sessao nº 36

£7% Câmara Municipal de Itaberaba
Ra
md. 44 CGC 13.267.315/0001-41
=) ESTADO DA BAHIA
Ata da trigésima quarta Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos três dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário
a chamada parlamentar, estando ausentes, por motivos de ordem pessoal os
vereadores Evanilton Oliveira de Souza e João Barbosa de Almeida, e presentes
todos os demais Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 200/09 —
Indicação de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza.; Processo n.º 201/09 —
Pedido de Providências de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza; Processo n.º
208/09 — Indicação de autoria do vereador Ricardo Pimentel; Processo n.º 210/09 -
Pedido de Providências de autoria do vereador João Barbosa; Processo n.º 211/09 -
Requerimento de autoria do vereador Ricardo Pimentel: Em discussão: o vereador
Ricardo Pimentel informou que o Programa Luz para todos foi uma obra do
Governo do Estado que beneficiou vários lugares no município de Itaberaba e pediu
aos pares que aprovassem o Requerimento para que pudessem obter as
informações necessárias; o vereador Alinaldo Bastos parabenizou a iniciativa do
vereador Ricardo com relação ao Requerimento, pois é muito importante obter
informações porque algumas casas não foram beneficiadas pelas obras do Luz
para todos; “o vereador José Antonio Sampaio felicitou o vereador Ricardo pela
iniciativa e teceu comentários sobre a importância da luz para o homem do campo;
o vereador Benedito Ballio passou a informação de que as entidades que fizeram
os pedidos para a implementação do Luz para todos vão se reunir esta semana;
em votação: aprovado por unanimidade; Processo n.º 212/09 - Indicação de autoria do
vereador Ricardo Pimentel; Processo n.º 215/09 - Pedido de Providências de autoria do
vereador Zenildo Aragão; Processo n.º 216/09 - Requerimento de autoria do vereador
José Antonio Sampaio — o autor solicitou a retirada de pauta; Processo n.º 217/09 -
Requerimento de autoria do vereador Ricardo Pimentel: Em discussão: o vereador
Ricardo Pimentel explicou os motivos do Requerimento, dizendo que precisa obter
informações sobre esses assuntos que são de interesse da comunidade; o vereador
Ildemar Brandão Braz solicitou um tempo maior para que os Secretários possam buscar
todas as informações requeridas; o vereador Zenildo Aragão disse ser a favor do
Requerimento; o vereador Alinaldo Bastos falou da importância dos Requerimentos,
pedindo ao vereador Ricardo que seja mais incisivo nos seus Requerimentos; em votação:
aprovado por unanimidade; Processo n.º 218/09 — Requerimento de autoria do vereador
Benedito Ballio: Em discussão e em votação: aprovado por unanimidade; Processo n.º
219/09 — Requerimento de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz: Em discussão e
votação: aprovado por unanimidade; Processo n.º 220/09 — Requerimento de autoria do
vereador Ricardo Pimentel: Em discussão e votação: aprovado por unanimidade; Ofícios N)
n.ºs 184 e 187/SEMAD/2009 encaminhando Projetos de Leis Legislativo n.ºs 008 e
013/09, devidamente sancionados e Leis tombadas sob n.ºs 1.152 de 15.07.2009 e 1.153
de 23.07.2009, respectivamente; Convite da reitora da Universidade Norte do Paraná,
Professora Elisabeth Bueno Laffranchi, para Sessão Solene de Colação de Grau| dos
Formandos de Graduação do Sistema de Ensino presencial Conectado - Modalidade a
Distância. Dia: 13.08.2009 / 19:30 horas — Ginásio de Esportes Rafael Souza de Oliveira;
Externo/MDS/SNAS/DEFNAS/CGEOFIN.º 02 do Ministério
Desenvolvimento Social e Combate à Fome. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS:
vereador Ricardo) Pimentel cobrou os requerimentos e ii 6 ao
ÁP
Ve =
vereador Zenildo feitos na semana próxima passada; falou sobre a reunião que
será realizada no Plenário para discutir os problemas dos feirantes, o vereador
lIdemar Brandão Braz deu ciência à população de Itaberaba sobre as melhorias do
trabalho que a Polícia Militar está procurando fazer e sobre a sua adequação
salarial; o vereador José Antonio Sampaio disse que com relação ao problema
dos feirantes é um problema que pode ser resolvido com facilidade; o vereador
Benedito Ballio leu os noticiários; falou que em relação ao PPA é de suma
importância a realização de uma audiência pública antes que seja enviado à
Câmara de Vereadores; falou sobre os problemas dos feirantes e do
encaminhamento para soluções destes; GRANDE EXPEDIENTE: o vereador
lldemar Brandão Braz solicitou que fosse encaminhado um ofício ao Governo do
Estado para que ele tenha o conhecimento do movimento e da força que esta Casa
pretende dar ao movimento legal dos militares; a vereadora Maria Milza Oliveira
falou do encaminhamento feito ao governo para a implantação de uma fábrica e do
Centro de recuperação e tratamento para usuários de drogas e alcoólatras; falou a
respeito do PSF do Jardim das Palmeiras, onde o prefeito João Filho conseguiu a
reforma; informou sobre o início da reforma do Hospital Geral de Itaberaba; falou
sobre o Projeto Cidadã e Cidadão; finalizou falando sobre as mudanças feitas pelo
Prefeito João Filho em pouco tempo de administração; o vereador Ricardo
Pimentel frisou a importância dos telefones públicos e material para confecção da
carteira de identidade; falou sobre o pagamento dos servidores, que está sendo
uma questão levada diariamente para a Radio Rosário FM; disse solicitou da
Prefeitura a regularização dessa situação pois os servidores do município precisam
honrar seus compromissos; falou que o município não pagou aos transportes
escolares os dias trabalhados no no mês de junho; parabenizou a Secretária de
Ação Social pelo seu trabalho; solicitou que fosse implantado um Centro Público
de Economia no município de Itaberaba, que é um espaço funcional de caráter
comunitário que se destina a articular a oportunidade de reação, fortalecimento e
promoção do trabalho coletivo da economia solidária; o vereador Zenildo Aragão
informou que houve uma falha na folha de pagamento, mas que naquela data ficou
muito claro quando o gerente da Caixa Econômica esteve com o Secretário Manoel
e explicou o porque desse não pagamento, devido a mudança do sistema,
deixando claro que nem a Contabilidade e nem a Administração têm culpa; quanto
ao transporte escolar disse que faltou informação do gestor que saiu para a atual
administração; discorreu sobre as reformas que estão acontecendo no Mercado
Municipal: nos banheiros, na manutenção hidráulica, grades, Caixa 24 horas do
banco do Brasil, trânsito, pinturas do meio fio, retirada de animais, etc; em aparte o
vereador Ildemar disse reconhecer a mudança do Mercado Municipal; em seguida
o vereador Zenildo informou que futuramente a Central de Ambulâncias funcionará
no antigo Mercado de Carne na Praça do Coqueiro; que o Cemac está sendo
adaptado para funcionar o Centro Especializado Médico; falou que o município
contratou emergencialmente ambulâncias para atender os munícipes e futuramente
deverá estar enviando a esta Casa um projeto de lei para autorização de um leilão
municipal e que esse dinheiro será investido em três ou quatro ambulâncias; dm
aparte o vereador José Antonio reforçou as palavras do vereador Zenildo sobre
reunião ocorrida, pois o prefeito João Filho estará enviando em breve um projeto d
lei que autorize no sentido de leiloar as sucatas existentes em nosso município,
incluindo-se as duas ambulâncias que estão precariamente funcionando com vistas
à aquisi de três novas ambulâncias; o vereador Zenildo finalizou suas palavras
informando que já inicioú a reforma do PSF da RM; a vereador Alinaldo Bastos
o)
pediu que se estendesse um ofício a Anatel para que se tome ciência da situação
dos telefones públicos; parabenizou a ação do prefeito João Filho que em poucos
dias de governo conseguiu implantar um dos maiores projetos em benefício da
comunidade da zona rural, o Projeto Itaberaba Cidadã; disse que teve o
conhecimento que irá se prolongar ao atendimentos na área laboratorial,
ginecológica e que na quinta feira o projeto se estenderá ao Distrito de Santa
Quitéria; comentou sobre as irresponsabilidades em relação aos recursos dirigidos
à merenda escolar; o vereador Benedito Ballio disse que estão fazendo esforços
para que Itaberaba não perca o CDS — Centro de Desenvolvimento Social, e a
Praça da Juventude que o vice-prefeito Jorge Santos tanto fez pleito junto ao Sedes
em Salvador, onde já está com terreno designado no Donana, ao lado do Colégio
Modelo; finalizou informando aos mototaxistas que podem continuar procurando os
vereadores para que se faça as alterações nas leis; Nada mais havendo a ser
tratado, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a
Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida ser: sinada
+ pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 03 de agosto de 2009.
VÁ
/
“ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
“1 CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
3% 84 ” Rua Ramiro Pimentelne 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
“anço e-mail: assessoriacmiGDhotmail.com - homepage: www.cmi.ba.gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: 02/08 12009
9 SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA | (Z
JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOM
MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO