br-locleg corpus explorer

← Itaberaba (BA)

sessao nº 62

Tipo Ordinária
Número / Ano 62
Date 2014-12-02
native_id237

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

een
Ma Câmara Municipal de Itaberaba
ag CGC 13.267.315/0001-41
E ESTADO DA BAHIA
Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dois dias do mês de
dezembro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do
vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana
Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários respectivamente.
Projeto de Lei n.º 24/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº
1.191 de 08 de junho de 2010 e dá outras providências: Processo n.º 348/2014 — Projeto
de Lei n.º 25/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei n.º 4 023 de 03
de dezembro de 2003 e dá outras providências; Processo n.º 349/2014 — Projeto de Lei n.º
26/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria e regulamenta a Coordenadoria
Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Itaberaba e dá outras providências:
Ofício n.º 482/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba, que pede que os
projetos de lei de n.ºs 24, 25 e 26/2014 sejam apreciados em regime de urgência simples:
Ofício n.º 947/2014 da Secretaria Municipal de Educação;COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador Fredson de Oliveira, saudou a todos; disse que usava a
tribuna desta sessão para apresentar o seu manifesto de publico referente a reeleição da
Mesa Diretora, biênio 2015/2016; fez menção a reunião que aconteceu na secretaria da
Casa com a presença de dez vereadores: salientou que nesta referida reunião houve um
consenso de que no próximo dia 16 ( dezesseis) do corrente haveria a reeleição do nome
do vereador Zenildo Aragão para a Presidência desta Casa; o vereador Luiz Alberto Bomfim
para vice-presidente, o vereador Alinaldo Bastos como primeiro secretário e o vereador José
Francisco para segundo secretário, frisou que houve um documento redigido com esta
decisão, e que contou com a assinatura de dez vereadores: deixou registrado o apoio do
vereador Fel de Cacai a reeleição do colega Zenildo Nascimento Aragão; disse esperar que
algumas coisas que o vereador presidente não pode realizar nesta gestão, possa fazer na
vipdoura; melhorando assim os serviços legislativos para todos: O vereador José
| rancisco saudou a todos; parabenizou ao presidente Zenildo Aragão, pela aclamação do
A | nome deste para reeleição como presidente para reeleição da Mesa Diretora, biênio
2015/2016; pontuou que nesta atual gestão coisas que não aconteceram, vai se estabelecer
na vindoura; agradeceu aos colegas pela indicação do nome do vereador José Francisco
para o cargo de segundo secretário a esta referida Mesa; salientou em seguida que
encontra-se feliz porque os fundo de participação do Município passam a ter um ganho
=. Maior de um por cento, disse que este aumento será muito importante para a economia do
(04% Município; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos; iniciou o seu discurso
Vira parabenizando ao Governo Estadual , € Municipal , bem como a todos aqueles que
ingressaram na luta pela chegada de novos carros para o Corpo de Bombeiros em
Itaberaba; também parabenizou ao colega presidente Zenildo Aragão pela aclamação do
nome dele para compor a chapa da reeleição da Mesa Diretora que acontecerá no próximo
dia 16 ( dezesseis) do corrente ano, salientou que este biênio o presidente encontrou
9 algumas dificuldades, mas certamente dias melhores virão: salientou que o nome do
vereador Zenildo Aragão tem o apoio dos colegas v ores porque todos querem Vá
, | o
Ma Câmara Municipal de Itaberaba
ESTADO DA BAHIA
progresso desta Casa Legislativa; em seguida traçou elogios aos nomes que comporão
esta referida Chapa: fez um pedido verbal ao secretario Sr Valter Sena, no sentido de que
os moradores da região de Santa Quitéria, solicitam a limpeza de alguns bueiros , por conta
das chuvas; O vereador Milton Mandinga saudou a todos;discorreu sobre as dificuldades
encontradas pelo vereador presidente Zenildo Aragão, para manter esta Casa Legislativa
em dias; disse que participou da reunião que ocorreu na Secretaria da casa e que assinou
demonstrando o seu apoio a reeleição do vereador Zenildo Aragão para Presidente desta
Casa para o Biênio 2015/2016; deixou claro que o colega Zenildo pode contar com o voto
do vereador Mandinga para esta reeleição; bem como ao vereador Luiz Alberto Bomfim
para vice-presidente, o vereador Alinaldo Bastos como primeiro secretário e O vereador José
Francisco para segundo secretário; O vereador José Antonio saudou a todos; solicitou da
Ascom, bem como da Secretaria Municipal de Educação que esforcem providencias em
informar a comunidade de ensino, o porquê o ano letivo de 2014, encerrar-se praticamente
na primeira semana do mês de dezembro; registrou a ainda a queixa de que algumas
escolas municipais não tiveram condições de distribuírem os livros didáticos a seus alunos:
conclamou verificações neste sentido; em seguida tratou do tema da eleição para a Mesa
Diretora desta Casa Legislativa para o biênio de 2015/2016; disse que logo no início do mês
de novembro manifestou-se com o desejo de colocar o seu nome a participar das eleições
para o cargo de presidente desta Casa, mas entretanto não teve a oportunidade de dedicar
-se a articular-se com os seus colegas para este fim, frisou que houve a simulação de
algumas alocuções para esta vaga, por parte de discursos de colegas vereadores; frisou
que apóia o nome do colega Zenildo Aragão para o cargo de reeleição de presidência desta
Mesa Diretora; salientou que participara também da mencionada reunião com os colegas
vereadores com este fim específico de tratar da reeleição da Mesa Diretora: e disse ainda
que também assinou a este mencionado documento informal que veicula o apoio ao colega
Paraná para a reeleição, bem como dos nomes dos vereadores Luiz Alberto Bomfim para
vice-presidente, o vereador Alinaldo Bastos como primeiro secretário e o vereador José
Francisco para segundo secretário: assim declarou que no próximo dia 16 ( dezesseis) do
- NT) corrente ano, estará votando nesta referida chapa , que é a chapa do consenso; deixou
| Dl afiretanto, registrado o seu alerta quanto a organização administração desta Casa, de
É forma mais efetiva e que contemple a autonomia e independência deste Poder Legislativa:
O vereador Gerson Almeida saudou a todos, iniciou o seu discurso pedindo permissão ao
ilustre presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para informar que
esta Casa tem até a próxima sexta-feira para apresentar as emendas ao Projeto de
— Orçamento de 2015: em seguida disse que em relação a reeleição para a Mesa Diretora
(pes Casa, há alguns dias não observava nem o consenso nem o bom senso por parte dos
LA Olegas vereadores, mas hoje já vislumbra este aclaramento, pontuou também que acredita
A / que todos os colegas se manifestarão a favor da reeleição do nome do colega Zenildo
Aragão, Paraná; salientou que é justo que se dê esta oportunidade ao colega Paraná: disse
que certamente o colega fará uma grande administração, deixando a sua história como
administrador desta Casa: deixou registrado o seu apoio a reeleição do nome do colega
enildo para Presidente desta Casa Legislativa; O vereador Luiz Alberto saudou a todos;
çou elogios ao nome do vereador Paraná, Zenildo Aragão; disse que este é um homem
simples e que po$sui uma história bonita de vida e aclama por grande admiração: tam em
E as E f A /
1% Câmara Municipal de Itaberaba
discorreu sobre a mencionada reunião com os colegas vereadores na Secretaria da Casa,
com este fim específico de tratar da reeleição da Mesa Diretora: e disse ainda que também
assinou a este mencionado documento informal que veicula o apoio ao colega Paraná para
a reeleição, com Presidente , bem como dos nomes dos vereadores Luiz Alberto Bomfim
para vice-presidente, o vereador Alinaldo Bastos como primeiro secretário e o vereador José
Francisco para segundo secretário; assim declarou que no próximo dia 16 ( dezesseis) do
corrente ano, estará votando nesta referida chapa para a Mesa Diretora biênio 2015/2016;
registrou ainda que se encontrou admirado com a postura do gestor municipal que não
apresentou a sua manifestação para nenhum vereador; logo passou a dizer que acredita
que todos os vereadores aprovarão o nome do colega Zenildo para a reeleição desta Mesa
Diretora; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos; discorreu sobre a Festa em
Alagoas , em homenagem a Mãezinha, como é carinhosamente chamada; discorreu sobre o
Projeto de Lei que solicita o reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Maezinha; em
seguida abordou sobre a reeleição da Mesa Diretora, biênio 2015/2016; fez menção a
reunião que aconteceu na secretaria da Casa com a presença de dez vereadores: salientou
que nesta referida reunião não pode estar presente, por motivos de ordem superior, mas
que houve um consenso de que no próximo dia 16 ( dezesseis) do corrente haveria a
reeleição do nome do vereador Zenildo Aragão para a Presidência desta Casa; o vereador
Luiz Alberto Bomfim para vice-presidente, o vereador Alinaldo Bastos como primeiro
secretário e o vereador José Francisco para segundo secretário; frisou que houve um
documento redigido com esta decisão, e que contou com a assinatura de dez vereadores;
deixou registrado o seu apoio a reeleição do colega Zenildo Nascimento Aragão; frisou que
coloca o nome do vereador Alinaldo Bastos a disposição de todos os colegas vereadores
para o bem comum desta Casa Legislativa; desejou que o colega Paraná continue
administrado esta Casa de forma democrática ; O vereador Zenildo Aragão saudou a
todos; disse que como a temática nesta sessão esteve em torno da reeleição desta Casa
Legislativa e como o seu nome foi aclamado para compor a chapa de reeleição à Mesa
» Diretora, frisou que se encontra verdadeiramente surpreso com a manifestação dos
)) cotégas, desde quando esta Casa aprovou a Emenda de reeleição anteriormente: fez
| menção a reunião que aconteceu na secretaria da Casa com a presença de dez vereadores;
salientou que houve um consenso de que no próximo dia 16 ( dezesseis) do corrente
haveria a reeleição do nome do vereador Zenildo Aragão para a Presidência desta Casa: o
vereador Luiz Alberto Bomfim para vice-presidente, o vereador Alinaldo Bastos como
-— primeiro secretário e o vereador José Francisco para segundo secretário; enfatizou que
o “sente o peso da responsabilidade em ter o seu nome indicado para a reeleição da
Presidência desta Casa: deixou registrado também que se encontrou admirado com a
ostura do gestor municipal que não apresentou a sua manifestação para nenhum vereador:
enfatizou e agradeceu a confiança dos colegas vereadores que deposita em seu nome:
ORDEM DO DIA: Ofício n.º 482/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba, que
pede que os projetos de lei de n.ºs 24, 25 e 26/2014 sejam apreciados em regime de
urgência simples; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes;
Processo n.º 322/2014 — Parecer Favorável da comissão de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei n.º 18/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina de
Ambulância e Regulação Enf.? Irenice Barreto Brandão Pontes dos Santos, nesta cidade Em
c
2
CGC 13.267.315/0001-41
ESTADO DA BAHIA
A
N/A VA
8.62 CCC 13.267315/0001-41
E ESTADO DA BAHIA
A Câmara Municipal de Itaberaba
Te! ue lldberaba .
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo
n.º 322/2014 — Projeto de Lei n.º 18/2014, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que
denomina de Ambulância e Regulação Enf.2 Irenice Barreto Brandão Pontes dos santos,
nesta cidade [com parecer favorável da comissão de Justiça e Redação: Em ÚNICA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º
323/2014 — Parecer Favorável da comissão de
Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º
19/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina Laboratório de Análises
Clínicas Dr. Eldo Lins da Silva Pessoa; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado
por unanimidade dos presentes: Processo n.º 323/2014 — Projeto de Lei n.º 19/2014, de
autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina Laboratório de Análises Clínicas Dr.
Eldo Lins da Silva Pessoa [com parecer favorável da comissão de Justiça e Redação;
Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes:
Processo n.º 336/2014 —- Com parecer conjunto favorável das comissões de Justiça e
(|
1) 25/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara
71 Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Legislativo n.º
, Que concede revisão da remuneração dos
servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal, na forma que especifica Em
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo
n.º 336/2014 — Projeto de Lei Le islativo n.º 25/2014, de autoria da Mesa Diretora da
Câmara, que concede revisão da remuneração dos servidores comissionados do Poder
—. Legislativo Municipal, na forma que especifica [com parecer conjunto favorável das
/
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unani
comissões de Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Em ÚNICA
midade dos presentes; E, em nada mais
havendo a ser tratado, o Sr Presidente agradeceu a presença de todos e deu por
encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou
assinada pelos vereadores presentes. Sala am 02 de dezembro de 2014.
-se a presente ata, a qual, após lida será
/

open original →