sessao nº 17

Ai a rede de esgotamento sanitário do bairro Caititu O
V sendo conduzida; pontuou que não co! Aga» sam os currais
y KO)
LE 1 -
âmara Municipal de Itaberaba
TADO DA BAHIA
<a,
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte
e dois dias do mês de abril de dois mil e treze, reuniu-se a Câmara de
Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão,
secretariado pelos vereadores Alinaldo de santana Bastos e José
Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários,
respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando presentes todos os vereadores. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Pequeno Expediente:
Processo nº 186 /2013 -— Requerimento - de autoria do vereador
Roberto Almeida de Oliveira: Processos nº 180 e 181 /2013 -
Pedidos de providências de autoria do vereador Luiz Alberto do
Bonfim. Processos nº 182, 183 e 185 /2013 - Pedidos de
providências e o Processo nº 184 /2013 - Indicação de autoria do
vereador José Antonio Sampaio Gomes. Processos nº 189 e 190
[2013 — Indicações de autoria do vereador Rubenilton Bastos dos
Santos. Ofício nº 187/2013/CGAI/DEAF/SID-MC do Ministério das
Comunicações. Convite da 18º Dires e APMI — Associação de proteção
Maternal e Infantil de Castro Alves: Convite do Clube Arte; O Sr.
Presidente registrou a presença do ex-vereador Silvoney César, do
odontólogo conhecido como Sr. Peruano, Sr. Willian, Sr. Rogério Lima,
or. Adaias — Diretor da Feira Nova; COMUNICAÇÕES DE.
LIDERANÇAS: O vereador José Antonio saudou a todos, também fez”
menção da presença do ex vereador Sr. Silvoney nesta sessão
legislativa; abordou sobre pedidos de providencias e indicação de sua,
autoria; falou sobre a necessidade urgente de se tomar vo sobre
quanto a estrada de acesso às regiões de Ipoeira e Barro Duro; sobre
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A
pavimentação da Rua da Escurinha; disse também que solicitou dc |
departamento de iluminação pública atenção quanto à iluminação em,
guns bairros, em seguida abordou sobre a necessidade de se .
vereador José Francisco saudou a todos, dirigiu-se ao colega Niltinho
e disse que o colega na sessão anterior havia dito que tinha orgulho em
ser vereador, entretanto frisou que o vereador José Francisco encontro
decepções, principalmente quando observa a maneira cómo a política
eleitoreiros, dos empregos feitos através de contratos; dos carros
alugados por órgãos públicos: salientou que o vereador José Francisco
não terá hoje um discurso e amanhã outro; disse ainda que alguns
amigos do vereador José, hoje são seus inimigos porque não encontrou
benefícios vindo por meio do vereador José Francisco; afirmou que é
preciso respeitar mais a democracia, e ter concorrências mais leais e
decentes; questionou sobre o fato de que não importa situação ou
oposição, sempre haverá a comungação com atos e fatos indecentes na
política; fez referência ao governo de Lula e disse que Lula foi o chefe
da maior quadrilha política que houve no pais, citou o exemplo do
mensalão, e questionou se por acaso Lula não conhecia sobre os fatos
do acontecimento mensalão: em seguida disse que não se sente
ofendido; salientou que responder ofensas com ofensas é lavar a honra
com lama; e que o silencio é um dos argumentos mais difíceis de se
combater; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, retomou a
discussão sobre a COOPE; abordou sobre o reajuste dado para este
órgão, que hoje passa de um milhão: salientou que a COOPE trabalha
com a contratação de pessoas; disse que diante das circunstâncias
observadas pela COOPE há uma percepção de disparidades na questão
saude municipal e diante disso é possível aludir sobre a sangria que ora
esta instalada na saúde publica do município; frisou que a prioridade do
gestor atual está em encher o bolso desta cooperativa de dinheiro e não
levar qualidade de saúde para o povo itaberabense: pontuou que é hora
desta Casa se posicionar como órgão fiscalizador que é: pois não quer
realizar o pronunciamento de que esta Casa quer esconder qualquer
assunto que seja; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos,
abordou sobre os pedidos de providencias e indicações de sua autoria:
dirigiu-se ao colega José Francisco e disse que o colega tem deixado de
realizar o seu papel fiscalizador para estar intocado em um determinado |
órgão; salientou que o seu trabalho como vereador tem incomodado a
muitos, mas que o vereador Niltinho continuará defendendo o povo, pois
| O povo que o conduziu a esta Casa; voltou a abordar que o HGI
ntinua sem realizar as cirurgias eletivas; O vereador Samuel Oliveira
saudou a todos, disse discordar do pronunciamento do colega Robert
Almeida; questionou do colega Roberto se o mesmo pode provar à
denuncias realizadas contra a COOPE; passou a demonstrar sobre la
realização das atividades desenvolvidas pela COOPE;
relatórios de gastos do COOPE; disse que o colega!
q
certeza do que fala nesta Casa: esclareceu que a COOPE não recebe
um milhão de reais e que problemas na saúde existe em todo o Brasil:
pontuou que a saúde de Itaberaba vai melhorar porque o Prefeito
Municipal tem compromisso com o seu povo que o elegeu;fez menção ao
Programa de Habitação Rural, parabenizou a equipe que está a frente
destes trabalhos; fez menção e parabenizou a realização da corrida do
dia vinte um de abril: salientou que o gestor municipal tem trabalhado
sim para o bem da comunidade de Itaberaba; O vereador Luiz Alberto
saudou a todos, agradeceu a todos pelo elo de solidariedade prestado ao
seu tio e pai Luiz Oliveira; parabenizou ao HC pelo excelente
atendimento dado ao seu tio; em seguida abordou sobre os pedidos de
providencia de sua autoria; fez menção à necessidade de se colocar dois
refletores na região de Vila Nova; pontuou também sobre as
necessidades de saúde na Vila Progresso: O vereador Carlos Tanajura
saudou a todos, também se referendou à recuperação do amigo, ex
vereador e ex presidente desta casa o Sr. Luiz Oliveira: disse que neste
ano de dois mil e treze ainda não se teve acesso às contas do Município;
e que a partir deste mês de maio se terá acesso às contas do mês de
janeiro do corrente; discorreu sobre as poucas informações que
fornecem a COOPE; sugestionou que a COOPE apresente a informação
referente a todos os médicos e outros funcionários contratados pelo
municipio; fez menção também a cooperativa de transportes do
município; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, discordou do
pronunciamento do colega Roberto Almeida; corroborou em parte com a
fala do colega José Francisco; disse que na sessão passada o colega
Rubenilton Bastos referiu-se de forma descortês em relação ao colega
José Francisco e em relação ao vereador Gerson, salientou que o colega /
havia exposto a sua pessoa quando disse que o vereador Gerson estava.
brincando com o tema Saúde no Município; salientou que a Saúde não 1
está boa, mas com a participação do colega José Francisco que tem Y
ado o seu apoio ao HGl, certamente melhorias virão; em seguida |V
dou sobre os discursos do colega Roberto Almeida à temática da
“OOPE, e disse que a população fica sem entender quando o mesmo
aponta o valor de um milhão recebidos por este órgão; frisou que o
referido colega deve se calçar ao realizar suas denuncias para que não
receba o título de campeão em denuncias vazia nesta Casa: Grande
xpediente: O Sr. Presidente solicitou do vice —presidente vereador
vanilton NIDA assumisse a Presidência da VS,
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o desejo de se pronunciar nesta sessão; O vereador Samuel Oliveira
saudou a todos, parabenizou ao colega Gerson Almeida por seu discurso
nesta Casa; esclareceu que o vereador José Francisco está no HGI
sendo um companheiro de todos, pois tem ajudado bastante na
resolução dos acolhimentos; abordou ainda sobre o programa da
Prefeitura Conversa Franca com os locutores Zezinho e André Rocha em
atendimento para o povo de Itaberaba: solicitou do executivo a
possibilidade de se colocar recipientes plásticos próprios para o
descanso do lixo na rua, para depois serem resgatados pelo carro de
lixo; pois quando o morador coloca o seu lixo nas calçadas, em sacolas
plásticas, em pouco tempo, a ação dos cachorros já destruiu estas
sacolas; convidou ao colega Roberto Almeida para visitar as secretarias
municipais e dar suas sugestões de melhorias: salientou que quer
acreditar que as pessoas que fazem suas denuncias nas rádios façam
sem o comando de outros apenas para prejudicar o bom andamento dos
trabalhos das secretarias municipais; pontuou que urgentemente as vias
rurais precisam de atendimento das máquinas para o patrolamento;
finalizou dizendo que o Prefeito João Filho irá fazer muito por Itaberaba
nestes quatro anos de mandato; O vereador Zenildo Aragão saudou a
todos; agradeceu pela solidariedade de todos os colegas vereadores
que o apoiaram nestes dias em que esteve afastado desta Casa por
motivos de saúde; abordou que tem observado a gestão municipal em Ne.
Itaberaba, e que esta é apontada pelas regiões circunvizinhas como N
gestão modelo para os municípios; inclusive, frisou que esta atual gestão )
tem o apoio da maioria dos vereadores desta Casa e teve nas eleições o
apoio da mais de setenta por cento da população itaberabense: salientou
que as criticas feitas por alguns opositores são incabíveis, porque esta é |
uma administração que trabalha para o bem da sua comunidade: ] RN
registrou ainda que a presidenta do Brasil Sra. Dilma Rousseff do partido ) ANS
dq PT, trabalha com a maioria dos seus parlamentares; registrou a | | )
exão no sentido de saber qual é a cidade em que o seu gestor A
abalha com a minoria dos seu parlamento; salientou entretanto que N.U
seria inadmissível que esta Casa estivesse apoiando um governo
corrupto e não que não olhasse por sua população; em aparte |o
vereador José Antonio saudou a todos, enriqueceu o discurso
colega Paraná e deixou registrado que a democracia é o govermn
escolhido pela maioria da população; O vereador Zenildo Arafo disse
que um VA hoje, pode fazer parte de um goverie Ve amanhã:
|
lembrou que o colega Roberto Almeida fez parte do governo Solon
Ribeiro; em seguida passou a relatar aspectos históricos de como estava
o município quando o prefeito João Filho assumiu a gestão algum tempo
atrás; discorreu sobre o estado em que ficou a saúde em Itaberaba,
quando o ex prefeito Solon Ribeiro do PT era o gestor do município,
inclusive deixou registrado que este na época não havia sido escolhido
pelo povo, mas por manobras políticas havia exercido este cargo; passou
a relatar episódios negativos acontecidos em Itaberaba na época deste
supra mencionado gestor; pontuou que criticar é muito fácil, pois quando
este mesmo que critica senta da cadeira do poder é uma negação na
administração publica; em seguida discorreu sobre os cumprimentos
executivos acontecidos nesta atual gestão: salientou que claro que os
recursos estaduais e federais existem, mas que se não houver um gestor
municipal , juntamente com sua equipe de governo atuante e que busca
incansavelmente por estes recursos nada de efetivo acontece na
realização destas obras; exemplificou o projeto da cidade digital que
após sucessivas intervenções do gestor atual e sua equipe, hoje já
começa ser uma realidade para o município de Itaberaba; frisou que
nenhum município pode sobreviver apenas com a sua própria
arrecadação; é necessário sim, o apoio dos recursos estaduais e
federais, mas voltou a frisar que só uma administração organizada pode
objetivar obras, como o município de Itaberaba vem realizando: fez
menção ao projeto FENIS; apresentou esclarecimentos diversos sobre
este tema, esclareceu também que o prefeito João Almeida irá concluir
todas as obras que foram iniciadas ano passado; disse ainda que a
atual gestão começa a ser perseguida por um grupo de opositores que
tem iniciado vários processos contra o gestor municipal; mas a resposta |
deste governo às criticas é o trabalho; salientou que este governo não se |
esconde, mas vai continuar mostrando trabalho, a exemplo do gabinete /
erante, discorreu sobre as ações realizadas pelo gabinete itinerante” |)
em seguida abordou sobre o papel do professor, sobre a ação do gestor .
atual que se assenta com o sindicato dos servidores municipais para
discutir as questões que norteiam esta classe; falou sobre a iniciativa/ do
que hoje é uma realidade brilhante no município; O vereador Jo
Francisco saudou a todos, também discorreu sobre a facilidade que é
realizar criticas; e a coragem que é elogiar algo; comentou A e o locutor
e um progr di radio local esteve no HGl realizando er revistas com
a
aqueles que se servem destes serviços e o resultado fora a satisfação
dos entrevistas; pontuou que o vereador José Francisco sente-se feliz
em poder contribuir com as mudanças ocorridas naquela unidade de
saúde; convidou a oposição a visitar esta unidade de saúde; noticiou
sobre a aprovação da Lei que reduz tempo para que as pessoas com
necessidades especiais se aposentem mais cedo; abordou sobre
resoluções positivas para os produtores rurais que sofrem com a
estiagem; finalizou discorrendo sobre o projeto Calçada Livre, evento
acontecido na ultima semana na cidade, e que muito proveito traz para
toda a população itaberabense: O vereador Alinaldo Bastos saudou a
todos, pontuou que a menção do colega Zenildo em relação a casa dos
Conselhos é muito pertinente: que o incentivo do colega José Antonio é
justo de elogios, mas lembrou que esta iniciativa se deu na gestão do ex
presidente Joelson Rocha , com o nome nesta época deste serviço de
Balcão da cidadania; agradeceu ao colega Luiz Alberto pelos elogios
feitos ao HC; desejou a toda família do Sr. Luiz Oliveira, ex presidente
desta Casa, melhoras de saúde: em seguida abordou sobre a
construção da estrada que liga Itaberaba a Rui Barbosa: fez menção as
casas que estão na região do cemitério Recanto da Paz e que
provavelmente receberão indenização por conta da construção desta
referida estrada; disse acreditar que o governo do Estado tomará as
providencias cabíveis a estas questões; finalizou relatando sobre as
péssimas condições de atendimento do Hospital Estadual Cleriston
Andrade, e frisou que tal fato é lamentável, digno de se repudiar ações
de descasos do Governo Estadual a estas questões: salientou que o
HGI tem passado por mudanças significativas dignas de congratulações;
O vereador Carlos Tanajura saudou a todos, voltou a abordou sobre
as cooperativas que prestam serviços ao município; solicitou atenção
se estã verificando a Lei de que o pão deve ser vendido a quilo; em
seguida abordou sobre os Boxes ao lado do mercado velho que até o
presente momento não tiveram suas obras concluídas, bem como não há
segurança no local, solicitou melhorias quanto à reforma da pontelda
- região de Santa Helena; comunicou que o transporte escolar també
N. está sendo usado para o transporte de pessoas, com problemas de
Ude; solicitou esclarecimentos a esta questão; 7 Gerson
PE SL Geo
Almeida saudou a todos, comunicou a todos que no dia de hoje iniciou-
se O Curso preparatório para os guardas municipais; discorreu sobre a
temática do mesmo; sobre o objetivo desta ministração para os guardas
municipais; parabenizou a secretaria de governo Sra. Marigilza
Mascarenhas pelo empenho em colocar esta possibilidade do curso em
prática no município: em seguida disse concordar com o
pronunciamento do colega Zenildo quando este questiona sobre qual é a
administração pública que governa seu o apoio da maioria do seu
parlamento; passou a demonstrar sobre os governos estaduais da Bahia
e Federal que administra com a maioria do seus parlamentos; dirigiu-se
ao colega Roberto e disse que este quer apontar os colegas vereadores
nesta Casa como camaleão, ou que apontar os colegas com o dito de
que os vereadores engolem um camelo e deixam passar um mosquito
nos processos legislativos, apenas por não aceitar a autonomia do
colega vereador em votar contra ou a favor de um projeto da autoria do
vereador Roberto Almeida; apresentou uma situação de reflexão ao
colega Roberto Almeida referente a uma votação no Congresso
Nacional, ambiente em que o seu partido tem a maioria do parlamento e
quis saber quando da rejeição de matérias é porque há alguma coisa
escondida; frisou que certamente a resposta será não, e salientou que
portanto o colega Roberto, também não pode fazer esta mesma assertiva
nesta Casa; discorreu sobre o processo de democracia, sobre o direito
de cada vereador nesta Casa; conclamou por respeito e cordialidade
nos pronunciamentos nesta casa; O vereador José Antonio saudou a
todos, parabenizou ao colega Zenildo pelo discurso realizado nesta
sessão legislativa; disse que não se há como negar que muito das obras
realizados no município vem de recursos oriundos dos governos
estaduais e federais, entretanto afirmou que sem a postura de um gestor
inte e firme em suas habilidades políticas e administrativas em
e de avanço que a cidade de Itaberaba há muito desconhecia e qu
habilitar o município de Itaberaba para receber estes mencionados /
cursos, nada acontecerá; em seguida passou a relatar ações positivas /N ,
po
gestão do governo João Almeida Mascarenhas Filho, o quadro de novas “IN
e boas perspectivas de crescimento chegaram a Itaberaba: salientou
entretanto que ha sim a necessidade de alguns ajustes, mas que o,
gestor atual tem lutado para a conquista desta melhorias; finalizou N /
dizendo que não se pode esquecer o valor do trabalho da p Posição
mbém é 7 pertinente na rota do cami certo, para o
Do
progresso; O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, desejou
boas vindas ao colega Zenildo Aragão; bem como desejou melhorias ao
amigo, colega e ex presidente desta Casa Sr. Luiz Oliveira; pontou que
de certa forma o colega Zenildo fora infeliz as duras criticas ao ex
prefeito Solon, frisou que este nome refere-se a um cidadão de bem, e
portanto o vereador Ricardo faz questão de registrar tal fato; em seguida
abordou sobre a paralisação nacional dos professores da rede publica
em todo o Estado da Bahia: falou que falta a responsabilidade do
governo do Estado para com esta Classe: pontuou que no ano passado
houve também greve que durou por mais de três meses consecutivos;
que houveram acordos, mas o gestor Estadual parece não querer
cumprir com os mesmos; discorreu sobre a temática da greve, inclusive
sobre este acontecimento na rede universitária: em seguida discorreu
sobre a seca; sobre a mobilização positiva a este Tema; traçou elogios à
administração do gestor atual João Filho; O vereador Rubenilton
Bastos saudou a todos, discorreu sobre a administração publica atual:
disse que tem produzido relatórios e que estes serão encaminhados ao
prefeito para as providencias cabíveis: disse que estes relatórios
produzidos pelo vereador Niltinho fala por exemplo do funcionamento do
colégio da Região do Alto Vermelho, onde fezes de pássaros prejudicam
o bom desenvolvimento das aulas naquela localidade: relatou ainda que
moradores da região do Alto Vermelho veio falar com o vereador Niltinho
sobre a situação de uma funcionária que desempenha varias funções ao
mesmo tempo por um só contrato de trabalho; disse que esta trabalha no
Posto de Saúde na região do Alto Vermelho, faz a limpeza do mesmo,
quando o medico a chama ela vai ajudar no atendimento, depois vai ser
tipo uma auxiliar de enfermagem e ainda é responsável para fazer as
visitas domiciliares naquela região, sem ao menos conhecer os
1 etodaciores trabalho que quem deve desempenhar é um agente
com colegas sobre a discussão de melhorias para o povo de Itabe
salientou que o povo de Itaberaba está cansado em só ouvir debate JM
vereadores e nada buscar de melhorias para o município; O vereador. K
Roberto Almeida saudou a todos, abordou sobre o ex gestor Solon | SN
Ribeiro; sobre o programa Bolsa Família; parabenizou ao colega José
Francisco , pois parece que o mesmo conseguiu uma cadeira no cargo
acima do Supremo Tribunal Federal quando ele condenou o presidente
Lula como o pode uma quadrilha , como o chefe do mensalão; disse
f á
y
que não recorda ouvir o nome de Lula citado neste processo do
mensalão, mas se este for culpado deve ser condenado: salientou que
segundo próprias palavras do vereador Roberto não tem “ rabo preso”
com PT nem com ninguém: disse ainda que ascende na tribuna sob
ordem de ninguém, pois ascende nesta Tribuna de forma independente:
pontuou que o direito de greve é direito de patrimônio de qualquer
funcionário publico e não deve ser tirado por senhor ninguém, salientou
que se o governo Wagner nem o Governo Lula não cumprem com suas
obrigações o funcionalismo tem mais é que fazer greve mesmo: disse
que também seria importante que o partido dos senhores também se
manifestassem e dissessem o que pensam e o que defendem; dirigiu-se
ao colega Gerson e solicitou do mesmo que tivesse o cuidado de ouvir
melhor a fala do vereador Roberto para que não houvessem distorções:
frisou que em nenhum momento fora descortês com colegas vereadores
nem tratou-os de forma desrespeitosa: disse que não se intitula de
vereador de oposição mas sim de situação; salientou então que pode
deixar que os três vereadores considerados da oposição possam trazer
as denuncias e criticas, pois há doze para trazer os elogios e os
parabéns; em seguida frisou que o papel principal da saúde é impedir
que uma pessoa precise do hospital; pois é importante uma saúde
preventiva, discorreu sobre o processo licitatório do COOPE: e disse que
traria na próxima sessão o diário municipal que trata do processo
licitatório desta cooperativa; E nada mais havendo a ser tratado, o &r.
Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
3 assinada pelos vereadores presentes. Sala dg vm és
abril de 2013, E Lo Ng
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