250/2014
Parecer da Comissão de J ustiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 11/2014 de autoria
do Executivo Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 1.266 de 15 de março de 2012; EM
UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo n.º 250/2014 - Emenda nº 001/2014 de autoria do vereador Roberto
| Almeida ao Projeto de Lei n.º 11/2014 de autoria do Executivo Municipal, que altera o
| d/4u)artigo 1º da Lei nº 1.266 de 15 de março de 2012; EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 250/2014 - Emenda
Modificativa nº 002/2014 de autoria vereador Roberto Almeida ao Projeto de Lei
n.º 11/2014 de autoria do Executivo Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 1.266 de
15 de março de 2012; EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por
unanimidade dos presentes; Processo n.º 250/2014 -Projeto de Lei n.º 11/2014 de
autoria do Executivo Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 1.266 de 15 de março de
2012» EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos
presentes; E, em nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e
* deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após
lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 19 de agosto de
À

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