| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 62 |
| Date | 2014-12-02 |
| native_id | 237 |
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een Ma Câmara Municipal de Itaberaba ag CGC 13.267.315/0001-41 E ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dois dias do mês de dezembro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários respectivamente. Projeto de Lei n.º 24/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei nº 1.191 de 08 de junho de 2010 e dá outras providências: Processo n.º 348/2014 — Projeto de Lei n.º 25/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei n.º 4 023 de 03 de dezembro de 2003 e dá outras providências; Processo n.º 349/2014 — Projeto de Lei n.º 26/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Itaberaba e dá outras providências: Ofício n.º 482/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba, que pede que os projetos de lei de n.ºs 24, 25 e 26/2014 sejam apreciados em regime de urgência simples: Ofício n.º 947/2014 da Secretaria Municipal de Educação;COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Fredson de Oliveira, saudou a todos; disse que usava a tribuna desta sessão para apresentar o seu manifesto de publico referente a reeleição da Mesa Diretora, biênio 2015/2016; fez menção a reunião que aconteceu na secretaria da Casa com a presença de dez vereadores: salientou que nesta referida reunião houve um consenso de que no próximo dia 16 ( dezesseis) do corrente haveria a reeleição do nome do vereador Zenildo Aragão para a Presidência desta Casa; o vereador Luiz Alberto Bomfim para vice-presidente, o vereador Alinaldo Bastos como primeiro secretário e o vereador José Francisco para segundo secretário, frisou que houve um documento redigido com esta decisão, e que contou com a assinatura de dez vereadores: deixou registrado o apoio do vereador Fel de Cacai a reeleição do colega Zenildo Nascimento Aragão; disse esperar que algumas coisas que o vereador presidente não pode realizar nesta gestão, possa fazer na vipdoura; melhorando assim os serviços legislativos para todos: O vereador José | rancisco saudou a todos; parabenizou ao presidente Zenildo Aragão, pela aclamação do A | nome deste para reeleição como presidente para reeleição da Mesa Diretora, biênio 2015/2016; pontuou que nesta atual gestão coisas que não aconteceram, vai se estabelecer na vindoura; agradeceu aos colegas pela indicação do nome do vereador José Francisco para o cargo de segundo secretário a esta referida Mesa; salientou em seguida que encontra-se feliz porque os fundo de participação do Município passam a ter um ganho =. Maior de um por cento, disse que este aumento será muito importante para a economia do (04% Município; O vereador Luciano Sampaio saudou a todos; iniciou o seu discurso Vira parabenizando ao Governo Estadual , € Municipal , bem como a todos aqueles que ingressaram na luta pela chegada de novos carros para o Corpo de Bombeiros em Itaberaba; também parabenizou ao colega presidente Zenildo Aragão pela aclamação do nome dele para compor a chapa da reeleição da Mesa Diretora que acontecerá no próximo dia 16 ( dezesseis) do corrente ano, salientou que este biênio o presidente encontrou 9 algumas dificuldades, mas certamente dias melhores virão: salientou que o nome do vereador Zenildo Aragão tem o apoio dos colegas v ores porque todos querem Vá , | o Ma Câmara Municipal de Itaberaba ESTADO DA BAHIA progresso desta Casa Legislativa; em seguida traçou elogios aos nomes que comporão esta referida Chapa: fez um pedido verbal ao secretario Sr Valter Sena, no sentido de que os moradores da região de Santa Quitéria, solicitam a limpeza de alguns bueiros , por conta das chuvas; O vereador Milton Mandinga saudou a todos;discorreu sobre as dificuldades encontradas pelo vereador presidente Zenildo Aragão, para manter esta Casa Legislativa em dias; disse que participou da reunião que ocorreu na Secretaria da casa e que assinou demonstrando o seu apoio a reeleição do vereador Zenildo Aragão para Presidente desta Casa para o Biênio 2015/2016; deixou claro que o colega Zenildo pode contar com o voto do vereador Mandinga para esta reeleição; bem como ao vereador Luiz Alberto Bomfim para vice-presidente, o vereador Alinaldo Bastos como primeiro secretário e O vereador José Francisco para segundo secretário; O vereador José Antonio saudou a todos; solicitou da Ascom, bem como da Secretaria Municipal de Educação que esforcem providencias em informar a comunidade de ensino, o porquê o ano letivo de 2014, encerrar-se praticamente na primeira semana do mês de dezembro; registrou a ainda a queixa de que algumas escolas municipais não tiveram condições de distribuírem os livros didáticos a seus alunos: conclamou verificações neste sentido; em seguida tratou do tema da eleição para a Mesa Diretora desta Casa Legislativa para o biênio de 2015/2016; disse que logo no início do mês de novembro manifestou-se com o desejo de colocar o seu nome a participar das eleições para o cargo de presidente desta Casa, mas entretanto não teve a oportunidade de dedicar -se a articular-se com os seus colegas para este fim, frisou que houve a simulação de algumas alocuções para esta vaga, por parte de discursos de colegas vereadores; frisou que apóia o nome do colega Zenildo Aragão para o cargo de reeleição de presidência desta Mesa Diretora; salientou que participara também da mencionada reunião com os colegas vereadores com este fim específico de tratar da reeleição da Mesa Diretora: e disse ainda que também assinou a este mencionado documento informal que veicula o apoio ao colega Paraná para a reeleição, bem como dos nomes dos vereadores Luiz Alberto Bomfim para vice-presidente, o vereador Alinaldo Bastos como primeiro secretário e o vereador José Francisco para segundo secretário: assim declarou que no próximo dia 16 ( dezesseis) do - NT) corrente ano, estará votando nesta referida chapa , que é a chapa do consenso; deixou | Dl afiretanto, registrado o seu alerta quanto a organização administração desta Casa, de É forma mais efetiva e que contemple a autonomia e independência deste Poder Legislativa: O vereador Gerson Almeida saudou a todos, iniciou o seu discurso pedindo permissão ao ilustre presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para informar que esta Casa tem até a próxima sexta-feira para apresentar as emendas ao Projeto de — Orçamento de 2015: em seguida disse que em relação a reeleição para a Mesa Diretora (pes Casa, há alguns dias não observava nem o consenso nem o bom senso por parte dos LA Olegas vereadores, mas hoje já vislumbra este aclaramento, pontuou também que acredita A / que todos os colegas se manifestarão a favor da reeleição do nome do colega Zenildo Aragão, Paraná; salientou que é justo que se dê esta oportunidade ao colega Paraná: disse que certamente o colega fará uma grande administração, deixando a sua história como administrador desta Casa: deixou registrado o seu apoio a reeleição do nome do colega enildo para Presidente desta Casa Legislativa; O vereador Luiz Alberto saudou a todos; çou elogios ao nome do vereador Paraná, Zenildo Aragão; disse que este é um homem simples e que po$sui uma história bonita de vida e aclama por grande admiração: tam em E as E f A / 1% Câmara Municipal de Itaberaba discorreu sobre a mencionada reunião com os colegas vereadores na Secretaria da Casa, com este fim específico de tratar da reeleição da Mesa Diretora: e disse ainda que também assinou a este mencionado documento informal que veicula o apoio ao colega Paraná para a reeleição, com Presidente , bem como dos nomes dos vereadores Luiz Alberto Bomfim para vice-presidente, o vereador Alinaldo Bastos como primeiro secretário e o vereador José Francisco para segundo secretário; assim declarou que no próximo dia 16 ( dezesseis) do corrente ano, estará votando nesta referida chapa para a Mesa Diretora biênio 2015/2016; registrou ainda que se encontrou admirado com a postura do gestor municipal que não apresentou a sua manifestação para nenhum vereador; logo passou a dizer que acredita que todos os vereadores aprovarão o nome do colega Zenildo para a reeleição desta Mesa Diretora; O vereador Alinaldo Bastos saudou a todos; discorreu sobre a Festa em Alagoas , em homenagem a Mãezinha, como é carinhosamente chamada; discorreu sobre o Projeto de Lei que solicita o reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Maezinha; em seguida abordou sobre a reeleição da Mesa Diretora, biênio 2015/2016; fez menção a reunião que aconteceu na secretaria da Casa com a presença de dez vereadores: salientou que nesta referida reunião não pode estar presente, por motivos de ordem superior, mas que houve um consenso de que no próximo dia 16 ( dezesseis) do corrente haveria a reeleição do nome do vereador Zenildo Aragão para a Presidência desta Casa; o vereador Luiz Alberto Bomfim para vice-presidente, o vereador Alinaldo Bastos como primeiro secretário e o vereador José Francisco para segundo secretário; frisou que houve um documento redigido com esta decisão, e que contou com a assinatura de dez vereadores; deixou registrado o seu apoio a reeleição do colega Zenildo Nascimento Aragão; frisou que coloca o nome do vereador Alinaldo Bastos a disposição de todos os colegas vereadores para o bem comum desta Casa Legislativa; desejou que o colega Paraná continue administrado esta Casa de forma democrática ; O vereador Zenildo Aragão saudou a todos; disse que como a temática nesta sessão esteve em torno da reeleição desta Casa Legislativa e como o seu nome foi aclamado para compor a chapa de reeleição à Mesa » Diretora, frisou que se encontra verdadeiramente surpreso com a manifestação dos )) cotégas, desde quando esta Casa aprovou a Emenda de reeleição anteriormente: fez | menção a reunião que aconteceu na secretaria da Casa com a presença de dez vereadores; salientou que houve um consenso de que no próximo dia 16 ( dezesseis) do corrente haveria a reeleição do nome do vereador Zenildo Aragão para a Presidência desta Casa: o vereador Luiz Alberto Bomfim para vice-presidente, o vereador Alinaldo Bastos como -— primeiro secretário e o vereador José Francisco para segundo secretário; enfatizou que o “sente o peso da responsabilidade em ter o seu nome indicado para a reeleição da Presidência desta Casa: deixou registrado também que se encontrou admirado com a ostura do gestor municipal que não apresentou a sua manifestação para nenhum vereador: enfatizou e agradeceu a confiança dos colegas vereadores que deposita em seu nome: ORDEM DO DIA: Ofício n.º 482/2014 do Gabinete do Prefeito Municipal de Itaberaba, que pede que os projetos de lei de n.ºs 24, 25 e 26/2014 sejam apreciados em regime de urgência simples; Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 322/2014 — Parecer Favorável da comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 18/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina de Ambulância e Regulação Enf.? Irenice Barreto Brandão Pontes dos Santos, nesta cidade Em c 2 CGC 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA A N/A VA 8.62 CCC 13.267315/0001-41 E ESTADO DA BAHIA A Câmara Municipal de Itaberaba Te! ue lldberaba . ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 322/2014 — Projeto de Lei n.º 18/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina de Ambulância e Regulação Enf.2 Irenice Barreto Brandão Pontes dos santos, nesta cidade [com parecer favorável da comissão de Justiça e Redação: Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 323/2014 — Parecer Favorável da comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º 19/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina Laboratório de Análises Clínicas Dr. Eldo Lins da Silva Pessoa; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º 323/2014 — Projeto de Lei n.º 19/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que denomina Laboratório de Análises Clínicas Dr. Eldo Lins da Silva Pessoa [com parecer favorável da comissão de Justiça e Redação; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º 336/2014 —- Com parecer conjunto favorável das comissões de Justiça e (| 1) 25/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara 71 Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização ao Projeto de Lei Legislativo n.º , Que concede revisão da remuneração dos servidores comissionados do Poder Legislativo Municipal, na forma que especifica Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º 336/2014 — Projeto de Lei Le islativo n.º 25/2014, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que concede revisão da remuneração dos servidores comissionados do Poder —. Legislativo Municipal, na forma que especifica [com parecer conjunto favorável das / DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unani comissões de Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Fiscalização. Em ÚNICA midade dos presentes; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou assinada pelos vereadores presentes. Sala am 02 de dezembro de 2014. -se a presente ata, a qual, após lida será /