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sessao nº 42

Tipo Ordinária
Número / Ano 42
Date 2014-09-08
native_id217

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4

MAM. “à Câmara Municipal de Itaberaba
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Ãos oito dias do mês
de setembro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Evanilton Souza, ( ad hoc ) secretariado pelos vereadores
Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar,
estaúdo ausentes os vereadores Luiz Alberto, Samuel Oliveira, Zenildo Nascimento
Aragão e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº
279/2014 — Projeto de Lei n.º 13/2014 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe
sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal de Ponto-Tarefa e de Ponto-Resultado
dos ocupantes dos cargos do grupo ocupacional Agentes de Tributos e Agente de
Fiscalização de Obras, e dá outras providências; Processo n.º 280/2014 — Indicação
do vereador Samuel de Oliveira; Processo n.º 281/2014 — Indicação do vereador
José Francisco A. Leal; Processo n.º 282/2014 -— Pedido de Providências do
vereador Rubenilton Bastos; Processos n.ºs 284, 285 e 286/2014 — Indicações do
vereador Luiz Alberto do Bomfim; Processo n.º 287/2014 — Pedido de Providências
do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Ofício n.º 384/2014/GAB do Gabinete do
Prefeito Municipal de Itaberaba; Ofício s/n do gabinete do vereador José Francisco
Almeida Leal; Convite do Prefeito Municipal de Itaberaba para a inauguração da
Praça Zé do Ouro; Convite da DIREC 18 para o Ill Encontro Regional de Ciência,
Arte, Esporte e Cultura. Processo n.º 283/2014 —- Moção de Congratulação do
vereador Fredson de Oliveira: Em única discussão e votação: aprovado por
unamimidades dos presentes; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador
José Francisco saudou a todos, discorreu sobre o Projeto de Lei n.º 13/2014 de
autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade
Fiscal de Ponto-Tarefa e de Ponto-Resultado aos ocupantes dos cargos do grupo
“ocupacional Agentes de Tributos e Agente de Fiscalização de Obras, e dá outras
“74/prôNidências: salientou que quando estava como secretario municipal da fazenda não
MM nsiderava este salário dos agentes justos, e por isso também à época fez parte da
elaboração deste referido projeto, para o estimulo da produtividade; O vereador
Ç Gerson Almeida saudou a todos, também discorreu sobre o Projeto de Lei n.º
EN de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Gratificação de
W o Produtividade Fiscal de Ponto-Tarefa e de Ponto-Resultado aos ocupantes dos
N V cargos do grupo ocupacional Agentes de Tributos e Agente de Fiscalização de Obras.
X e dá outras providências; salientou, entretanto que este Projeto é complexo, porque
tem que se ter o devido cuidado com o fato de tal incentivo , em este não se tornar
)
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AN Câmara Municipal de Itaberaba
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Vit, 6% CGC 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
meio de aumento de taxas: disse ainda que na discussão para a elaboração deste
referido Projeto deveria se ter permitido a participação de um dos membros desta
Casa Legislativa; enfatizou que esta matéria é polêmica, e que deve se haver uma
maior reflexão, reunião e analise de todos os quinze vereadores: parabenizou a
secretaria de educação pelo desfile de comemoração do sete de setembro,
oportunidade em parabenizou também ao vereador Fredson de Oliveira pela Moção
de Congratulação apresentada nesta sessão legislativa; O vereador Rubenilton
Bastos saudou a todos, discorreu sobre o pedido de providencias de sua autoria
que rege sobre a solicitação de construção de uma cobertura em frente a porta que
dá acesso ao CME e ao CEMAC, salientou que tal matéria tem a intenção de
proporcionar mais conforto e atenção àqueles que utilizam destes serviços; em
seguida conclamou atenção da secretaria de obras para o esgoto a céu aberto que se
encóhitra ao fundo do prédio do Instituto, bairro Vermelho; e frisou que tal situação
não é mais aceitável; O vereador José Antonio saudou a todos, fez alertas quanto
ao período eleitoral, bem como sobre o cumprimento para as leis eleitorais brasileiras;
discorreu sobre a sua visita que realizou ao povoado de Alagoas, no último final de
semana, e disse que nesta região está acontecendo um verdadeiro estelionato
eleitoral; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, também discorreu sobre O
Projeto de Lei n.º 13/2014 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a
Gratificação de Produtividade Fiscal de Ponto-Tarefa e de Ponto-Resultado aos
ocupantes dos cargos do grupo ocupacional Agentes de Tributos e Agente de
Fiscalização de Obras, e dá outras providências; salientou, entretanto que o Projeto
que rege sobre o plano de cargos e salários dos servidores municipais até hoje ainda
não foi apresentado nesta Casa Legislativa; frisou que é preciso que se reveja a
questão salarial de todos os servidores municipais e não apenas de uma classe
apenas, parabenizou a secretaria de educação pelo desfile de comemoração do sete
de setembro, oportunidade em parabenizou também ao vereador Fredson de Oliveira
ela Moção de Congratulação apresentada nesta sessão legislativa: GRANDE
EDIENTE; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, discorreu sobre a
G Adão de uma Comissão para averiguar e rever providencias quanto a questão do
"IML no município; em seguida dirigiu-se a Mesa diretora e fez cobranças quanto ao
Ê 1 eomputador da sua sala legislativa que não tem tido pleno funcionamento , ato que
Ra dificulta a realização dos trabalhos escritos em seu gabinete; realizou outras
) cobranças na esfera legislativa: cobrou agilidade nos serviços legislativos e um
N A) melhor atendimento da Mesa Diretora para com os serviços prestados pelo vereador
NJ seus gabmetes e em viagens; O vereador Roberto Almeida saudou a todos,
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discorreu sobre o periodo eleitoral, sobre a corrupção; disse que esta campanha
eleitoral tem sido uma das mais pobres em propostas de avanços para o
desenvolvimento do Brasil, que tem acompanhado nos últimos tempo como político;
fez referência ao Movimento contra a Corrupção, passou a realizar uma leitura de
dados que compõem a Cartilha apresentada por este Movimento Contra a Corrupção:
O vereador Nilton Mandinga saudou a todos; traçou criticas negativas ao Partido
dos Trabalhadores PT, discorreu sobre o Mensalão: frisou que é contra qualquer
ladrão ou corrupto; enfatizou que sente-se envergonhado em observar um
representado legal do Brasil ser vaiado em plena comemoração ao Sete de Setembro:
abordou ainda sobre as temáticas inteligência e alienação; O vereador Fredson
Oliveira saudou a todos, discorreu sobre a Moção de congratulação de sua autoria
em homenagem a secretária de educação , bem como ao prefeito João Filho, pela
realização do desfile cívico em comemoração ao Sete de Setembro, oportunidade em
que parabenizou a todos da secretaria de educação , bem como a todos os
professores e alunos participantes; lembrou que este resgate cívico aconteceu na
época da então secretária de educação Sra. Eliana Morais; agradeceu a todos os
participantes das Fanfarras de outras localidades que participarem do desfile em
Itaberaba; em seguida discordou do discurso do colega Rubenilton |, € chamou
atenção do mesmo no sentido de que acredita-se que assuntos internos da Câmara
se wesolvem internamente; conclamou reflexão neste sentido; finalizou trazendo
informações sobre o funcionamento do IML em Itaberaba; O vereador Luciano
Sampaio saudou a todos, também discordou do discurso do colega Rubenilton , e
conclamou que mesmo antes de Julgar procure saber adequadamente dos fatos,
frisou ainda que assuntos internos da Câmara se resolvem internamente; também
conclamou reflexão neste sentido: em seguida parabenizou a todos da secretaria de
educação , bem como a todos os professores e alunos participantes que participaram
“7” do desfile cívico em comemoração ao Sete de Setembro, bem como a Sra. Jacielma,
cretária de educação e ao prefeito João Filho pela realização deste brilhante
evento, fez menção positivas ao pedido de providencias de autoria do vereador
“ n Rubenilton Bastos que rege sobre a solicitação da construção de uma cobertura em
y “frente a porta que dá acesso ao CME e ao CEMAC, salientou que tal matéria
Ú " realmente proporcionará mais conforto e atenção aqueles que utilizam destes
| serviços; O vereador José Antonio saudou a todos, inicialmente disse e deixou bem
claro que não é contra o o Projeto de Lei n.º 13/2014 de autoria do Executivo
Municipal, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal de Ponto-Tarefa e
de A ocupantes dos cargos do grupo ocupacional Agentes de
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A, 1 Câmara Municipal de Itaberaba
Tributos e Agente de Fiscalização de Obras, e dá outras providências; salientou,
entretanto que é necessário uma leitura mais atenta da redação do bojo do Projeto
estelionato eleitoral; discorreu de forma completa sobre esta temática; fez menção
sobre o programa minha casa e minha vida na zona rural que tem sido prometida para
OS moradores do povoado de Alagoas; O vereador Alinaldo Bastos saudou a
todos, inicialmente também discordou do discurso do colega Rubenilton , e chamou
atenção do mesmo no sentido de que acredita-se que assuntos internos da Câmara
se resolvem internamente: conclamou reflexão neste sentido: abordou O sobre o
trajeto do desfile do Sete de Setembro; O vereador Carlos Tanajura saudou a
todos, abordou sobre a condição em que se encontram a construção das casas ao
fundo Do Instituto Carlos Santana; parabenizou a Justiça Eleitoral pela atenção dada
à poluição visual que estava ocorrendo em Itaberaba, como resultado do período da
propaganda eleitoral; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, disse que
também discordava do discurso do colega Rubenilton , e chamou atenção do mesmo
no sentido de que acredita-se que assuntos internos da Câmara se resolvem
A internamente; em seguida abordou sobre a história de construção das casas ao fundo
4 7/2pp wstituto Carlos Santana; discorreu sobre os trabalhos realizados pela Presidenta
» Dilma, nas regiões do Brasil: E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr.
Dl Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
: rabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores
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| | a presentes. Sala das Sessões, 08 de setembro de 2014.
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