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← Itaberaba (BA)

sessao nº 34

Tipo Ordinária
Número / Ano 34
Date 2009-07-27
native_id244

Documents (1)

ata #

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£7*, Câmara Municipal de Itaberaba
49 CGC 13267.315/0001-41
is ESTADO DA BAHIA
Ata da trigésima segunda Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e nove, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário
a chamada parlamentar, estando ausente, por motivos de ordem pessoal o
vereador Evanilton Oliveira, e presentes todos os demais Vereadores. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 203/09 - Requerimento de autoria do vereador
Benedito Ballio: Em discussão: o vereador Benedito Ballio disse que estão em
plena elaboração do PPA e em nenhum momento estão vendo a relação do PPA
com o PDDU; falou sobre a importância da área ambiental no PDDU, e para que a
proposta possa vir para o Plano Plurianual bem arrumada é necessário que haja
um debate mais amplo;em votação: aprovado por unanimidade; Processo n.º
202/09 — Pedido de Providências de autoria do vereador José Antonio Sampaio;
Ofício n.º 1.857/09 —- SGE — TCMI/BA; Ofício n.º 046/2009/GAB — do Executivo
Municipal; Ofício n.º 036/SEMAD/2009; Ofício n.º 110//SEMAD/2009; Ofício
Circular n.º 001/09 - do Presidente da Comissão Executiva do Grupo de Trabalho
do PPA; Of. circular/ABM/N.º 075/09 — da Associação Brasileira de Municípios;
Ofício Circular DDSV n.º 013/2009 — do diretor de Defesa Sanitária Vegetal da
ADAB — BA; Cópia da Moção de Aplauso ao senador César Borges de autoria do
deputado estadual Heraldo Rocha; Ofício SIN do ex-prefeito Solon Ribeiro
encaminhando cópia do balancete do mês de Maio do exercício de 2009;
Telegramas do Ministério da Saúde — Secretaria Executiva — Fundo Nacional de
Saúde: Competência: 06/2009; Comunicado n.º 96811/2009 do Ministério da
Educação — FNDE.COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: Não houve quem
quisesse fazer uso da palavra. GRANDE EXPEDIENTE: o vereador Benedito
Ballio anunciou que a audiência pública será no dia 12 de agosto, às 18 horas no
Plenário da Câmara; convidou todos os mototaxistas que procurem o vereador que
tem mais proximidade para terem acesso a essas mudanças da Lei; falou que
quanto a Conferência da Criança e do Adolescente, gostaria que a Mesa da Casa
tivesse um contato com o Conselho, porque estão sendo convidados como
delegados da Conferência; com relação ao ocorrido na feira, disse que não é
proibido que se normatize a feira livre, portanto é necessário que se mude o estilo
de governar da atual gestão; conclamou os colegas para a participação do Plano
Plurianual; o vereador Ildemar Brandão Braz agradeceu ao Comandante do
11.º Batalhão, Gilmar Lobão, pois o mesmo garantiu que assim que a reforma do
Posto Policial iniciar, estará trazendo sossego para o povo da Vila São Vicente;
pediu aos feirantes que visitassem o seu gabinete, mostrando a sua disposição
| para que possam entrar em acordo, com o intuito de acabar com os
) desentendimentos; parabenizou os motociclistas pelo evento realizado, mostrando-
se disposto a ajudar o Secretário de Esportes; o vereador João Barbosa disse
que o que aconteceu ma feira livre foi irresponsabilidade da administração passada;
parabenizou o senhor Leinho pelo seu trabalho no Trânsito; falou sobre a
inauguração do PSF no Jardim das Palmeiras; parabenizou a Secretária Maria
José pelo seu trabalho; | o vereador José Antonio Sampaio disse que teve
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oportunidade de assistir ao vídeo gravado na feira livre e pode perceber que houve
um comportamento truculento por parte dessas pessoas; disse que pelo que
participou das reuniões no governo de João Filho, tem certeza que vai ser um fato
isolado e que o vereador Zenildo levará ao conhecimento do prefeito João Filho,
cobrando dele uma resposta à nossa comunidade; mostrou o seu repúdio à Moção
enviada pelo deputado Estadual Heraldo Rocha em relação ao PEC dos
Vereadores; registrou que esteve no Hospital Regional de Itaberaba e pôde ver que
a saúde de Itaberaba mudar positivamente; a vereadora Maria Milza Oliveira
disse ouvir atentamente o que os colegas comentarem sobre a feira livre, pois não
teve a oportunidade de acompanhar o fato de perto; falou que quando muda o
governo, existe mudança, portanto tem que se fazer uma ação educativa com a
população, principalmente com os feirantes; parabenizou o prefeito pela
reinauguração ocorrida no Jardim das Palmeiras e pelo mesmo ter visão
administrativa; falou sobre o requerimento feito em relação ao esgoto da Luiz
Viana Filho, pois a obra da cobertura do mesmo já está sendo feita e já está sendo
providenciada a restauração da fonte luminosa; finalizou parabenizando a
Secretária de Saúde Municipal, o vereador Ricardo Pimentel disse que falaram
em Plenário que a saúde de Itaberaba vai bem; relatou que recebera uma ligação
de uma pessoa que esteve no Hospital Regional e que quando chegou lá não tinha
médico para realizar atendimento naquela manhã, portanto, disse precisar de
informações do líder de governo vereador Zenildo; falou que recebera a informação
que no CAPS não tem médico para prescrever as receitas aos pacientes que ali
são atendidos; disse que naquele dia um paciente ligou para a Rádio informando
que havia vinte dias que não estava conseguindo dormir direito porque o médico
que prescrevera seu remédio não se encontrava; falou que os funcionários e
moradores da Concic informaram que tinha mais de trinta dias que os médicos do
PSF não estavam atendendo; disse que recebera uma ligação do Sr. Sisi de Santa
Quitéria, que é proprietário da Escola Maria Isabel de Carvalho informando que a
partir de amanhã vai suspender todas as aulas porque não recebera até o presente
dia o pagamento do aluguel do mês de junho da atual gestão, ou seja, duzentos e
vinte e seis alunos ficarão parados por conta disso; finalizou falando sobre a não
publicação no Diário Oficial do Município dos atos da Prefeitura Municipal; o
vereador Zenildo Aragão disse que existe um Regimento Interno do Mercado que
determina onde deve ser vendido cada produto; explicou que acontece que esta
área, da parte externa do Mercado onde está sendo vendida as verduras é para
se vender temperos verdes e que o povo da zona rural possa trazer seus produtos
e comercializar; falou que a administração do Mercado quer tão somente
organizar, pois essas pessoas que vendem verduras na parte externa vão passar
a vender na parte interna do Mercado; disse que no dia anterior representara a
Casa Legislativa na AABB, no encontro de Mototaxistas de Itaberaba; parabenizou
os senhores Antonio e Amilton pela iniciativa e a parceria da Secretaria de Esportes
do Município; discorreu sobre as ações da Secretaria de Esportes; o vereador
/Alinaldo Bastos saudou a todos comentando sobre o pessoal da Vazante, pois
as pessoas sentem-se aliviadas pela chegada da água; parabenizou pelos
trabalhos no PSF e pela Caravana da Cidadania; o senhor Presidente
parabenizou o prefeito João Filho pela cobertura do canal do Caititu, pois depois de
vinte e seis anos conseguiu atender os moradores do bairro do Caititu; mostrou seu
repúdio em relação ao Sr. Sisi por querer suspender as aulas pelo atraso de apenas
quinze dias do seu aluguel; colocou em discussão e votação a Moção de Pesar d
autoria do vereador José Antonio Sampaio à família enlutada da Sra. Almefi
cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida ser
| - Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 27 de julho de 2009/ /
“" PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
” CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
+. +5 Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Paio - CEP 46 880-000
MARÇO O e-mail: assessoriacmiDhotmail. com - homepage: www.cmi.ba.gov.b
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: “É 04/2009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA A
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
GERSON ALMEIDA DE JESUS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA "
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA

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