| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 35 |
| Date | 2014-08-05 |
| native_id | 210 |
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o ny Câmara Municipal de Itaberaba e 44 CGC 13.267315/0001-41 45 ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Souza, Nilton Mandinga, e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 251/2014 - Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos Santos; Processo n.º 252/2014 - Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal; Processo n.º 257/2014 - Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Procgsso n.º 260/2014 - Pedido de Providências do vereador Fredson de Oliveira; Convite para Formatura do Sr. Carlos Fernando, filho do vereador Carlos Tanajura., COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, clamou aos colegas vereadores a fazerem o uso correto do horário de comunicações de lideranças, bem como a Mesa Diretora que averigue esta situação anunciada; em seguida a bordou sobre a campanha sua Nota Cidadã: disse que é necessário mais entusiasmo e força para a divulgação desta Empreitada: salientou que o mais importante na realização deste referida campanha é o trabalho de conscientização do cidadão para solicitar a sua nota fiscal; em seguida apresentou verbalmente um requerimento em que convida o Sr. Manoel Correia, Sr. Celso Moura e Macarrão a divulgarem a Campanha contra a Doença de Chagas na Tribuna Livre desta Casa Legislativa, solicitou da mesa Diretora que ouvindo o plenário deliberassem sobre este . Requerimento de sua autoria:finalizou abordando sobre a questão da coleta do lixo na N via são Vicente; O vereador José Francisco saudou a todos, iniciou o seu discurso ) | abordando sobre a importância dos Projetos de sua autoria, apresentado nesta sessão legislativa, discorreu sobre a importância das repartições públicas e comerciais disponibilizarem de sanitários para atendimento ao público:discorreu sobre a temática alternativas de criação de empregos para os jovens; pontuou que é importante se promover a concessão da isenção de IPTU e Taxas aos aposentados, pensionistas deficientes físicos; leu trechos da escrita do Sr. Luiz Almeida Marins antropólogo; O “vereador Fredson de Oliveira saudou a todos, discorreu sobre o projeto de indicação GM) de sua autoria que solicita a conclusão do calçamento da via pública que localiza-se em logradouros do Bairro da Primavera; voltou a solicitar providencias quanto à instalação de redutores de velgcidade em torno do lar Palmeira; citou outras “ Ego, NS Ator | localidades em que já solicitou redutores de velocidade, mas que até o presente momento não obteve êxito no atendimento desta suas solicitações, lembrou que o colega Alinaldo também já fizera solicitações neste sentido, e que igualmente, este não lograra êxito no atendimento; em seguida discorreu sobre a temática da ocorrência da violência no município; traçou considerações sobre a realização da audiência pública sob este tema; e enfatizou que é preciso mobilizar em ações para a coibição desta no munftípio; finalizou convidando a todos a participar do grande comício da Chapa da Vitória que se realizará no próximo sábado em Itaberaba: O vereador José Antonio Sampaio saudou a todos, solicitou das autoridades de trânsito no município para que fique atenta ao que diz os artigo 280 e 282 do Código de Trânsito Brasileiro, no que se refere ao prazo para notificação do infrator : discorreu sobre a temática; salientou que o que tem ocorrido em Itaberaba é que as infrações de Trânsito tem chegado aos infratores com mais de trinta dias transcorrido da ocorrência: enfatizou que a falta do cumprimento do que rege o Código traz prejuízos diversos: conclamou atenção da Superintendência para a melhorias deste referido serviço; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, fez cobranças ao líder do prefeito na Câmara |, o vereador Samuel Oliveira , no sentido de lhe informar sobre o fato de que algumas mães de alunos que estudam na Escola de Educação Especial denunciaram que seus filhos não estão frequentando às aulas, porque o ônibus que realiza o transporte destes tem apresentado um problema no elevador, enfatizou que estes estão sem aulas por um periodo de quinze dias; em seguida conclamou providências no que se refere às diversas ruas da periferia do município que se encontram abandonadas: salientou que estas ruas precisam ao menos de cascalhamentos para que os transeuntes possam trafetjar com segurança; O vereador Luiz Alberto saudou a todos, agradeceu pelo atendimento à indicação no que refere ao estacionamento na região da Feira Nova: congratulou-se com o secretário Sr.-Zito Carneiro, pois o mesmo tem realizado um excelente trabalho frente a secretaria municipal; em seguida disse que solicitará também atenção para o calçamento das ruas do bairro da Primavera; em seguida N félicitou ao amigo Diamante que realizou o batizado do grupo de Capoeira Filhos de (Na ) Diamante, no Ginásio de Esportes; abordou ainda sobre o Jogo de Futebol entre as N NR seleções de Itaberaba e Conceição de Feira; finalizou convidando a todos a participa RAN WD do grande comício da Chapa da Vitória que se realizará no próximo sábado em RETA | livei dou a todos, felicitou a tod tletas d | Itaberaba, O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, felicitou a todos os atletas da NJ seleção de Itaberaba pelo brilhante Jogo que realizou nos últimos dias, congratulou-se 7 ainda com os atletas da zona rural; pontuou que certamente se realizará uma brilhante a Copa do Abacaxi em Itaberaba; em seguida disse que em relação a solicitação de Aseçistormação feita pelo colega Ricardo Pimentel sobre o fato de que algumas mães de alunos que estudam na Escola de Educação Especial denunciaram que seus filhos não estão frequentando às aulas, porgue o ônibus que realiza o transporte destes tém Prima. TV) A da (o apresentado um problema no elevador, prontamente buscará o atendimento a este requerimento; O vereador Roberto Almeida saudou a todos disse que esperava nesta sessão que os colegas vereadores abordassem a questão que na sessão imediata anterior foi apresentada, a qual se refere ao fato que a secretária de governo sem o conhecimento do prefeito e da secretária de educação suspendeu as aulas em determinada escola da zona rural para que funcionários da mesma de forma forçada pudesse participar de reuniões políticas, salientou que este episódio é sério, e que é preciso dar uma resposta a comunidade; disse que esta Casa precisa esclarecer este fato, e que se não for possível por este meio buscará o Ministério Público; em seguida fez referencias às situações em que se ocorrem no trânsito em Itaberaba; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, deixou registrado o seu agradecimento ao Derba e ao Governo municipal pelo trabalho de roçagem realizado na estrada Santa Quitéria e Ipirá; discorreu sobre a questão da coleta do lixo na Vila São Vicente: congratulou-se com,;yp secretário de esportes, pois o mesmo tem realizado um excelente trabalho frente a esta secretaria municipal; salientou que os times de futebol estão felizes com o trabalho realizado; em seguida discorreu sobre o cascalhamento que tem sido realizado na região do bairro da Rodaviva e Francisco Gil: O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, deixou registrado que houve uma reunião com o Sr. Prefeito sobre a temática levantada pelo colega Roberto, disse que a campanha será melhor organizada, pontuou que restou claro que a Sra. Marigilza não teve participação alguma neste referido episódio abordado na sessão imediata anterior; congratulou que a Secretária de educação pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na educação em Itaberaba; salientou que o prefeito tem incomodado os adversários porque tem demonstrado ser um grande líder; ORDEM DO DIA: Processo nº 261/2014 - Requerimento de Autoria do Vereador Carlos Tanajura; Em única DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes: Oficio advindo do Gabinete da Prefeitura Municipal que solicita regime de urgência ao | Processo n.º 250/2014 -Projeto de Lei n.º 11/2014 de autoria do Executivo Municipal, ” que altera o artigo 1º da Lei nº 1.266 de 15 de março de 2012; EM ÚNICA DISCUSSÃO E | VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 250/2014 Parecer da Comissão de J ustiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 11/2014 de autoria do Executivo Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 1.266 de 15 de março de 2012; EM UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 250/2014 - Emenda nº 001/2014 de autoria do vereador Roberto | Almeida ao Projeto de Lei n.º 11/2014 de autoria do Executivo Municipal, que altera o | d/4u)artigo 1º da Lei nº 1.266 de 15 de março de 2012; EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 250/2014 - Emenda Modificativa nº 002/2014 de autoria vereador Roberto Almeida ao Projeto de Lei n.º 11/2014 de autoria do Executivo Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 1.266 de 15 de março de 2012; EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 250/2014 -Projeto de Lei n.º 11/2014 de autoria do Executivo Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 1.266 de 15 de março de 2012» EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; E, em nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e * deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 19 de agosto de À