| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 64 |
| Date | 2014-12-09 |
| native_id | 239 |
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— 4% Câmara Municipal de Itaberaba Da mm q 4 Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Souza, Gerson Almeida, Luiz Alberto , José Antonio e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, justificou a ausência do vereador Evanilton Souza por motivos de ordem superior; registrou a presença da Sra. Laurita que representa o Movimento Negro em Itaberaba; do Sr. Robério, Sr. Val ; bem como PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 352/2014 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel e outros; Processo n.º 353/2014 - Indicação do vereador Rubenilton Bastos dos Santos; Processo n.º 354/2014 - Indicação do vereador José Francisco Almeida Leal; Processo n.º 355/2014 - Indicação do vereador Ricardo Pimentel: Ofício n.º 235/2014 da Secretaria Municipal de Educação / Itaberaba: Ofício Circular S/N da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Itaberaba: Ofício S/N do Gabinete do vereador Fredson de Oliveira à secretaria municipal de Saúde de Itaberaba; COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O vereador Fredson Oliveira saudou a todos; abordou sobre a questão do trânsito no Município, disse que hoje trafegando pela cidade pode observar a cobrança dos munícipes quanto ao regular funcionamento da sinaleira no centro da cidade; solicitou uma explicação do Superintendente de trânsito quanto a esta questão, passou a abordar outros pontos do trânsito em que a situação de ajustes são necessários, solicitou do Superintendente que reveja o mais rápido possível a situação caótica do trânsito no Município, bem como que este possa comparecer às rádios locais para apresentar | / esclarecimentos sobre o funcionamento do Trânsito para os munícipes; disse que :* ficou sabendo que a construção da rotatória nas imediações do bairro da escurinha, fora feita para servir aos empresários locais; pontuou que deseja pensar que esta assertiva dita anteriormente seja falsa; discorreu sobre as indicações de sua autoria que até o presente momento ainda não foram contempladas, deixou registrado o seu alerta quanto a questão do trânsito no Município ao Superintendente de Trânsito e ao CGC 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA em localizados no Bairro jardim das Palmeiras ; falou sobre a reforma da sala recepção do HGl; deixou registrado seus elogios ao Sr. Jota que administra O se de transpo res do município; 0/4ereador Ricardo Pimentel saudou a todos; voltou / (, fá 7 QN bo: À j A t Mm à Câmara Municipal de Itaberaba E et CGC 13.267.315/0001-41 Es E. ESTADO DA BAHIA encontrar -se envergonhado com algumas ações promovidas pelo Partido dos Trabalhadores; O vereador Carlos Tanajura saudou a todos; parabenizou a todas as mulheres , hoje representada nesta Casa pela pessoas da Sra. Laurita, lembrou do nome do Sr. Zuza, que Frequentemente acompanhava a todas as sessões legislativas; disse que o Sr. Berinho também é um exemplo a ser seguido, pois frequenta a todas as sessões legislativas; salientou que o dia de hoje é dedicado a anticorrupção; voltou a dizer que esteve representando a Comissão de Educação em reunião que aconteceu na Escola Rosalino Celestino de Jesus; discorreu sobre o tema deste encontro e convidou a todos para participar do Dia D da Escola Municipal Rosalino Celestino de Jesus; em seguida parabenizou a Sra. Adenise que representa o CREAS, bem como a ação realizada por esta Instituição no Bairro Vermelho; O vereador Roberto Almeida saudou a todos; fez considerações em relação à reforma administrativa; disse que esta é necessária ao Estado, porém a mesma deve ser pautada no diálogo com os servidores estaduais; salientou que compete ao Poder Legislativo Estadual manter o diálogo com os servidores, pois se o Governo falha nesta questão a assembléia legislativa deve manter a comunicação; passou a mencionar as ações positivas que vem sendo implantadas e efetivadas com a administração do Governo do PT na presidência; enfatizou que a corrupção infelizmente é um mal que visita a muitos partidos, citou o exemplo dos fatos de corrupção na construção do Metrô em São Paulo, realizado por administradores do PSDB: abordou sobre a autonomia que a Policia Federal tem nos dias do Governo de Dilma; em seguida voltou a discorrer sobre a questão do trânsito em Itaberaba; enfatizou que é preciso se discutir o plano de mobilidade urbana; disse que é O Prefeito Municipal o responsável pelos acontecimentos infaustos que vem ocorrendo no trânsito em Itaberaba, e não a Superintendência de Trânsito; em seguida abordou sobre o projeto de autoria do colega Samuel que concede folga trabalhista para O servidor municipal em seu dia de aniversário; pontuou que o Prefeito Municipal nunca sancionou tal tramitação e cabe agora ao legislativo tal procedimento; solicitou à Mesa que ouvindo o Plenário encaminhe uma Moção de Congratulação ao Sr. Berinho, pelo exemplo de cidadania e participação em se fazer presente em todas as sessões nestes dois últimos anos legislativos; O vereador Rubenilton Bastos audou a todos: discorreu sobre as suas visitas que realiza regularmente nos bairros (fp fãs discorreu sobre outras situações nos bairros visitados que precisam urgente medidas de intervenção para o bem comum das comunidades, relatou sobre sua visita realizada na Escola Doralice; disse que é preciso a atenção de quem d direito, para algumas situações calamitosas por que passa esta referida Escol solicitou da Comissão de Educação da Câmara que possa realizar um a visita a es unidade escolar para encaminhamentos de providencias cabíveis, O. VAU 7. à Câmara Municipal de Itaberaba “6 ESTADO DA BAHIA n.º 1.023 de 03 de dezembro de 2003 e dá outras providências: [com parecer favorável da comissão de Justiça e Redação; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo nº 349/2014 — Parecer conjunto favorável das comissões de Justiça e Redação e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de Lei n.º 26/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Itaberaba e dá outras providências: Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 349/2014 -Projeto de Lei n.º 26/2014 de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria e regulamenta a Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres no inicípio de Itaberaba e dá outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO E TI A NOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; E, em nada mais havendo ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a | Ss Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada E | s 09 de dezembro de 2014. A pelos vereadores presentes. Sala das Sessõ pa | |