| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2014-11-11 |
| native_id | 232 |
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&* Câmara Municipal de Itaberab NA LM endaca dada can dad nan Ra CGC 13.267 315/0001-41 ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos onze dias do mês de novembro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar estando ausente o vereador Roberto Almeida e presentes todos os demais vereadores Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. registrou a presença do ex vereador João do Filé, bem como funcionários da Secretaria da Fazenda Municipal: PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 336/2014 — Projeto de Lei Legislativo n.º 25/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. que concede revisão da remuneração dos servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal, na forma que especifica. Processo n.º 332/2014 — Indicação do vereador José Antonio Sampaio Gomes e outros; Processo n.º 337/2014 -— Requerimento do vereador Ricardo Pimentel, Processo n.º 338/2014 -— Requerimento do vereador Ricardo Pimentel; Processo n.º 339/2014 -— Requerimento do vereador Ricardo Pimentel: Ofício n.º 35/2014 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos; discorreu sobre o calçamento da rua Deputado Henrique Brito e adjacências, pois desde o mês de março se soube que o dinheiro já havia chegado para esta obra, mas até o presente momento nada ainda de concreto foi realizado, salientou que na época das eleições houve a promessa do trabalho a iniciar-se, entretanto as placas estão afixadas nas referidas ruas, dizendo o valor do convênio, a contrapartida da Prefeitura Municipal. porem a obra que a população espera, não foi ainda efetivada e os moradores continuam a fazer estas cobranças: ORDEM DO DIA: Processo n.º 339 /2014 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel que versa sobre pedido de alguns esclarecimentos a Secretaria Municipal de Saúde: Em única discussão: O vereador Ricardo Pimentel disse que este referido requerimento visa somente tirar dúvidas em relação ao uso do dinheiro público, bem como saber como os municipes tem sido . beneficiados por estes serviços; salientou que tais esclarecimentos vão trazer mais Á IN ” transparência para o desempenho destes serviços oferecidos pela Prefeitura através da Secretária de Saúde; O vereador Rubenilton Bastos disse que Oo requerimento do colega Ricardo tem caráter de importância em parte, pois frisou ser desnecessário a apresentação desta matéria tendo em vista que o colega poderia perfeitamente dirigir-se ao órgão competente e buscar estas informações: e por outro lado tais informações podem trazer exposição de algum cidadão beneficiado com o Serviço clonado no corpo do requerimento que poderia comprometer este: OQ vereador lo Bastos disse que quando o colega Ricardo preocupa-se com (7 postas para os mesmos; disse que partirá para o Ministério Público em busca de fi & A *7” Câmara Municipal de Itaberaba cedia Municipal de Itaberaba | «mai E 1. 4& CGC 13267.315/0001-41 o ESTADO DA BAHIA requerimento apresentado pelo colega Ricardo pode trazer exposição de algum cidadão beneficiado com o serviço mencionado no corpo do requerimento que poderia comprometer a este;Em votação: Reprovado por 10 (dez) votos a 03 ( três); Processo n.º 217/2014 — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Resolução nº 06/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que institui o Código de Etica e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaberaba. Em UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidades dos presentes; Por questão de ordem o propositor da matéria solicitou a retirada do mesmo , tendo em vista a análise do mesmo para outras considerações importantes, a qual fora atendida pela Mesa Diretora desta Casa; COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES : O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, disse que nos dias 13 e 14 de novembro realizar-se —á a Terceira Oficina em investigações em Crimes Cibernéticos. promovido pelo Ministério Publico. no Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães : discorreu sobre a temática, pontuou que já foi vitima de crime Cibernético , bem como convidou a toda a comunidade itaberabense a participar deste evento; em seguida fez cobranças ao chefe do executivo na Câmara providências quanto à ponte que dá acesso aos moradores do povoado de Salobra, bem como providências quanto a questão da construção de um poço artesiano para esta região; depois voltou a abordar sobre o requerimento de sua autoria que foi reprovado nesta presente sessão: salientou que é direito de cada vereador votar contra ou a favor de qualquer requerimento que é apresentado nesta Casa; abordou sobre a ética em buscar informações públicas; O vereador Gerson Almeida saudou a todos, discorreu sobre o Processo nº 217/2014 — Projeto de Resolução nº 06/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaberaba: salientou que lendo o referido projeto observou algumas falhas no Projeto que não é justo compor o mesmo, pois apresenta algumas questões confusas que merecem atenção de todos: O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que realizou uma visita ao HGl e que solicitou do executivo que instale um ar condicionado na recepção do HGl, devido a importância do conforto para aqueles que se utilizam deste local de “atendimento médico; discorreu ainda sobre as suas visitas ocorridas nos Postos de Saude Municipais; frisou que em momento nenhum deixará de buscar as melhorias para a população , e que continuará trabalhando pelo bem da comunidade. pois foi eleita por esta, O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, discorreu sobre a reprovação do requerimento de autoria do colega Ricardo Pimentel, bem como sobré outros requerimentos de sua autoria; enfatizou que também está cansado de encaminhar requerimentos de solicitações de informações e que não obtêm nenhuma dO para a resposta aos seus requerimentos; registrou ainda que foi a Secretaria (MZ de aude para buscar uma informação e teve que esperar por duas horas, e depois da espera não encontrou a resposta que almejava; O vereador Zenildo Aragão saudou a todos, disse que a visita do Sr. Prefeito João Filho a cidade de Brasília foi Ç £ 4 Câmara Municipal de Itaberaba CEDO APM, aporrao PONINANNAA N rerum esa muito bem proveitosa, tendo em vista que o mesmo reuniu-se com o Ministro da ducação Sr. José Henrique Paim, bem como com o Deputado João Leão e se discutiram a possibilidade de implantação da Universidade Federal no Municipio. alientou ainda sobre a chegada de mais oito integrantes para a Corporação do Corpo Bombeiros em Itaberaba: E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr dente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos balhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereador resentes. Sala das Sessões, 11 de novembro e 2014. ” y | O leao