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← Itaberaba (BA)

sessao nº 57

Tipo Ordinária
Número / Ano 57
Date 2014-11-11
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Documents (1)

ata #

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&* Câmara Municipal de Itaberab
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CGC 13.267 315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos onze dias do mês
de novembro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a
presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores
Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo
secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar
estando ausente o vereador Roberto Almeida e presentes todos os demais
vereadores Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão.
registrou a presença do ex vereador João do Filé, bem como funcionários da
Secretaria da Fazenda Municipal: PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 336/2014
— Projeto de Lei Legislativo n.º 25/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara.
que concede revisão da remuneração dos servidores comissionados do Poder
Legislativo Municipal, na forma que especifica. Processo n.º 332/2014 — Indicação
do vereador José Antonio Sampaio Gomes e outros; Processo n.º 337/2014 -—
Requerimento do vereador Ricardo Pimentel, Processo n.º 338/2014 -—
Requerimento do vereador Ricardo Pimentel; Processo n.º 339/2014 -—
Requerimento do vereador Ricardo Pimentel: Ofício n.º 35/2014 do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Carlos Tanajura saudou a todos; discorreu sobre o
calçamento da rua Deputado Henrique Brito e adjacências, pois desde o mês de
março se soube que o dinheiro já havia chegado para esta obra, mas até o presente
momento nada ainda de concreto foi realizado, salientou que na época das eleições
houve a promessa do trabalho a iniciar-se, entretanto as placas estão afixadas nas
referidas ruas, dizendo o valor do convênio, a contrapartida da Prefeitura Municipal.
porem a obra que a população espera, não foi ainda efetivada e os moradores
continuam a fazer estas cobranças: ORDEM DO DIA: Processo n.º 339 /2014 -
Requerimento do vereador Ricardo Pimentel que versa sobre pedido de alguns
esclarecimentos a Secretaria Municipal de Saúde: Em única discussão: O vereador
Ricardo Pimentel disse que este referido requerimento visa somente tirar dúvidas em
relação ao uso do dinheiro público, bem como saber como os municipes tem sido
. beneficiados por estes serviços; salientou que tais esclarecimentos vão trazer mais
Á IN ” transparência para o desempenho destes serviços oferecidos pela Prefeitura através
da Secretária de Saúde; O vereador Rubenilton Bastos disse que Oo requerimento
do colega Ricardo tem caráter de importância em parte, pois frisou ser desnecessário
a apresentação desta matéria tendo em vista que o colega poderia perfeitamente
dirigir-se ao órgão competente e buscar estas informações: e por outro lado tais
informações podem trazer exposição de algum cidadão beneficiado com o Serviço
clonado no corpo do requerimento que poderia comprometer este: OQ vereador
lo Bastos disse que quando o colega Ricardo preocupa-se com
(7 postas para os mesmos; disse que partirá para o Ministério Público em busca de
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requerimento apresentado pelo colega Ricardo pode trazer exposição de algum
cidadão beneficiado com o serviço mencionado no corpo do requerimento que poderia
comprometer a este;Em votação: Reprovado por 10 (dez) votos a 03 ( três);
Processo n.º 217/2014 — Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação ao
Projeto de Resolução nº 06/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que
institui o Código de Etica e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaberaba.
Em UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidades dos
presentes; Por questão de ordem o propositor da matéria solicitou a retirada do
mesmo , tendo em vista a análise do mesmo para outras considerações
importantes, a qual fora atendida pela Mesa Diretora desta Casa;
COMUNICAÇÕES PARLAMENTARES : O vereador Ricardo Pimentel saudou a
todos, disse que nos dias 13 e 14 de novembro realizar-se —á a Terceira Oficina em
investigações em Crimes Cibernéticos. promovido pelo Ministério Publico. no Colégio
Modelo Luis Eduardo Magalhães : discorreu sobre a temática, pontuou que já foi
vitima de crime Cibernético , bem como convidou a toda a comunidade itaberabense
a participar deste evento; em seguida fez cobranças ao chefe do executivo na
Câmara providências quanto à ponte que dá acesso aos moradores do povoado de
Salobra, bem como providências quanto a questão da construção de um poço
artesiano para esta região; depois voltou a abordar sobre o requerimento de sua
autoria que foi reprovado nesta presente sessão: salientou que é direito de cada
vereador votar contra ou a favor de qualquer requerimento que é apresentado nesta
Casa; abordou sobre a ética em buscar informações públicas; O vereador Gerson
Almeida saudou a todos, discorreu sobre o Processo nº 217/2014 — Projeto de
Resolução nº 06/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara. que institui o Código
de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itaberaba: salientou que
lendo o referido projeto observou algumas falhas no Projeto que não é justo compor o
mesmo, pois apresenta algumas questões confusas que merecem atenção de todos:
O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, disse que realizou uma visita ao
HGl e que solicitou do executivo que instale um ar condicionado na recepção do HGl,
devido a importância do conforto para aqueles que se utilizam deste local de
“atendimento médico; discorreu ainda sobre as suas visitas ocorridas nos Postos de
Saude Municipais; frisou que em momento nenhum deixará de buscar as melhorias
para a população , e que continuará trabalhando pelo bem da comunidade. pois foi
eleita por esta, O vereador Nilton Mandinga saudou a todos, discorreu sobre a
reprovação do requerimento de autoria do colega Ricardo Pimentel, bem como sobré
outros requerimentos de sua autoria; enfatizou que também está cansado de
encaminhar requerimentos de solicitações de informações e que não obtêm nenhuma
dO para a resposta aos seus requerimentos; registrou ainda que foi a Secretaria
(MZ de aude para buscar uma informação e teve que esperar por duas horas, e depois
da espera não encontrou a resposta que almejava; O vereador Zenildo Aragão
saudou a todos, disse que a visita do Sr. Prefeito João Filho a cidade de Brasília foi
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£ 4 Câmara Municipal de Itaberaba
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muito bem proveitosa, tendo em vista que o mesmo reuniu-se com o Ministro da
ducação Sr. José Henrique Paim, bem como com o Deputado João Leão e se
discutiram a possibilidade de implantação da Universidade Federal no Municipio.
alientou ainda sobre a chegada de mais oito integrantes para a Corporação do Corpo
Bombeiros em Itaberaba: E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr
dente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos
balhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereador
resentes. Sala das Sessões, 11 de novembro e 2014.
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