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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2014-08-18
native_id212

Documents (1)

ata #

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“4 Câmara Municipal de Itaberaba
V. 42 CGC 13.267. 315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos
dezoito dias do mês de agosto de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco
Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao
primeiro secretario a chamada parlamentar, estando presentes todos os
vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a
Sessão.PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 250/2014 - Projeto de Lei n.º
11/2014 de autoria do Executivo Municipal, que altera o artigo 1º da Lei nº 1.266 de 15
de março de 2012; Processo n.º 253/2014 - Projeto de Lei Legislativo n.º 22/2014
de autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos, que denomina de Avenida Maria
Milza Santos Fonseca a via pública que tem início no viaduto da BR 242 até o cemitério
municipal Recanto da Paz Eterna; Processo n.º 255/2014 - Requerimento do
vereador Ricardo Pimentel; Em única discussão e votação: rejeitado por 06 ( seis ) votos
a 05 ( cinco); Processo n.º 251/2014 - Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos
Santos; Processo n.º 252/2014 - Indicação do vereador José Francisco Almeida
Leal; Processos n.ºs 254 e 256/2014 - Pedidos de Providências do vereador Ricardo
Pimentel; Processo n.º 257/2014 - Indicação do vereador Luiz Alberto do Bomfim:
Processo n.º 258/2014 - Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do
Bomfim; Processo n.º 259/2014 - Moção de Pesar do vereador Nilton de Jesus
e 7 andinga Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Relatório da Comissão Especial para Monitoramento e Estudo Temático da Seca no
ambito do município de Itaberaba; Ofício GASEC nº 1186/2014 da Secretaria de
Saúde do Estado da Bahia; Ofício n.º 076/2014/CDC da Agência Nacional do
O 00 perróteo. Gas Natural e/Biocombustíveis; Ofício h. º 346/2014 do Gabinete, do
Fa o,
Ad ca
Pd
Prefeito Municipal de Itaberaba, no qual pede apreciação em regime de urgência
especial ao Projeto de Lei nº 11/2014. Em única discussão: O vereador Gerson
Almeida disse que não concordava com esta resolução vez que não se fundamenta a
justificativa do argumento de que se retire o nome do Poder Legislativo como membro
do Conselho para o FUNDEB; sugestionou que antes que ocorra a votação deste Projeto
haja uma conversa com a secretária de educação municipal para maiores
esclarecimentos sobre a questão; O vereador Samuel Oliveira sugestionou que
este mencionado Projeto siga no trâmite do regime simples, e que seja lido nesta
sessão e posto em votação na próxima sessão; O Sr. Presidente comunicou que
diante das solicitações e em concordância com a Mesa diretora, o referido Projeto
passara ao rito simples; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Luiz
Alberto saudou a todos, conclamou um minuto de silêncio pelo passamento do Sr.
Eduardo Campos, candidato à Presidência da República para as próximas
eleições; que veio a óbito em um trágico acidente aéreo: O Sr. Presidente
determinou que assim se procedesse conforme a solicitação do vereador Lula: O
vereador Luiz Alberto em seguida discorreu sobre um Pedido de Providências de
sua autoria que solicita atenção da Superintendência de Trânsito para a via pública
que se encontra nas proximidades do antigo cemitério, vez que nesta região tem
ocorrido alguns acidentes;O vereador Roberto Almeida saudou a todos, tratou
sobre o tema da seca; discorreu sobre o relatório elaborado pela Comissão da
Seca formada pela Câmara de Vereadores; pontuou que esta Comissão encontrou
sérios obstáculos porque não se tem registros ou qualquer outro trabalho no
; município acerca deste assunto; passou a citar as soluções encontradas por esta
| Comissão; relatou ainda sobre as variações climáticas no município, sobre a
quantidade das chuvas nestes últimos anos na região; conclamou a partir deste
fato a atenção de todos para este grave fato que é a falta de chuvas no município:
discorreu sobre o cultivo de culturas diversas na região; abordou sobre a
importância do incentivo do cultivo da cultura do abacaxi; em seguida conclamou o
melhoramento das estradas vicinais vez que o escoamento das prodições
agricolas precisam deste componente para o desenvolvimento e sucesso; pontuou
que será muito oportuno que esta Comissão da Seca formada pelos vereadores
desta Casa continuem com o trabalho até agora realizado; comentou sobre as
recomendações elaboradas por esta Comissão, e frisou que esgana-se quem
pensa que a seca em Itaberaba chegou ao fim, porque ainda há situações graves
pela seca; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, discorreu sobre a
temática da violência e registrou o episódio da morte de um rapaz vitima da
violência; salientou que com o crescimento da violência, hoje são os pais que estão
enterrando os seus filhos; solicitou providencias quanto reforços para a ponte que
foi construída para atendimento dos bairros do brisa e outros, frisou que continuar
as chuvas ocorrências graves podem acontecer no local: em seguida abordou
sobre o relatório elaborado pela Comissão da Seca da Câmara Municipal;
parabenizou aos colegas vereadores membros deste Grupo pelo excelente
trabalho que foi realizada por esta banca; salientou que este trabalho foi
desenvolvido com seriedade, oportunidade em que desejou que o trabalho
continue; enfatizou ainda que uma das mais constantes reivindicações foi a
construção e reforma das estradas vicinais para a zona rural, o represamento dos
riachos, em seguida fez menção à temática do Programa Nota Cidadã e disse que
esta campanha não tem sido divulgada como deveria, pois ainda há munícipes que
não tem conhecimento de tal ação; O vereador Ricardo Pimentel saudou a
todos, conclamou providências da Prefeitura Municipal, no que se refere à atenção
dos serviços básicos de coleta de lixo , rede de esgoto , calçamento, dentre outros,
para o Loteamento Estrela do Sol Dois; bem como para outras localidades públicas
, do bairro da Coelba; em seguida disse que pintaram os muros do cemitério com
Dá propagandas políticas, salientou que tal ato é proibitivo; conclamou para o bom
senso nestas eleições; finalizou discorrendo sobre o abuso que tem acometido os
carros de som na cidade de Itaberaba, neste período eleitoral; O vereador José
Antonio saudou a todos, disse que corrobora com o discurso do colega Ricardo e
disse repudiar a atitude daqueles que realizaram a pintura do painel de propaganda
política irregular, util o dos nomes de Cacá Leão e Luiz Augusto no muro*do
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Cemitério da cidade; salientou que esta é uma grande irresponsabilidade dos
coordenadores da campanha destes mencionados candidatos; passou a relatar
outras situações diversas que tem acontecido em relação a estas campanhas
eleitorais deste período; disse que importante que se traga a esta Casa para
prestar esclarecimentos a este Poder , a pessoa que foi responsável pela
suspensão das aulas em escolas da zona rural, para que os professores, diretores
e demais servidores participarem de forma forçada de reunião política dos
candidatos ao governo dos nomes de Cacá Leão e Luiz Augusto; salientou que tal
ato foi realizado sem o conhecimento do prefeito João Filho, e sem o conhecimento
da secretaria de educação Senhora Jacielma, enfatizou que teve conhecimento
que o responsável por tal ação fora da senhora Marigilza, que as ligações partiram
do gabinete do prefeito a ordem da senhora Marigilza: deixou registrado o seu
alerta a todos para que não se sintam coagidos para trabalharem forçados nestas
campanhas eleitorais de Cacá Leão e Luiz Augusto; O vereador José Francisco
saudou a todos, disse que uma das piores características do ser humano é julgar
sem ter provas, salientou que procura ser justo e não julgar ninguém em vão:
conclamou respeito, principalmente quando se fala sem certeza do que se diz; O
vereador Samuel Oliveira saudou a todos, disse que pode afirmar que a senhora
Marigilza ficou muito revoltada com este acontecimento da suspensão das aulas
para acompanhamento do comício realizado na zona rural; enfatizou que o prefeito
está apolando os quatro candidatos; em seguida abordou sobre o requerimento
que convida a quem de direito para prestar esclarecimentos sobre o projeto minha
casa e minha vida no campo; finalizou solicitando que a Mesa Diretora ouvindo o
vereador Evanilton Souza saudou a todos, disse que deve ser apurado a questão
enário encaminhe uma moção de congratulação ao empresário José Carlos: O
da suspensão da aula em plena sexta-feira em uma escola da zona rural, tendo em
vista a realização de comício; enfatizou que tal acontecimento é um absurdo e é
importante que seja realizada averiguações sobre este fato; disse que o próprio
lereador Samuel disse que a senhora Marigilza teria ficado revoltada com este
l acontecimento, então este fato realmente aconteceu e tal
FP
disse ainda que o fato da pintura do painel de propaganda política irregular,
utilizando dos nomes de Cacá Leão e Luiz Augusto no muro do Cemitério da
cidade, é outro absurdo; conclamou que esta Casa Legislativa componha uma
Comissão para acompanhar a realização dos trabalhos políticos neste período
eleitoral, O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, salientou que a
administração pública não pode parar em virtude das campanhas políticas;
enfatizou que o pronunciamento do vereador José Antonio foi muito oportuno:
deixou registrado que todo funcionário público municipal tem a liberdade de
analisar em qual candidato quer votar e em qual atividade política deseja participar
e não sentir-se coagido por quem quer que seja para participar de reuniões
políticas eleitoreiras, O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, leu
mensagens reflexivas que compõem a redação da pauta desta sessão: abordou
sobre a demora da entrega das multas sofridas pelos cidadãos em Itaberaba:
frisou que esta demora da entrega tem prejudicado aqueles multados pois os
mesmos perdem o prazo para recorrerem , se assim for o caso; voltou a bordar
sobre a questão do Trânsito em torno do HGl; voltou a conclamar providencias
neste sentido; O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, cobrou do líder do
governo na Câmara providencias quanto as reivindicações dos moradores da
região do Mandu e Papagaio no que se refere a reforma da estrada vicinal destas
regiões; conclamou mais ação do governo no sentido de atender as reivindicações
da comunidade itaberabense , bem como os pedidos e indicações dos vereadores
feitos nesta Casa Legislativa; parabenizou aos colegas Evanilton e José Antonio
pór relatarem em seus discursos nesta sessão a verdade do que acontece nos
dá bastidores da política eleitoral; reafirmou dizendo que o fato da pintura do painel
de propaganda política irregular, utilizando dos nomes de Cacá Leão e Luiz
Augusto no muro do Cemitério da cidade é sem sombra de dúvida um absurdo; O
vereador Luciano sampaio * saudou a todos, solidarizou com a família do falecido
acusar ninguém; salientou que no cenário político tais acontecimentos podem ter
sido realizados por alguém da oposição para criar toda esta situação de
constrangimento; GRANDE EXPEDIENTE: Não houve oradores: Moção de
congratulação ao empresário José Carlos de autoria do vereador Samuel
Oliveira Em única discussão e votação: aprovada por unanimidade dos
presentes; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala
das Sessões, 18 de agosto de 2014.
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