| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 34 |
| Date | 2009-07-27 |
| native_id | 244 |
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£7*, Câmara Municipal de Itaberaba 49 CGC 13267.315/0001-41 is ESTADO DA BAHIA Ata da trigésima segunda Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente, por motivos de ordem pessoal o vereador Evanilton Oliveira, e presentes todos os demais Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 203/09 - Requerimento de autoria do vereador Benedito Ballio: Em discussão: o vereador Benedito Ballio disse que estão em plena elaboração do PPA e em nenhum momento estão vendo a relação do PPA com o PDDU; falou sobre a importância da área ambiental no PDDU, e para que a proposta possa vir para o Plano Plurianual bem arrumada é necessário que haja um debate mais amplo;em votação: aprovado por unanimidade; Processo n.º 202/09 — Pedido de Providências de autoria do vereador José Antonio Sampaio; Ofício n.º 1.857/09 —- SGE — TCMI/BA; Ofício n.º 046/2009/GAB — do Executivo Municipal; Ofício n.º 036/SEMAD/2009; Ofício n.º 110//SEMAD/2009; Ofício Circular n.º 001/09 - do Presidente da Comissão Executiva do Grupo de Trabalho do PPA; Of. circular/ABM/N.º 075/09 — da Associação Brasileira de Municípios; Ofício Circular DDSV n.º 013/2009 — do diretor de Defesa Sanitária Vegetal da ADAB — BA; Cópia da Moção de Aplauso ao senador César Borges de autoria do deputado estadual Heraldo Rocha; Ofício SIN do ex-prefeito Solon Ribeiro encaminhando cópia do balancete do mês de Maio do exercício de 2009; Telegramas do Ministério da Saúde — Secretaria Executiva — Fundo Nacional de Saúde: Competência: 06/2009; Comunicado n.º 96811/2009 do Ministério da Educação — FNDE.COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Não houve quem quisesse fazer uso da palavra. GRANDE EXPEDIENTE: o vereador Benedito Ballio anunciou que a audiência pública será no dia 12 de agosto, às 18 horas no Plenário da Câmara; convidou todos os mototaxistas que procurem o vereador que tem mais proximidade para terem acesso a essas mudanças da Lei; falou que quanto a Conferência da Criança e do Adolescente, gostaria que a Mesa da Casa tivesse um contato com o Conselho, porque estão sendo convidados como delegados da Conferência; com relação ao ocorrido na feira, disse que não é proibido que se normatize a feira livre, portanto é necessário que se mude o estilo de governar da atual gestão; conclamou os colegas para a participação do Plano Plurianual; o vereador Ildemar Brandão Braz agradeceu ao Comandante do 11.º Batalhão, Gilmar Lobão, pois o mesmo garantiu que assim que a reforma do Posto Policial iniciar, estará trazendo sossego para o povo da Vila São Vicente; pediu aos feirantes que visitassem o seu gabinete, mostrando a sua disposição | para que possam entrar em acordo, com o intuito de acabar com os ) desentendimentos; parabenizou os motociclistas pelo evento realizado, mostrando- se disposto a ajudar o Secretário de Esportes; o vereador João Barbosa disse que o que aconteceu ma feira livre foi irresponsabilidade da administração passada; parabenizou o senhor Leinho pelo seu trabalho no Trânsito; falou sobre a inauguração do PSF no Jardim das Palmeiras; parabenizou a Secretária Maria José pelo seu trabalho; | o vereador José Antonio Sampaio disse que teve 2 oportunidade de assistir ao vídeo gravado na feira livre e pode perceber que houve um comportamento truculento por parte dessas pessoas; disse que pelo que participou das reuniões no governo de João Filho, tem certeza que vai ser um fato isolado e que o vereador Zenildo levará ao conhecimento do prefeito João Filho, cobrando dele uma resposta à nossa comunidade; mostrou o seu repúdio à Moção enviada pelo deputado Estadual Heraldo Rocha em relação ao PEC dos Vereadores; registrou que esteve no Hospital Regional de Itaberaba e pôde ver que a saúde de Itaberaba mudar positivamente; a vereadora Maria Milza Oliveira disse ouvir atentamente o que os colegas comentarem sobre a feira livre, pois não teve a oportunidade de acompanhar o fato de perto; falou que quando muda o governo, existe mudança, portanto tem que se fazer uma ação educativa com a população, principalmente com os feirantes; parabenizou o prefeito pela reinauguração ocorrida no Jardim das Palmeiras e pelo mesmo ter visão administrativa; falou sobre o requerimento feito em relação ao esgoto da Luiz Viana Filho, pois a obra da cobertura do mesmo já está sendo feita e já está sendo providenciada a restauração da fonte luminosa; finalizou parabenizando a Secretária de Saúde Municipal, o vereador Ricardo Pimentel disse que falaram em Plenário que a saúde de Itaberaba vai bem; relatou que recebera uma ligação de uma pessoa que esteve no Hospital Regional e que quando chegou lá não tinha médico para realizar atendimento naquela manhã, portanto, disse precisar de informações do líder de governo vereador Zenildo; falou que recebera a informação que no CAPS não tem médico para prescrever as receitas aos pacientes que ali são atendidos; disse que naquele dia um paciente ligou para a Rádio informando que havia vinte dias que não estava conseguindo dormir direito porque o médico que prescrevera seu remédio não se encontrava; falou que os funcionários e moradores da Concic informaram que tinha mais de trinta dias que os médicos do PSF não estavam atendendo; disse que recebera uma ligação do Sr. Sisi de Santa Quitéria, que é proprietário da Escola Maria Isabel de Carvalho informando que a partir de amanhã vai suspender todas as aulas porque não recebera até o presente dia o pagamento do aluguel do mês de junho da atual gestão, ou seja, duzentos e vinte e seis alunos ficarão parados por conta disso; finalizou falando sobre a não publicação no Diário Oficial do Município dos atos da Prefeitura Municipal; o vereador Zenildo Aragão disse que existe um Regimento Interno do Mercado que determina onde deve ser vendido cada produto; explicou que acontece que esta área, da parte externa do Mercado onde está sendo vendida as verduras é para se vender temperos verdes e que o povo da zona rural possa trazer seus produtos e comercializar; falou que a administração do Mercado quer tão somente organizar, pois essas pessoas que vendem verduras na parte externa vão passar a vender na parte interna do Mercado; disse que no dia anterior representara a Casa Legislativa na AABB, no encontro de Mototaxistas de Itaberaba; parabenizou os senhores Antonio e Amilton pela iniciativa e a parceria da Secretaria de Esportes do Município; discorreu sobre as ações da Secretaria de Esportes; o vereador /Alinaldo Bastos saudou a todos comentando sobre o pessoal da Vazante, pois as pessoas sentem-se aliviadas pela chegada da água; parabenizou pelos trabalhos no PSF e pela Caravana da Cidadania; o senhor Presidente parabenizou o prefeito João Filho pela cobertura do canal do Caititu, pois depois de vinte e seis anos conseguiu atender os moradores do bairro do Caititu; mostrou seu repúdio em relação ao Sr. Sisi por querer suspender as aulas pelo atraso de apenas quinze dias do seu aluguel; colocou em discussão e votação a Moção de Pesar d autoria do vereador José Antonio Sampaio à família enlutada da Sra. Almefi cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida ser | - Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 27 de julho de 2009/ / “" PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL ” CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA +. +5 Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Paio - CEP 46 880-000 MARÇO O e-mail: assessoriacmiDhotmail. com - homepage: www.cmi.ba.gov.b LISTA DE PRESENÇAS DATA: “É 04/2009 O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA A O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA GERSON ALMEIDA DE JESUS ILDEMAR BRANDÃO BRAZ EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA " JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA