| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 65 |
| Date | 2014-12-15 |
| native_id | 240 |
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"n à Câmara Municipal de Itaberaba na ramo er 1.65 CGC 13.267.315/0001-41 WE ESTADO DA BAHIA Ata da Sessão Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quinze dias do mês de dezembro de dois mil e catorze, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a presidência do vereador Zenildo Nascimento Aragão secretariado pelos vereadores Alinaldo de Santana Bastos e José Francisco Almeida Leal, primeiro e segundo secretários, respectivamente. Solicitou ao primeiro secretario a chamada parlamentar, estando ausentes os vereadores Evanilton Souza, Samuel Oliveira, e presentes todos os demais vereadores. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão. Registrou a presença de vinte moradores do Parque das águas, bem como a presença do representante da Associação deste referido Bairro Sr. João Cicero; da secretária desta Associação Sra. Samara Modesto. O Sr. Presidente comunicou ainda que a diretoria desta Associação trouxe um folheto demonstrativo sobre o Bairro, e também apresenta uma emenda ao Orçamento 2015, para ser apreciada pelos vereadores nesta sessão: PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 356/2014 — Indicação do vereador Fredson de Oliveira Silva; Processo n.º 357/2014 — Pedido de Providências do vereador Fredson de Oliveira Silva; Processo n.º 358/2014 — Pedido de Providencias do vereador Fredson de Oliveira Silva; Ofício n.º 670/2014 da Comissão Municipal de Defesa Civil de Itaberaba - COMDEC:; Ofício n.º 829/2014 do Conselho Municipal de Saúde / Itaberaba; Ofício Circular n.º 833/2014 da Secretaria Municipal de Saúde / Itaberaba; Atestados Médicos do vereador Evanilton Oliveira de Souza, relativos aos dias 08 e 09/12/2014. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: O Sr. Presidente informou a diretoria da Associação do Bairro arque das Águas que a emenda apresentada por estes já está sendo subscrita por OS OS vereadores e será incluída para o Orçamento Municipal de 2015: O vereador Ricardo Pimentel saudou a todos, cumprimentou aos moradores do Bairro Parque das Águas que se fazem presentes nesta sessão reivindicando os seus direitos em relação às melhorias em seu bairro;abordou sobre a emenda apresentada por este grupo de representação e disse que a Emenda versa sobre a necessidade de / " Calçamento deste referido bairro: desejou que a população de Itaberaba como um th todo participem das ações do legislativo; O vereador José Antonio saudou a todos, | + também cumprimentou e parabenizou aos moradores do Bairro Parque das Águas N ae que se fazem presentes nesta sessão reivindicando os seus direitos em relação às a melhorias em seu bairro, inclusive apresentando emenda ao Orçamento 2015; É -/ abordou sobre a lei que rege sobre a construção e obras de infraestrutura dos AV | |Loteamentos Urbanos, disse que é obrigação do loteador oferecer as obras de AN infraestrutura para os bairros que são loteados que estes empresários e em / | * Contrapartida é obrigação da |Prefeitura Municipal fiscalizar estas obras; lamentou ao e, fato de que os gestores municipais infelizmente não cumprem com a obrigação de efetivar com as emendas apresentadas por esta Casa Legislativa: O vereador arque das Águas na pessoa do Sr. João Cícero; fe DÁ Í o 4 ntonio Carlos Tanajura saudou a todos. cumprimentou aos moradores do to da » à Câmara Municipal de Itaberaba — — alado Re We. 4 CGC 13.267.315/0001-41 “e ESTADO DA BAHIA região da Avenida Rio Branco, e conclamou que esta reforma seja efetivada de logo; abordou sobre as matriculas efetivadas na Escola Rosalino de Jesus; voltou a dizer que há uma determinação da Caixa Econômica Federal que rege a liberação de contratação de imóveis apenas em regiões que existam uma infraestrutura adequada para moradia;pontuou que infelizmente esta medida não é observada e muitos moradores ficam em situação difícil, O vereador Roberto Almeida saudou a todos, também cumprimentou e parabenizou aos moradores do Bairro Parque das Águas que se fazem presentes nesta sessão reivindicando os seus direitos em relação às melhorias em seu bairro, inclusive apresentando emenda ao Orçamento 2015; salientou que milhares de casas foram construídas sem a infraestrutura dos bairros adequada, e isto certamente constituirá um problema gravíssimo para o Município de Itaberaba; enfatizou que se estas Casas foram construídas sem a observação destas medidas míninas de infraestrutura, foi porque a Prefeitura assim consentiu; discorreu sobre esta temática: em seguida disse que observou um carro pipa com a inscrição água potável sendo abastecido com a água do açude Juracy Magalhães , pontuou dizendo que esta água do açude está imprópria para o uso doméstico; O Sr. Presidente registrou que fora procurado por alguns moradores do Bairro Nova Itaberaba, e estes reclamaram quanto ao valor do primeiro recibo de pagamento do serviço de energia elétrica/Coelba: enfatizou que a Comissão da Defesa do Consumidor desta Casa, Juntamente com demais vereadores buscará uma forma de ajudar esta comunidade quanto a esta questão; O vereador Rubenilton Bastos saudou a todos, também cumprimentou e parabenizou aos moradores do Bairro Parque das Águas que se fazem presentes nesta sessão reivindicando os seus direitos em relação às melhorias em seu bairro, inclusive apresentando emenda ao y freamento 2015; em seguida abordou sobre O fato de que quando chove em ,N) Itaberaba, algumas vias públicas ficam intransitáveis; fez críticas as construtoras qu não apresentam uma infraestrutura adequada para os moradores dos seu | condomínios construídos, salientou que nas regiões destas construções não há DEN escolas, saneamentos, transportes, disse que inclusive já sugestionou ao prefeito que TN colocasse Ônibus para locomoção dos moradores das regiões mais distantes, nos N | dias de sexta-feira e sábado; finalizou dizendo que é preciso no próximo ano que os N p ereadores se reúnam mais efetivamente para solução destas questões: ORDEM DO f JA » Processo n.º 329/2014 - Emendas nº 001/2014 de autoria do vereador 7 | Ricardo Pimentel ao Projeto de Lei n.º 17/2014 de autoria do Executivo Municipal, [o que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2015 e determina outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 329/2014 — Emendas Aditiva nº 002/2014 de autoria do vereador Roberto Almeida ao Projeto de Lei n.º-17/2014 de autoria do Executivo Municipal, que estima a reteita e fixa despesa do município de Itaberaba para o exercício fi anceiro de 2015 e determina “S. DÁ . 4 / N, o SN N - Câmara Municipal de Itaberaba emma ADE idDA Vs ty outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 329/2014 — Emendas nº 003/2014 subscrita por todos os vereadores, oriunda da Associação do Bairro Parque das Águas ao Projeto de Lei n.º 17/2014 de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2015 e determina outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes; Processo n.º 329/2014 — Emendas nº 004/2014 oriunda da ITAPREV ao Projeto de Lei n.º 17/2014 de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do municipio de Itaberaba para o exercício financeiro de 2015 e determina outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º 329/2014 - Emendas nºs 005 a 093 /2014 subscrita por todos os vereadores ao Projeto de Lei n.º 17/2014 de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2015 e determina outras providências; Em ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes: Processo n.º 329/2014 - Projeto de Lei n.º 17/2014 de autoria do Executivo Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do município de Itaberaba para o exercício financeiro de 2015 e determina outras providências; [com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamento e iscalização já aprovado]. Em SEGUNDA DISCUSSÃO: O vereador Ricardo entel chamou atenção da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização ao fato de que no ano passado a Prefeitura não publicou as Emendas que foram aprovadas por esta Casa Legislativa; salientou que tal ato é passivo de uma “ação na Justiça; e que este ano o vereador Ricardo Pimentel estará atento a esta questão: Em segunda VOTAÇÃO: Aprovado por unanimidade dos resentes; E, em nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão, de cujos trabalhos, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelos vereadores presentes. Sala das CGC 13.267.315/0001-41 ESTADO DA BAHIA Sessões, 15 de dezembro de 2014. [=