| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 41 |
| Date | 2014-09-02 |
| native_id | 216 |
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MM " Câmara Municipal de Itaberaba O q o >» TN >> TT Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão , secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar. estando ausentes os vereadores Evanilton Souza, Luciano Sampaio, Luiz Alberto. Roberto Almeida, Samuel Oliveira, e presentes todos os demais vereadores. Havendo numero legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 267/2014 — Presta do de Contas da Prefeitura Municipal de Itaberaba relativas ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade do gestor Sr. João Almeida Mascarenhas Filho; Processos n.ºs 277 e 278/2014 — Requerimentos do vereador Rubenilton B. dos Santos; Processos n.ºs 269 e 270/2014 — Indicações do vereador José Francisco A Leal; Processo n.º 271/2014 — Indicação do vereador Alinaldo de Santana Bastos; Processo n.º 272/2014 - Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos Santos; Processo n.º 274/2014 - Indicação do vereador Evanilton Oliveira de Souza; Processos n.ºs 275 e 276/2014 — Indicações do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Ofício n.º 360/2014/GAB do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba: Convite do Prefeito Municipal de Itaberaba para o desfile cívico cultural de 7 de Setembro.COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS:: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, discorreu sobre a importância da construção do Posto de Saúde do bairro do Oriente, matéria de solicitação da pauta desta sessão: abordou sobre a necessidade de um médico legista para atendimento no município de taberaba; passou a discorrer sobre O fato de que no passado em Itaberaba, também não tinha médico legista para esta recepção, entretanto era possivel outros médicos de areas diferentes de legista realizassem o acolhimento dos serviços de legistas: ORDEM DO DIA: Processo n.º 277! 2014 — Requerimento do vereador Rubenilton Bastos dos Santos, no qual pede encaminhamento de expediente ao Ministério da Saúde, no sentido deste informar a esta Casa Legislativa quais os requisitos para ser construido um Posto de Saúde Familiar no bairro do Oriente: Em única discussão: O vereador Rubenilton Bastos disse que a preocupação dos moradores do bairro Oriente foi grande quando soube que o Ministério de Saúde não liberaria a construção deste Posto de Saúde neste referido Bairro; salientou que todos os moradores desta | goffunidade estão ansiosos com a construção desta mencionada unidade de saude; disse ainda que se for necessário todos os moradores estão empenhados em produzir um abaixo-assinado e encaminhá-lo para o Ministério de Saúde: O vereador Ricardo Pimentel parabenizou ao colega Rubenilton pela apresentação deste requerimento: £ºa Câmara Municipal de Itaberaba também disse que depois que os moradores do bairro Oriente souberam que o Ministério de Saúde não aprovaria a construção de um Posto de Saúde neste referido bairro ficaram por demais indignados; salientou que há um clamor geral para que o PSF desta localidade continue em funcionamento: enfatizou que é necessário que haja um estudo maior sobre esta questão da construção do PSF no Bairro do Oriente. porque este referido bairro tem todas as condições para acolher este PSF: acrescentou dizendo que é preciso se construir um Posto de Unidade Familiar também no Bairro Irmã Dulce, pois iria atender outros bairros circunvizinhos: O vereador Alinaldo Bastos disse acredita que esta informação de que o Ministério de Saúde não aprovou a construção do PSF no Bairro do Oriente faz parte de algum equivoco: disse ainda que é importante o requerimento do colega Rubenilton: Em única votação: Aprovado pela unanimidade dos presentes; Processo n.º 278/ 2014 - Requerimento do vereador Rubenilton Bastos dos Santos, no qual pede a constituição de uma comissão de vereadores com o objetivo de ir até à Secretaria de Segurança Pública para obter informações a respeito do IML de taberaba: Em única discussão e votação : Aprovado pela unanimidade dos presentes; Processo n.º 239/2014 — Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação e Educação , Saúde , Cultura e Meio Ambiente ao PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2014, de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal, que institui a semana municipal de doação de sangue, e dá outras providências. Em única discussão e votação : Aprovado pela unanimidade dos presentes: Processo n.º 239/2014 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2014, de autoria do vereador José Francisco Almeida Leal, que institui a semana municipal de doação de sangue, e dá outras providências. Em PRIMEIRA DISCUSSÃO: O vereador Alinaldo Bastos disse que a iniciativa do Colega José Francisco é de grande valia; apresentou outras considerações quanto à questão dos serviços de Doação de sangue no municipio; Em PRIMEIRA VOTAÇÃO: Aprovado pela unanimidade dos presentes, Processo n.º 253/2014 — Parecer da Comissão de Justiça e Redação o PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 22/2014, de autoria do vereador Alinaldo de Santana Bastos, que denomina de Avenida Maria Milza cipal Recanto da Paz Eterna : Em PRIMEIRA DISCUSSÃO: O vereador Ricardo | mun Fonseca a via pública que tem início no viaduto da BR 242 até o cemitério Pimentel disse que o Projeto do colega é importante , mas se necessitaria de uma - Indicação ao. Governo Estadual pois a seferido lpsalrbatansecdesma, rodavia estadu sm dylque devalge SosaHe deveues absesvar arquestão decperimetea sianan Qeereador Alinal istos| éesclarec SÃOS ASSAR Red qcelega Ricardo quejteve qerisáchid y / Câmara Municipal de Itaberaba — Ore tt ttabeldDa PA il trend Ve. 62 CGC 13267315/0001-4: emigS” ESTADO DA BAHIA é urbano e em nada interfere nesta nomeação; disse ainda que este nome à Maria Milza é uma homenagem mais que justa; O vereador Gerson Almeida esclareceu que a questão de ordem apresentada pelo vereador Ricardo Pimentel não é em razão do nome , mas porque não se pode interferir em uma aplicação de nomeação em uma Ba; sugeriu que projetos desta natureza devem passar pelo crivo do Jurídico do Legislativo; O vereador Alinaldo Bastos disse que mediante as considerações levantadas , solicita a retirada do referido Projeto, para os ajustes necessários : O Sr. Presidente colocou em votação a solicitação do vereador Alinaldo quanto a retirada do PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2014 em pauta: Em única vota do: Aprovado pela unanimidade dos presentes; O Sr. Presidente informou ainda que a escola Municipal Mundo dos Saberes ficou selecionada no Projeto Viajando na Literatura: oportunidade em que parabenizou a direção desta escola , bem como O corpo docente e discente; E, em nada mais havendo a ser tratado, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após dia será assinada pelos vereadores presentes. S das Sessões, 02 de setembro de 2014.