| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2014-08-25 |
| native_id | 213 |
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£;* Câmara Municipal de Itaberaba X f.. tê CGC 13.267.315/0001-41 4 ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Ordinária de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Evanilton Souza, ( ad hoc), secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Gerson Almeida, Fredson Oliveira, Luiz Alberto, Ricardo Pimentel, Zenildo Nascimento Aragão e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 262 e 263/2014 — Indicações do vereador Luiz Alberto do Bomfim: Processo n.º 266/2014 — Pedido de Providências do vereador Roberto Almeida: Ofício Circular nº 28/2014 da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia; Ofício s/n do TCM/BA; Ofício n.º 72/2014 do Sindicato dos Servidores Municipais de. itaberaba (SINDSERV); Ofício n.º 811/2014 do Instituto Federal de Educação, . x | Logos e Tecnologia Baiano (IF Baiano); Ofício n.º 301/2014 da Câmara Municipal e Barreiras/BA. Processo n.º 237/2014 — Requerimento do vereador Rubenilton Bastos; Em única discussão: O vereador Rubenilton Bastos disse que este oo. o requerimento é tão somente para buscar esclarecimentos, tendo em vista que muitos munícipes o procuram para saber sobre os exames de biopsia; O vereador f salientou, entretanto que a redação da justificativa do requerimento não deixa claro alguns pontos; O vereador Roberto Almeida disse ser favorável ao equermento) 9. do colega Rubenilton, também pontuou que a questão da suspensão não fica claro; e portanto é pertinente esta matéria; O vereador Luciano Sampaio disse qu este assunto é muito importante, e que certamente todos os vereadores estarão prêsentes:Processo n.º 265/2014 — Requerimento do vereador Roberto Almeida; Em única discussão: O vereador Roberto Almeida de Oliveira fez lembrança ao estudo do Golpe Militar, e traçou outras justificativas ao projeto;Em única votação: aprovado por unanimidade dos presentes; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, felicitou a todos os soldados e militares pelo seu dia comemorativo; e em especial aos soldados André e Marcos que estão sempre acompanhado às sessões de segunda e terças- feiras; conclamou providências quanto à questão da faixa de pedestre para a região da praça Castro Alves; discorreu sobre outros pontos que precisam de sinalização por parte da superintendência de trânsito: O vereador José Antonio Sampaio saudou a todos, solicitou da secretaria de obras uma especial atenção ao que se refere a recuperação da pavimentação das ruas Iraquara e Ibiquera no município; bem como de outros logradouros que precisam de atenção nesta temática de pavimentação; em seguida chamou atenção da superintendência de trânsito para o fato do alto número de acidentes que vem ocorrendo nas proximidades do hospital regional de Itaberaba; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, discorreu sobre o Processo n.º 266/2014 - Pedido d Providências de sua autoria; sobre a captação de águas dos riachos para * comunidades da zona rural; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, UISCUIIEU SODIe as conalçoes aos ar condicionados do CUME, conclamou providencias neste sentido, pontuou sobre a sua solicitação de reforma do CME e CEMAC para a comunidade; em seguida relatou sobre a s suas visitas realizadas no posto de saúde do bairro vermelho , no HGl e no CME; parabenizou ao do grande comício que foi realizado no último sábado na cidade de Itaberaba, diséorreu sobre a força política do prefeito João Filho; também chamou atenção da Da ) de resolução; finalizou dd ao servidor Joacir pelas mensagens que te NX. divulgado na pauta das sessões; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, também abordou sobre as questões do trânsito no município, chamou atenção da superintendência de trânsito, no sentido de que haja as devidas providências para algumas questões na falta de construção de faixas de pedestre em alguns logradouros públicos, bem como de outras necessidades que a população de Itaberaba há muito vem solicitando; em seguida abordou sobre a falta de médicos legistas e peritos na cidade; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, parabenizou a todos os soldados e a policia militar pela comemoração de homenagem ao seu dia, parabenizou ainda a seleção de futebol pelo jogo realizado contra a seleção de Feira; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, enfatizou que sempre tem observado o trabalho das máquinas na zona rural realizando o serviço de melhorias das estradas vicinais: abordou sobre a região do serrote, lagoa das pedras, roça velha, e clamou por melhorias nestas regiões, pois a comunidade tem feito seus clamores; abordou sobre a abertura da Copa do Abacaxi, felicitou a todos os participantes: finalizou abordando sobre a realização do comício no último sábado em Itaberaba; O vereador Nilton Mandinga saudou, W a todos, também apresentou suas homenagens a todos os soldados da Bahia e do N N Brasil, pelo seu dia comemorativo; salientou que nem tudo vai concordar com os | governos das esferas superiores; parabenizou ao colega Roberto Almeida que mesmo fazendo parte do partido do PT, não participou do palanque do gestor atual, O Sr. Presidente registrou a presença do Sr. José Antonio de Santana, ex — vereador desta casa Legislativa e representante dos proprietários de veículos automotores do município de Itaberaba; que discorrerá na Tribuna Livre sobre O a da taxa anual de vistoria de veículos automotores cobrada pelo Detran-BA e obre a implantação do INMETRO em Itaberaba. TRIBUNA LIVRE : o Sr. José Antonio de Santana , ex — vereador desta casa Legislativa e representante dos proprietários de veículos automotores do município de Itaberaba, saudou a todos, ficiou o seu discurso abordando sobre a questão do emplacamentos de carros: iscorreu sobre os avanços tecnológicos para a ampliação das atividades nos diversos setores da sociedades, salientou que o Detran em Itaberaba precisa PA Bu avanços em seus serviços, enfatizou que fora surpreendido quando soube que o Detran não faz mais vistorias nos veículos, discorreu sobre a dificuldade que a mudança deste serviço de vistoria causou, quando tem o seu endereço para este serviço para a cidade de Feira de Santana , disse que estar preocupado com esta mudança do serviço de vistoria: conclamou a ajuda dos vereadores para tentar reverter esta situação; sugestionou que haja o emprego de taxa de valor equilibrado para que todos possam utilizar deste serviço de vistoria de forma digna; disse ainda que espera que se busque o equilíbrio , pois acredita não ser necessário que se conduza um veiculo até a cidade de Feira de Santana para realizar um serviço de vistoria, quando há uma unidade do DETRAN na cidade de ltaheraba; agradeceu a esta Casa pela oportunidade da Tribuna Livre; deixou registrado o seu carinho por todos os vereadores ; O vereador José Antonio Sampaio saudou a todos, felicitou ao Sr. José Antonio de Santana, por seu brilhante exemplo de cidadania quando utiliza desta Tribuna para demonstrar sua indignação frente a medidas que não concorda; pontuou que particularmente é contrario a esta legislação, e frisou que o cidadão baiano que está sendo atingido . com esta medida, certamente não está em nada satisfeito com a atitude do Detran Bahia em implementar normas desta natureza; em seguida fez leitura do artigo da “Lei do Código de Trânsito Brasileiro, que rege sobre as condições e regimentações para a vistorias de veículos; salientou, entretanto que do ponto de vista legal, há uma Portaria que se baseia na questão da segurança veicular e portanto direciona | | | para a vistoria dos veículos por ocasião diversos: fez leitura desta referida Portaria: enfatizou ainda que observa nesta medida o surgimento de uma grande industria Dor, apadrinhamento político nesta questão: disse que o que se tem visto é a fvareza do Estado em querer arrecadar mais e mais: disse ainda que é possível questioná-la em sede de juízo, mas decorre de tempo alongado, e infelizmente o baiano segue ao pagamento destas taxas: O vereador Samuel Oliveira saudou a todos, disse que observa as reclamações dos munícipes, principalmente dos mais mildes que precisam se deslocarem para realizar suas vistorias, pois a aos não libera o veiculo sem a vistoria, sem o exame do INMETRO "ejacorTeu sob A fS f À sistema do INMETRO; salientou que coloca-se à disposição do amigo José Antonio de Santana para buscar os meios necessários para resolução desta questão: O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, disse o vereador Alinaldo também realizará averiguações neste sentido, discorreu sobre a demora na entrega das notificações pelo Detran; discorreu sobre o exercício da democracia; salientou que esta Casa Legislativa deve redigir um documento de repudio para com esta situação; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, deixou registrado que nos anos de 2001 a 2004 ( dois mil e um a dois mil e quatro) exerceu o mandato de vereador juntamente com o ex — vereador José Antonio de Santana; discorreu sobre a falência da gestão do governo estadual; bem como sobre o descaso do governo baiano para com a população baiana: pontuou que ilegal esta tributação, e que o povo baiano que está sofrendo e pagando esta conta carissima; salientou que se for formada uma comissão nesta casa para o tratamento deste tema, o nome do vereador Rubenilton estará presente: O vereador Roberto Almeida saudou a todos, pontuou que a discussão desta matéria é importante, mas que o discurso apaixonado não resolverá em nada esta questão; salientou que se este nn) seryiço é oferecido em Feira de Santana poderá ser servido em Itaberaba também; sugestionou que se elabore um requerimento para buscar soluções mais técnicas. = ' + para esta questão; O vereador Carlos Tanajura agradeceu a presença do ex-. NV vereador José Antonio de Santana por sua participação nesta Tribuna Livre; traçou elogios a pessoa do ex- vereador e pontuou que é esta Casa que se sente honrada ela visita do Sr. José Antonio de Santana, ex — vereador; E, em nada mais avendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das Sessões, 25 de apo (N/A 2014.