| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 42 |
| Date | 2014-09-08 |
| native_id | 217 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 4
MAM. “à Câmara Municipal de Itaberaba Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Ãos oito dias do mês de setembro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Evanilton Souza, ( ad hoc ) secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estaúdo ausentes os vereadores Luiz Alberto, Samuel Oliveira, Zenildo Nascimento Aragão e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo nº 279/2014 — Projeto de Lei n.º 13/2014 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal de Ponto-Tarefa e de Ponto-Resultado dos ocupantes dos cargos do grupo ocupacional Agentes de Tributos e Agente de Fiscalização de Obras, e dá outras providências; Processo n.º 280/2014 — Indicação do vereador Samuel de Oliveira; Processo n.º 281/2014 — Indicação do vereador José Francisco A. Leal; Processo n.º 282/2014 -— Pedido de Providências do vereador Rubenilton Bastos; Processos n.ºs 284, 285 e 286/2014 — Indicações do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Processo n.º 287/2014 — Pedido de Providências do vereador Luiz Alberto do Bomfim; Ofício n.º 384/2014/GAB do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba; Ofício s/n do gabinete do vereador José Francisco Almeida Leal; Convite do Prefeito Municipal de Itaberaba para a inauguração da Praça Zé do Ouro; Convite da DIREC 18 para o Ill Encontro Regional de Ciência, Arte, Esporte e Cultura. Processo n.º 283/2014 —- Moção de Congratulação do vereador Fredson de Oliveira: Em única discussão e votação: aprovado por unamimidades dos presentes; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador José Francisco saudou a todos, discorreu sobre o Projeto de Lei n.º 13/2014 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal de Ponto-Tarefa e de Ponto-Resultado aos ocupantes dos cargos do grupo “ocupacional Agentes de Tributos e Agente de Fiscalização de Obras, e dá outras “74/prôNidências: salientou que quando estava como secretario municipal da fazenda não MM nsiderava este salário dos agentes justos, e por isso também à época fez parte da elaboração deste referido projeto, para o estimulo da produtividade; O vereador Ç Gerson Almeida saudou a todos, também discorreu sobre o Projeto de Lei n.º EN de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Gratificação de W o Produtividade Fiscal de Ponto-Tarefa e de Ponto-Resultado aos ocupantes dos N V cargos do grupo ocupacional Agentes de Tributos e Agente de Fiscalização de Obras. X e dá outras providências; salientou, entretanto que este Projeto é complexo, porque tem que se ter o devido cuidado com o fato de tal incentivo , em este não se tornar ) % AN Câmara Municipal de Itaberaba E >» Vit, 6% CGC 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA meio de aumento de taxas: disse ainda que na discussão para a elaboração deste referido Projeto deveria se ter permitido a participação de um dos membros desta Casa Legislativa; enfatizou que esta matéria é polêmica, e que deve se haver uma maior reflexão, reunião e analise de todos os quinze vereadores: parabenizou a secretaria de educação pelo desfile de comemoração do sete de setembro, oportunidade em parabenizou também ao vereador Fredson de Oliveira pela Moção de Congratulação apresentada nesta sessão legislativa; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, discorreu sobre o pedido de providencias de sua autoria que rege sobre a solicitação de construção de uma cobertura em frente a porta que dá acesso ao CME e ao CEMAC, salientou que tal matéria tem a intenção de proporcionar mais conforto e atenção àqueles que utilizam destes serviços; em seguida conclamou atenção da secretaria de obras para o esgoto a céu aberto que se encóhitra ao fundo do prédio do Instituto, bairro Vermelho; e frisou que tal situação não é mais aceitável; O vereador José Antonio saudou a todos, fez alertas quanto ao período eleitoral, bem como sobre o cumprimento para as leis eleitorais brasileiras; discorreu sobre a sua visita que realizou ao povoado de Alagoas, no último final de semana, e disse que nesta região está acontecendo um verdadeiro estelionato eleitoral; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, também discorreu sobre O Projeto de Lei n.º 13/2014 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal de Ponto-Tarefa e de Ponto-Resultado aos ocupantes dos cargos do grupo ocupacional Agentes de Tributos e Agente de Fiscalização de Obras, e dá outras providências; salientou, entretanto que o Projeto que rege sobre o plano de cargos e salários dos servidores municipais até hoje ainda não foi apresentado nesta Casa Legislativa; frisou que é preciso que se reveja a questão salarial de todos os servidores municipais e não apenas de uma classe apenas, parabenizou a secretaria de educação pelo desfile de comemoração do sete de setembro, oportunidade em parabenizou também ao vereador Fredson de Oliveira ela Moção de Congratulação apresentada nesta sessão legislativa: GRANDE EDIENTE; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, discorreu sobre a G Adão de uma Comissão para averiguar e rever providencias quanto a questão do "IML no município; em seguida dirigiu-se a Mesa diretora e fez cobranças quanto ao Ê 1 eomputador da sua sala legislativa que não tem tido pleno funcionamento , ato que Ra dificulta a realização dos trabalhos escritos em seu gabinete; realizou outras ) cobranças na esfera legislativa: cobrou agilidade nos serviços legislativos e um N A) melhor atendimento da Mesa Diretora para com os serviços prestados pelo vereador NJ seus gabmetes e em viagens; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, I— A ed di . Desuic carma €"a Câmara Municipal de Itaberaba ;————— O bt ttdbetdba é WS CGC 13.267.315/0001-41 reg” ESTADO DA BAHIA discorreu sobre o periodo eleitoral, sobre a corrupção; disse que esta campanha eleitoral tem sido uma das mais pobres em propostas de avanços para o desenvolvimento do Brasil, que tem acompanhado nos últimos tempo como político; fez referência ao Movimento contra a Corrupção, passou a realizar uma leitura de dados que compõem a Cartilha apresentada por este Movimento Contra a Corrupção: O vereador Nilton Mandinga saudou a todos; traçou criticas negativas ao Partido dos Trabalhadores PT, discorreu sobre o Mensalão: frisou que é contra qualquer ladrão ou corrupto; enfatizou que sente-se envergonhado em observar um representado legal do Brasil ser vaiado em plena comemoração ao Sete de Setembro: abordou ainda sobre as temáticas inteligência e alienação; O vereador Fredson Oliveira saudou a todos, discorreu sobre a Moção de congratulação de sua autoria em homenagem a secretária de educação , bem como ao prefeito João Filho, pela realização do desfile cívico em comemoração ao Sete de Setembro, oportunidade em que parabenizou a todos da secretaria de educação , bem como a todos os professores e alunos participantes; lembrou que este resgate cívico aconteceu na época da então secretária de educação Sra. Eliana Morais; agradeceu a todos os participantes das Fanfarras de outras localidades que participarem do desfile em Itaberaba; em seguida discordou do discurso do colega Rubenilton |, € chamou atenção do mesmo no sentido de que acredita-se que assuntos internos da Câmara se wesolvem internamente; conclamou reflexão neste sentido; finalizou trazendo informações sobre o funcionamento do IML em Itaberaba; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos, também discordou do discurso do colega Rubenilton , e conclamou que mesmo antes de Julgar procure saber adequadamente dos fatos, frisou ainda que assuntos internos da Câmara se resolvem internamente; também conclamou reflexão neste sentido: em seguida parabenizou a todos da secretaria de educação , bem como a todos os professores e alunos participantes que participaram “7” do desfile cívico em comemoração ao Sete de Setembro, bem como a Sra. Jacielma, cretária de educação e ao prefeito João Filho pela realização deste brilhante evento, fez menção positivas ao pedido de providencias de autoria do vereador “ n Rubenilton Bastos que rege sobre a solicitação da construção de uma cobertura em y “frente a porta que dá acesso ao CME e ao CEMAC, salientou que tal matéria Ú " realmente proporcionará mais conforto e atenção aqueles que utilizam destes | serviços; O vereador José Antonio saudou a todos, inicialmente disse e deixou bem claro que não é contra o o Projeto de Lei n.º 13/2014 de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Gratificação de Produtividade Fiscal de Ponto-Tarefa e de A ocupantes dos cargos do grupo ocupacional Agentes de | Em mese ieacanc o si gut our A, 1 Câmara Municipal de Itaberaba Tributos e Agente de Fiscalização de Obras, e dá outras providências; salientou, entretanto que é necessário uma leitura mais atenta da redação do bojo do Projeto estelionato eleitoral; discorreu de forma completa sobre esta temática; fez menção sobre o programa minha casa e minha vida na zona rural que tem sido prometida para OS moradores do povoado de Alagoas; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos, inicialmente também discordou do discurso do colega Rubenilton , e chamou atenção do mesmo no sentido de que acredita-se que assuntos internos da Câmara se resolvem internamente: conclamou reflexão neste sentido: abordou O sobre o trajeto do desfile do Sete de Setembro; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, abordou sobre a condição em que se encontram a construção das casas ao fundo Do Instituto Carlos Santana; parabenizou a Justiça Eleitoral pela atenção dada à poluição visual que estava ocorrendo em Itaberaba, como resultado do período da propaganda eleitoral; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, disse que também discordava do discurso do colega Rubenilton , e chamou atenção do mesmo no sentido de que acredita-se que assuntos internos da Câmara se resolvem A internamente; em seguida abordou sobre a história de construção das casas ao fundo 4 7/2pp wstituto Carlos Santana; discorreu sobre os trabalhos realizados pela Presidenta » Dilma, nas regiões do Brasil: E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Dl Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos : rabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores k | | a presentes. Sala das Sessões, 08 de setembro de 2014. / |