sessao nº 33

NR
47% Câmara Municipal de Itaberaba
at 4 CGC 13267.315/0001-41
2 ESTADO DA BAHIA
Ata da trigésima primeira Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos vinte e um dias do mês de julho de dois mil e nove, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário
a chamada parlamentar, estando ausente o vereador Evanilton Oliveira de Souza e
presentes os demais Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processos n.ºs 192,
195 e 196/2009 —- Requerimentos de autoria do vereador Ricardo Pimentel;
Processo n.º 198/2009 — Indicação de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz;
Telegramas do Ministério da Saúde — Secretaria Executiva — Fundo Nacional de
Saúde: Competência: 06/2009; Comunicados n.ºs 71364 e 85524/2009 do
Ministério da Educação — FNDE; Informativo ITABERABAhoje — Maio de 2009 —
Capítulo 3; Informativo do INNAM — Organização de eventos dirigidos a todos os
envolvidos com a administração pública municipal. COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: o vereador Benedito Ballio teceu comentários às falas dos
vereadores Zenildo, João Barbosa e José Antonio Sampaio com relação ao tema de
perseguição e à saúde no município; o vereador José Antonio Sampaio disse
que não poderia escutar o pronunciamento do colega Benedito e calar-se diante do
mesmo; falou que ficou descontente quando o mesmo insinuou em relação ao
parâmetro de saúde que era praticado no governo Solon Ribeiro e governo João
Filho; e que o vereador José Antonio praticara política rasteira; disse ter convicção
que em momento algum nesta Casa praticara política rasteira e faltara com a
verdade em seus pronunciamentos; falou que todos percebem que o grau de
competência das Secretárias de Saúde que ocupou e ocupa a pasta é gritante; o
vereador Zenildo Aragão concordou em número e grau com o pronunciamento do
vereador José Antonio; disse que a Secretaria de Ação Social foi encontrada
totalmente capenga, com vários programas a beira de se perder, pois a cidade de
Itaberaba perdia dezesseis mil reais por mês e nos últimos seis meses cerca de
oitenta mil reais, ou seja, vários programas de Ação Social encontram-se
ameaçados; falou que está sendo feita uma auditoria nos cinco meses que
antecederam a antiga gestão, pois viram coisas assombrosas, a exemplo de terem
utilizado o CNPJ da Farmácia Básica para fazer contrato de telefonia, sendo que
usaram onze mil e não pagaram; informou que no Ministério Público já existe uma
denúncia feita pelo vereador Zenildo e um senhor conhecido por Pinto; disse que
toda segunda feira trará ações de cada Secretaria e que todas as cobranças serão
feitas ao prefeito João Filho; informou sobre um ônibus do exterior em nosso
município, vindo do Paraguai; finalizou dizendo que foram entregues alguns
empenhos, faltando ainda outros, a exemplo da área de fornecedor da saúde; o
vereador Ricardo Pimentel disse que acabara de ouvir os pronunciamentos dos
colegas e não poderia deixar de forma alguma passar desapercebido o
pronunciamento do vereador Benedito Ballio, que enfaticamente colocou umas
questões de interesse da população do município, informando o que realmente
aconteceu na saúde, pois, na verdade o governo atual vive de propagandas
enganosas, feitas nas rádios de nossa cidade, e que a população merece mais
respeito; i icjou falando sobre os empenhos, que foram encaminhados à Prefeitura
no dia 19 /de'junho de 2009, que conforme protocolo feit
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senhor Wilson Pedrosa não quis receber os empenhos e, naquela oportunidade,
tinha testemunhas, que hoje é o Procurador Geral do Município, Dr. Murillo Pinheiro;
disse que mais ou menos grave ainda é que o atual governo não paga os
funcionários contratados e o pessoal do transporte escolar porque não quer; o
vereador Ildemar Brandão Braz disse que depois de um debate fervoroso,
gostaria de usar a Tribuna para esclarecer alguns pontos, uma vez que os ouvintes
e a população itaberabense escutam de um lado uma defesa e do outro outra
defesa, o que acaba confundindo a cabeça da população; disse que todos tem que
respeitar a opinião de cada colega nesta Casa; disse que para que ele faça
denúncias graves nesta Casa tem que estar documentado; finalizou dizendo não
ter críticas ao governo de João Filho; o vereador João Barbosa disse que no dia
seguinte iria ao Cemac para olharem os exames que estão com demanda reprimida
no Cemac da administração Solon Ribeiro; parabenizou a Dra. Joana, psicóloga do
Cemur, pelo belíssimo trabalho, assim como os médicos que estão atendendo nos
PSF's; ORDEM DO DIA: Processo n.º 192/09 — Requerimento do vereador Ricardo
Pimentel: Em discussão: o vereador Zenildo Nascimento disse que a mensagem
do Executivo é que tragam os seus Requerimentos, pois o governo esta
trabalhando com transparência, Em votação: Aprovado por unanimidade;
Processo n.º 195/09 - Requerimento do vereador Ricardo Pimentel: Em discussão
e votação: Aprovado por unanimidade; Processo n.º 196/09 —- Requerimento do
vereador Ricardo Pimentel: Em discussão e em votação: Aprovado por
unanimidade; Emenda n.º 01/09 de autoria do vereador Benedito Ballio ao Projeto
de Lei n.º 013/09: Em discussão e em votação: Rejeitado por sete votos contra um;
Parecer n.º 021/2009 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei n.º
013/09: Em única discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
n.º 013/09: Em primeira discussão e votação: Aprovado por unanimidade. Nada
mais havendo a ser tratado, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e
deu por encerrada a Se do de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual,
após lida será assinada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 21 de
julho de 2009.
A TÁ
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Ed
“+ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
À - CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Pra * , Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
MaRço O e-mail: assessoriacmiDhotmail. com - homepage: www.cmi.ba.gov.br
*%
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: 24 | Of 12009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA a
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
f É
GERSON ALMEIDA DE JESUS pd
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
ALINALDO DE SANTANA ncinrdaçis À
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ
BENEDITO BALLIO PRADO
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA
RA
mess
SS
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO