| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2014-08-18 |
| native_id | 212 |
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“4 Câmara Municipal de Itaberaba V. 42 CGC 13.267. 315/0001-41 ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 250/2014 - Projeto de Lei n.º 11/2014 de autoria do Executivo Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 1.266 de 15 de março de 2012; Processo n.º 253/2014 - Projeto de Lei Legislativo n.º 22/2014 de autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos, que denomina de Avenida Maria Milza Santos Fonseca a via pública que tem início no viaduto da BR 242 até o cemitério municipal Recanto da Paz Eterna; Processo n.º 255/2014 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel; Em única discussão e votação: rejeitado por 06 ( seis ) votos a 05 ( cinco); Processo n.º 251/2014 - Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos Santos; Processo n.º 252/2014 - Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal; Processos n.ºs 254 e 256/2014 - Pedidos de Providências do vereador Ricardo Pimentel; Processo n.º 257/2014 - Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Processo n.º 258/2014 - Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Processo n.º 259/2014 - Moção de Pesar do vereador Nilton de Jesus e 7 andinga Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Relatório da Comissão Especial para Monitoramento e Estudo Temático da Seca no ambito do município de Itaberaba; Ofício GASEC nº 1186/2014 da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia; Ofício n.º 076/2014/CDC da Agência Nacional do O 00 perróteo. Gas Natural e/Biocombustíveis; Ofício h. º 346/2014 do Gabinete, do Fa o, Ad ca Pd Prefeito Municipal de Itaberaba, no qual pede apreciação em regime de urgência especial ao Projeto de Lei nº 11/2014. Em única discussão: O vereador Gerson Almeida disse que não concordava com esta resolução vez que não se fundamenta a justificativa do argumento de que se retire o nome do Poder Legislativo como membro do Conselho para o FUNDEB; sugestionou que antes que ocorra a votação deste Projeto haja uma conversa com a secretária de educação municipal para maiores esclarecimentos sobre a questão; O vereador Samuel Oliveira sugestionou que este mencionado Projeto siga no trâmite do regime simples, e que seja lido nesta sessão e posto em votação na próxima sessão; O Sr. Presidente comunicou que diante das solicitações e em concordância com a Mesa diretora, o referido Projeto passara ao rito simples; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Luiz Alberto saudou a todos, conclamou um minuto de silêncio pelo passamento do Sr. Eduardo Campos, candidato à Presidência da República para as próximas eleições; que veio a óbito em um trágico acidente aéreo: O Sr. Presidente determinou que assim se procedesse conforme a solicitação do vereador Lula: O vereador Luiz Alberto em seguida discorreu sobre um Pedido de Providências de sua autoria que solicita atenção da Superintendência de Trânsito para a via pública que se encontra nas proximidades do antigo cemitério, vez que nesta região tem ocorrido alguns acidentes;O vereador Roberto Almeida saudou a todos, tratou sobre o tema da seca; discorreu sobre o relatório elaborado pela Comissão da Seca formada pela Câmara de Vereadores; pontuou que esta Comissão encontrou sérios obstáculos porque não se tem registros ou qualquer outro trabalho no ; município acerca deste assunto; passou a citar as soluções encontradas por esta | Comissão; relatou ainda sobre as variações climáticas no município, sobre a quantidade das chuvas nestes últimos anos na região; conclamou a partir deste fato a atenção de todos para este grave fato que é a falta de chuvas no município: discorreu sobre o cultivo de culturas diversas na região; abordou sobre a importância do incentivo do cultivo da cultura do abacaxi; em seguida conclamou o melhoramento das estradas vicinais vez que o escoamento das prodições agricolas precisam deste componente para o desenvolvimento e sucesso; pontuou que será muito oportuno que esta Comissão da Seca formada pelos vereadores desta Casa continuem com o trabalho até agora realizado; comentou sobre as recomendações elaboradas por esta Comissão, e frisou que esgana-se quem pensa que a seca em Itaberaba chegou ao fim, porque ainda há situações graves pela seca; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, discorreu sobre a temática da violência e registrou o episódio da morte de um rapaz vitima da violência; salientou que com o crescimento da violência, hoje são os pais que estão enterrando os seus filhos; solicitou providencias quanto reforços para a ponte que foi construída para atendimento dos bairros do brisa e outros, frisou que continuar as chuvas ocorrências graves podem acontecer no local: em seguida abordou sobre o relatório elaborado pela Comissão da Seca da Câmara Municipal; parabenizou aos colegas vereadores membros deste Grupo pelo excelente trabalho que foi realizada por esta banca; salientou que este trabalho foi desenvolvido com seriedade, oportunidade em que desejou que o trabalho continue; enfatizou ainda que uma das mais constantes reivindicações foi a construção e reforma das estradas vicinais para a zona rural, o represamento dos riachos, em seguida fez menção à temática do Programa Nota Cidadã e disse que esta campanha não tem sido divulgada como deveria, pois ainda há munícipes que não tem conhecimento de tal ação; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, conclamou providências da Prefeitura Municipal, no que se refere à atenção dos serviços básicos de coleta de lixo , rede de esgoto , calçamento, dentre outros, para o Loteamento Estrela do Sol Dois; bem como para outras localidades públicas , do bairro da Coelba; em seguida disse que pintaram os muros do cemitério com Dá propagandas políticas, salientou que tal ato é proibitivo; conclamou para o bom senso nestas eleições; finalizou discorrendo sobre o abuso que tem acometido os carros de som na cidade de Itaberaba, neste período eleitoral; O vereador José Antonio saudou a todos, disse que corrobora com o discurso do colega Ricardo e disse repudiar a atitude daqueles que realizaram a pintura do painel de propaganda política irregular, util o dos nomes de Cacá Leão e Luiz Augusto no muro*do EA “e A SAR 1 4 dal o ” , q " “ a ” dá : Cemitério da cidade; salientou que esta é uma grande irresponsabilidade dos coordenadores da campanha destes mencionados candidatos; passou a relatar outras situações diversas que tem acontecido em relação a estas campanhas eleitorais deste período; disse que importante que se traga a esta Casa para prestar esclarecimentos a este Poder , a pessoa que foi responsável pela suspensão das aulas em escolas da zona rural, para que os professores, diretores e demais servidores participarem de forma forçada de reunião política dos candidatos ao governo dos nomes de Cacá Leão e Luiz Augusto; salientou que tal ato foi realizado sem o conhecimento do prefeito João Filho, e sem o conhecimento da secretaria de educação Senhora Jacielma, enfatizou que teve conhecimento que o responsável por tal ação fora da senhora Marigilza, que as ligações partiram do gabinete do prefeito a ordem da senhora Marigilza: deixou registrado o seu alerta a todos para que não se sintam coagidos para trabalharem forçados nestas campanhas eleitorais de Cacá Leão e Luiz Augusto; O vereador José Francisco saudou a todos, disse que uma das piores características do ser humano é julgar sem ter provas, salientou que procura ser justo e não julgar ninguém em vão: conclamou respeito, principalmente quando se fala sem certeza do que se diz; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, disse que pode afirmar que a senhora Marigilza ficou muito revoltada com este acontecimento da suspensão das aulas para acompanhamento do comício realizado na zona rural; enfatizou que o prefeito está apolando os quatro candidatos; em seguida abordou sobre o requerimento que convida a quem de direito para prestar esclarecimentos sobre o projeto minha casa e minha vida no campo; finalizou solicitando que a Mesa Diretora ouvindo o vereador Evanilton Souza saudou a todos, disse que deve ser apurado a questão enário encaminhe uma moção de congratulação ao empresário José Carlos: O da suspensão da aula em plena sexta-feira em uma escola da zona rural, tendo em vista a realização de comício; enfatizou que tal acontecimento é um absurdo e é importante que seja realizada averiguações sobre este fato; disse que o próprio lereador Samuel disse que a senhora Marigilza teria ficado revoltada com este l acontecimento, então este fato realmente aconteceu e tal FP disse ainda que o fato da pintura do painel de propaganda política irregular, utilizando dos nomes de Cacá Leão e Luiz Augusto no muro do Cemitério da cidade, é outro absurdo; conclamou que esta Casa Legislativa componha uma Comissão para acompanhar a realização dos trabalhos políticos neste período eleitoral, O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, salientou que a administração pública não pode parar em virtude das campanhas políticas; enfatizou que o pronunciamento do vereador José Antonio foi muito oportuno: deixou registrado que todo funcionário público municipal tem a liberdade de analisar em qual candidato quer votar e em qual atividade política deseja participar e não sentir-se coagido por quem quer que seja para participar de reuniões políticas eleitoreiras, O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, leu mensagens reflexivas que compõem a redação da pauta desta sessão: abordou sobre a demora da entrega das multas sofridas pelos cidadãos em Itaberaba: frisou que esta demora da entrega tem prejudicado aqueles multados pois os mesmos perdem o prazo para recorrerem , se assim for o caso; voltou a bordar sobre a questão do Trânsito em torno do HGl; voltou a conclamar providencias neste sentido; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, cobrou do líder do governo na Câmara providencias quanto as reivindicações dos moradores da região do Mandu e Papagaio no que se refere a reforma da estrada vicinal destas regiões; conclamou mais ação do governo no sentido de atender as reivindicações da comunidade itaberabense , bem como os pedidos e indicações dos vereadores feitos nesta Casa Legislativa; parabenizou aos colegas Evanilton e José Antonio pór relatarem em seus discursos nesta sessão a verdade do que acontece nos dá bastidores da política eleitoral; reafirmou dizendo que o fato da pintura do painel de propaganda política irregular, utilizando dos nomes de Cacá Leão e Luiz Augusto no muro do Cemitério da cidade é sem sombra de dúvida um absurdo; O vereador Luciano sampaio * saudou a todos, solidarizou com a família do falecido acusar ninguém; salientou que no cenário político tais acontecimentos podem ter sido realizados por alguém da oposição para criar toda esta situação de constrangimento; GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores: Moção de congratulação ao empresário José Carlos de autoria do vereador Samuel Oliveira Em única discussão e votação: aprovada por unanimidade dos presentes; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 18 de agosto de 2014. | k à ç À