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← Itaberaba (BA)

sessao nº 56

Tipo Ordinária
Número / Ano 56
Date 2014-11-03
native_id231

Documents (1)

ata #

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> Câmara Municipal de Itaberaba
E So x2 CGC 13.267.315/0001-41
W “4 ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão de Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos três dias do mês
de novembro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão, secretariado pelos vereadores
Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada
parlamentar, estando ausentes os vereadores Nilton Mandinga, Luiz Alberto Bomfim,
Rubenilton Bastos e presentes todos os demais vereadores. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. O Sr. Presidente registrou a
presença do vereador Sr. Aldo Simas da cidade de Marcionílio Souza; PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 322/2014 — Projeto de Lei n.º 18/2014, de autoria do
Poder Executivo Municipal, que denomina de Ambulância e Regulação Enf Irenice
Barreto Brandão Pontes dos Santos, nesta cidade: Processo n.º 323/2014 -—
Projeto de Lei n.º 19/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina
Laboratório de Análises Clínicas Dr. Eldo Lins da Silva Pessoa; Processo n.º
324/2014 — Projeto de Lei n.º 23/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal,
que dispõe sobre a exploração do serviço de Rádio Alternativas de Linhas
Modulares (Rádio Poste), transmitidas via equipamentos sonoros, no município de
Itaberaba; Processo n.º 329/2014 — Projeto de Lei n.º 17/2014, estima a receita e
fixa a despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2015 e
determina outras providências; Processo n.º 325/2014 — Indicação, do vereador
Fredson de Oliveira Silva; Processo n.º 327/2014 — Indicação, do vereador
Evanilton de Oliveira Silva: Processo n.º 328/2014 — Pedido de Providências, do
ERVA s / vereador Carlos Tanajura: Ofícios n.ºs 432, 433 e 441/2014 do Gabinete do Prefeito
é | | po unicipal de Itaberaba: Ofício n.º 802/2014 da Secretaria Municipal de Saúde /
|) MM Itaberaba; Convite para a Festa dos Vaqueiros de Santa Quitéria, dia 16/11.
| / Processo n.º 326/2014 — Requerimento, do vereador Evanilton Oliveira de Souza:
J | Em única discussão: O vereador Evanilton Souza saudou a todos; disse que
este requerimento é pra se esclarecer sobre a questão da distribuição da água
otáyel para o homem do campo: salientou que a reclamação é de que durante cada
mês não aparece a quantidade exata dos carros para a distribuição prevista:
enfatizou que é necessário que se esclareça quantos tíquetes estão destinados para
O Trabalho do Exército na distribuição da água potável para a zona rural; e quantos
carros pipas estão destinados pelo exército para esta distribuição; frisou que a
quantidade destinada de tíquetes para o Município não supre a demanda do homem
campo, quando do abastecimento da água potável; solicitou da Mesa Diretora
ue disponibilize o Veiculo da Câmara para que A comissão especifica possa
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realizar o levantamento desta atividade de distribuição; O vereador José Antonio
saudou a todos; disse que votará favorável ao requerimento do colega , mas
ressaltou que os programas realizados pelo Município em relação ao combate à
seca no Município tem se encontrado de forma tímida; discorreu sobre a construção
de aguadas e poços artesianos; salientou que é preciso a gestão pública municipal
avançar mais nesta área com políticas públicas que beneficiem ao homem do
campo; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos: disse que é muito oportuno
O requerimento do colega; relatou um episódio em que esteve pessoalmente
requerendo a entrega de um carro pipa para moradores de uma comunidade rural:
sugestionou ao executivo municipal a construção de pequenos e médios açudes
para que haja mais conforto para o homem do campo; O vereador Roberto
Almeida saudou a todos: disse que O que se percebe é uma verdadeira
desorganização nesta distribuição de tíquetes para o abastecimento da água potável
para o homem do campo; conclamou que se realize uma política séria para esta
questão; frisou que votará favorável ao requerimento, oportunidade que deseja
subscrevê-lo; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos; disse que esta
matéria é de grande importância , mesmo porque há denúncias de que controladores
recebem cinco tíquetes , mas que só conseguem usufruir de três destes; aproveitou
a oportunidade para justificar sobre o trabalho dos controladores desta temática na
zona rural; O vereador Samuel Souza saudou a todos; disse que esta
+ — próposição é importante: frisou que o trabalho do exército quanto a esta questão de
n N “distribuição da água potável deve ser para todos, e não para uns que estão
dl ) separados dos outros por poucos metros de distancia; enfatizou que esta
| Jv discriminação em relação às distancias estabelecidas pelo exército para a
J| distribuição é um absurdo: Em votação: aprovado por unanimidade dos
y | presentes; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Suprimido em concordância
com a Mesa diretora e demais vereadores: GRANDE EXPEDIENTE: O vereador
Alinaldo Bastos saudou a todos; parabenizou a equipe da Policia Militar que tem
realizados blitz ininterruptamente no Município; relatou sobre o acidente que ocorreu
o/ultimo domingo nas proximidades da região do açude novo; em seguida passou a
relatar sobre outros episódios que prejudicam o trânsito na cidade, a exemplo de
veículos pesados que estacionam e transitam em locais impróprios durante o dia:
dentre outros episódios; deixou um alerta para a Superintendência de Trânsito que
>passe a coibir situações deste porte na circulação da vias publicas do município;
legrou-se com o Executivo no que se refere à titulação aprovada do Nome Maria
Milza em homenageny para | avenida pública O vereador Ca os
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à Câmara Municipal de Itaberaba
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Tanajura saudou a todos; saudou o vereador Sr. Aldo Simas da cidade de
Marcionílio Souza, que prestigia esta sessão, a professora Ana Lúcia: bem como a
todos e todas mestres do Município de Itaberaba; fez um alerta à temática
Novembro Azul, discorreu sobre o tema do Exame da Próstata : em seguida
discorreu sobre a sua visita em que realizou no Parque Juracy Magalhães, e disse
que ali também está acontecendo falta de àgua; falou que as críticas construtivas
tem alertado a Superintendência de Trânsito para buscar melhorias, pois as
sinalizações melhoraram bastante: O vereador José Francisco saudou a todos;
também saudou o vereador Sr. Aldo Simas da cidade de Marcionílio Souza, que
prestigia esta sessão, parabenizou o trabalho que a policia vem fazendo na cidade,
quando da realização das blitz; parabenizou ainda a Superintendência de Trânsito
pelas atividades que vem desenvolvendo no município; em seguida discorreu sobre
a questão da seca que assola os povoado da zona rural de Itaberaba; pontuou que
a construção de um poço cartesiano em cada povoado já melhora bastante para
estes moradores; em seguida conclamou que o colega Zito Carneiro se empenhe na
construção e finalização do esgoto da região circunvizinha do Campo do Governo :
O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos; disse que realmente a questão da
falta do carro pipa para o transporte da água para a zona rural é preocupante,
salientou que a EMBASA e a Defesa Civil deveriam dispor de mais recursos
necessários para atender a esta demanda do municipio de Itaberaba, bem como de
n Outros municípios também; lembrou que no ano passado o Ministério Publico
NM stadual entrou em ação contra o município de Itaberaba porque o mesmo tinha
AA gastado mais recursos com a realização da Festa de São João do que com o
| pf abastecimento de água para a zona rural; disse esperar resultados mais efetivos em
j relação a esta questão do abastecimento de água para as comunidades da zona
rural, em seguida abordou sobre as filas que permanecem para o atendimento nas
agências bancárias, pontuou que tais situações são um massacre para a população;
discorreu ainda sobre a noticia veiculado no Itaberaba notícias desta semana e
pontuou que a comissão de ética da Câmara dos Deputados instaurou um inquérito
investigar o governador eleito Rui Costa, o Deputado Nelson Pelegrino sobre
o desvio de recursos de uma ONG; salientou que se houver comprovação de
irregularidades a cassação é certa; logo após discorreu sobre a exigência do
Ministério Público em que o governo pague diretamente aos médicos cubanos pelo
seu trabalho e não mais seja repassado metade dos seus vencimentos para o País
ba; O vereador Roberto Almeida saudou a todos, discorreu sobre as eleições
realizada no segundo turno em t o país; comentou sobre os posicionamentos
£ 4 Câmara Municipal de Itaberaba
ER 2 +? CGC 13.267.315/0001-41
Ss, ESTADO DA BAHIA
racistas que muitos brasileiros tem deliberados contra os nordestinos em toda mídia
nacional, inclusive nas redes sociais: inclusive com xingamentos para com os
nordestinos porque a Presidenta Dilma teve uma votação expressiva no Nordeste:
passou a relatar situações veiculadas na mídia que comprovam esta sua crítica:
conclamou um posicionamento do PSDB em relação a esta onda de preconceito e
discriminação para com o nordestino: disse que nem durante e nem agora após as
eleições o PSDB se manifestou para dar um basta aos eleitores que tem se
pronunciado com críticas perversas aos nordestinos; salientou que o nordestino, é
um cidadão que tem direito ao voto : parabenizou aqueles que valorizam a
democracia; falou sobre a necessidade das reformas políticas no Brasil; O vereador
Samuel Oliveira saudou a todos; discorreu sobre as melhorias para as estradas
vicinais, parabenizou a toda a comunidade da Serra Verde que não aceitou o
serviço da Patrol, mas que espera pelo o que foi prometido a construção da estrada
que liga o quilometro 08 ao TUMPIM; salientou que o vereador Samuca está ao lado
desta comunidade cobrando que seja executado aquela obra; parabenizou a
senhora Sueli que sempre tem lutado pelos moradores da zona rural; O vereador
Evanilton Souza saudou a todos, parabenizou a todos os seus conterrâneos de
Santa Quitéria pela participação efetiva na realização de um bingo beneficente para
ajuda ao SR. Belo , para a aquisição de uma perna mecânica para este; em seguida
discorreu sobre a falta de sinalizações no Trânsito em Itaberaba, principalmente nas
áreás em que se encontram os fiscalizadores de velocidade, pois não há a
nalização do quanto é permitido a quilometragem de velocidade: abordou ainda
(“sobre a questão da distribuição no que se refere ao abastecimento da água potável
para os moradores da zona rural; O vereador José Antonio saudou a todos, iniciou
seu discurso abordando sobre a responsabilidade e competência da Prefeitura
Municipal para com a distribuição da água potável para os moradores da zona rural;
pontuou que até a presente data a Prefeitura Municipal não apresentou nenhum
brojeto viável que realmente venha solucionar esta demanda para com estes que
convivem diariamente com a falta de água potável; voltou a tratar da falta de respeito
daj empresa TIM para com os seus prestadores de serviços telefônicos; discorreu
abre esta temática e conclamou da Comissão da Defesa do Consumidor da
Câmara posicionamentos e providencias que sejam tomadas em relação a esta
questão; E, em nada mais havendo a ser tratado, O Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das
ssões, 03 de nova ro de 2014. /y
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