sessao nº 38

£7*, Câmara Municipal de Itaberaba
“e CGC 13.287.315/0001-41
“> ESTADO DA BAHIA
Ata da trigésima sexta Sessão Ordinária Debates da Câmara Municipal de
Itaberaba. Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e nove, reuniu-se a Câmara
de Vereadores sob a Presidência do Vereador Gerson Almeida de Jesus,
secretariado pelos Vereadores Alinaldo de Santana Bastos e Ricardo de Jesus
Pimentel de Sá, primeiro e segundo secretários respectivamente. Havendo número
legal, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão, solicitando ao primeiro secretário
a chamada parlamentar, estando presentes todos os Vereadores. PEQUENO
EXPEDIENTE: Processo n.º 221/09 - Requerimento de autoria do vereador Ricardo
Pimentel; Processo n.º 223/09 — Indicação de autoria do vereador Ildemar Brandão Braz;
Processo n.º 224/09 — Pedido de Providências de autoria da vereadora Maria Milza
Oliveira Lima; Ofício n.º 093/SEGOV/2009 — encaminhando Indicação para cargo
Comissão Presidente da Itaberaba Previdência — ITAPREV; Processo n.º 222/09 —
Indicação do Sr. Carlos Augusto Guimarães de Freitas para o cargo Comissão de
Presidente da Itaberaba Previdência — ITAPREV; Ofício n.º 146/2009 da Secretária
Municipal de Educação e Cultura; Ofício Circular n.º 011/2009 — do vice-presidente da
Câmara Ildemar Brandão Braz; Ofício S/N do ex-Prefeito Solon Ribeiro encaminhando
o balancete relativo ao período de 01/06/2009 a 10/06/2009 do Exercício de 2009; Ofício
n.º 067/2009 do IBGE; Telegramas do Ministério da Saúde — Secretaria Executiva —
Fundo Nacional de Saúde: Competência: 07/2009. O senhor Presidente comunicou
que, atendendo Requerimento do vereador Ricardo Pimentel para prestar
informações, estava presente no Plenário o Sr. Luiz Magalhães, Secretário
Municipal de Infra-Estrutura e Desenvolvimento Urbano; o vereador Ildemar
Brandão Braz indagou sobre a questão do prazo que esta Casa deveria ter para
que pudessem enriquecer esse debate; o senhor Presidente disse que o
Secretário mostrou-se apto a responder os questionamentos e que está presente
por livre e espontânea vontade; o vereador José Antonio Sampaio disse que o
Secretário lhe comunicou que somente na sexta feira passada, no final da tarde, foi
relativamente oficializado do requerimento votado nesta Casa; falou que o mesmo
viera a esta Casa em respeito ao Poder Legislativo Municipal; o senhor
Presidente disse que queria ouvir do líder do Governo, pois não foi esta
informação que o mesmo trouxera; o vereador Zenildo Aragão questionou se
seria possível o adiamento; o senhor Presidente disse que falara cinco vezes com
o mesmo, que aquela data não seria a ideal para o Secretário estar presente e que
o Líder insistira para que fosse naquele dia; o vereador Ricardo Pimentel disse
que na Sessão que fora votado o Requerimento foi colocado que se o Secretário
de Infra Estrutura achasse que não poderia trazer toda a documentação para
explicar os pedidos que foram feitos através do Requerimento, que o mesmo
fizesse um ofício solicitando a prorrogação da audiência para uma outra data; disse
que ligara para o senhor Presidente e para a Secretaria da Casa para saber se
havia chegado algum ofício, recebendo a informação de que não havia chegado
nenhum ofício confirmando sua presença; o senhor Presidente pediu desculpas
ao Secretário pela situação e a pedido do vereador Ricardo marcou a vinda do
Secretário para a próxima Sessão de Debates do dia 17 de agosto do ano em
curso; a vereadora Maria Milza agradeceu a presença do senhor Secretário e o
parabenizou pelo respeito demonstrado a esta Casa; COMUNICAÇÕES DE
LIDERANÇAS: O vereador José Antonio Sampaio informou que tivera o
cuidado de procurar ter contato com as Secretarias Municipais e ficou muito
' decorrência das informações que lhe foram passadas; informou bi]
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a semana de ações esportivas, realizadas pela Seltu, das ações realizadas pela
Secretaria de Ação Social e por todo o governo do prefeito João Filho; o vereador
Ricardo Pimentel saudou o pessoal da feira livre que estão presentes fazendo
manifestação, pois o problema ainda não foi resolvido; disse que teve a informação
que a perseguição que os comerciantes da feira livre enfrentaram vai acontecer
com as pessoas que comercializam no centro da cidade; agradeceu a presença do
Secretário, cobrando em seguida ao vereador Zenildo as informações que foram
solicitadas na semana passada sobre os desdobramentos dos professores que
foram retirados; solicitou ao vereador Zenildo que explicasse à população o que irá
funcionar no Hospital Geral de Itaberaba; o vereador Benedito Ballio perguntou
ao vereador Ildemar e ao Presidente se houve algum avanço em relação à
negociação com as Rádios Baiana e Diamantina FM para a transmissão da sessão
da Câmara; o senhor Presidente informou que as rádios AM e FM têm mostrado
interesse, tanto indicara que uma comissão especial com essa finalidade, composta
pelos vereadores Evanilton, Alinaldo e Milzinha; pediu a resposta aos mesmos;
continuando o vereador Benedito Ballio perguntou ao líder do governo se está
ocorrendo algum problema em relação aos exames laboratoriais, devido a demora
dos mesmos; GRANDE EXPEDIENTE: o vereador Ildemar Brandão Braz
mostrou sua insatisfação com a Rádio Comunitária, no momento em que o Sr. João
se manifestou falando da sua pessoa; teceu comentários a respeito do movimento
da Polícia Militar da Bahia; o vereador Benedito Ballio pediu que relevasse a
diretoria do sindicato, pois é uma diretoria fragilizada e qualquer coisa soa como
crítica; o vereador João Barbosa parabenizou o Secretário de Infra Estrutura que
se encontrava presente e justificou sua ausências nas sessões anteriores; o
vereador José Antonio Sampaio parabenizou o Secretário Luiz Alberto pelas
ações e iniciativas que têm tomado; endossou as palavras do vereador Ricardo ao
elogiar a Secretária de Ação Social; externou sua admiração pelo vereador Ricardo,
que apesar de ser oposição é um vereador coerente nas suas ações; o vereador
Ricardo Pimentel explicou os motivos pelos quais solicitou um documento oficial
informando que é o Superintendente de Trânsito; solicitou ao líder do governo as
respostas aos Requerimentos; disse ter a informação que Itaberaba, até o final do
próximo mês, será contemplada com a implantação do Centro Público de Economia
Solidária da Bahia; falou que a coordenação desse projeto solicitou que fosse
realizada uma audiência pública desse projeto; disse que, apesar de fazerem
oposição, querem que projetos sejam instalados no município de Itaberaba afim de
mudar a realidade social do Município; disse que recebeu a informação que a Casa
de Apoio de Itaberaba, está com o aluguel atrasado, pedindo uma posição do
vereador Zenildo; finalizou comentando sobre o rompimento do PMDB com o PT; o
vereador Zenildo Aragão parabenizou a DASS e a Secretaria de Esportes;
convidou toda a comunidade para que se faça presente no dia onze de agosto do
ano em curso no Ginásio de Esportes em comemoração ao Dia do Estudante;
parabenizou a Secretária de Educação pelo seu trabalho; informou que está sendo
feito o Censo para que o município não perca a verba do Fundeb; parabanizou
também toda a equipe do PPA; informou que o Sr. Wesley é o Superintendente do
Trânsito; comunicou quais os procedimentos que vão ser realizados no HGI;
licitou os colegas pelos seus posicionamentos diante da feira livre; informou que
no antigo Mercado de Carne irá funcionar, futuramente, a Central de Ambulância;
comunicou que o município, de forma emergencial, contratou uma ambulância para
atender aos munícipes; disse que irá solicitar do diretor que envie oficialmente um
documento a esta Casa informando a situação da feira livre; falou que em relação
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aos questionamentos do vereador Benedito, pode ter sido um caso isolado, pois
sabem que acabaram as filas no PSF;»mostrou-se preocupado com a situação dos
mototaxistas; informou que poderá ser feita uma audiência para tratar do PPA; o
vereador Ildemar Brandão Braz disse que para abrilhantar o discurso do vereador
Zenildo informou que o vereador Benedito está envolvido nesta questão dos
mototaxistas e propõe uma reunião em conjunto para que tenham o mesmo
propósito; o vereador Evanilton Oliveira parabenizou os Secretários de Infra
Estrutura e Esportes e à Secretária de Educação pelo seu trabalho; falou sobre a
importância do abacaxi em Itaberaba, pois emprega muitas pessoas; o vereador
José Antonio Sampaio falou sobre as dificuldades que as pessoas enfrentam
diante de acordos trabalhistas e que vai facilitar com a vinda do Cinebahia; o
vereador Benedito Ballio falou sobre a Conferência Nacional que acontecerá no
mês de dezembro; da mudança do padrão de tratamento das mulheres; o senhor
Presidente colocou a Moção de Congratulação de autoria do vereador Ildemar
Brandão Braz em discussão e votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, /o senhor Presidente agradeceu a
presença de todos e deu por encerrada a Sessão de cujos trabalhos lavrou-se a
presente ata, a qual, após lida será inada pelos Vereadores presentes. Sala das
Sessões, em 10 de agosto de 2009. GP Í
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s PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
(11. CAMARA MUNICIPAL DE ITABERABA
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LISTA DE PRESENÇAS
DATA: Jo | 08 12009
O SESSÃO ORDINÁRIA DE DEBATES
O SESSÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
O SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ob)
GERSON ALMEIDA DE JESUS QT]
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ILDEMAR BRANDÃO BRAZ / Es, SAS yr
ALINALDO DE SANTANA BASTOS (54 / id Já AL
RICARDO DE JESUS PIMENTEL DE SÁ pá
BENEDITO BALLIO PRADO If À L iv, ú
EVANILTON OLIVEIRA DE sÓtiza Dá
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JOÃO BARBOSA DE ALMEIDA a A )
JOSE ANTONIO SAMPAIO GOMES, á
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MARIA MILZA OLIVEIRA LIMA
ZENILDO NASCIMENTO ARAGÃO