| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 56 |
| Date | 2014-11-03 |
| native_id | 231 |
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> Câmara Municipal de Itaberaba E So x2 CGC 13.267.315/0001-41 W “4 ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos três dias do mês de novembro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Nilton Mandinga, Luiz Alberto Bomfim, Rubenilton Bastos e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. O Sr. Presidente registrou a presença do vereador Sr. Aldo Simas da cidade de Marcionílio Souza; PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 322/2014 — Projeto de Lei n.º 18/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina de Ambulância e Regulação Enf Irenice Barreto Brandão Pontes dos Santos, nesta cidade: Processo n.º 323/2014 -— Projeto de Lei n.º 19/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina Laboratório de Análises Clínicas Dr. Eldo Lins da Silva Pessoa; Processo n.º 324/2014 — Projeto de Lei n.º 23/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a exploração do serviço de Rádio Alternativas de Linhas Modulares (Rádio Poste), transmitidas via equipamentos sonoros, no município de Itaberaba; Processo n.º 329/2014 — Projeto de Lei n.º 17/2014, estima a receita e fixa a despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2015 e determina outras providências; Processo n.º 325/2014 — Indicação, do vereador Fredson de Oliveira Silva; Processo n.º 327/2014 — Indicação, do vereador Evanilton de Oliveira Silva: Processo n.º 328/2014 — Pedido de Providências, do ERVA s / vereador Carlos Tanajura: Ofícios n.ºs 432, 433 e 441/2014 do Gabinete do Prefeito é | | po unicipal de Itaberaba: Ofício n.º 802/2014 da Secretaria Municipal de Saúde / |) MM Itaberaba; Convite para a Festa dos Vaqueiros de Santa Quitéria, dia 16/11. | / Processo n.º 326/2014 — Requerimento, do vereador Evanilton Oliveira de Souza: J | Em única discussão: O vereador Evanilton Souza saudou a todos; disse que este requerimento é pra se esclarecer sobre a questão da distribuição da água otáyel para o homem do campo: salientou que a reclamação é de que durante cada mês não aparece a quantidade exata dos carros para a distribuição prevista: enfatizou que é necessário que se esclareça quantos tíquetes estão destinados para O Trabalho do Exército na distribuição da água potável para a zona rural; e quantos carros pipas estão destinados pelo exército para esta distribuição; frisou que a quantidade destinada de tíquetes para o Município não supre a demanda do homem campo, quando do abastecimento da água potável; solicitou da Mesa Diretora ue disponibilize o Veiculo da Câmara para que A comissão especifica possa “ di A Ps Dc £7 Câmara Municipal de Itaberaba gti, EEE — Ri, 4,45 CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA realizar o levantamento desta atividade de distribuição; O vereador José Antonio saudou a todos; disse que votará favorável ao requerimento do colega , mas ressaltou que os programas realizados pelo Município em relação ao combate à seca no Município tem se encontrado de forma tímida; discorreu sobre a construção de aguadas e poços artesianos; salientou que é preciso a gestão pública municipal avançar mais nesta área com políticas públicas que beneficiem ao homem do campo; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos: disse que é muito oportuno O requerimento do colega; relatou um episódio em que esteve pessoalmente requerendo a entrega de um carro pipa para moradores de uma comunidade rural: sugestionou ao executivo municipal a construção de pequenos e médios açudes para que haja mais conforto para o homem do campo; O vereador Roberto Almeida saudou a todos: disse que O que se percebe é uma verdadeira desorganização nesta distribuição de tíquetes para o abastecimento da água potável para o homem do campo; conclamou que se realize uma política séria para esta questão; frisou que votará favorável ao requerimento, oportunidade que deseja subscrevê-lo; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos; disse que esta matéria é de grande importância , mesmo porque há denúncias de que controladores recebem cinco tíquetes , mas que só conseguem usufruir de três destes; aproveitou a oportunidade para justificar sobre o trabalho dos controladores desta temática na zona rural; O vereador Samuel Souza saudou a todos; disse que esta + — próposição é importante: frisou que o trabalho do exército quanto a esta questão de n N “distribuição da água potável deve ser para todos, e não para uns que estão dl ) separados dos outros por poucos metros de distancia; enfatizou que esta | Jv discriminação em relação às distancias estabelecidas pelo exército para a J| distribuição é um absurdo: Em votação: aprovado por unanimidade dos y | presentes; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Suprimido em concordância com a Mesa diretora e demais vereadores: GRANDE EXPEDIENTE: O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos; parabenizou a equipe da Policia Militar que tem realizados blitz ininterruptamente no Município; relatou sobre o acidente que ocorreu o/ultimo domingo nas proximidades da região do açude novo; em seguida passou a relatar sobre outros episódios que prejudicam o trânsito na cidade, a exemplo de veículos pesados que estacionam e transitam em locais impróprios durante o dia: dentre outros episódios; deixou um alerta para a Superintendência de Trânsito que >passe a coibir situações deste porte na circulação da vias publicas do município; legrou-se com o Executivo no que se refere à titulação aprovada do Nome Maria Milza em homenageny para | avenida pública O vereador Ca os PA º 2 à Câmara Municipal de Itaberaba My, — Vs 64 CGC 13.267.315/0001-41 “e ESTADO DA BAHIA Tanajura saudou a todos; saudou o vereador Sr. Aldo Simas da cidade de Marcionílio Souza, que prestigia esta sessão, a professora Ana Lúcia: bem como a todos e todas mestres do Município de Itaberaba; fez um alerta à temática Novembro Azul, discorreu sobre o tema do Exame da Próstata : em seguida discorreu sobre a sua visita em que realizou no Parque Juracy Magalhães, e disse que ali também está acontecendo falta de àgua; falou que as críticas construtivas tem alertado a Superintendência de Trânsito para buscar melhorias, pois as sinalizações melhoraram bastante: O vereador José Francisco saudou a todos; também saudou o vereador Sr. Aldo Simas da cidade de Marcionílio Souza, que prestigia esta sessão, parabenizou o trabalho que a policia vem fazendo na cidade, quando da realização das blitz; parabenizou ainda a Superintendência de Trânsito pelas atividades que vem desenvolvendo no município; em seguida discorreu sobre a questão da seca que assola os povoado da zona rural de Itaberaba; pontuou que a construção de um poço cartesiano em cada povoado já melhora bastante para estes moradores; em seguida conclamou que o colega Zito Carneiro se empenhe na construção e finalização do esgoto da região circunvizinha do Campo do Governo : O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos; disse que realmente a questão da falta do carro pipa para o transporte da água para a zona rural é preocupante, salientou que a EMBASA e a Defesa Civil deveriam dispor de mais recursos necessários para atender a esta demanda do municipio de Itaberaba, bem como de n Outros municípios também; lembrou que no ano passado o Ministério Publico NM stadual entrou em ação contra o município de Itaberaba porque o mesmo tinha AA gastado mais recursos com a realização da Festa de São João do que com o | pf abastecimento de água para a zona rural; disse esperar resultados mais efetivos em j relação a esta questão do abastecimento de água para as comunidades da zona rural, em seguida abordou sobre as filas que permanecem para o atendimento nas agências bancárias, pontuou que tais situações são um massacre para a população; discorreu ainda sobre a noticia veiculado no Itaberaba notícias desta semana e pontuou que a comissão de ética da Câmara dos Deputados instaurou um inquérito investigar o governador eleito Rui Costa, o Deputado Nelson Pelegrino sobre o desvio de recursos de uma ONG; salientou que se houver comprovação de irregularidades a cassação é certa; logo após discorreu sobre a exigência do Ministério Público em que o governo pague diretamente aos médicos cubanos pelo seu trabalho e não mais seja repassado metade dos seus vencimentos para o País ba; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, discorreu sobre as eleições realizada no segundo turno em t o país; comentou sobre os posicionamentos £ 4 Câmara Municipal de Itaberaba ER 2 +? CGC 13.267.315/0001-41 Ss, ESTADO DA BAHIA racistas que muitos brasileiros tem deliberados contra os nordestinos em toda mídia nacional, inclusive nas redes sociais: inclusive com xingamentos para com os nordestinos porque a Presidenta Dilma teve uma votação expressiva no Nordeste: passou a relatar situações veiculadas na mídia que comprovam esta sua crítica: conclamou um posicionamento do PSDB em relação a esta onda de preconceito e discriminação para com o nordestino: disse que nem durante e nem agora após as eleições o PSDB se manifestou para dar um basta aos eleitores que tem se pronunciado com críticas perversas aos nordestinos; salientou que o nordestino, é um cidadão que tem direito ao voto : parabenizou aqueles que valorizam a democracia; falou sobre a necessidade das reformas políticas no Brasil; O vereador Samuel Oliveira saudou a todos; discorreu sobre as melhorias para as estradas vicinais, parabenizou a toda a comunidade da Serra Verde que não aceitou o serviço da Patrol, mas que espera pelo o que foi prometido a construção da estrada que liga o quilometro 08 ao TUMPIM; salientou que o vereador Samuca está ao lado desta comunidade cobrando que seja executado aquela obra; parabenizou a senhora Sueli que sempre tem lutado pelos moradores da zona rural; O vereador Evanilton Souza saudou a todos, parabenizou a todos os seus conterrâneos de Santa Quitéria pela participação efetiva na realização de um bingo beneficente para ajuda ao SR. Belo , para a aquisição de uma perna mecânica para este; em seguida discorreu sobre a falta de sinalizações no Trânsito em Itaberaba, principalmente nas áreás em que se encontram os fiscalizadores de velocidade, pois não há a nalização do quanto é permitido a quilometragem de velocidade: abordou ainda (“sobre a questão da distribuição no que se refere ao abastecimento da água potável para os moradores da zona rural; O vereador José Antonio saudou a todos, iniciou seu discurso abordando sobre a responsabilidade e competência da Prefeitura Municipal para com a distribuição da água potável para os moradores da zona rural; pontuou que até a presente data a Prefeitura Municipal não apresentou nenhum brojeto viável que realmente venha solucionar esta demanda para com estes que convivem diariamente com a falta de água potável; voltou a tratar da falta de respeito daj empresa TIM para com os seus prestadores de serviços telefônicos; discorreu abre esta temática e conclamou da Comissão da Defesa do Consumidor da Câmara posicionamentos e providencias que sejam tomadas em relação a esta questão; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das ssões, 03 de nova ro de 2014. /y V É Pd / A Um)