sessao nº 35

£º* Câmara Municipal de Itaberaba
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ad % CGC 13.267.315/0001-41
nã ESTADO DA BAHIA
Ata da trigésima terceira Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e nove, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário
a chamada parlamentar, estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processos n.ºs 204, 205 e 206/09 — Pedidos de Providências de
autoria da vereadora Maria Milza Oliveira; Processo n.º 207/09 — Pedido de
Providências de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz; Processo n.º 209/09
— Pedido de Providências de autoria do vereador Evanilton Oliveira; Ofício n.º
012/09 da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e
Comércio. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: o vereador Zenildo Aragão
iniciou as suas palavras dizendo que queira informar à população de Itaberaba, que
após ouvir atentamente a fala do vereador Ricardo Pimentel, na sessão passada
com relação a um curral existente no fundo do PSF, preocupou-se e esteve naquela
data no local e não constatou a existência do citado curral; informou que houve
uma reunião naquela data, no Gabinete do Executivo, onde estiveram presentes os
vereador Benedito, Zenildo, João e feirantes, ficando decidido que haja uma
assembléia na próxima terça-feira e que se faça uma votação; disse que solicitou da
Secretária de Saúde os prontuários com endereço das pessoas que foram
atendidas no PSF da Concic para que o vereador Ricardo possa comprovar se
houve atendimento; comunicou a todos que Itaberaba tem dois campeões mundiais
de Jiu Jitsu e que os mesmos tiveram o total apoio da Seltu e de Vereadores; o
vereador Benedito Ballio falou das dificuldades que os feirantes irão enfrentar
futuramente, devido ao número de estabelecimentos aberto ao redor do Mercado;
discorreu sobre o PPA, e convidou a todos para participarem de uma reunião que
será realizada no próximo dia 12 de agosto, às 18 horas com relação ao meio
ambiente; o vereador Ildemar Brandão Braz disse que ficou surpreso com o
abaixo assinado feito pelos feirantes, pois precisam detectar o real problema da
feira livre; falou ser preciso dá uma solução onde benficie a todos e convidou todos
os feirantes para visitarem seu Gabinete a fim de discutir o problema; o vereador
José Antonio Sampaio disse que o problema dos feirantes é um caso fácil de ser
resolvido, que é justamente"“a autorização para que se possa comercializar na área
externa; falou que o povo já sofre demais com a concorrência desleal; comunicou
que participará da assembléia na terça feira às 15 horas, na Praça de Alimentação,
pois existem outros problemas muito mais acentuados para tomarem essa
complexidade; pediu ao prefeito João Filho que olhasse essa questão com bons
olhos; o senhor Presidente, com aquiescência dos demais pares colocou o salão
do Plenário à disposição para a reunião dos feirantes; o vereador Ricardo
Pimentel disse que existem problemas maiores para se preocuparem na feira, pois
existem terrenos naquela localidade que não sabem quem são os donos,
impedindo o seu desenvolvimento; falou que é necessário que se preocupem com
a arrecadação própria que é feita na feira; informou que a atual gestão retirou os
desdobramentos de alguns professores e que gostaria que o vereador Zenildo
trouxesse/na próxima sessão uma justificativa plausível para tal ato; cobrou do
Superintent me de [fênsta explicações sobre a questão do quebra molas ) q
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Avenida Luiz Viana Filho; o vereador João Barbosa falou sobre os problemas da
feira livre e do trabalho realizado pelo senhor Sérgio; o vereador Alinaldo Bastos
confessou estar muito confuso diante dos pronunciamentos dos colegas que o
antecederam; falou que o problema já iniciou de forma errada desde quando o
trabalho na sexta feira teria que ser feito inicialmente com a conscientização, ou
seja, com a divulgação do que iria ser feito, ORDEM DO DIA: Ofício n.º
056/SEGOV/2009 — solicitando apreciação do Projeto de Lei n.º 016/2009, em
caráter de URGÊNCIA ESPECIAL: Em discussão: o vereador Ricardo Pimentel
recordou que o ex-prefeito Solon Ribeiro encaminhou este projeto a esta Casa, foi
tramitado e alguns vereadores apresentaram emendas, que foram aprovadas e que
está voltado a este Plenário a mesma matéria; o vereador Benedito Ballio disse
ser procedente a colocação do vereador Ricardo; os vereadores José Antonio e
Ildemar Brandão Braz teceram comentários a respeito da matéria; em votação:
aprovado por unanimidade; Parecer Conjunto n.º 006/09 das Comissões de
Justiça e Redação e Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente ao Projeto de lei
n.º 016/09: em única discussão e votação: aprovado por unanimidade; Projeto de
Lei Executivo n.º 016/2009 — que “Altera o art. 3.º, Il da lei Municipal n.º 1.141 de
03 de abril de 2009, e dá outras providências.”: Em única discussão e votação:
aprovado por unanimidade; Projeto de Lei n.º 013/2009 — que “Reestrutura a
Controladoria Interna do município de Itaberaba e a carreira de Controlador, altera
e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n.º 1.054 de 30 de dezembro de 2004, (Lei
da Controladoria Interna do Município), em conformidade com a Lei Orgânica do
Município.” de autoria do Executivo Municipal. Em segunda discussão e votação:
aprovado por unanimidade; Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao
Projeto de Lei Legislativo n.º 014/09: aprovado por unanimidade; Projeto de Lei
Legislativo n.º 014/09 que “Denomina Logradouro Público.” de autoria da
vereadora Maria Milza Oliveira Lima. Em primeira discussão: a vereadora Maria
Milza disse que elaborara esse Projeto com o intuito de corrigir o nome do Mercado;
discorreu sobre a importância do senhor João Almeida Mascarenhas para o
desenvolvimento de Itaberaba; o vereador Ildemar Brandão Braz lembrou a
importância do senhor João Almeida Mascarenhas para a comunidade
itaberabense; o vereador Benedito Ballio disse que seu voto será contrário; falou
que a sua posição não tem nada a ver com a pessoa e nem por questões
partidárias; informou que na data presente é comemorado o dia do agricultor e não
seria justo essa mudança do nome do Mercado que os homenageiam; o vereador
José Antonio registrou que o mercado continuará sendo do produtor e da
comunidade itaberabense, e que a intenção desse projeto é apenas mudar o nome
do mesmo; o vereador Zenildo Aragão parabenizou a vereadora Maria Milza por
esse projeto e pediu aos colegas que aprovassem o mesmo; o vereador Ricardo
Pimentel fez uma relato sobre a história do Mercado; o vereador Alinaldo Bastos
falou sobre os benefícios e empreendimentos realizados pelo senhor João Almeida
Mascarenhas para o município de Itaberaba; o vereador João Barbosa
parabenizou a vereadora Maria Milza pelo grande projeto de lei; em primeira
votação: aprovado por 09 (nove) votos contra 01 (um). Nada mais havendo a ser
tratado, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada
Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida se pia
pelos Vereai E presentes. Sal Ss es, em 28 de is de 2008, As 9
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s" PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
(1 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Y > 97 os , Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
Março e-mail: assessoriacmi(Dhotmail. com - homepage: www.cmi.ba.gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: 284 Ot 12009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
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GERSON ALMEIDA DE JESUS / AS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ : TRANS
ALINALDO DE SANTANA BASTOS 64; aÃ
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ >
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BENEDITO BALLIO PRADO “(Mi | A bh
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA as 4)
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA I
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