| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 37 |
| Date | 2009-08-04 |
| native_id | 247 |
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4 Câmara Municipal de Itaberaba alado Rd 1 CGC 13.267.315/0001-41 “4 ESTADO DA BAHIA Ata da trigésima quinta Sessão Ordinária Deliberativa da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando ausente o vereador João Barbosa de Almeida e presentes os demais Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processos n.ºs 213 e 214/09 — Indicações de autoria do vereador Evanilton Oliveira de Souza; Processo n.º 221/09 — Requerimento de autoria do vereador Ricardo Pimentel. COMUNICAÇÕES DE LIDERANÇAS: o vereador Benedito Ballio saudou os alunos do Projeto TOPA — Todos pela Alfabetização — da Escola Dilma Santana e falou da importância do Projeto; disse que ficou a dúvida sobre o pagamento de salário do transporte escolar; falou estar com o comprovante de pagamento do pessoal que tiveram a solicitação para continuarem trabalhando; informou que os mesmos trabalharam até o dia dezenove de junho, mas só receberam por cinco dias; questionou ao vereador Zenildo sobre a veracidade do fato citado; reiterou o convite a toda a população sobre a Audiência Pública do dia doze de agosto do corrente ano, às dezoito horas, no Plenário da Câmara, onde se discutirá sobre o meio ambiente: comentou sobre a reunião dos feirantes que fora desmarcada sem aviso prévio, sendo uma irresponsabilidade da administração pública municipal; finalizou falando sobre a demissão do Secretário de Educação do Estado da Bahia; o vereador Zenildo Aragão saudou os alunos do Projeto TOPA; respondeu aos questionamentos do vereador Ricardo Pimentel, quanto a falta de médicos no PSF da Concic e no Caps; falou que a Secretária de Saúde lhe dissera que não houve a falta de médicos, pois a equipe encontra-se completa, passando a lista dos médicos que estavam atendendo; disse que com relação aos procedimentos das ultra- sonografias trabalhavam dois médicos, conhecidos por Dr. Mauricio e Dr. Rogério, na sexta feira das sete horas da manhã até as vinte e duas horas e no sábado das sete às quinze horas, por conta da demanda reprimida; o vereador Ricardo Pimentel cumprimentou os alunos do Projeto TOPA e os demais presentes; perguntou ao vereador Zenildo sobre a situação em relação á uma informação obtida, que alguns feirantes que têm boxes no centro da cidade estão recebendo um comunicado do Superintendente de Trânsito para comparecerem no dia vinte e nove de junho, às oito e trinta a fim de tratarem de assuntos relacionados ao boxe; disse estranhar porque a Superintendência de Trânsito não tem nada relacionado com boxes: comentou mais uma vez sobre o atraso dos salários dos servidores efetivos e contratados; demonstrou sua preocupação com o lixão, pois os trabalhos do aterro sanitário deixaram de ser executados; o vereador José Antonio Sampaio saudou a todos e aos alunos do TOPA; explicou o motivo de sua ausência na reunião marcada com os feirantes; o vereador Alinaldo Bastos saudou as pessoas presentes e os alunos do Projeto TOPA, falou sobre as reuniões realizadas em relação ao PPA pela Prefeitura Municipal, fez a leitura de um ofício enviado pela Secretária de Saúde, convidando a todos para a comemoração do dia mundial da Saúde; ORDEM DO DIA: Requerimento de autoria do vereador Ricardo Pimentel: Em discussão: o vereador Ildemar Brandão Braz informou que a Audiência Pública é convocada pelas Comissões Pa Permanentes; o vereador Ricardo Pimentel disse que cabia a Presidência desta Casa convocar Audiência Pública para a discussão do Projeto; o vereador José Antonio Sampaio esclareceu as dúvidas em relação à competência da Audiência Pública; o senhor presidente propôs a retirada do Requerimento para uma melhor adequação, sendo acatado pelo requerente; Projeto de Lei Legislativo n.º 014/09 que “Denomina Logradouro Público.” de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima. Em segunda discussão e votação: aprovado por 08 (oito) votos contra 01 (um). Nada mais havendo a ser tratado, o jhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será assinada pelo Breadores presentes. Sala das Sessões, em 04 de agosto de 2009. Ze 4 “*% PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL * CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA Va && Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000 MARÇO e-mail: assessoriacmi(Dhotmail.com - homepage: www.cmi ba gov.br LISTA DE PRESENÇAS DATA: “1! 105 12009 O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA AL GERSON ALMEIDA DE JESUS i . | a ILDEMAR BRANDÃO BRAZ I DO ALINALDO DE SANTANA BASTOS Zi) / EA mus RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ / Lied / BÁ BENEDITO BALLIO PRADO E! JA BUM a y E — AL == EVANILTON OLIVEIRA DE SOUZA E / M ) JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES 4 4 MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA iu cry ZENILDO NASCIMENTO aracho SES/ 47% Câmara Municipal de Itaberaba e CGC 13.267.315/0001-41 e ESTADO DA BAHIA Ata da trigésima sexta Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de Itaberaba. Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus, secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário a chamada parlamentar, estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO EXPEDIENTE: Processo n.º 221/09 - Requerimento de autoria do vereador Ricardo Pimentel; Processo n.º 223/09 — Indicação de autoria do vereador IIdemar Brandão Braz; Processo n.º 224/09 — Pedido de Providências de autoria da vereadora Maria Milza Oliveira Lima; Ofício n.º 093/SEGOV/2009 —- encaminhando Indicação para cargo Comissão Presidente da Itaberaba Previdência — ITAPREV; Processo n.º 222/09 — Indicação do Sr. Carlos Augusto Guimarães de Freitas para o cargo Comissão de Presidente da Itaberaba Previdência - ITAPREV; Ofício n.º 146/2009 da Secretária Municipal de Educação e Cultura; Ofício Circular n.º 011/2009 — do vice-presidente da Câmara Ildemar Brandão Braz; Ofício S/N do ex-Prefeito Solon Ribeiro encaminhando o balancete relativo ao período de 01/06/2009 a 10/06/2009 do Exercício de 2009; Ofício n.º 067/2009 do IBGE; Telegramas do Ministério da Saúde — Secretaria Executiva — Fundo Nacional de Saúde: Competência: 07/2009. O senhor Presidente comunicou que, atendendo Requerimento do vereador Ricardo Pimentel para prestar informações, estava presente no Plenário o Sr. Luiz Magalhães, Secretário Municipal de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano; o vereador Ildemar Brandão Braz indagou sobre a questão do prazo que esta Casa deveria ter para que pudessem enriquecer esse debate; o senhor Presidente disse que o Secretário mostrou-se apto a responder os questionamentos e que está presente por livre e espontânea vontade; o vereador José Antonio Sampaio disse que o Secretário lhe comunicou que somente na sexta feira passada, no final da tarde, foi relativamente oficializado do requerimento votado nesta Casa; falou que o mesmo viera a esta Casa em respeito ao Poder Legislativo Municipal; o senhor Presidente disse que queria ouvir do líder do Governo, pois não foi esta informação que o mesmo trouxera; o vereador Zenildo Aragão questionou se seria possível o adiamento; o senhor Presidente disse que falara cinco vezes com o mesmo, que aquela data não seria a ideal para o Secretário estar presente e que o Líder ria para que fosse naquele dia; o vereador Ricardo Pimentel disse aum e Eno Rr E votado o Requerimento foi colocado que se o Secretário | | sse que não poderia trazer toda a documentação para er ig feitos através do Requerimento, que o mesmo 3 ndo a prorrogação da audiência para uma outra data; disse que ligara para o senhor Presidente e para a Secretaria da Casa para saber havia chegado algum ofício, recebendo a informação de que não havi do nenhum ofício confirmando sua presença; o senhor Presid “Ai bias ao Secretário pela situação e a pedido do vereador Ricard ente pediu desculpas Secretário para a próxima Sessão de Debates do dia 17 d o do curso; a vereadora Maria Milza agradeceu a presença do á ERoeto =: ano em Espaendcou pelo respeito demonstrado a esta Casa; COMUNICAÇÕES pão LIDERANÇAS: O vereador José Antonio Sampaio formou a ue Ear DE cui nformou que tiver: V/ uidado Ec rgRemar ter contato com as Secretarias Municipais e ficou pç oii N | | decorrência das informações que lhe foram passadas / ) a / A N é a semana de ações esportivas, realizadas pela Seltu, das ações realizadas pela Secretaria de Ação Social e por todo o governo do prefeito João Filho; o vereador Ricardo Pimentel saudou o pessoal da feira livre que estão presentes fazendo manifestação, pois o problema ainda não foi resolvido; disse que teve a informação que a perseguição que os comerciantes da feira livre enfrentaram vai acontecer com as pessoas que comercializam no centro da cidade; agradeceu a presença do Secretário, cobrando em seguida ao vereador Zenildo as informações que foram solicitadas na semana passada sobre os desdobramentos dos professores que foram retirados; solicitou ao vereador Zenildo que explicasse à população o que irá funcionar no Hospital Geral de Itaberaba; o vereador Benedito Ballio perguntou ao vereador Ildemar e ao Presidente se houve algum avanço em relação à negociação com as Rádios Baiana e Diamantina FM para a transmissão da sessão da Câmara; o senhor Presidente informou que as rádios AM e FM têm mostrado interesse, tanto indicara que uma comissão especial com essa finalidade, composta pelos vereadores Evanilton, Alinaldo e Milzinha; pediu a resposta aos mesmos; continuando o vereador Benedito Ballio perguntou ao líder do governo se está ocorrendo algum problema em relação aos exames laboratoriais, devido a demora dos mesmos; GRANDE EXPEDIENTE: o vereador Ildemar Brandão Braz mostrou sua insatisfação com a Rádio Comunitária, no momento em que o Sr. João se manifestou falando da sua pessoa; teceu comentários a respeito do movimento da Polícia Militar da Bahia; o vereador Benedito Ballio pediu que relevasse a diretoria do sindicato, pois é uma diretoria fragilizada e qualquer coisa soa como crítica; o vereador João Barbosa parabenizou o Secretário de Infra Estrutura que se encontrava presente e justificou sua ausências nas sessões anteriores; o vereador José Antonio Sampaio parabenizou o Secretário Luiz Alberto pelas ações e iniciativas que têm tomado; endossou as palavras do vereador Ricardo ao elogiar a Secretária de Ação Social; externou sua admiração pelo vereador Ricardo, que apesar de ser oposição é um vereador coerente nas suas ações; o vereador Ricardo Pimentel explicou os motivos pelos quais solicitou um documento oficial informando que é o Superintendente de Trânsito; solicitou ao líder do governo as respostas aos Requerimentos, disse ter a informação que Itaberaba, até o final do próximo mês, será contemplada com a implantação do Centro Público de Economia Solidária da Bahia, falou que a coordenação desse projeto solicitou que fosse realizada uma audiência pública desse projeto; disse que, apesar de fazerem ERR tom que projetos Er Tita no município de Itaberaba afim de Pi mg Município, disse que recebeu a informação que a Casa poio de Ita eraba, está com o aluguel atrasado, pedindo uma posição do verao Zenildo; finalizou comentando sobre o rompimento do PMDB com o PT: o ereador Zenildo Aragão parabenizou a DASS e a Secretaria de Esportes; convidou toda a comunidade para que se faça presente no dia on ano em curso no Ginásio d o pone Ta e Esportes em comemoração ao Dia do Estudante: informou que está sendo O Fundeb; parabanizou no antigo Mercado de C irá ; feira livre: OS munícipes: djs “ecumento a fã (gp, (ISS Que Tec pop Esta Caga Itormano 2 (dj ty Uh ny 4 ar da 4 og WMV! my o lu IRÁ: aos questionamentos do vereador Benedito, pode ter sido um caso isolado, pois sabem que acabaram as filas no PSF;>»mostrou-se preocupado com a situação dos mototaxistas; informou que poderá ser feita uma audiência para tratar do PPA; o vereador Ildemar Brandão Braz disse que para abrilhantar o discurso do vereador Zenildo informou que o vereador Benedito está envolvido nesta questão dos mototaxistas e propõe uma reunião em conjunto para que tenham o mesmo propósito; o vereador Evanilton Oliveira parabenizou os Secretários de Infra Estrutura e Esportes e à Secretária de Educação pelo seu trabalho; falou sobre a importância do abacaxi em Itaberaba, pois emprega muitas pessoas; o vereador José Antonio Sampaio falou sobre as dificuldades que as pessoas enfrentam diante de acordos trabalhistas e que vai facilitar com a vinda do Cinebahia; o vereador Benedito Ballio falou sobre a Conferência Nacional que acontecerá no mês de dezembro; da mudança do padrão de tratamento das mulheres; o senhor Presidente colocou a Moção de Congratulação de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser tado fo senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a presente ata, a qual, após lida será inada pelos Vereadores presentes. Sala das Sessões, em 10 de agosto de 2009. 'Á ce 1 AN “ PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL "CÂMARA MUNICIPAL DE ITABERABA SEA + Rua Ramiro Pimentel n.º 121 - 2.º Andar - Centro - Itaberaba - Bahia - CEP 46.880-000 MARÇO e-mail: assessoriacmiGDhotmail. com - homepage: www.cmiba gov.br LISTA DE PRESENÇAS DATA: 40/08 12009 O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA GERSON ALMEIDA DE JESUS ILDEMAR BRANDÃO BRAZ