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sessao nº 37

Tipo Ordinária
Número / Ano 37
Date 2009-08-04
native_id247

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 7

4 Câmara Municipal de Itaberaba
alado
Rd 1 CGC 13.267.315/0001-41
“4 ESTADO DA BAHIA
Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a
Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário
a chamada parlamentar, estando ausente o vereador João Barbosa de Almeida e
presentes os demais Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processos n.ºs 213
e 214/09 — Indicações de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza;
Processo n.º 221/09 — Requerimento de autoria do vereador Ricardo Pimentel.
COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: o vereador Benedito Ballio saudou os
alunos do Projeto TOPA — Todos pela Alfabetização — da Escola Dilma Santana e
falou da importância do Projeto; disse que ficou a dúvida sobre o pagamento de
salário do transporte escolar; falou estar com o comprovante de pagamento do
pessoal que tiveram a solicitação para continuarem trabalhando; informou que os
mesmos trabalharam até o dia dezenove de junho, mas só receberam por cinco
dias; questionou ao vereador Zenildo sobre a veracidade do fato citado; reiterou o
convite a toda a população sobre a Audiência Pública do dia doze de agosto do
corrente ano, às dezoito horas, no Plenário da Câmara, onde se discutirá sobre o
meio ambiente: comentou sobre a reunião dos feirantes que fora desmarcada sem
aviso prévio, sendo uma irresponsabilidade da administração pública municipal;
finalizou falando sobre a demissão do Secretário de Educação do Estado da Bahia;
o vereador Zenildo Aragão saudou os alunos do Projeto TOPA; respondeu aos
questionamentos do vereador Ricardo Pimentel, quanto a falta de médicos no PSF
da Concic e no Caps; falou que a Secretária de Saúde lhe dissera que não houve a
falta de médicos, pois a equipe encontra-se completa, passando a lista dos médicos
que estavam atendendo; disse que com relação aos procedimentos das ultra-
sonografias trabalhavam dois médicos, conhecidos por Dr. Mauricio e Dr. Rogério,
na sexta feira das sete horas da manhã até as vinte e duas horas e no sábado das
sete às quinze horas, por conta da demanda reprimida; o vereador Ricardo
Pimentel cumprimentou os alunos do Projeto TOPA e os demais presentes;
perguntou ao vereador Zenildo sobre a situação em relação á uma informação
obtida, que alguns feirantes que têm boxes no centro da cidade estão recebendo
um comunicado do Superintendente de Trânsito para comparecerem no dia vinte e
nove de junho, às oito e trinta a fim de tratarem de assuntos relacionados ao boxe;
disse estranhar porque a Superintendência de Trânsito não tem nada relacionado
com boxes: comentou mais uma vez sobre o atraso dos salários dos servidores
efetivos e contratados; demonstrou sua preocupação com o lixão, pois os trabalhos
do aterro sanitário deixaram de ser executados; o vereador José Antonio
Sampaio saudou a todos e aos alunos do TOPA; explicou o motivo de sua
ausência na reunião marcada com os feirantes; o vereador Alinaldo Bastos
saudou as pessoas presentes e os alunos do Projeto TOPA, falou sobre as
reuniões realizadas em relação ao PPA pela Prefeitura Municipal, fez a leitura de
um ofício enviado pela Secretária de Saúde, convidando a todos para a
comemoração do dia mundial da Saúde; ORDEM DO DIA: Requerimento de
autoria do vereador Ricardo Pimentel: Em discussão: o vereador Ildemar Brandão
Braz informou que a Audiência Pública é convocada pelas Comissões
Pa
Permanentes; o vereador Ricardo Pimentel disse que cabia a Presidência desta
Casa convocar Audiência Pública para a discussão do Projeto; o vereador José
Antonio Sampaio esclareceu as dúvidas em relação à competência da Audiência
Pública; o senhor presidente propôs a retirada do Requerimento para uma melhor
adequação, sendo acatado pelo requerente; Projeto de Lei Legislativo n.º 014/09
que “Denomina Logradouro Público.” de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira
Lima. Em segunda discussão e votação: aprovado por 08 (oito) votos contra 01
(um). Nada mais havendo a ser tratado, o jhor Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será assinada pelo Breadores presentes. Sala das
Sessões, em 04 de agosto de 2009. Ze
4
“*% PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
* CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
Va && Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
MARÇO e-mail: assessoriacmi(Dhotmail.com - homepage: www.cmi ba gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: “1! 105 12009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
AL
GERSON ALMEIDA DE JESUS i
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ILDEMAR BRANDÃO BRAZ
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ALINALDO DE SANTANA BASTOS Zi) / EA
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RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ / Lied
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JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES
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MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA iu cry
ZENILDO NASCIMENTO aracho SES/
47% Câmara Municipal de Itaberaba
e CGC 13.267.315/0001-41
e ESTADO DA BAHIA
Ata da trigésima sexta Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário
a chamada parlamentar, estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 221/09 - Requerimento de autoria do vereador Ricardo
Pimentel; Processo n.º 223/09 — Indicação de autoria do vereador IIdemar Brandão Braz;
Processo n.º 224/09 — Pedido de Providências de autoria da vereadora Maria Milza
Oliveira Lima; Ofício n.º 093/SEGOV/2009 —- encaminhando Indicação para cargo
Comissão Presidente da Itaberaba Previdência — ITAPREV; Processo n.º 222/09 —
Indicação do Sr. Carlos Augusto Guimarães de Freitas para o cargo Comissão de
Presidente da Itaberaba Previdência - ITAPREV; Ofício n.º 146/2009 da Secretária
Municipal de Educação e Cultura; Ofício Circular n.º 011/2009 — do vice-presidente da
Câmara Ildemar Brandão Braz; Ofício S/N do ex-Prefeito Solon Ribeiro encaminhando
o balancete relativo ao período de 01/06/2009 a 10/06/2009 do Exercício de 2009; Ofício
n.º 067/2009 do IBGE; Telegramas do Ministério da Saúde — Secretaria Executiva —
Fundo Nacional de Saúde: Competência: 07/2009. O senhor Presidente comunicou
que, atendendo Requerimento do vereador Ricardo Pimentel para prestar
informações, estava presente no Plenário o Sr. Luiz Magalhães, Secretário
Municipal de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano; o vereador Ildemar
Brandão Braz indagou sobre a questão do prazo que esta Casa deveria ter para
que pudessem enriquecer esse debate; o senhor Presidente disse que o
Secretário mostrou-se apto a responder os questionamentos e que está presente
por livre e espontânea vontade; o vereador José Antonio Sampaio disse que o
Secretário lhe comunicou que somente na sexta feira passada, no final da tarde, foi
relativamente oficializado do requerimento votado nesta Casa; falou que o mesmo
viera a esta Casa em respeito ao Poder Legislativo Municipal; o senhor
Presidente disse que queria ouvir do líder do Governo, pois não foi esta
informação que o mesmo trouxera; o vereador Zenildo Aragão questionou se
seria possível o adiamento; o senhor Presidente disse que falara cinco vezes com
o mesmo, que aquela data não seria a ideal para o Secretário estar presente e que
o Líder ria para que fosse naquele dia; o vereador Ricardo Pimentel disse
aum e Eno Rr E votado o Requerimento foi colocado que se o Secretário
| | sse que não poderia trazer toda a documentação para
er ig feitos através do Requerimento, que o mesmo
3 ndo a prorrogação da audiência para uma outra data; disse
que ligara para o senhor Presidente e para a Secretaria da Casa para saber
havia chegado algum ofício, recebendo a informação de que não havi do
nenhum ofício confirmando sua presença; o senhor Presid “Ai bias
ao Secretário pela situação e a pedido do vereador Ricard ente pediu desculpas
Secretário para a próxima Sessão de Debates do dia 17 d o do
curso; a vereadora Maria Milza agradeceu a presença do á ERoeto =: ano em
Espaendcou pelo respeito demonstrado a esta Casa; COMUNICAÇÕES pão
LIDERANÇAS: O vereador José Antonio Sampaio formou a ue Ear DE
cui nformou que tiver:
V/ uidado Ec rgRemar ter contato com as Secretarias Municipais e ficou pç
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decorrência das informações que lhe foram passadas
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a semana de ações esportivas, realizadas pela Seltu, das ações realizadas pela
Secretaria de Ação Social e por todo o governo do prefeito João Filho; o vereador
Ricardo Pimentel saudou o pessoal da feira livre que estão presentes fazendo
manifestação, pois o problema ainda não foi resolvido; disse que teve a informação
que a perseguição que os comerciantes da feira livre enfrentaram vai acontecer
com as pessoas que comercializam no centro da cidade; agradeceu a presença do
Secretário, cobrando em seguida ao vereador Zenildo as informações que foram
solicitadas na semana passada sobre os desdobramentos dos professores que
foram retirados; solicitou ao vereador Zenildo que explicasse à população o que irá
funcionar no Hospital Geral de Itaberaba; o vereador Benedito Ballio perguntou
ao vereador Ildemar e ao Presidente se houve algum avanço em relação à
negociação com as Rádios Baiana e Diamantina FM para a transmissão da sessão
da Câmara; o senhor Presidente informou que as rádios AM e FM têm mostrado
interesse, tanto indicara que uma comissão especial com essa finalidade, composta
pelos vereadores Evanilton, Alinaldo e Milzinha; pediu a resposta aos mesmos;
continuando o vereador Benedito Ballio perguntou ao líder do governo se está
ocorrendo algum problema em relação aos exames laboratoriais, devido a demora
dos mesmos; GRANDE EXPEDIENTE: o vereador Ildemar Brandão Braz
mostrou sua insatisfação com a Rádio Comunitária, no momento em que o Sr. João
se manifestou falando da sua pessoa; teceu comentários a respeito do movimento
da Polícia Militar da Bahia; o vereador Benedito Ballio pediu que relevasse a
diretoria do sindicato, pois é uma diretoria fragilizada e qualquer coisa soa como
crítica; o vereador João Barbosa parabenizou o Secretário de Infra Estrutura que
se encontrava presente e justificou sua ausências nas sessões anteriores; o
vereador José Antonio Sampaio parabenizou o Secretário Luiz Alberto pelas
ações e iniciativas que têm tomado; endossou as palavras do vereador Ricardo ao
elogiar a Secretária de Ação Social; externou sua admiração pelo vereador Ricardo,
que apesar de ser oposição é um vereador coerente nas suas ações; o vereador
Ricardo Pimentel explicou os motivos pelos quais solicitou um documento oficial
informando que é o Superintendente de Trânsito; solicitou ao líder do governo as
respostas aos Requerimentos, disse ter a informação que Itaberaba, até o final do
próximo mês, será contemplada com a implantação do Centro Público de Economia
Solidária da Bahia, falou que a coordenação desse projeto solicitou que fosse
realizada uma audiência pública desse projeto; disse que, apesar de fazerem
ERR tom que projetos Er Tita no município de Itaberaba afim de
Pi mg Município, disse que recebeu a informação que a Casa
poio de Ita eraba, está com o aluguel atrasado, pedindo uma posição do
verao Zenildo; finalizou comentando sobre o rompimento do PMDB com o PT: o
ereador Zenildo Aragão parabenizou a DASS e a Secretaria de Esportes;
convidou toda a comunidade para que se faça presente no dia on
ano em curso no Ginásio d o pone Ta
e Esportes em comemoração ao Dia do Estudante:
informou que está sendo
O Fundeb; parabanizou
no antigo Mercado de C irá ; feira livre:
OS munícipes: djs
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IRÁ:
aos questionamentos do vereador Benedito, pode ter sido um caso isolado, pois
sabem que acabaram as filas no PSF;>»mostrou-se preocupado com a situação dos
mototaxistas; informou que poderá ser feita uma audiência para tratar do PPA; o
vereador Ildemar Brandão Braz disse que para abrilhantar o discurso do vereador
Zenildo informou que o vereador Benedito está envolvido nesta questão dos
mototaxistas e propõe uma reunião em conjunto para que tenham o mesmo
propósito; o vereador Evanilton Oliveira parabenizou os Secretários de Infra
Estrutura e Esportes e à Secretária de Educação pelo seu trabalho; falou sobre a
importância do abacaxi em Itaberaba, pois emprega muitas pessoas; o vereador
José Antonio Sampaio falou sobre as dificuldades que as pessoas enfrentam
diante de acordos trabalhistas e que vai facilitar com a vinda do Cinebahia; o
vereador Benedito Ballio falou sobre a Conferência Nacional que acontecerá no
mês de dezembro; da mudança do padrão de tratamento das mulheres; o senhor
Presidente colocou a Moção de Congratulação de autoria do vereador Ildemar
Brandão Braz em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Nada mais havendo a ser tado fo senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será inada pelos Vereadores presentes. Sala das
Sessões, em 10 de agosto de 2009. 'Á ce 1
AN
“ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
"CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
SEA + Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000
MARÇO e-mail: assessoriacmiGDhotmail. com - homepage: www.cmiba gov.br
LISTA DE PRESENÇAS
DATA: 40/08 12009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
GERSON ALMEIDA DE JESUS
ILDEMAR BRANDÃO BRAZ

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